As ações da Eletrobras foram o principal destaque de baixa na BM&FBovespa nesta quarta-feira, pelo segundo pregão consecutivo, com investidores vendendo em massa o papel diante das prováveis perdas da companhia com a renovação das concessões sob as novas regras da Medida Provisória 579.

As ações PNB (preferenciais, sem voto), que iniciaram o dia em forte queda e chegaram a entrar em leilão (suspensão temporária de negociação), atingiram nesta sessão a menor cotação desde junho de 2004, a R$ 7,84, com desvalorização de 20,08% no dia. Os papéis ordinários (ON, com voto) também renovaram as mínimas históricas, atingindo a menor cotação desde setembro de 2003, com deslize de 15,73%.

Apesar do mau humor dos investidores, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse, em evento em Búzios, no Rio, que o nervosismo do mercado é normal e deve-se também a fatores negativos na economia mundial. Na mínima do dia, Eletrobras PNB chegou a R$ 7,86 (-19,87%). No ano, os papéis acumulam perda de 67%, enquanto os ordinários (ON) pouco mais de 59%. Só em novembro, as perdas são de 49% e 40%, respectivamente.

Na semana passada, a companhia anunciou que recomendará a prorrogação das concessões por mais 30 anos, em assembleia que será realizada com acionistas no dia 3 de dezembro. Como consequência da decisão, a estatal estima uma perda de receita de R$ 9,629 bilhões em 2013, nas operações de geração e transmissão.

Diante do cenário nada positivo, as ordens de vendas de investidores se seguem a relatórios negativos de analistas de alguns dos principais bancos de investimento.

O Barclays rebaixou no início da semana a recomendação para as ações da Eletrobras e reduziu o preço-alvo (estimativa do valor justo para a ação) de 12 meses para R$ 1, tanto a ON como a PNB, ante estimativa anterior de R$ 20 e R$ 29, respectivamente.

Já o Itaú BBA cortou o preço-alvo da ação PNB de R$ 17,50 para R$ 8,00.

A BM&FBovespa mantém sua posição de não discutir a abertura de sua clearing para potenciais concorrentes estrangeiros, como a americana Direct Edge, disse nesta quinta-feira o presidente da Bolsa, Edemir Pinto. O executivo participou da cerimônia de posse da nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ana Novaes, no Rio de Janeiro.

Segundo Edemir Pinto, a BM&FBovespa não foi mais procurada pela Direct Edge. E cutucou a bolsa americana ao lembrar do episódio ocorrido na quarta-feira em que uma falha no software de negociação da Knight Capital, uma das controladoras da Direct Edge, afetou as ordens de operação de 150 companhias. As perdas são estimadas em US$ 440 milhões. "Eles hoje devem estar mais preocupados com o modelo de negócios deles".

Em meio ao debate sobre a quebra do monopólio da BM&FBovespa, Edemir afirmou que o episódio aponta que o modelo atual adotado pelo regulador brasileiro, em que é preciso ter uma estrutura integrada de bolsa e clearing e há fortes exigências regulatórias, é correto. Edemir Pinto atacou a fragmentação em mercados como o americano. "Isso ocorreu pela participação não regulada ou com pouca transparência de um mercado fragmentado como o americano. A alta frequência mostra ao mercado americano e para nós que o regulador brasileiro está no caminho certo".

A BM&FBovespa abriu as negociações nesta terça-feira de um fundo de investimentos que reúne as empresas mais representativas de utilidade pública. Chamado de ETF UTIP e com código para negociação de UTIP11, a carteira do fundo vai refletir o Índice de Utilidade Pública (UTIL), que prevê ações de companhias de energia elétrica, gás, água e saneamento. A BlackRock Brasil é a gestora do ETF UTIP.

A atual composição do Índice UTIL, que vigora até 31 de agosto deste ano, é formada por 20 ativos de 17 empresas. No ano, o Índice Utilidade Pública acumula variação positiva de 17,1%.

Os ETFs (exchange traded funds) são fundos de índices, negociados na Bolsa da mesma forma que as ações e que replicam a composição de um índice. Quando um investidor compra uma cota de ETF, ele aplica em uma carteira de ações de diferentes empresas, sem ter de comprar separadamente os papéis de cada companhia que integram o indicador.

A BM&FBovespa informou que foi condenada em primeira instância em ações civis públicas e populares para apurar a prática de possíveis atos de improbidade administrativa referentes a operações realizadas pelo Banco Central (BC) em janeiro de 1999 no mercado futuro de dólar, bem como o ressarcimento de supostos danos ao erário. Há outros réus nos processos, e o valor total da condenação é de R$ 8,423 bilhões, incluindo multa.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Bolsa reitera que, com base na opinião de seus advogados, continuará a não provisionar em suas demonstrações financeiras qualquer montante relacionado às referidas ações judiciais, tendo em vista o risco remoto de perda, e que recorrerá destas decisões.

A empresa informa que as referidas demandas foram julgadas procedentes para condenar a maioria dos réus nos processos, dentre eles a BM&FBovespa. A Bolsa esclarece que, com base na opinião de seus advogados, continua a acreditar na total improcedência dessas ações, inclusive dizendo não ter praticado qualquer ato que justificasse sua inclusão como ré.

"Informamos que os processos judiciais mencionados neste comunicado já foram objeto de atualização no Formulário de Referência da BM&FBovespa (item 4.3), e que as referidas condenações atingem o montante de R$ 7,005 bilhões, dos quais, segundo uma das decisões proferidas, poderão ser deduzidos os ganhos que o Banco Central do Brasil obteve em razão da não utilização de reservas internacionais, no montante de até R$ 5,431 bilhões", afirma.

Os valores são referentes a janeiro de 1999 e, segundo as sentenças, deverão ser corrigidos monetariamente, acrescidos de juros moratórios, e de verbas de sucumbência.

A BM&FBovespa informa que alguns dos réus foram também condenados às sanções mencionadas na Lei de Improbidade Administrativa, sendo que, no seu caso específico consistiram na proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos, bem como no pagamento de multa civil no valor de R$ 1,418 bilhão, valor este também referente a janeiro de 1999. "Desta forma, o valor total da condenação é de R$ 8,423 bilhões, admitida a compensação de até R$ 5,431 bilhões", informa a empresa.