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Autor da proposta de reforma tributária, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), diz que há hoje no cenário político uma "conspiração" a favor da aprovação da mudança do sistema tributário brasileiro. Baleia Rossi afirma que a proposta não é "anti-Guedes", numa referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

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É mais fácil o projeto passar na Câmara começando do zero?

Tem menos interferência no mercado. Temos hoje um Parlamento 50% renovado. É razoável imaginar que esses novos deputados queiram debater um projeto de tamanha magnitude. Vamos respeitar muito as ideias do Hauly (ex-deputado Luiz Carlos Hauly, ex-relator da reforma tributária). Agora, é importante começar do zero.

Por que não esperar a proposta do Executivo?

Estive na semana passada em uma palestra com o Marcos Cintra (secretário especial da Receita Federal), e ele disse que é absolutamente natural e correto haver protagonismo do Legislativo na reforma tributária. Temos 30 anos de debate. Os fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis.

Muitos veem a sua PEC uma proposta 'anti-Guedes'.

Claro que não é 'anti-Guedes'. Pelo contrário, temos que fazer a quatro mãos: o Parlamento e o governo. Uma pauta dessa magnitude não anda se não houver diálogo e convergência com o governo.

Não tem briga?

Não tem e fomos muito corretos. Aprovamos o projeto na CCJ em maio e esperamos exatamente para que o Parlamento não usasse a reforma tributária para atrapalhar a da Previdência. Então, tivemos esse zelo, esse cuidado. Se você perguntar hoje para um deputado se ele prefere votar tributária ou previdência, todo mundo vai querer a primeira.

A proposta do Cintra prevê três etapas. Um delas conversa com a do senhor e as outras duas, não. Como fazer um modelo convergente?

Em todas entrevistas, o presidente Bolsonaro afirma que a reforma tributária é prioridade. O Cintra elogia a proposta. Ele faz só uma ponderação: a de que será mais difícil a aprovação política na Câmara e no Senado porque a reforma unifica também os impostos estaduais e municipais. Mas o fato de ser oriunda do Parlamento também teve um facilitador na própria CCJ. Nós conseguimos praticamente unanimidade na admissibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Investigação da Polícia Federal sobre os repasses da Odebrecht a políticos do MDB aponta que o publicitário Paulo Luciano Tenuto Rossi, irmão do deputado federal e líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi, recebeu R$ 1 milhão em espécie em dois hotéis de São Paulo em 2014. Segundo a PF, os pagamentos compõem o caixa dois de R$ 5,1 milhões pagos pela empreiteira à campanha de Paulo Skaf ao governo paulista naquele ano - Skaf concorre novamente ao governo em 2018 e sua campanha nega que ele recebido recursos irregulares.

A PF localizou, em uma série de mensagens trocadas via Skype pelos funcionários da transportadora de valores usada pela Odebrecht, dois supostos pagamentos de R$ 500 mil endereçados a Tenuto Rossi em setembro de 2014. O primeiro teria ocorrido no dia 5, no Hotel Palace Flat Moema, e o segundo no dia 9, no Hotel Merak. Os valores, as senhas usadas nas entregas e as datas coincidem com os dados sobre o caixa dois à campanha de Skaf nas planilhas da Odebrecht.

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Os registros de conversas via Skype foram entregues espontaneamente à Polícia Federal por Edgarg Augusto Venâncio, ex-gerente da Transnacional e responsável por programar as entregas de dinheiro da Odebrecht em hotéis e residências em São Paulo.

Policiais federais foram até os dois hotéis apontados nas mensagens e solicitaram a relação de hóspedes no período do suposto pagamento. As listas apresentadas pelos estabelecimentos revelaram que o irmão de Baleia Rossi e filho do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi ficou hospedado em ambos na mesma data das supostas entregas de R$ 500 mil da empreiteira. Os outros R$ 4,1 milhões de caixa 2 a Skaf, segundo a PF, foram pagos ao publicitário Duda Mendonça, responsável pelo marketing daquela campanha.

Conhecido como Palu, Tenuto Rossi é sócio da empresa Ilha Produção Ltda., que foi contratada por R$ 3,2 milhões pela campanha de Skaf para a produção de programas de rádio e televisão. Em depoimento à PF, em junho deste ano, Duda Mendonça afirmou que foi o presidente licenciado da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) quem insistiu para que ele contratasse a empresa do irmão do deputado e disse que os gastos seriam pagos pela Odebrecht.

Jantar

Segundo as declarações de Marcelo Odebrecht, um jantar ocorrido no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, serviu para confirmar que, dos R$ 10 milhões que a empresa havia se comprometido a pagar ao MDB na eleição de 2014, R$ 6 milhões seriam revertidos à campanha de Skaf, com o codinome 'Tabule'. Os outros R$ 4 milhões, segundo a PF, foram pagos ao presidente Michel Temer, ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato.

De acordo com a PF, os valores foram omitidos na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que enquadraria Skaf no crime de "caixa 2", previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. A conclusão consta em relatório final do inquérito sobre suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para integrantes do MDB.

O documento, que foi encaminhado ao STF no início do mês, indica a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e das Minas e Energia, Moreira Franco. Temer, Padilha e Moreira Franco negam as acusações.

Defesas

O publicitário Paulo Luciano Tenuto Rossi afirmou, em nota, que desconhece o teor da investigação e que só tomou conhecimento de menção ao seu nome através da divulgação do relatório da PF pela imprensa. "A produtora foi contratada diretamente pela coordenação da campanha e não pelo publicitário Duda Mendonça. Todos os pagamentos recebidos pela produtora referentes aos serviços prestados por ela na campanha eleitoral no ano de 2014 foram pagos pela conta da campanha e foram devidamente declarados aos órgãos competentes", afirmou.

Já o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que "não é e nem foi investigado e que "além disso, sequer sofreu acusação ou suspeita de irregularidade".

A assessoria da campanha de Paulo Skaf (MDB) afirmou, em nota, que "em 2014 não recebeu nenhum recurso irregular" e que "todas as doações recebidas pela campanha estão registradas na Justiça Eleitoral." Segundo a nota, Skaf "nunca pediu e nem autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas."

A Odebrecht diz, em nota, que já assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal e afirma que continua colaborando com as autoridades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse nesta quinta-feira (1º) que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderá ser o candidato do partido na eleição para a Presidência da República.

Dois dias depois de se reunir com Meirelles e não dar muitas esperanças ao comandante da economia, Baleia adotou um discurso mais otimista.

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"Seria uma honra filiar Henrique Meirelles no MDB. Acho que ele tem todas as condições de aglutinar os partidos de centro para disputar o Palácio do Planalto", afirmou Baleia, que é presidente do MDB de São Paulo. Para o deputado, a única questão que pode inviabilizar a candidatura de Meirelles é se o presidente Michel Temer quiser concorrer a um segundo mandato.

"A nossa ideia é ter um candidato que defenda a agenda do governo. Se não for Michel, acho que Meirelles reúne essas qualidades e tem tudo para representar esse projeto", argumentou o líder da bancada emedebista, em entrevista ao Estado. Meirelles é filiado ao PSD, chefiado pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, mas avalia a possibilidade de migrar para o MDB. Kassab se comprometeu a apoiar o prefeito João Doria (PSDB) ao governo paulista e já acertou a vaga de vice na chapa. Em troca, o PSD avalizará a candidatura do governador tucano Geraldo Alckmin à Presidência.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou à 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP) que encaminhe à Corte documentos que apontem citações com qualquer indício de responsabilidade do deputado federal e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi, na Operação Sevandija. O pedido, despachado ontem (30) por Mendes, deve ser cumprido em dez dias e atende a uma petição do parlamentar feito na última terça-feira (27).

A primeira instância na cidade paulista, base eleitoral de Rossi, conduz o processo da Operação Sevandija, da Polícia Federal (PF), deflagrada em setembro do ano passado, que investigou o desvio de recursos na prefeitura local. Na segunda fase, em dezembro, batizada de Mamãe Noel, a então prefeita Dárcy Vera (PSD) foi presa.

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No pedido feito ao STF, Rossi anexa documento do promotor Leonardo Romanelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo, um dos que comandaram as investigações. Nos papéis que integram o processo, o empresário Marcelo Plastino, um dos investigados na operação, afirma ter feito pagamentos mensais de R$ 20 mil a Rossi e ainda R$ 100 mil para campanhas de políticos apoiados por ele. Plastino era dono da Atmosphera, empresa fornecedora de mão de obra terceirizada e contratada pela prefeitura local para apadrinhar indicados de políticos. Ele cometeu suicídio em novembro do ano passado.

Rossi sustenta que por ser deputado federal e, portanto, ter foro privilegiado, não poderia ser investigado pela Justiça local. "Havendo indícios de responsabilidade penal do parlamentar federal nos crimes em apuração naquela investigação, deverá o Juízo remeter os autos a esta Corte", conclui Mendes no despacho de ontem.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), confirmou na manhã desta quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer disse que vetará o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. "Ontem, 27, ele disse que vetaria", afirmou Rossi, um dos parlamentares mais próximos de Temer e que se reuniu no início da noite de ontem com o presidente.

Segundo apurou o Broadcast Político, o motivo do veto seria a retirada, durante a votação do projeto na semana passada na Câmara dos Deputados, das contrapartidas exigidas dos Estados em troca do socorro financeiro.

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Nessa terça-feira, 27, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, já tinha sinalizado que dificilmente o presidente Michel Temer aceitaria sancionar o projeto sem as contrapartidas. O prazo para sanção acaba no fim de janeiro.

"Não tem sentido a gente ter postergação de pagamento de dívida sem ter instrumentos e condições para que Estados façam ajuste. Não basta adiar a dívida, isso seria só jogar o problema para frente", afirmou Guardia em entrevista após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para ele, o problema dos governos estaduais não está no pagamento da dívida. "Alguns Estados estão mais endividados que os outros, mas o problema central está no desequilíbrio estrutural de receitas e despesas, particularmente no que diz respeito a despesa de pessoal e previdenciária", disse.

O presidente do PMDB em São Paulo, deputado federal Baleia Rossi, foi apontado pelos investigados na Operação Alba Branca como recebedor de propinas do esquema de merendas em contratos assinados pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) nas prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, no interior paulista.

O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o Cal, afirmou ter ouvido do presidente da entidade, Cássio Chebabi, e de vendedores da cooperativa "que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi". "Sendo que os valores eram pagos por Cássio Chebabi."

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O vice-presidente da Coaf afirmou à Polícia Civil e ao Ministério Público que, em Ribeirão Preto, um assessor do deputado, cujo nome não se recorda, era o contato da cooperativa. Ligado ao PMDB de Bebedouro (SP), Cássio Chebabi era o responsável pelas visitas à cidade que é base política de Baleia Rossi.

Pacote

Um dos vendedores da Coaf ouvidos pelos investigadores da Operação Alba Branca relata ainda uma suposta entrega, sem sucesso, de um pacote com R$ 200 mil para Baleia Rossi.

Adriano Gilbertoni Mauro disse, em depoimento, que em setembro de 2014 foi até Ribeirão Preto acompanhar o presidente da Coaf. "Dirigiram até onde o deputado estadual Baleia Rossi estava, ocasião em que Cássio lhe informou que levava consigo um pacote de R$ 200 mil em dinheiro."

O vendedor da Coaf diz ter visto o pacote que seria entregue ao parlamentar. "Cássio se reuniu com ele e voltou com o dinheiro, alegando que Baleia Rossi havia pedido para que entregasse o dinheiro para o então candidato a deputado estadual, de Bebedouro, Gustavo Spido, para quem o dinheiro acabou não sendo entregue, tendo ficado com Cássio."

Procurado, o deputado Baleia Rossi não foi localizado para comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escalado para negociar um possível embarque da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) no PMDB, o presidente estadual da legenda em São Paulo, deputado federal Baleia Rossi, diz que as tratativas "esfriaram". De olho na próxima disputa municipal de 2016, Marta também tem conversado com integrantes do PSB. Ela anunciou a saída do PT no final do último mês de abril. "As conversas esfriaram. Não houve nenhum avanço nestes últimos tempos", afirmou Rossi.

Segundo o deputado paulista, um dos motivos que deve ter levado Marta a desacelerar as negociações é a possibilidade de o Senado aprovar o projeto da reforma política, reduzindo de um ano para seis meses o prazo exigido de filiação partidária para um candidato concorrer nas eleições. "O projeto já foi aprovado pela Câmara e, se for aprovado pelo Senado, vai à promulgação. Daí teremos mais tempo para namoros", disse Rossi.

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A Comissão da Reforma Política do Senado deve iniciar na próxima semana a discussão dos projetos aprovados pelos deputados que alteram algumas regras eleitorais. A ideia dos senadores é agilizar a votação para que a proposta possa ir à voto no Plenário do Senado até o final de agosto. Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2016, é necessário que sejam aprovadas até o mês de outubro.

O presidente do PMDB do Estado de São Paulo e deputado federal, Baleia Rossi, avaliou, nesta sexta-feira, 7, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o governo da presidente Dilma Rousseff "passa por seriíssimas dificuldades" diante da crise política e econômica, além dos baixos índices de aprovação. "É preciso que haja alguma reação por parte do governo e o PMDB fez sugestão clara de redução de ministérios, que viria com corte de 38 para 20", disse.

Afilhado político do vice-presidente Michel Temer (PMDB), Rossi disse que o partido estaria disposto a "cortar na carne" com a redução pela metade, "e até mais se for preciso", de seus ministérios. "O PMDB está disposto a cortar na carne e fizemos isso por escrito. É um meio de todos contribuírem. Hoje não temos de brigar por posições, temos de tentar salvar o País, temos um problema gigante e precisamos enfrentá-lo".

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Atualmente, o PMDB tem seis ministros: Katia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Pesca), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos) e Henrique Alves (Turismo). O vice-presidente Michel Temer acumula a função de ministro da Secretaria de Relações Institucionais desde a saída de Pepe Vargas.

Na avaliação do deputado federal, apesar das divergências com o governo e do recente rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o partido segue como o mais fiel ao governo Dilma, inclusive em temas polêmicos como o ajuste fiscal. "Apesar de muita gente falar que o problema é o PMDB, se você pegar as votações, o partido é o mais leal ao País e o que menos tem causado estrago ao governo", disse. "Em termos de fidelidade é o partido que tem dado sua contribuição, inclusive no ajuste fiscal que foi uma medida extremamente impopular e difícil de ser votada, mas que era necessária".

Ainda segundo o parlamentar, a bancada do PMDB na Câmara se reunirá na próxima terça-feira (11), em Brasília, para discutir a conjuntura política e a crise do governo federal .

Em meio à troca de acusações entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o deputado estadual e presidente do PMDB em São Paulo, Baleia Rossi, defendeu a aliança entre os dois partidos no âmbito federal e minimizou os ataques mútuos. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de informações da Agência Estado, Rossi afirmou que a parceria entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) está consolidada e não é ameaçada pelas posições de Cunha.

"A aliança entre Dilma e o Michel Temer é absolutamente consolidada no PMDB. O Eduardo Cunha não se coloca contra a aliança, mas defende posição de bancada, como grande líder que é", disse Rossi. Para o presidente do PMDB paulista, além dos problemas entre a bancada peemedebista na Câmara e a presidente Dilma, a crise ganhou volume com a discussão entre os dois partidos para as eleições do Rio de Janeiro, base eleitoral de Cunha.

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No estado, a aliança entre PT e PMDB caminha para o fim nas eleições deste ano, com as candidaturas independentes do senador Lindbergh Farias (PT) e do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). "Querem aproveitar a dificuldades entre o PMDB e o PT no Rio e jogam nas costas do Eduardo. Mas ele se posiciona claramente pela bancada", afirmou Rossi.

Rossi admitiu, no entanto, que a discussão entre Eduardo Cunha e Rui Falcão, iniciada após uma fala do presidente nacional do PT durante o carnaval, extrapolou a posição do líder peemedebista na bancada. "A discussão entre Cunha e Rui Falcão extrapolou bancada, mas ele (Cunha) foi provocado. Querem criar uma situação embaraçosa do líder que não existe e ele vai trabalhar sempre pelo que for maioria na bancada", defendeu.

Rossi considerou ainda que Temer "é a grande liderança do PMDB" nacional e "que isso jamais foi questionado" no partido. "De maneira alguma essa liderança será colocada em xeque. O Michel é o grande líder do partido, pois dialoga e não impõe posição", concluiu.

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