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Pernambuco recebe desta terça-feira (6) até o próximo dia 9, a Fispal Food Service Nordeste, considerada uma das principais feiras do setor de alimentação fora do lar da região. O evento iniciou às 16h e segue até às 22h, no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

A ideia do evento é reunir empreendimentos do segmento, mostrando produtos e novidades para diversos espaços de mercado, como padarias, restaurantes, pizzarias, lanchonetes entre outros. Ao todo, são 150 marcas expositoras, com empresas oriundas de todo o território nacional.

De acordo com Marco Basso, diretor geral da América Latina do Informa Group, que organiza a feira, o setor de food service está em expansão no Nordeste. “Tem crescido muito, até pelo desenvolvimento econômico das classes C e D. Tudo o que é alimentação fora do lar, é considerado food service”, explica o diretor.

Segundo Basso, essa expansão da alimentação fora do lar condiz com a alavancagem da economia nordestina. “As pessoas elevaram seu padrão econômico e passaram a consumir mais. Além disso, a alimentação fora do lar deve ser de qualidade e saudável, por isso nosso segmento vem atraindo um bom público”, opina.

Fispal Tecnologia Nordeste

No mesmo período, local e horário que a Fispal Food Service, está sendo realizada a Fispal Tecnologia Nordeste. Nesta feita, o objetivo é mostrar os equipamentos utilizados no mercado de alimentação, no contexto de processamento, embalagem e logística, para as indústrias de alimentos e bebidas. O evento conta com 70 marcas expositoras.

“A feira apresenta as novidades e equipamentos que ajudam os empresários com eficácia e qualidade. Com o crescimento da região Nordeste, há interesse das indústrias se instalarem aqui cada vez mais, e por isso, ter equipamentos de qualidade é importante”, comenta Basso. Automoção e novos processos de embalagem são alguns dos serviços que as máquinas oferecem.

Roberto Dall’Agnol é empresário e está participando das feiras. Ele desenvolveu uma maquina que transforma “bolos de massa” em discos de pizzas. “O que o homem demora muito tempo para fazer, nossa máquina faz rápido”, diz, destacando que o equipamento produz centenas de discos em apenas seis minutos e de tamanhos variados. De acordo com o empresário, a expectativa é que em torno de 200 máquinas sejam vendidas, cada uma a um valor superior a R$ 16 mil.

A estimativa é que um público de cerca de 20 mil pessoas visitem as eventos. Segundo Marco Basso, aproximadamente R$ 900 milhões devem ser gerados durante e depois das feiras. Mais informações sobre a Fispa Food Service podem ser encontradas em seu site. No endereço eletrônico da Fispal Tecnologia, também é possível encontrar mais detalhes informativos sobre a feira.

O subsecretário substituto de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, disse nesta segunda-feira acreditar que os problemas detectados no pagamento de tributos de 23 empresas fabricantes de bebidas sejam erros. Isso porque, segundo ele, esse setor é controlado pelo Sicobe, mecanismo instalado na linha de produção que conta e fotografa cada unidade produzida. Em sua avaliação, "é pouco provável" que empresas que estão sob esse tipo de vigilância tentem sonegar.

Segundo ele, no grupo de 23 empresas que receberão cartas do Fisco recomendando a autorregularização estão médias e grandes. Na comparação entre os valores estimados pelo Sicobe e os utilizados na apuração de tributos, a Receita encontrou uma diferença potencial de quase R$ 200 milhões entre 2010 e 2011.

O governo publicou novamente o Decreto 7.742, de 30 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). A primeira versão foi publicada no DOU de 31 de maio, mas ganhou uma nova edição que saiu na segunda-feira. A republicação traz algumas mudanças relativas à nova sistemática de tributação de bebidas frias (água, cerveja, refrigerante e energéticos).

Na prática, a mudança torna mais suave a transição das novas regras, diluindo mudanças para algumas bebidas ao longo de quatro anos, em vez de dois anos, como fixava a primeira versão, com alterações no anexo II. A publicação no Diário Oficial da segunda-feira cita que o texto foi "republicado por ter saído com incorreção no DOU de 31/05/2011, Seção 1".

O anexo II apresenta os porcentuais a serem aplicados sobre o preço de referência para efeito de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do IPI, em índices crescentes. São esses porcentuais que são aplicados sobre os preços das bebidas e, a partir de então, estabelecem os valores de referência para a efetiva tributação.

Na primeira edição do decreto, constava a informação sobre alíquotas que entrariam em vigor em duas datas: 1º de outubro deste ano e 1º de outubro de 2013. Na nova versão, há quatro datas para a aplicação das novas alíquotas: 1º de outubro deste ano, 1º de outubro de 2013, 1º de outubro de 2014 e 1º de outubro de 2015. Ou seja, haverá mais prazo para a transição, em um ritmo mais leve de mudança ano a ano.

Além do maior prazo, os porcentuais sobre o preço de referência de algumas bebidas, previstos no Anexo II para entrar em vigor ainda este ano para algumas bebidas, estão mais baixos na nova edição do que na versão original, como efeito da maior diluição do prazo.

No caso das cervejas em garrafas de vidro retornável, por exemplo, o texto publicado em 31 de maio previa uma taxação de 42,18% a partir de 1º de outubro deste ano; chegando a 46,88% em 1º de outubro do ano que vem. Na republicação do decreto, o aumento da tributação começa em um patamar mais baixo: 39,84% em 1º de outubro deste ano; 42,18% em 1º de outubro de 2013; 44,53% em 1º de outubro de 2014; e 46,88% somente em 1º de outubro de 2015.

Situação semelhante envolve cervejas em lata e vidro descartável, refrescos, isotônicos e energéticos e águas, incluídas as águas minerais e águas gaseificadas adicionais de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizantes.

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira que a intenção do governo é chegar até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff com a folha de pagamento da indústria totalmente desonerada. Segundo Pimentel, o País já tem 15 setores desonerados. Ele afirmou que esse esforço vai continuar e que as desonerações vão prosseguir.

Pimentel defendeu o pacote de estímulo à economia das críticas que estão sendo feitas às medidas. Segundo o ministro, quase todas as decisões anunciadas na terça-feira são novas, embora envolvam também algumas medidas da primeira fase do Plano Brasil Maior.

O ministro do Desenvolvimento disse que o aumento de tributação sobre as bebidas foi apenas uma coincidência, mas não uma forma de compensar perdas em outros setores. Segundo Pimentel, a cada ano, no mês de abril, é realizado ajuste para o setor de bebidas, o que ocorreu novamente agora.

Pimentel destacou, ainda, que o governo não pode tomar uma decisão que prejudique a Previdência e represente risco para o equilíbrio fiscal. Por isso, o processo de ajustes e desoneração é feito setor por setor. O ministro apresentou essas declarações ao deixar reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack. Entre as sugestões apontadas no documento, estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e a criação da contribuição social com alíquota de 1% sobre o valor de bebidas e derivados do tabaco.

O relatório recomenda também a ocupação, por parte do Poder Público, de espaços considerados redutos de usuários de drogas, como as chamadas cracolândias, além da concessão de status de ministério à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O documento é resultado de sete meses de trabalho da subcomissão, que realizou, durante este período, 12 audiências públicas e a escuta de mais de 30 depoentes, entre especialistas, representantes do governo e da sociedade civil. O relatório final da subcomissão sugere ainda que o governo federal organize uma conferência nacional para discutir com a sociedade medidas para reduzir o uso de drogas no país. Além disso, propõem a criação de uma comissão mista, formada por senadores e deputados, para saber quantas matérias relacionadas às drogas já tramitam no Congresso Nacional.

Depois da aprovação pela Comissão, o documento será enviado à Presidência da República, para os ministérios da Saúde, Educação, Justiça, do Trabalho, e da Assistência Social, além dos governos estaduais e municipais, ministérios públicos federal e estaduais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Após 29 notificações de pessoas registradas até a última terça-feira, relatando problemas como irritações e lesões da mucosa da boca depois de ingestão do achocolatado Toddynho, em Porto Alegre e região metropolitana da capital do Rio Grande do Sul, a fabricante do produto, a Pepsico, admitiu existir falha no envasamento.

De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, a falha no envasamento aconteceu apenas em 80 unidades do achocolatado, produzido na unidade de Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com a assessoria, o problema ocorreu nas unidades de 200ml do achocolatado do lote com numeração de L4 32 05:30 a 06:30, todos com validade de 19/02/2012.

Já a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul afirma que alguns dos consumidores que notificaram seus casos informaram terem consumido produtos de outros lotes, que ainda não foram analisados, e orienta quem tem o achocolatado em casa a aguardar que a investigação indique quais os lotes adequados e inadequados ao consumo.

Os casos ocorreram nas cidades de Porto Alegre, com nove, e Gravataí, na região metropolitana da capital gaúcha, com seis. As outras 14 notificações foram feitas em dez municípios de diversas regiões do Estado.

Um dos laudos analisados pelo Laboratório Central (Lacen) divulgado hoje mostra que em um dos lotes, entre os 13 recolhidos, o pH do produto era de 13,3, alcalino, equivalente ao de produtos de limpeza como soda cáustica e água sanitária, e considerado muito alto para alimentos, que tem valores próximos a 7.