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O presidente da França Emmanuel Macron ligou para o presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (27) e reforçou ser contrário aos ataques terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.

No dia dos atos golpistas, o presidente francês afirmou que a vontade do povo brasileiro e as instituições devem ser respeitadas. Na ocasião, ele demonstrou “apoio incondicional da França”. Na ligação, o presidente francês relembrou já ter falado sobre o tema publicamente, mas reafirmou estar “totalmente contra os ataques inaceitáveis que o Brasil sofreu, que você sofreu, e conte com o meu apoio sempre”. 

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Em resposta, Lula agradeceu o apoio e a solidariedade de Macron. “Aqui no Brasil chamamos de terroristas. Acho que a democracia está correndo risco em vários Países do mundo, ameaçada por uma extrema direita e radicalizada. Por isso o seu gesto foi muito importante”, afirmou

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Um empresário que financiou os atos terroristas de 8 de janeiro pulou da janela de casa para fugir da Polícia Federal durante a Operação Lesa Pátria nesta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro. O foragido é o sócio-administrador do restaurante Rústico Premium, Raif Jibran Filho.

De acordo com a PF, Raif fugiu de Goiás para o Rio de Janeiro depois dos atos golpistas em Brasília. Os agentes foram ao condomínio onde ele estava, na Barra da Tijuca, mas o empresário conseguiu pular a janela de casa e escapar.  Raif chegou a publicar fotos e vídeos nas redes sociais instigando a participação dos seguidores nos atos terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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A Polícia Federal tenta cumprir o mandado de prisão preventiva de pelo menos um dos oito procurados no Rio de Janeiro. Os alvos são financiadores e participantes dos atos terroristas.

A Operação Lesa Pátria foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, que expediu mandados de prisão preventiva e 16 buscas e apreensão. As ordens são cumpridas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; associação criminosa; destruição; incitação ao crime; deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem culpa” nos atos terroristas que aconteceram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A fala foi feita pelo presidente em encontro com ao menos 10 centrais sindicais no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), ao comentar sobre os atos. 

“Vocês perceberam que depois da nossa posse maravilhosa, a posse mais emocionante que esse País já conheceu, depois de uma negra, catadora de papel colocar a faixa no meu pescoço, eles esperaram uma semana e tentaram dar um golpe. Porque o que houve foi uma tentativa de golpe, uma tentativa de golpe por gente preparada”, apontou. 

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>> Cientista avalia que Bolsonaro tem relação com atos 

O petista, por sua vez, não mencionou o nome de Bolsonaro, mas comentou uma eventual responsabilidade do ex-presidente nos atos. “Eu não sei se o ex-presidente mandou, o que eu sei é que ele tem culpa, porque ele passou quatro anos instigando o povo a ter ódio, mentindo para a sociedade brasileira e instigando que o povo tinha que estar armado para ‘garantir a democracia’”, disse. 

Lula complementou, ainda, que a democracia não “garante com arma”, e sim com cultura, alimentação e acesso à informação. “O povo não gosta de viver de favor. O povo gosta de viver às custas do seu trabalho, do seu esforço, do seu sacrifício. É isso que o Estado brasileiro tem que ter preocupação de fazer”. 

A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, se tornou alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), após ter sido identificada entre os golpistas que participaram de atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro. A ação, que Coutinho pediu a guarda da criança, é porque Bório levou o filho do ex-casal, de 12 anos, para as manifestações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

A ex-primeira dama paraibana compartilhou fotos e vídeos de dentro da área do Congresso Nacional nas redes sociais. Ela filmou o momento que estava acompanhada do filho e, de acordo com a petição, o ex-governador alega que a ex-mulher cometeu “grave crime, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”. 

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Um processo entre Ricardo Coutinho e Pâmela Bório pela guarda do menino já tramitava na Justiça antes mesmo dos atos terroristas. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os atos terroristas que aconteceram em Brasília no domingo (8). O inquérito trata dos “autores intelectuais” e instigadores dos atos. 

Já havia o pedido da abertura de um inquérito sobre os atos terroristas desde quinta-feira (12), mas ainda não citava Bolsonaro. Dizia que o órgão queria investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao STF, “mesmo estando no exterior”. Agora, cabe a presidente do STF, Rosa Weber analisar o pedido e decidir se abre a investigação ou encaminha a outro ministro da Corte. 

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Esta é a primeira vez que o ex-presidente é incluído oficialmente em um pedido de apuração relacionado aos atos de terrorismo protagonizado pelos seus apoiadores. 

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) solicitou o indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta terça-feira (13), no inquérito dos atos antidemocráticos. A justificativa do pedido do senador é que, segundo ele, Michelle Bolsonaro teria sido “uma das financiadoras dos atos, por supostamente atuar no fornecimento de alimentação aos bolsonaristas”, que faziam vigília em frente ao Palácio da Alvorada.

Randolfe pontuou que a Alvorada não é “uma residência particular” e que terá um novo morador a partir do próximo ano. “O atual inquilino não pode ocupar o Palácio da Alvorada para que ele seja vandalizado. Também não pode, da guarita, acobertar criminosos lá dentro. Estou pedindo, nesta manhã, o indiciamento da senhora Michelle Bolsonaro no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos”, informou.

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O senador também falou sobre o pedido da dispersão da ocupação no Palácio, caso persista, e informou ter pedido a prisão dos líderes dos atos. “Além disso, se essa ocupação persistir, que ele seja desocupado de imediato. Combinado com isso, estamos pedindo rigorosas apurações do fato de ontem, assim como o indiciamento, no mesmo inquérito, com eventual prisão cautelar dos líderes dos atos terroristas praticados ontem”.

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A Eurocâmara aprovou nesta quinta-feira (16) uma diretriz que tem como objetivo prevenir ataques e criminalizar atos e deslocamentos com finalidades terroristas, além de reforçar os direitos das vítimas e familiares.

Aprovada por 498 votos a favor, 114 contra e 29 abstenções, a norma visa harmonizar a legislação penal e melhorar a troca de informação entre os Estados-Membros da União Europeia (UE). Os países terão 18 meses para incorporar a diretiva em suas legislações nacionais.

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As novas regras estabelecem a criminalização de viagens com finalidades terroristas. Segundo o Parlamento Europeu, serão puníveis os deslocamentos para zonas de conflito a fim de participar nas atividades de um grupo terrorista ou as viagens para um Estado-Membro da UE a fim de cometer um atentado terrorista.

Também passam a ser puníveis a organização e facilitação desses deslocamentos, através de apoio logístico e material, como por exemplo a compra de bilhetes ou o planejamento de itinerários. E ainda: a recepção de pessoas para treinamento; a fabricação e/ou utilização de explosivos, armas de fogo, substâncias nocivas ou perigosas; e o fornecimento ou captação de recursos para atos terroristas e infrações relacionadas com grupos ou atividades terroristas.

Difusão de mensagens

Também passa a ser crime o incitamento público à prática de infrações terroristas e a difusão de mensagens ou imagens, na internet e fora dela, como forma de reunir apoio para causas terroristas ou de intimidar gravemente a população.

A legislação prevê ainda medidas de proteção, apoio e assistência às vítimas do terrorismo e familiares. Segundo o Parlamento Europeu, os Estados-Membros terão de assegurar serviços de apoio que atendam às necessidades específicas das vítimas imediatamente após um atentado terrorista e durante o tempo necessário, incluindo tratamento médico e aconselhamento pós-traumático.

As vítimas terão direito a receber aconselhamento jurídico ou prático, bem como assistência para os pedidos de indenização. Os familiares das vítimas terão também acesso a serviços de apoio e a medidas de proteção específicas.

A nova diretriz faz parte da Agenda Europeia para a Segurança para o período 2015-2020, que visa apoiar a cooperação entre os Estados-Membros na resposta às ameaças à segurança e incentivar os esforços comuns na luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e a cibercriminalidade.

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