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Famílias desabrigadas pelas enchentes e deslizamentos de terra causados pelas chuvas que afetaram o litoral sul em 2020 e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, no ano passado, ainda esperam uma solução definitiva de moradia. Hoje, elas pagam aluguéis que, em geral, são maiores que o auxílio moradia emergencial de R$ 608 que recebem. No litoral, moradores mudaram de endereço, mas ainda vivem em zonas de risco. Na Grande São Paulo, pessoas que tiveram casas demolidas ou interditadas esperam novas moradias ou indenizações há mais de um ano.

A cuidadora de idosos Laura Almeida, de 52 anos, perdeu a casa no Morro do São Bento, em Santos, no dia 3 de março de 2020 - ela decorou a data. Desempregada à época, usou o auxílio-moradia, concedido a munícipes que tiveram as casas consideradas inabitáveis pela Defesa Civil, para se mudar. O único aluguel que cabia no seu bolso era na Vila Progresso, no Morro da Nova Cintra, outra região com risco de deslizamento. "Ninguém sabe para onde vai. Vivo um dia de cada vez porque o futuro é incerto. Não temos apoio", diz.

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Esse também é o drama da costureira Mariana Junqueira. Depois de sobreviver às chuvas no morro do Tetéu, a moradora de 40 anos alugou quarto, cozinha e banheiro em outro endereço, no Morro Nova Cintra, ainda sob risco de novos desmoronamentos. "Queria morar num lugar sem preocupação de sair correndo por causa do desabamento de terra a qualquer momento."

Laura e Mariana estão entre as 458 famílias vítimas dos deslizamentos nos morros de Santos em 2020. Considerando-se Guarujá e São Vicente, outras cidades afetadas, pelo menos 43 pessoas morreram. Três anos depois, os sobreviventes esperam uma saída. "As moradoras cobram uma solução definitiva. Elas pagam aluguel, mas o auxílio não é suficiente. E a maioria continua em áreas de risco", afirma a advogada Gabriela Ortega, integrante da Rede Nacional de Advogadas Populares (Renap).

Mesmo quem conseguiu se afastar das áreas de risco socioambiental e tenta se reerguer economicamente sofre com o peso do aluguel, como a esteticista Kelly Simões, de 45 anos. Depois de perder um terreno com quatro casas, incluindo seu salão de beleza, ela alugou um apartamento no Saboó, região livre das chuvas.

Para ajudar nas despesas, entre elas o aluguel de R$ 1.200, ela teve de vender o carro. Kelly lembra que a tragédia aconteceu poucos dias antes do início das medidas de isolamento social por força da covid-19, o que pressionou ainda mais as famílias. "Não sei o que responder sobre perspectivas."

Para quem viveu a tragédia, as imagens dos deslizamentos em São Sebastião, nas últimas semanas, são um gatilho para novos momentos de dor e desespero. A dona de casa Priscilla Correia, de 38 anos, conta que a tragédia de São Sebastião é a reprise do que viveu com o marido e os dois filhos no Morro do Pacheco, em Santos. "Vejo na TV exatamente o que aconteceu com a gente". Priscilla conta que sua casa está interditada à espera de uma obra municipal que ainda nem começou no Morro do Pacheco. Ela quer reformar a casa e vendê-la. Os dois filhos não querem mais viver lá.

FRANCO DA ROCHA

A interdição ou demolição das casas em risco de desmoronamento posterior significa uma dor dividida em vários capítulos para as famílias. Em Franco da Rocha, cidade da Grande São Paulo que registrou a morte de 18 pessoas pelas chuvas dos dias 29 e 30 de janeiro do ano passado, a empreendedora Karina Macedo recebeu a notícia de que sua casa seria demolida ontem. Emocionada, ela encaminhou vídeo da ação da retroescavadeira sobre a construção com mais de 30 anos. Hoje, ela e outras 69 famílias devem participar de mais uma reunião com a prefeitura para definir a nova moradia. Os planos são de um empreendimento na Vila dos Comerciários com início da construção previsto para este ano. Karina fala em "descaso" do poder municipal. "Não houve indenização."

Moradores que perderam suas casas por ali - como na tragédia de Santos - também aguardam que uma porta se abra. "Ainda não há solução", como explica o líder comunitário Felipe Lima. Diante da indefinição, alguns voltaram para imóveis interditados próximos do local do desastre. Na frente dessas casas há um "X" na parede, pintado pela Defesa Civil. Uma auxiliar de limpeza de 39 anos que prefere não se identificar afirma que permanece ali porque não consegue pagar aluguel em outro lugar com o auxílio dos R$ 608,94 custeados pelo poder municipal. Outros moradores justificam o retorno com a preocupação com saques dos imóveis vazios. Na Rua São Carlos, algumas casas não têm mais janelas.

Felipe Lima calcula que cerca de 20% antigos dos moradores retornaram.

O cenário de destruição ainda persiste, principalmente no Parque Paulista, região mais atingida pelas chuvas. O medo persiste. A prefeitura e associações de moradores estimam que 2 mil famílias vivem em situações de risco hoje

Embora seja constituída, em sua maioria, por imóveis em situação regular, com IPTU em dia, a periferia de Franco da Rocha possui várias construções irregulares, muitas erguidas há cerca de 30 anos. Uma delas é a da aposentada Maria do Socorro Avelino Silva, de 57 anos. Sua casa foi interditada porque o barranco pode cair. Ela conta que passa por lá, de vez em quando, apenas para impedir os furtos. Depois de um ano, ela paga aluguel - mora com o filho para diminuir despesas. Diz que voltaria para a casa antiga desde que a prefeitura fizesse as obras de contenção. Na frase seguinte, repensa o que diz e afirma que não sabe se dormiria bem à noite.

GOVERNOS

A prefeitura de Franco da Rocha informa que oferece o Auxílio Moradia Emergencial de R$ 608,94 para 350 famílias, que continuará sendo pago até que tenham solução de moradia definitiva, e também vai indenizar os imóveis particulares cuja desapropriação foi necessária. O município prevê a construção de 692 unidades habitacionais para moradores de áreas de risco. O poder municipal conta com o apoio do governo estadual em duas obras: um muro de contenção na Rua São Carlos e dois piscinões.

Já a prefeitura de Santos informa que há 4.224 unidades habitacionais que serão destinadas à demanda dirigida e famílias moradoras em áreas de risco socioambiental. O poder municipal informa também que as 458 famílias vítimas dos deslizamentos nos morros, em março de 2020, estão recebendo, ininterruptamente, Auxílio Moradia Emergencial por meio de convênio com o governo estadual.

O Estado, por sua vez, informa que firmou convênios com municípios da Baixada Santista para contenção de encostas, no valor de R$ 48 milhões. Em Franco da Rocha, a Secretaria de Desenvolvimento Social do governo estadual doou R$ 98.438,16 referentes a Benefícios Eventuais. Também foram construídas 1.160 casas por meio do Casa Paulista, em parceria com a União.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O feriado de Natal foi de movimento nas cidades da Baixada Santista. Mesmo com as medidas de contenção adotadas pelas prefeituras, como barreiras sanitárias para orientação e aferição de temperatura em pessoas que chegavam ao litoral, muitos turistas e moradores ocuparam calçadões e restaurantes. Na Praia de Pitangueiras, em Guarujá, a faixa de areia foi tomada por guarda-sóis.

Segundo a prefeitura da cidade, houve orientação para que fossem evitadas aglomerações, com pelo menos 400 abordagens de fiscais na manhã desta sexta-feira, 25. "A equipe tem atuado principalmente junto a condomínios e ambulantes, que estão com limitações para a disponibilização de guarda-sóis e cadeiras", afirmou o diretor municipal de Operações Especiais e Fiscalização de Taxas, Ricardo Tobar.

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"O clima é pacífico e a previsão é de que se mantenha assim até o domingo, em razão do trabalho de conscientização feito pela prefeitura, com a divulgação de campanhas educativas e barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade, além da intensificação das barreiras destinadas a coibir a entrada de ônibus e vans turísticos, que está vedada desde o início de dezembro. Isso tem ajudado a controlar a vinda do turista de um dia, por exemplo", explicou Tobar.

Em Santos, a circulação era maior nos calçadões, principalmente de esportistas praticando atividade física ou familiares caminhando pela orla da praia. O pouco movimento na praia atingiu diretamente os comerciantes, que lamentaram a situação.

"Fomos muito prejudicados devido ao governador ter colocado a região na fase vermelha. O movimento está muito baixo para todos os comerciantes devido a esta situação que estamos enfrentando", disse Roberto Dias, 47 anos, que trabalha com um carrinho de bebidas. O vendedor de milho, Essivaldo Silva, 55 anos, disse que mesmo com o mau tempo, a situação poderia ser outra. "Era para a praia estar lotada, como todo ano. Mesmo chovendo, costuma ter gente na praia, então é difícil".

Prefeitos contrariam governo estadual

Na terça-feira, 23, a gestão João Doria (PSDB) determinou que todo o Estado de São Paulo fique na fase vermelha, a mais restritiva, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro. O anúncio ocorreu após uma alta no número de casos e mortes por coronavírus em cidades paulistas. Nesse estágio, podem funcionar apenas serviços essenciais.

Contrariando o governo do Estado, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) decidiu em reunião manter a região na fase amarela, sob justificativa da falta de tempo para as prefeituras adequarem equipes e estruturas ao cumprimento de regras mais rígidas. Com a resolução, lojas, bares e restaurantes foram liberados a abrir. Em contrapartida, as prefeituras se comprometeram a fechar o acesso às praias na virada do ano-novo.

"Essas medidas foram comunicadas sem que houvesse possibilidade de planejamento para a administração pública preparar a fiscalização. Precisamos de organização, o que seria impossível nesse tempo tão curto. Assim, a capacidade de fiscalização dos municípios fica comprometida", disse o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, PSDB.

Em nota, o governo do Estado informou que os decretos e ações municipais precisam observar a classificação dada pelo Plano São Paulo, que se baseia no panorama da evolução da doença e capacidade hospitalar dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). O Plano SP estabelece regra comum para os 645 municípios paulistas, com base em critérios científicos e de saúde.

No texto, a gestão estadual reforçou que a fiscalização de estabelecimentos comerciais, assim como de praias e demais espaços turísticos municipais, é de responsabilidade das prefeituras. O governo também confirmou o apoio aos municípios da Baixada Santista para ações conjuntas sobre a importância do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e evitar aglomerações para conter o contágio do coronavírus.

Os números do novo coronavírus interromperam a tendência de queda e voltaram a subir na última semana, na Baixada Santista, litoral do Estado de São Paulo. Considerando o período de incubação do vírus, o aumento pode estar relacionado às altas lotações das praias da região entre o último fim de semana de agosto e o feriadão de 7 de setembro. Especialista diz que a tendência de redução que o Estado já vive é instável, sujeita a possíveis aumentos de transmissão, por isso os cuidados devem ser mantidos. Já o governo estadual informou que os números na região indicam estabilidade na pandemia.

Os boletins das prefeituras mostram que a média diária de casos de covid-19, que era de 476 na semana de 5 a 11 de agosto, foi baixando semana a semana, até chegar à média diária de 149 na semana do dia 2 ao dia 8 de setembro. Já na semana de 9 a 15 de setembro, a média diária subiu para 196.

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A média diária de mortes teve comportamento semelhante. Era de 13 mortes por dia na semana de 5 a 11 de agosto e caiu gradativamente, até fechar a semana de 2 a 8 de setembro com média de 5 mortes diárias. Na semana seguinte, no entanto, o número subiu para uma média diária de 8 mortes. Os números mais recentes indicam que a tendência de alta pode continuar. Só nesta quinta-feira, 17, em apenas três cidades que atualizaram boletins - Santos, Guarujá e Cubatão - foram registrados cinco óbitos pela covid-19.

No total, a Baixada Santista chegou a 52,3 mil casos confirmados e 1.892 mortes pelo novo coronavírus. Apenas Santos tem 19.089 casos e 597 óbitos, seguido por Guarujá (7.910 casos e 372 óbitos), Praia Grande (7.869 casos e 225 mortes) e São Vicente (6.158 casos e 387 mortes). Nesta quinta-feira, o Estado de São Paulo registrava 916.821 casos positivos e 33.472 mortes pelo vírus.

Mais carros

O aumento no fluxo de turistas para a Baixada Santista e outras cidades do litoral paulista acontece desde o fim de agosto, quando foi ampliada a reabertura do comércio e ficou mais difícil controlar o acesso às praias. No fim de semana de 29 e 30 de agosto, o primeiro da retomada, imagens mostraram faixas de areia lotadas. No feriado da Independência, mesmo com a pandemia, o fluxo de turistas foi maior que em 2019.

No último fim de semana, 2,5 milhões de veículos utilizaram as rodovias estaduais com destino ao Interior e ao litoral paulista, segundo dados da Secretaria de Logística e Transportes do Estado. O número de carros foi 1,63% maior que o do último fim de semana de agosto, até então o mais movimentado desde o início da pandemia. Em rodovias de acesso às praias do litoral norte, o movimento aumentou entre 6,9% e 7,8%. Já no Sistema Anchieta-Imigrantes, de acesso à Baixada Santista, o aumento foi de 1,94%.

Para o médico infectologista Carlos Magno Fortaleza, ainda não é possível afirmar com certeza se a oscilação para cima nos casos de covid-19 na Baixada tem a ver com a lotação das praias. "É importante dizer que o platô com tendência de redução nos casos e óbitos que a gente vê no Estado como um todo é uma tendência geral que resulta de pequenas tendências. Em longo prazo haverá uma redução visível."

Segundo ele, a tendência de redução da pandemia tem um equilíbrio instável, sujeito a grandes variações com possíveis aumentos de transmissão. "Esses aumentos podem estar associados a mais pessoas nas praias, mas também à abertura de bares e restaurantes e com um pouco menos de cuidados. Esses refluxos com aumentos foram vistos na Europa e nos Estados Unidos. Na Europa chegou quase a configurar como uma segunda onda. Por essa razão é que não dá para baixar a guarda. A possibilidade de, em caso de maior exposição, aumentar o número de casos, é real", disse.

'É cedo', diz secretário

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, disse que, levando em conta o período médio de incubação e o aparecimento dos primeiros sintomas, é muito cedo para verificar qualquer alteração da pandemia correlacionada ao movimento das praias durante o feriado da Independência. "Ainda se compararmos a quantidade de casos e internações dos dias anteriores com os dias posteriores ao feriado, teremos números absolutamente estáveis na região", disse. Segundo ele, o Estado continua orientando o respeito às regras de isolamento social, a utilização de máscaras e a política de não aglomeração, assim como a fiscalização e orientação das prefeituras locais.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um casal acusado de matar o próprio filho de dois meses de idade e, em seguida, prestar falsa comunicação de crime. O pai da criança, de 29 anos, confessou o crime após prestar depoimento às autoridades.

De acordo com a polícia, a mãe do bebê, de 25 anos, teria assassinado a criança, ateado fogo no corpo do recém-nascido e jogado os restos mortais no rio Calombé, no município de Campos Elísios, na Baixada Fluminense. O marido teria auxiliado no crime e na ocultação do cadáver.

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Inicialmente, o casal prestou registrou a ocorrência como sequestro, mas as versões apresentadas levantaram suspeita. Ao serem questionados, o pai da vítima confessou o crime em novo depoimento e levou os policiais ao local onde os restos mortais foram deixados.

A polícia realizou buscas na região e localizou a sacola utilizada para transporte do corpo do bebê assim como resíduos de combustão. O material será encaminhado para o Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense para análise de DNA.

O casal foi preso e encaminhado ao Complexo Prisional. A ocorrência foi registrada na 60ª DP (Campos Elísios).

O Atlético Paranaense pretende entregar a Arena da Baixada antes do prazo previsto pela Fifa. O clube projeta liberar o estádio no dia 30 de abril, cerca de duas semanas antes da previsão da entidade que rege o futebol mundial - esperava receber a arena somente no dia 15 de maio, menos de um mês antes do início da Copa do Mundo.

Antes de 30 de abril, o clube pretende realizar o primeiro evento-teste no reformado estádio no dia 23 de março. Ainda não há informações sobre o jogo. Mas já se sabe que a arena ainda não estará totalmente em condições de receber uma partida de futebol. Este evento deve contar com apenas 10 mil torcedores nas arquibancadas.

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Depois deste jogo ainda será finalizada a instalação dos assentos e a iluminação do campo. A primeira deve ser terminada no dia 30 de março. O clube prevê ainda entregar o prédio de imprensa no dia 20 de abril, o que pavimentaria a entrega do estádio no dia 30 do mesmo mês.

Na segunda-feira, o clube divulgou imagens dos telões, instalados nos últimos dias, e dos avanços feitos na colocação do gramado. No momento, os operários trabalham na colocação das traves das duas extremidades do campo.

Um ano e quatro meses após o assassinato de um comerciante na pacata Japeri, cidade de 95 mil habitantes que fica cerca de 70 quilômetros do Rio, a Polícia Civil concluiu que o crime foi encomendado pelo prefeito da cidade, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor (PSD). Ele nega e diz estar sendo vítima de perseguição política, já que é candidato à reeleição. Cinco pessoas, entre elas três ex-secretários municipais de Governo, já foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) e estão presas preventivamente. Por ter foro privilegiado, Timor só pode ser investigado pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.

Além disso, durante as investigações, os policiais da 63ª Delegacia de Polícia (Japeri) descobriram por acaso um suposto esquema de compra de apoio de vereadores pelo prefeito. Ao cumprirem um mandado de busca na casa de um dos suspeitos do assassinato, o ex-secretário Seny Júnior, os agentes encontraram um pen drive que continha imagens que mostram Timor entregando maços de notas de R$ 50 aos vereadores José Alves do Espírito Santo, o Zé Ademar (PSB), presidente da Câmara, e José Valter de Macedo, o Val (PSB), que é ex-policial militar. Como a Constituição do Estado do Rio também garante foro privilegiado a vereadores, a dupla também será investigada por Lopes. O MP-RJ informou que ainda não recebeu cópia do inquérito, que tramita na Vara Criminal de Japeri.

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A vítima, André da Silva Conceição, então com 39 anos, foi morta na noite de 12 de maio de 2011 em sua própria casa. Dono de restaurante, ele pretendia se candidatar a vereador nas eleições deste ano para fazer oposição ao prefeito. Um homem armado invadiu o imóvel, mandou que ele ficasse de joelhos e desferiu dois tiros em sua nuca. O crime foi testemunhado pela mulher e pelos três filhos de André. Após o crime, o atirador fugiu num Astra branco, que era dirigido por outro homem.

"André estava em franca ascensão política na cidade. Por ser comerciante, conhecia muita gente e era bem relacionado, o que estava despertando a inveja do prefeito", disse ao Grupo Estado o delegado Carlos Augusto da Silva, da 63ª DP.

As testemunhas do crime reconheceram o atirador. Tiago Rosa da Silva, o TH, foi preso em junho de 2011. Conhecido na cidade por seu envolvimento com o tráfico de drogas, TH negou envolvimento no homicídio, mas revelou que havia sido convidado a participar do crime por Italo Gomes Neri, o Dudu. Ele só foi localizado em 22 de junho deste ano. Em depoimento, Dudu confessou o crime e disse que fora contratado pelo então secretário municipal de Governo Seny Júnior, de quem era motorista. Numa conversa gravada pelos policiais, exibida nesta terça-feira pela TV Globo, Dudu pede perdão à mãe da vítima, que diz ter pena dele.

Seny foi preso em 22 de junho, escondido em casa de parentes na zona oeste da capital. No dia seguinte, foi preso Cláudio Vieira, secretário de Governo até o início deste mês e tio do prefeito. Segundo a polícia, Claudio teria emprestado o Astra usado pelos assassinos.

O caso foi elucidado em 8 de agosto, com a prisão de Sidnei Coutinho, que foi secretário de Governo antes de Seny. Sidnei foi flagrado pelas câmeras de segurança do restaurante de André conversando com ele, momentos antes do assassinato. Para os investigadores, ele contou aos assassinos o horário exato que a vítima ia para casa e as roupas que vestia. Os cinco presos foram denunciados à Justiça por homicídio duplamente qualificado. Se condenados, podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Procurado, Timor negou as declarações do delegado e disse que vai processá-lo. "Isso é abuso de autoridade e irresponsabilidade. Ele vai ter que provar na Justiça tudo isso. Meu nome não consta no inquérito e nunca foi intimado a depor. Esse garoto (André) era comerciante como eu, nem era político. Virei prefeito para cuidar da vida humana, não para fazer maldade".

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