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Em discurso ao corpo diplomático no Vaticano nesta segunda-feira, o papa Francisco voltou a se manifestar contra a prática da barriga de aluguel.

"A via da paz exige o respeito à vida, a cada vida humana, começando pela do nascituro no ventre da mãe, que não pode ser suprimida nem tornar-se objeto de comércio", disse o pontífice.

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"Considero condenável a prática da barriga de aluguel, que prejudica gravemente a dignidade da mulher e do filho. Ela é fundamentada na exploração de uma situação de necessidade material da mãe", acrescentou Francisco.

Para Jorge Bergolio, "uma criança é sempre um presente e nunca um objeto de contrato": "Portanto, desejo um comprometimento da Comunidade Internacional para proibir universalmente essa prática".

"Em cada momento de sua existência, a vida humana deve ser preservada e protegida, enquanto constato com pesar, especialmente no Ocidente, a persistente propagação de uma cultura da morte, que, em nome de uma compaixão fictícia, descarta crianças, idosos e doentes", concluiu.

Da Ansa

Os deputados italianos discutem, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que deve ser aprovado à tarde e que busca reforçar a proibição da barriga de aluguel (GPA), tornando-a ilegal mesmo quando for realizada no exterior, medida criticada pela comunidade LGBTQIA+.

O projeto de lei, apresentado pelo Fratelli d'Italia (FDI), partido de extrema direita da chefe de governo Giorgia Meloni, retoma uma lei de 2004 que proíbe a barriga de aluguel na península, mas quer ir além e considerá-la um crime que pode ser processado pela Justiça italiana, mesmo que seja realizado no exterior.

A Itália tem uma das leis mais restritivas da Europa contra a barriga de aluguel e atualmente prevê que quem "executar, organizar ou divulgar" barriga de aluguel no país pode pegar uma pena de prisão de três meses a dois anos e multa que varia entre 600 mil e um milhão de euros (3,1 milhões e 5,2 milhões de reais, na cotação atual).

Segundo a imprensa, grande parte das pessoas que recorrem à prática no exterior são casais heterossexuais que não podem ter filhos.

No entanto, o novo projeto de lei preocupa os ativistas LGBTQIA+, que alertam para o perigo aos direitos civis representado pelo governo Meloni, que enfatizou os valores tradicionais católicos.

Na terça-feira, centenas de pessoas protestaram contra o projeto de lei do lado de fora do Panteão, no centro de Roma.

"Em vez de se ocupar com o clima (...), incêndios, problemas graves (...), o governo se ocupa com essas coisas que dizem respeito a pouca gente", disse Mario Colmarino, de 32 anos, homossexual e que denuncia a "homofobia do Estado" .

As uniões civis são permitidas na Itália desde 2016, mas casais homoafetivos não podem se casar ou adotar.

A reprodução assistida, na qual é usado um óvulo ou espermatozoide doado, é legal para casais heterossexuais, mas não para casais homoafetivos ou mulheres solteiras.

Até agora, os italianos que podiam pagar viajavam para países onde a barriga de aluguel é permitida, como os Estados Unidos. Mas essa questão faz parte de um problema maior na Itália, já que o país não tem lei para reconhecer os filhos de casais homoafetivos.

Com isso, essas crianças ficam em um limbo jurídico, com apenas o pai biológico registrado em sua certidão de nascimento, obrigando o outro a realizar um processo de adoção longo e caro.

Rebel Wilson pegou todo mundo de surpresa ao anunciar que virou mamãe! Na última segunda-feira, dia 7, a atriz usou as redes sociais para compartilhar a novidade com os fãs e contou que a filha, Royce Lillian, nasceu por meio de barriga de aluguel.

Eu não consigo descrever o amor que eu tenho por ela. Ela é um lindo milagre, e eu sou eternamente grata a todos que estiveram envolvidos (vocês sabem quem são), iniciou.

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E continuou:

Mas quero particularmente agradecer a minha linda barriga de aluguel, que a carregou e deu à luz com tanta graça e cuidado. Obrigada por me ajudar a começar minha própria família, é um presente incrível. O melhor presente. Estou pronta para dar à pequena Royce todo o amor imaginável. Estou aprendendo rápido… muito respeito a todas as mamães por aí! Orgulho de estar no seu clube.

Em junho deste ano, de acordo com NBC, a estrela de A Escolha Perfeita assumiu o relacionamento com a estilista Ramona Agruma.

O papa Francisco condenou a "prática desumana" da barriga de aluguel durante uma audiência no Vaticano com as Federações das Associações Familiares Católicas na Europa nesta sexta-feira (10).

"A dignidade do homem e da mulher é ameaçada também com a prática desumana e sempre mais difundida da 'barriga de aluguel', no qual as mulheres, quase sempre muito pobres, são exploradas, e as crianças são tratadas como mercadorias", disse aos presentes.

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Em outra parte de seu discurso, Francisco condenou a "praga da pornografia, difundida em todas as partes" e disse que ela "é um ataque permanente contra a dignidade de mulheres e homens".

"Trata-se não apenas de proteger as crianças, mas é uma missão urgente das autoridades e de nós todos declarar a pornografia como uma ameaça à saúde pública. Seria uma grave ilusão pensar que uma sociedade na qual o consumo anormal do sexo na rede [internet] se amplia entre os adultos seja capaz de proteger eficazmente os menores. As redes familiares, em cooperação com as escolas e as comunidades locais, são fundamentais para prevenir e combater essa praga", pontuou ainda.

O Pontífice ainda falou sobre a "família fundada no matrimônio" que deve ser o centro do amor absoluto entre homem e mulher e que ela é a "primeira célula das nossas comunidades e deve ser reconhecida como tal".

"Não porque é uma entidade ideal e perfeita, não por ser um modelo ideológico, mas porque representa um local natural das primeiras relações e das gerações", pontuou.

Da Ansa

A última aposta em remakes feita pela Rede Globo com a novela Éramos Seis, parece estar rendendo bons frutos. Sucesso nas críticas e audiências, as refilmagens caíram no gosto do público e o LeiaJá resolveu montar uma lista com as tramas antigas e bem sucedidas que merecem voltar às telinhas. Afinal, novela boa pode ser recontada e vista diversas vezes.

Vale Tudo

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Reprodução / Memória Globo

A novela de Gilberto Braga, Aguinaldo Silva e Leonor Basséres estreou em 1988 e teve um sucesso estrondoso. Quem nunca ouviu falar da famosa vilã Odete Roitman, interpretada por Beatriz Segall. A história também trazia Regina Duarte e Glória Pires para o centro da trama.

Barriga de Aluguel

Reprodução / Memória Globo

Abordando um tema incomum para a época que estreava (1990), Barriga de Aluguel tinha um elenco de peso com Cássia Kis e Cláudia Abreu. Escrita por Glória Perez, a novela abordava os limites éticos da inseminação artificial.

Pecado Capital

Reprodução / Memória Globo

A trama de Janete Clair estreou em 1975 retratando a ambição do taxista Carlão, interpretado pelo ator Francisco Cuoco, que encontra milhões na mala de seu carro, fruto de um assalto a banco, e decide ficar com o dinheiro na tentativa de reconquistar a ex-noiva Lucinha, vivida por Betty Faria.

Irmãos Coragem

Reprodução / Memória Globo

Também escrita por Janete Clair, Irmãos Coragem foi a primeira novela da Globo exibida em todo o território nacional. A paixão do público pela trama foi tão grande, que a novela chegou a ficar um ano em exibição. No elenco, Tarcísio Meira, Cláudio Cavalcanti e Cláudio Marzo, interpretavam os irmãos João, Jerônimo e Duda na luta contra a dominação do Coronel Pedro Barros, interpretado por Gilberto Martinho.

A Moreninha

Reprodução / Memória Globo

Baseado no Romance de Joaquim Manoel de Macedo, teve sua primeira versão em 1965 com o casal principal Carolina e Augusto, interpretados por Marília Pêra e Cláudio Marzo. Na segunda versão em 1975, quem deu vida ao casal, foram Mario Cardoso e Nívea Maria. A novela além do sucesso, acarretou em mudanças sociopolíticas no Rio Janeiro.

Kim Kardashian e Kanye West podem anunciar a chegada do quarto filho deles a qualquer momento. Isso porque, Kourtney Kardashian revelou na última quinta-feira, dia 9, durante gravação do programa de Ellen DeGeneres, que a barriga de aluguel contratada pelo casal já entrou em trabalho de parto. Esse será o quarto filho de Kim e Kanye, que já são pais de North, Saint e Chicago West.

Durante o programa, Ellen brincou que gostava de surpreender Kris Jenner, e convidou Kourtney e seis dos netos da matriarca do clã Kardashian-Jenner para se juntarem à ela no palco. Kourt surgiu acompanhada dos três filhos, Mason, Penelop e Reign, além dos três filhos de Kim.

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A apresentadora explicou que Kim estaria lá com elas, no entanto, não conseguiu comparecer. Kourtney, então, fez a revelação sobre a chegada de mais um neto para Kris Jenner:

- Minha mãe ainda não sabe disso, mas a barriga de aluguel de Kim entrou em trabalho de parto, disse ela, deixando Kris extremamente surpresa.

De acordo com o TMZ, Kim e Kanye já estão no hospital para acompanhar de pertinho o nascimento do filho, um menino, que ainda não teve seu nome revelado. Na segunda-feira, dia 6, Kim chegou a usar as redes sociais para negar que o caçula da família tenha nascido, já que ela estava em Nova York para participar do Baile do Met.

Parece que Kim terá um baita presente neste Dia das Mães, né?

Gwen Stefani e Blake Shelton estariam determinados a aumentar a família. De acordo com a Us Weekly, o casal está fazendo planos de terem um filho e, para isso, a cantora irá recorrer à barriga de aluguel.

- Eles estão determinados a terem um filho juntos. Já estão nos estágios finais de escolher a mulher que irá gestar o bebê. É extremamente importante para Gwen dar a Blake um filho biológico e ele está animado, diz um informante ao veículo.

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A publicação ainda conta que Blake Shelton é grato pelos filhos de Gwen Stefani, mas deseja ter sua própria criança. A loira é mãe de três: Kingston, de 12 anos, Zuma, de 10 anos e Apollo, de quatro anos. frutos da relação com o ex-marido Gavin Rossdale.

- Gwen está encantada pelo amor que Blake tem, não só por ela, mas por seus filhos, finalizou a fonte.

 

A família Kardashian ganhou um novo membro na última segunda-feira (15). A notícia foi confirmada nesta terça (16) pela própria Kim Kardashian em seu site oficial. "15 de janeiro de 2018. 12h47. 7lbs 6oz (equivalente a 3,35 kg). Kanye e eu estamos felizes em anunciar o nascimento de nossa saudável e bonito bebê”, escreveu Kim.

Na publicação, a empresária agradeceu à barriga de aluguel e ressaltou que os filhos North e Saint estão animados com a chegada da nova irmã. “Somos eternamente gratos a nossa barriga de aluguel que tornou nosso sonho realidade com o maior presente que alguém pode dar, e também aos médicos e enfermeiros pelos cuidados. North e Saint estão empolgados para receberem a irmãzinha”, publicou.

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O casal recorreu à barriga de aluguel, após complicações durante a última gravidez e pós-parto do caçula, Saint. De acordo com o site TMZ, Kim e West desembolsaram o valor US$ 450 mil dólares para gerar o bebê. 

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou a possibilidade de cessão temporária de útero, a barriga de aluguel. A partir de agora, mulheres que não puderem levar a gravidez adiante poderão recorrer a sobrinhas ou a filhas para a gestação por substituição. A regra atual permitia a cessão temporária de útero apenas de mãe, avó, irmã, tia e prima da paciente.

A inclusão de parentes consanguíneos descendentes faz parte da resolução atualizada que deverá ser publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A nova regra torna mais clara e amplia as possibilidades para o emprego dessa técnica. Pessoas solteiras também passam a ter direito a recorrer à cessão temporária de útero - algo que não era previsto em resoluções anteriores. Além disso, a nova regra formaliza algo já adotado na prática dos consultórios: a possibilidade de pessoas sem problemas reprodutivos recorrerem ao congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos.

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"Hoje, mais de 30% das mulheres começam a planejar a gravidez depois dos 30 anos, quando a chance de engravidar começa a se reduzir", afirma o coordenador da Comissão para revisão da resolução de Reprodução Assistida, José Hiran da Silva Gallo. A estratégia do congelamento também é adotada por pacientes que vão passar por tratamentos com risco de infertilidade, como quimioterapia.

O texto reduz ainda de cinco para três anos o tempo necessário para que embriões não utilizados sejam descartados pelas clínicas. O prazo vale tanto para os casos da vontade expressa dos pacientes quanto para o abandono. "Há um custo envolvido nessa manutenção. Além disso, muitos casais, depois de ter um filho, acabavam abandonando embriões ou gametas", afirma Gallo.

O médico especialista Giuliano Bedoschi elogia a mudança. "A manutenção por cinco anos exige investimento significativo dos pacientes, que têm de pagar anuidade para a conservação", observa. De acordo com ele, na hora de se planejar para fazer o tratamento de reprodução assistida, pacientes acabam levando em consideração também esse gasto. "Com a redução, mais pessoas poderão recorrer à técnica", disse.

Estudos mostram que espermatozoides congelados podem ser usados na reprodução até 30 anos depois de serem coletados. No caso de óvulos, o uso pode ocorrer até 14 anos depois da coleta. Ano passado, foram descartados pelos centros nacionais 55.381 embriões.

Revisões

A resolução do CFM sobre reprodução assistida é revista periodicamente (mais informações ao lado). Estão cadastrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 141 serviços especializados em reprodução assistida. São Paulo, Minas, Paraná, Rio e Rio Grande do Sul são os Estados mais atuantes, com mais casos de transferência de embriões.

Gallo acredita que a nova versão também torna mais clara a regra para gestação compartilhada, usada geralmente nos casos de casais homossexuais femininos. O embrião obtido com a fecundação do óvulo de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.

Bedoschi considera um avanço também a mudança nas regras para doação de óvulos. O texto agora está mais flexível. Estabelece que a doadora tem de apresentar uma semelhança com a receptora, mas é algo mais genérico. A resolução anterior mencionava "compatibilidade máxima".

"Profissionais procuravam doadoras que tivessem até o tipo sanguíneo da receptora. O formato atual é mais amplo, refletindo justamente o anseio das pacientes nos consultórios. Muitas mulheres não fazem questão de o bebê ser semelhante", diz Bedoschi.

Estão mantidos os prazos para a idade máxima de doador na reprodução assistida: 35 anos para mulheres e 50 anos para homens. O limite para mulheres receberem embriões é de 50 anos, mas o texto também deixa mais clara a possibilidade de exceções, como no caso de a mulher reunir todas as condições de levar a gravidez adiante.

Integrante da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e membro do comitê revisor da resolução, o médico Adelino Amaral afirmou que outras exceções também podem ocorrer, como na barriga de aluguel.

"Há casos em que mulheres não têm familiares dispostos ou em condições de ceder temporariamente o útero. Nesses casos, para ter a barriga de aluguel é preciso de autorização no Conselho Regional de Medicina", diz Amaral. "Para os casos previstos na resolução, a autorização é automática. A clínica não precisa fazer consulta."

Preparativos

O melhor presente de casamento para Vanessa Laís Martins Alves e Thaísa Saad Vitor Alves veio dois meses depois da formalização da união. Em abril, ambas confirmaram a gravidez de Laila. "Foi quase um ano de preparativos até que fizéssemos a coleta dos óvulos e o embrião fosse implantado em Thaísa. Mas conseguimos engravidar já na primeira tentativa", conta a empresária Vanessa.

O casal recebeu doação de espermatozoides. Foram fecundados tanto óvulos de Thaísa quanto de Vanessa. "Somos todas mães. O importante é que Laila chegará em janeiro com saúde", diz Vanessa. José Hiran da Silva Gallo, do Conselho Federal de Medicina, afirma que a gestação compartilhada, regulamentada em 2015 e mais clara agora, era uma reivindicação antiga de casais homossexuais. "Há estudos indicando que famílias em que bebês nasceram a partir dessa técnica têm laços mais fortes", disse.

Em São Paulo, foi com a ajuda de uma tia que uma arquiteta de 36 anos, que preferiu não se identificar, conseguiu realizar o sonho de ser mãe. Ela estava casada havia cinco anos e queria ter um bebê, mas foi diagnosticada com miomas no útero em 2012 e precisou fazer uma cirurgia. "Uma tia me procurou, se prontificando."

Sem saída

Mas ainda há quem tenha de sair do País para buscar a prática. Após 14 anos de espera, a auxiliar administrativa Rosana Minari, de 46 anos, conseguiu ter a filha Maria Eduarda, que está com 2 meses, por meio de uma barriga de aluguel na Ucrânia. Ela conta que está na fila de adoção e tentou engravidar com fertilização cinco vezes. "Engravidei em três fertilizações, mas sempre perdia com quatro, cinco semanas (de gestação). Tentei fazer a barriga solidária com a minha cunhada, mas quando recebi um não tive um bloqueio, não tentei com mais ninguém da família."

Rosana utilizou o serviço de uma empresa especializada em barriga de aluguel e diz que pensa em ter o segundo filho com o mesmo procedimento. "A gente nunca desistiu de ter a nossa família. Tem gente que já desiste, mas não foi o nosso caso."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ator Paulo Gustavo usou o Instragram, na tarde desta sexta-feira (13), para anunciar que será pai. Na imagem, o artista aparece com uma barriga falsa ao lado marido Thales.

De acordo com Paulo, os dois serão pais de gêmeos, que se chamarão Gael e Flora. Ainda segundo a postagem, o casal optou por uma barriga de aluguel. "Aos meus fãs, amigos e todos aqueles que nos acompanham. Quero compartilhar algo muito importante das nossas vidas, minha e do Thales.", escreveu o ator

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"Um sonho, que finalmente se realizará: vamos ser papais e ainda por cima, em dose dupla, de GÊMEOS! Estávamos loucos pra contar, mas tivemos de aguardar 4 meses até sabermos que está tudo bem com os bebes e a barriga de aluguel. Ufa, pareciam 4 anos! Agora sabemos que está tudo bem e as crianças vão nascer nos E.U.A".

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Depois de muitos rumores, Kim Kardashian finalmente confirmou que mais um filho com Kanye West está a caminho. Os dois, que já são pais de North e Saint West, agora terão a criança por meio de uma barriga de aluguel, como já se especulava. A decisão veio por conta do fato da socialite ter tido problemas no último parto, chamado placenta acreta, o que traria riscos em uma nova gravidez.

Além disso, pouco antes de dar à luz a Saint, Kim Kardashian falou abertamente sobre não gostar de estar grávida. "Foi a pior experiência da minha vida", afirmou, detalhando todos os perrengues que passou durante a gestação. No entanto, garantiu: "Na real, tudo vale a pena quando você tem o seu bebê precioso em seus braços no final. Então, para todas as minhas reclamações, vale 100% e muito mais".

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O TMZ, que foi o primeiro a divulgar a vinda do terceiro filho de Kim, criou também rumores quanto a duas outras gestações no clã das Kardashians. Segundo o site, a caçula Kylie Jenner, de 20 anos, e Khloe Kardashian, de 33, também estariam esperando uma criança. Essas duas últimas, no entanto, ainda não foram confirmadas nem negadas, pois a família se recusou a comentar o assunto. Já segundo a US Weekly, as três planejaram as gestações juntas, e planejam revelá-las durante p 'Keeping Up With The Kardashians', como foi o caso de Kim, que confirmou a notícia através de um vídeo promocional do reality.

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Apesar dos muitos relatos de que um baby Kardashian-West já está a caminho - e até de que será outra menininha - Kim Kardashian e Kanye West estão se mantendo em completo silêncio sobre o assunto.

Tudo mudou nesta sexta-feira, dia 9, quando Kim participou do ICONS By Carine Roitfeld, evento da revista Harper's Bazaar que rolou em Nova York. A socialite finalmente quebrou o silêncio e abriu o jogo sobre ela e Kanye já estarem prestes a aumentar a família:

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- Eu definitivamente vi muitas notícias, mas nunca confirmei nada. Então, eu acho que quando estivermos prontos para falar sobre isso falaremos e acho que é muito invasivo quando as pessoas fazem isso... Têm tantos detalhes aí fora e eu nunca ouvi nada sobre isso. Tanto faz. Não confirmamos, então é isso. Falarei quando estivermos prontos, decretou Kim, exibindo o cabelo loiríssimo que levou 17 horas para ficar pronto.

Ela ainda falou sobre os comentários que Sharon Osbourne andou fazendo sobre ela, dizendo que as selfies sensuais de Kim são um desserviço ao feminismo:

- Primeiramente, eu acho que ela disse algo como: Ela posta fotos nua em nome do feminismo. Nunca disso isso. Então acho que quando as pessoas colocam palavras na sua boca e depois comentam sobre isso soa ridículo. Eu posto fotos nua porque gosto de como sou e me sinto orgulhosa quando perdi todo esse peso depois de ter um bebê e posto porque eu quero e porque me sinto poderosa.

A chamada barriga de aluguel foi concedida pelo Conselho de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), em Portugal, conforme informações da imprensa local. Um casal fez a solicitação de uma gestação por substituição, cuja mulher perdeu o útero e quem deverá dar à luz é a sua própria mãe. 

O Jornal Expresso divulgou a apresentação desse requerimento e, de acordo com Isabel, a jovem que solicitou a barriga de aluguel, a liberação desse método trouxe muita felicidade. Ela havia perdido um útero em decorrência de uma complicação de endometriose. 

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Por conta disso, a gestante será a mãe de Isabel, aos 50 anos. E conforme ela, será um ato de amor que dará à sua filha. No entanto, a autorização ainda precisa passar por apreciação da Ordem dos Médicos e, em 60 dias, devolvido ao CNPMA.

Porém, há grandes chances da barriga de aluguel acontecer, afinal, a partir de 31 de julho, as mulheres que tivessem situação que impeçam a gravidez podem recorrer a essa possibilidade. Para essas situações excepcionais, a Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, as acoberta. Esse procedimento também é feito de forma gratuita. 

O ministro Reinaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, mandou soltar o ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB). O ministro deu liminar em habeas corpus para Taques, que foi preso na sexta-feira passada, 4, por suposto envolvimento no esquema chamado de "Barriga de Aluguel", a central clandestina de grampos telefônicos instalada em um núcleo da Polícia Militar que pegou adversários políticos do governo, advogados e até jornalistas.

"A prisão provisória é medida excepcional, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade", decidiu Fonseca. O ministro impôs restrições ao ex-chefe da Casa Civil, como a proibição de se comunicar com integrantes do serviço de inteligência do Estado.

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Taques também fica obrigado a não frequentar prédios públicos da governadoria, da secretaria de Estado da Segurança, da secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, da Casa Civil, da Casa Militar e da Polícia Militar do Estado. Ele também não pode sair do País. Terá de comparecer mensalmente à Justiça.

A prisão de Taques havia sido decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Perri é o relator da investigação no TJ-MT.

Segundo a investigação, os grampos pegaram mais de cem alvos. A "Barriga de Aluguel" revela que números de telefones eram incluídos ilegalmente em inquérito sobre tráfico de entorpecentes.

A ordem de prisão do ex-chefe da Casa Civil foi motivada também pela suspeita de que ele mandou grampear até sua ex-amante, a publicitária Tatiana Sangalli, e sua ex-assessora Carolina Mariane. A investigação diz que Tatiana é conhecida por "Dama Lora" e Carolina é a "Amiguinha".

Taques, que é advogado e deixou a Casa Civil em maio, também está sob suspeita de tentar destruir provas e documentos da investigação sobre a "Barriga de Aluguel".

Defesas

Quando o ex-secretário da Casa Civil foi preso, na semana passada sua assessoria divulgou a nota oficial abaixo.

"O advogado Paulo César Zamar Taques, em face de sua arbitrária prisão, vem a público posicionar que:

- o advogado Paulo Taques não cometeu crime de escuta ilegal tampouco ordenou que cometessem tal prática ilegal;

- recebe com absoluta estranheza o pedido de prisão, tanto pelo rol de justificativas suscitadas pelo desembargador Orlando de Almeida Perri quanto pelo caráter preventivo da prisão, absurdamente desnecessário sob o prisma legal;

- Paulo Taques, absoluta e diferentemente de ilações levantadas no texto da representação pela decretação de prisão, não obstruiu investigações ou agiu no sentido de estimular a ocultação ou destruição de provas inquisitoriais, mantendo-se fiel à sua conduta moral como cidadão e advogado;

- dotado da prerrogativa do exercício profissional, como advogado regularmente inscrito sob o número 4.659 / OAB-MT, Paulo Taques retomou sua atuação ato contínuo à saída do cargo de secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso;

- Paulo Taques segue à disposição do Judiciário e das autoridades policias mato-grossenses, como sempre o fez, para quaisquer esclarecimentos que tragam à luz, com clareza solar, a verdade", diz o texto.

O governo de Mato Grosso também se manifestou por meio de nota. "Sobre as afirmações contidas na decisão proferida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri que determinou a prisão preventiva do ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, no sentido de que sua influência no governo do Estado estaria a obstruir as investigações por ele conduzidas, o governo do Estado de Mato Grosso, por meio do Gabinete de Comunicação, vem a público esclarecer o que segue:

1 - São improcedentes as afirmações de que o ex-secretário chefe da Casa Civil exerça influência sobre agentes públicos vinculados ao Governo do Estado a ponto de lograr favores considerados indevidos;

2 - Jamais houve o uso da estrutura ou de contratos mantidos pela comunicação oficial do governo para favorecer a defesa pessoal de quem quer que seja, tanto que, na nota destacada na decisão judicial, o governo se restringiu a exortar a necessidade de investigação dos fatos relatados pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos;

3 - Também é igualmente improcedente a afirmação de que o Secretário de Estado de Segurança Pública teria determinado o acesso a autos de procedimento investigativo instaurado contra o ex-secretário chefe da Casa Civil. O Secretário Rogers Jarbas apenas remeteu o requerimento para manifestação do delegado responsável pela investigação, que negou o pedido em virtude do inquérito estar sob sigilo, informação esta que não era de conhecimento do Secretário.

4 - Não houve, também, qualquer irregularidade na oitiva da delegada Alana Cardoso na sede da Secretaria de Segurança Pública. O Secretário Rogers Jarbas tomou seu depoimento espontâneo após provocação da juíza de Direito Selma Arruda, dando notícia de suposta realização de interceptação telefônica ilegal na sede da própria Secretaria. Detectados indícios de crime no referido depoimento, o secretario o encaminhou no mesmo dia para apuração por autoridade policial competente.

5 - Ainda quanto à suposta influência do ex-secretário na Secretaria da Casa Civil, o governo assegura que a atuação das autoridades que ocupam cargos no âmbito da referida Secretaria, inclusive o atual Secretário José Adolpho Vieira, são servidores públicos que respeitam os ditames legais e sobre os quais não se têm qualquer informação que desabone suas condutas, sendo ilegítimas quaisquer ilações, sem provas, nesse sentido.

6 - Sobre as condutas do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cel Airton Siqueira, o Governo já se manifestou por meio de nota divulgada no último dia 01/08/2017.

7 - O Governo do Estado, por fim, manifesta apoio a todas as investigações em curso quanto aos fatos apurados nas ações e inquéritos conduzidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afirmando que não comunga com atos ilícitos e reiterando, porém, que devem ser evitadas ilações ou conjecturas desprovidas de provas quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo."

A Polícia prendeu nesta sexta-feira, 4, o ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB), por suspeita de envolvimento com o esquema "barriga de aluguel", a máquina de grampos ilegais instalada no Estado por um núcleo de policiais militares. A prisão de Taques foi decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Perri é o relator da investigação no TJ. Os grampos pegaram mais de cem pessoas, entre políticos da oposição, advogados e até jornalistas. "Barriga de Aluguel" revela que números de telefones eram incluídos ilegalmente em inquérito sobre tráfico de entorpecentes.

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A ordem de prisão de Paulo Taques foi motivada também pela suspeita de que o ex-chefe da Casa Civil mandou grampear até sua ex-amante, a publicitária Tatiana Sangalli, e sua ex-assessora Carolina Mariane. A investigação diz que Tatiana é conhecida por "Dama Lora" e Carolina é a "Amiguinha".

Taques, que é advogado e deixou a Casa Civil em maio, também está sob suspeita de tentar destruir provas e documentos da investigação sobre a "barriga de aluguel".

O primo do governador vai ficar detido no Centro de Custódia da Capital.

A prisão de Taques foi pedida pelo delegado Juliano Silva de Carvalho, que investiga "Barriga de Aluguel".

Ao mandar prender o ex-braço direito do governador, o desembargador Perri assinalou: "Destaque-se que Paulo Cesar Zamar Taques, em liberdade, vem buscando, de todas as formas, interferir diretamente na apuração dos fatos, mediante a utilização dos meios de comunicação, sobretudo pelo forte prestígio que ainda possui perante a imprensa de uma forma geral, ou, quiçá, de espaços decorrentes de suas relações com o Governo."

O magistrado cita, em sua decisão, o coronel Airton Benedito de Siqueia Júnior, também alvo da investigação. "Vale ressaltar, ainda, que a utilização da máquina pública, ou de sua influência, pelo ex-secretário-chefe da Casa Civil para fins particulares, não é nenhuma novidade, porquanto na eleição municipal ocorrida em Lucas do Rio Verde, no ano de 2016, Paulo Taques pediu ao coronel. PM Airton Benedito de Siqueira Júnior que resolvesse determinada situação envolvendo seu escritório de advocacia, no que foi prontamente atendido pelo atual Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos."

Orlando Perri é taxativo. "O que não se pode admitir, repito, é que o ex-chefe da Casa Civil se valha do prestígio que ainda ostenta no intuito de prejudicar as investigações policiais, como, deliberadamente, vem fazendo, a ponto de o Governador do Estado, seu primo, vir a público para dizer que Paulo Taques apenas 'cumpriu seu papel institucional'"

Sobre o grampo que pegou a ex-amante de Taques, o desembargador anotou. "A ex-amante do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Cesar Zamar Taques, estava grampeada desde outubro de 2014 pelo propalado e inexistente Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, e seu grampo ilegal, pela Polícia Judiciária Civil, a mando de Paulo Taques, somente foi uma continuidade da infração penal há tempos praticada."

Orlando Perri ressaltou. "Para melhor demonstrar a umbilical ligação das investigações levadas a efeito, ouso afirmar, sem achismo ou dedução fantasmagórica, que a inserção do terminal telefônico de Tatiana Sangalli nas operações conduzidas pela Polícia Judiciária Civil (Forti e Querubin), no primeiro semestre de 2015 - conforme exigência do então chefe da Casa Civil -, representou, na verdade, mero desdobramento de sua escuta clandestina, uma vez que ela já vinha sendo interceptada ilegalmente desde outubro de 2014, porque inserida ilegalmente naquela investigação conduzida perante o juízo da Comarca de Cáceres."

O desembargador cita trecho da investigação que aponta o nome de João Arcanjo Ribeiro como o pivô do ciúme do ex-Casa Civil. "Paulo Taques asseverou ao então secretário (da Segurança Pública do Estado) que uma das mulheres, interlocutoras da transcrição, era a pessoa de Tatiane Sangalli, sua ex-amante e que ela agora estaria muito próxima de João Arcanjo Ribeiro, inclusive, articulando-se para casar-se com ele, por intermédio da própria filha de Arcanjo."

Orlando Perri assinalou, ainda: "Outra situação concreta que comprova o poder que o representado ainda possui no âmbito do Poder Executivo Estadual diz respeito ao fato de o atual secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho de Lima Avelino Vieira, ter sido, desde o início da gestão, o braço direito do investigado Paulo Cesar Zamar Taques, e, portanto, seu acesso ao Palácio do Governador permanece irrestrito, podendo se valer de tal influência, assim como fez no caso em questão, para cuidar de assuntos estritamente pessoais."

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Paulo Taques e deixou o espaço aberto para manifestação.

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira por estreita maioria uma lei que autoriza a barriga de aluguel, limitada a casos de infertilidade feminina vinculados principalmente à ausência ou à disfunção do útero, e sem que a mãe de aluguel receba pagamento.

A barriga de aluguel será possível "de forma excepcional e gratuita" em caso de "ausência de útero, lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez" ou "quando a situação clínica justificar", segundo o texto adotado pelos deputados.

A proposta foi adotada graças aos votos do Bloco de Esquerda, próximo ao partido grego Syriza e autor do texto; do Partido Socialista no poder, dos Verdes e de 24 deputados do Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita), principal partido da oposição, do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

A técnica consiste em que uma "mãe substituta" geste uma criança para terceiros. Além disso, os deputados portugueses também ampliaram nesta sexta-feira o direito às técnicas de reprodução assistida aos casais homossexuais femininos e às mulheres sozinhas, um recurso reservado até agora aos casais heterossexuais.

O Parlamento português, dominado pela esquerda desde as eleições legislativas de 4 de outubro, também aprovou em fevereiro uma lei que autoriza a adoção aos casais homossexuais, até aquele momento proibida explicitamente na lei que autorizava o matrimônio entre pessoas do mesmo sexto, de fevereiro de 2010.

Casadas há 14 anos, as brasilienses Marília Serra e Vanessa Bhering tiveram de encarar um longo processo judicial para poder garantir a seus três filhos um direito básico: a identidade. A luta das duas foi semelhante a de centenas de outros casais que geraram seus bebês com uso de material genético doado, com ou sem barriga de aluguel, e tiveram de recorrer à Justiça para registrá-los com a filiação correta. Mas, agora, se cumprida decisão publicada nesta semana pela Corregedoria Nacional de Justiça, o registro de crianças geradas por reprodução assistida será automático no País.

O provimento é considerado uma conquista para as famílias que, antes, dependiam necessariamente do despacho de um juiz para poder registrar seus bebês - o que poderia levar até dois anos, segundo estimativa da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Maria Berenice Dias. "Até a decisão final, a criança não tem nome, não entra no plano de saúde, não pode viajar ou ser matriculada em uma escola. Além disso, mães e pais não têm direito à licença parental", diz.

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Esta é uma demanda antiga de várias organizações, como a Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh) e o próprio IBDFam. "Impedir que o registro seja levado a efeito quando do nascimento viola um punhado de direitos fundamentais, entre eles o respeito à dignidade humana", diz ofício encaminhado pela OAB à Corregedoria, que ainda destaca as "enormes discriminações" advindas da falta de regulamentação. "A negativa da anotação registral impede casais homoafetivos de realizar o sonho de serem pais, inviabilizando a realização do projeto pessoal de terem família e filhos."

Marília e Vanessa planejavam ter a experiência da gravidez, com doador anônimo de sêmen. O primogênito, Samuel, nasceu em 2011, depois de ser gestado por Vanessa. No ano seguinte, Marília deu à luz aos gêmeos Mateus e Felipe. Na letra fria da lei, Samuel era enteado de Marília e os caçulas, de Vanessa. "O que mais nos incomodou foi a situação insólita de, pela inexistência de instrumentos jurídicos mais precisos, termos tido de adotar nossos próprios filhos", afirma Marília. "Há casais que acham uma afronta entrar no processo habitual de adoção, optando por outras vias judiciais. Mas achamos que seria o caminho mais rápido, queríamos resolver isso logo", completa Vanessa.

A decisão judicial favorável saiu em janeiro de 2015, após mais de um ano em tramitação. Elas receberam visitas de assistente social e tiveram de provar, perante um juiz, que eram uma família. Responderam a perguntas como tempo de duração do relacionamento e métodos usados para engravidar. "Foi até bem simples. Mas, se já houvesse a norma, seria uma chateação a ser evitada", diz Vanessa.

Na frente. Os Estados de Mato Grosso e Bahia já tinham o registro regulamentado desde 2014, assim como a cidade de Santos, que publicou portaria semelhante no ano passado. Mas só agora a norma é válida para todo o território nacional. "Isso reduz o número de processos e também é fundamental para as famílias. O principal beneficiário do provimento é a criança, que tem reconhecido o seu direito de identidade", afirma Maria Berenice Dias, especialista em Direito homoafetivo.

O documento da OAB assinado por ela salienta que "não mais se pode mais fechar os olhos para a evolução da sociedade e suas mudanças. O Estado tem o dever de proteger as crianças". A carta também cita a Constituição Federal, que "ampliou o conceito de família", contemplando o princípio da igualdade de filiação.

Na certidão dos filhos de homoafetivos o documento deverá ser adequado para que seus nomes constem sem distinção quanto à ascendência paterna ou materna, inclusive para o campo dos avós. Os oficiais registradores não poderão se recusar a registrar uma criança, sob pena de repreensão, multa, suspensão ou até mesmo perda do cargo.

Gays

Para o secretário da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, o avanço é mais um passo para a "conquista da cidadania plena" dos homossexuais, que cada vez mais, segundo ele, têm desejado ter filhos, precisando encarar uma "dolorosa espera" pela Justiça. "Estamos caminhando lentamente. Enquanto o Judiciário colabora com decisões como essa, nosso Legislativo ainda prefere não tocar no tema, pecando pela omissão e 'invisibilizando' a comunidade gay", afirma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio aos muitos rumores dizendo que Beyoncé e Jay-Z estariam passando por uma fase difícil e que Blue Ivy seria o único motivo pelo qual a cantora não se separa do rapper, o casal pode estar esperando por um novo bebê para completar a família, e quem sabe, acabar com estas supostas brigas.

De acordo com a revista In Touch, os pais de Blue Ivy darão um irmãozinho ou uma irmãzinha a ela, mas, como Beyoncé tem dificuldade para engravidar, ela optou por uma barriga de aluguel para impedir complicações, e por isso continua exibindo a sua boa forma.

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- Eles estão no processo. Eles tentaram por muitos meses, mas Beyoncé estava com problemas, porque estava com medo de ter outra gravidez de risco. Então esta foi a melhor decisão, disse uma fonte à revista.

A música Heartbeat conta esta história, na qual a cantora passou por um aborto doloroso. O casal ainda não anunciou ao público a chegada de um novo herdeiro por estar muito no início da gestação, mas, de acordo com a fonte, eles estão apenas esperando o momento certo.

A Índia proibiu os casais homossexuais e os solteiros estrangeiros de recorrerem à barriga de aluguel no país, indicou um comunicado do ministério do Interior, no qual se especifica que os pais adotivos deverão ser "um homem e uma mulher, casados há ao menos dois anos".

O setor das barrigas de aluguel remuneradas está em pleno crescimento na Índia e cada vez mais casais homossexuais ou solteiros estrangeiros recorrem a elas para se tornarem pais.

As novas regras, transmitidas às embaixadas estrangeiras no fim de 2012, estabelecem que os casais de outros países que desejarem recorrer a uma barriga de aluguel na Índia deverão ser "um homem e uma mulher, casados há ao menos dois anos".

A diretiva também informa que o pedido de um visto autoriza a entrada no país dos pais adotivos de um bebê nascido de uma barriga de aluguel na Índia para evitar que estas crianças depois sejam vítimas de um vazio jurídico.

Os casais também precisarão solicitar um visto médico, e não um visto turístico, segundo as novas regras.

Estas mudanças passaram desapercebidas durante os últimos dias de 2012 e acabam de ser publicadas pela imprensa indiana.

Não se sabe o número de mulheres indianas que atuaram como barrigas de aluguel em troca de remuneração, mas, segundo médicos e especialistas, são cada vez mais. Um projeto de lei está em andamento para regular esta atividade.

Algumas pessoas consideram que a falta de legislação neste âmbito favorece uma economia da barriga de aluguel e facilita a exploração das mulheres mais pobres.

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