Tópicos | Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)

Começamos a 14ª edição da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. Até a próxima semana, centenas de instituições de educação superior de todo o Brasil realizarão milhares de atividades com foco em diversas áreas, como saúde, justiça, lazer, cultura e meio ambiente. Em comum, todas visam a promoção do bem-estar da comunidade acadêmica e também dos indivíduos que vivem nos locais onde as instituições estão localizadas.

 Desenvolvida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a iniciativa integra um projeto mais amplo: a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, que contempla atividades realizadas ao longo de todo o ano por IES brasileiras, públicas e particulares, associadas ou não à entidade.

 Mais do que um conceito, responsabilidade social é uma prática constante no dia a dia das instituições particulares de educação superior brasileiras. Sabedoras de que a formação de profissionais e cidadãos conscientes das suas atribuições para a construção de um país mais justo é a sua maior responsabilidade social, as IES não se furtam de intensificar essa atuação por meio de ações que ultrapassam os limites delimitados por seus muros.

 Desde que foi criada, em 2005, a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular já resultou em quase 15 milhões de atendimentos à comunidade viabilizados por mais de 81 mil atividades. Apenas em 2017, de Norte a Sul, de Leste a Oeste deste país continental, foram 904 instituições de educação superior envolvidas na iniciativa.

 Orientação jurídica; atendimento odontológico; checagem de pressão e de índice glicêmico; circuitos interativos de recreação; recolhimento de lixo eletrônico; campanhas de arrecadação de livros, alimentos, roupas e brinquedos; oficinas de atividades culturais; palestras e feiras de adoção de animais são apenas algumas das inúmeras ações desenvolvidas pelas instituições ao longo de todo ano e que se intensificam durante a Semana da Responsabilidade Social.

 Os benefícios são incalculáveis tanto para quem atua como voluntário quanto para quem usufrui das atividades promovidas pelas IES. Por exemplo, para os quase 400 mil alunos que participaram da última edição, além contribuir para o desenvolvimento de uma consciência social, o contato com a comunidade proporcionou, na maioria dos casos, a oportunidade de colocar em prática parte do conteúdo teórico aprendido em sala de aula.

 Para a população atendida, um sorriso mais bonito, a segurança de saber quais caminhos trilhar na busca por direitos, a satisfação de contribuir para a preservação do planeta ou a tranquilidade de saber que a saúde está em dia ou qual especialista procurar são apenas alguns dos desdobramentos dessa ação que mobiliza centenas de milhares de pessoas a cada ano, incluindo técnicos e professores das instituições de ensino.

 Todos esses resultados somente são possíveis graças à representatividade e à relevância que as instituições particulares de educação superior possuem não somente no contexto educacional, mas no processo de transformação do Brasil em uma nação menos desigual e mais tolerante, inclusiva e sustentável.

Mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá "inegável impacto" no setor privado de ensino superior, especialmente nas instituições "que mais depedem do Fies", segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Por meio de nota, a entidade diz que espera que esta medida seja passageira.

A mundança está na Medida Provisória 741, publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. A MP estabelece que as instituições privadas de ensino superior passarão a pagar a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fies. O custo será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Até agora, os bancos eram remunerados pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, no mesmo percentual de 2%.

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De acordo com a ABMES, que representa mais de 1,2 mil instituições de ensino superior, com a implementação deste novo abatimento, as instituições terão uma dedução total de 13,25% de cada mensalidade contratada pelo Fies – que inclui os 5% de desconto obrigatório para o aluno, mais 6,25% de contribuição para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

Além desse desconto, a instituição de ensino superior é responsável solidária em 15% das inadimplências acima de 90 dias decorrestes do não pagamento do financiamento por parte do aluno. "Somando as duas taxas, em muitos casos as instituições chegam a arcar com 28,25% dos créditos liberados pelo Ministério da Educação (MEC)", diz a nota. A ABMES diz ainda que a manutenção do programa é importante nesse momento de crise e se coloca à disposição para colaborar com o governo na busca por soluções que não inviabilizem o Fies.

O diretor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), José Roberto Covac diz que as entidades represetativas do ensino privado não foram procuradas para discutir a mudança. Agora, elas devem medir o impacto e buscar reverter ou amenizar a medida durante a tramitação no Congresso Nacional. "Sabemos o quanto o Fies é importante e o quanto precisa de ajustes, mas é preciso rever os impactos que isso pode ter para que não afete o programa", diz.

Fies

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Mais de 2,1 milhões de estudantes são beneficiados. Na edição do segundo semestre de 2016, o Fies ofertou 75 mil financiamentos. O programa recebeu 294 mil inscrições.

De acordo com o MEC, a mudança vai representar uma economia de cerca R$ 200 milhões para os cofres públicos neste ano e uma economia média de R$ 400 milhões anuais, levando em conta o número atual de contratos. O recurso economizado será aplicado no programa e também na educação básica.

O empresário José Janguiê Bezerra Diniz assume o cargo de novo presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a mais importante associação representativa do Ensino Superior Particular do Brasil. A posse acontece no próximo dia 03 de maio, em Brasília, sede da Instituição e contará com a presença de mantenedores de instituições de ensino superior particular de todo o país, além de personalidades da educação, política e economia nacional.

Mestre e Doutor em Direito, Janguiê fundou o Grupo Ser Educacional em 2003, junto com a Faculdade Maurício de Nassau, hoje UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau. No currículo, ele carrega, entre outros cargos, o de professor de Direito da UFPE, Juiz Federal do Trabalho e Procurador do Ministério Público da União por quase 20 anos. Nos últimos 12 anos, Janguiê fez parte da diretoria da ABMES:  primeiro como conselheiro fiscal e depois como o terceiro vice-presidente por três mandatos.

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A chapa que assume o triênio da ABMES é composta também pelos vice-presidentes Daniel Faccini, da Anima Educação; Celso Niskier, do Centro Universitário UniCarioca; e Débora Brettas, do Instituto Faceb Educação; além de mais 27 representantes de mantenedoras. O grupo conta com o apoio de Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Instituição por 12 anos e um dos nomes mais influentes no setor de educação superior particular do Brasil. “Durante todos esses anos, trabalhamos para construir uma ABMES forte e que representasse o setor da educação superior particular. Deixo a presidência da ABMES com a certeza de que o novo presidente irá trabalhar para crescermos ainda mais”, comenta Rodrigues.

A ABMES, que representa todas as instituições de ensino superior particular do Brasil, tem, atualmente, como associadas, cerca de 500 mantenedoras. Entre as propostas da nova diretoria está a defesa firme e combativa dos direitos e interesses de todas as mantenedoras do Brasil, e a de superar este número até o final do mandato. “Queremos expandir a ABMES e fazê-la ser ainda mais forte. Iremos buscar mais associados e ser ainda mais presentes e firmes nas discussões com o poder público, e em especial com o Ministério da Educação, para beneficiar o setor particular e por via de consequência o ensino particular de qualidade.  Tudo de importante que a ABMES conquistou ao longo de sua história será mantido além de lutarmos para ampliarmos as conquistas. É extremamente gratificante representar a maior associação de ensino superior particular do país”, assevera Janguiê.

Durante o período de campanha, Janguiê apresentou aos associados 15 propostas de trabalho para a ABMES, entre elas a de descentralizar a Associação através da criação da ABMES regional sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste, em parceria com entidades associativas ou sindicais locais. “Todas as propostas foram pensadas e avaliadas de acordo com a necessidade de cada um de nós, mantenedores e associados da ABMES, sempre com intuito de corroborar com o objetivo principal da associação de defender e lutar pelos direitos e interesses legítimos das instituições particulares de ensino superior do país”, completa.

Entre os desafios do novo cargo, Janguiê ressalta que é preciso promover a união do setor. “O ensino superior particular representa mais de 75% das matrículas do ensino superior no Brasil e a maior parte das instituições existentes tem até 3 mil alunos. Elas são essenciais e imprescindíveis para o desenvolvimento do Brasil, pois um País para sair de um estágio de subdesenvolvimento para desenvolvimento, só através da educação, desde a básica à superior. As IES particulares estão fazendo a sua parte.  Entretanto, as IES pequenas sofrem, principalmente, com regras que as igualam às maiores instituições do país. Uma das nossas propostas é trabalhar exatamente nesse contexto, de lutar para que as elas sejam tratadas e avaliadas levando em consideração a regionalidade e especificidade”, finaliza.

1) Sua vida profissional teve início muito cedo e seu empreendedorismo resultou no maior grupo educacional do nordeste: a Ser Educacional, que tem crescido de maneira expressiva, inclusive expandindo sua atuação para o norte e para o sudeste do país. Pode falar um pouco sobre a sua trajetória e onde pretende chegar?

Nasci em uma família pobre que optou por deixar o sertão da Paraíba na tentativa de uma vida melhor. Sou o mais velho de sete irmãos. Desde muito novo tive que trabalhar, mas nunca deixei de estudar. Acreditava na educação como a única forma concreta de mudar o meu status quo e foi por isso que aos 14 anos saí, sozinho, de Pimenta Bueno, em Rondônia, para o Recife. Foi na capital pernambucana que pude concluir o ensino médio, cursar Direito na UFPE e Letras na Universidade Católica. A ideia de investir em educação veio porque, ao estudar para o concurso da Magistratura, percebi que não haviam cursos preparatórios para o concurso no Recife e coloquei como meta que, após a minha aprovação, abriria um. Fui aprovado no concurso, também me tornei professor da Faculdade de Direito do Recife e fundei o Bureau Jurídico, curso preparatório para concursos, em 1994. O BJ, como era conhecido, se tornou um sucesso, com altos níveis de aprovação e atendendo alunos de todo o Brasil. Na época, haviam apenas 4 faculdades de Direito em Pernambuco e uma enorme demanda de alunos, então, comecei a pensar em abrir uma instituição de ensino superior. A Faculdade Maurício de Nassau foi fundada no Recife, junto com o Grupo Ser Educacional, em 2003 e desde então, cresce gradativamente. Meu objetivo é poder oferecer, cada vez mais, acesso ao ensino superior para os estudantes. Acredito que a educação é a única forma concreta de mobilidade social e a única forma de um país se desenvolver sócio e economicamente. 

2) O professor Gabriel Mario Rodrigues esteve à frente da ABMES por 12 anos. Como é receber o bastão de um dos maiores empreendedores do segmento educacional do país?

Gabriel é um exemplo para todos nós. Seus ensinamentos são muito preciosos e levarei sempre comigo suas ideias. Tenho certeza que ele ainda irá contribuir muito com a ABMES e com o setor de educação do Brasil.

3) O que os associados à ABMES poderão esperar da sua gestão?

Quero expandir a ABMES e fazê-la ser ainda mais forte. Iremos buscar mais associados e ser ainda mais presentes nas discussões com o poder público, e em especial o MEC para beneficiar o setor. Manteremos tudo de positivo que a ABMES tem e teremos ainda mais personalidade para representar a maior associação de ensino superior particular do país.

4) A gestão do professor Gabriel tratou com muita atenção a questão das pequenas e médias instituições de ensino superior associadas à ABMES. E agora, nesta nova gestão, certamente, a sua trajetória profissional servirá de inspiração para muitos mantenedores. Como pretende atuar/articular de modo a subsidiar a permanência dessas instituições no cenário educacional?

O ensino superior particular representa mais de 75% das matrículas do setor no Brasil e a maior parte das instituições existentes tem até 3 mil alunos. Elas são essenciais para o setor. Entretanto, sofrem, principalmente, com regras que as igualam as maiores instituições do país. Uma das nossas propostas é trabalhar exatamente nesse contexto, de lutar para que as IES sejam tratadas e avaliadas levando em consideração a regionalidade e especificidade.

5) O que o senhor  vê como tendência para o país nos próximos anos no âmbito educacional?

Acredito que o ensino a distância irá ganhar bastante espaço, pela facilidade para os estudantes poderem estudar em qualquer lugar e a qualquer tempo. Porém, enxergo também a volta do desenvolvimento do setor pós crise econômica que é vivida pelo Brasil. Para isso, as instituições estarão, cada vez mais, em busca de professores qualificados e de tecnologia para aliar prática e teoria nas salas de aula.

6) A desaceleração da economia tem preocupado muitos mantenedores. Com a sua visão empreendedora, o senhor concorda com a máxima “na crise, uma oportunidade”?

Em qualquer setor, é na crise que criam oportunidades. O momento econômico brasileiro tem feito com que as instituições elaborarem mais estratégias de mercado, de captação, de retenção de alunos e até de redução de custos.

7) Hoje, na sua opinião, quais são os principais problemas da educação brasileira e o que o senhor apontaria como solução?  

Acredito que para o ensino superior particular, o principal problema está na baixa qualidade dos alunos que são provenientes do ensino básico público. Para as particulares, que trabalham com a preparação direta de profissionais para o mercado de trabalho, por vezes é preciso oferecer cursos de nivelamento para alunos ingressantes e ainda são muitos estudantes que são reprovados porque não conseguem acompanhar o conteúdo apresentado nas IES. Infelizmente, essa realidade só irá mudar através de uma reforma na educação, com escolas públicas de nível básico com qualidade de formar os estudantes para o nível superior. Essa mudança depende, basicamente, de investimento e fiscalização. Apesar de termos um alto investimento destinado para a Educação, comparado a outros países, a falta de fiscalização faz com que boa parte desses recursos não cheguem ao seu destino, se perdendo nos desvios de verbas. Outro grande problemal é a escasses de financiamento – FIES. É que temos apenas cerca de 17% da população como idade universitária (de 18 a 24) anos no ensino superior. 83% ainda está fora. A maioria dos que estão fora depende de financiamento para estudar. Na medida em que o governo reduziu a verba do FIES e tornou mais rígidas as regras, como por exemplo, 450 pontos no ENEM,  frustou os sonhos de muitos jovens, principalmente os provenientes de escola pública.

8) Um grave problema que o ensino superior enfrenta é a baixa qualidade da educação básica:  a maioria dos ingressantes são oriundos de escolas públicas, que chegam à faculdade tendo que aprender matérias elementares. Como o senhor analisa esse cenário? O senhor tem algum projeto de articular as IES para o nivelamento desses alunos? O que poderia ser feito junto ao Governo Federal para que as IES particulares possam contribuir com uma educação de qualidade em todos os níveis?

Nas instituições do grupo Ser Educação, são ofertados cursos de nivelamento para os alunos de diversas áreas: Engenharias, Comunicação e até do Direito. Ainda no primeiro período, os estudantes têm acesso a aulas de matemática, português e outras, para garantir o bom andamento das disciplinas dos cursos. O grande mal do Brasil hoje é a corrupção e esse é o motivo de termos um ensino básico público precário em sua maioria. Verbas destinadas para a modernização das escolas e capacitação de professores não chegam ao destino, impedindo o investimento e desenvolvimento da educação no Brasil.

9) Na última década, a ABMES intensificou o relacionamento com os órgãos do Governo Federal, sobretudo com o Ministério da Educação, resultando em ganhos significativos para o setor particular de ensino. Como o senhor avalia essa articulação?  

Essa é uma articulação necessária para o setor. É através de um bom relacionamento com o MEC que podemos conquistar mais espaço e garantir direitos para as IES particulares. É com esse foco que a nova gestão da ABMES irá trabalhar, intensificando ainda mais esse trabalho na busca por melhores condições.

10) Hoje, a ABMES promove anualmente a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. Já são 11 edições da Campanha e mais de um milhão de pessoas são beneficiadas por ano com as ações voluntárias promovidas pelas IES. Quais serão os seus projetos para a próxima gestão na ABMES no âmbito da responsabilidade social?

Acredito nas ações de responsabilidade social como uma forma de ajudar aos menos favorecidos e também de contribuir na construção de uma sociedade melhor. Já são 11 edições de sucesso de uma ação que só engrandece o papel da ABMES para a educação e para a sociedade. Nesta nova fase da ABMES, os projetos de responsabilidade social existentes e promovidos pela Associação serão mantidos e outras ações serão elaboradas, sempre ouvindo os nossos associados, que poderão trazer ideias e sugestões para as Campanhas.

11) O senhor tem construído uma sólida história durante todos esses anos de atuação no setor. Qual o legado que o senhor pretende deixar para ABMES e para a educação brasileira?

Acredito na educação como forma de mudar o Brasil. Enxergo a ABMES como uma instituição que está ativa na defesa do setor e que tem um papel determinante para o ensino superior particular. Como legado, quero deixar a assertiva de que podemos sonhar e  realizar nossos sonhos com muito trabalho, dedicação e coragem. Quero fazer da ABMES uma instituição ainda  mais forte na defesa dos direitos e interesses dos mantenedores  e fazer com que a educação particular seja valorizada por todos: alunos, mercado, governo e toda a  sociedade.

12) O que o motiva diariamente?

Saber que estou trabalhando incansavelmente para construir um país melhor, através da educação. Cada um dos estudantes que passa por nossas instituições tem uma história. Eles levam um pouco de nós e deixam um pouco de si. São histórias surpreendentes, de superação, de dedicação, de desafios e de vitórias. É isso que me motiva. Saber que estou, através das nossas instituições de ensino, mudando para melhor a vida de milhares de estudantes. 

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