Enquanto a fome se alastra com a pandemia de Covid-19 no Brasil, cerca de 42 mil caixas de barras de cereais, 6.100 caixas de chiclete e 2,5 toneladas de preparo para chantily foram incluídos na lista de 107 alimentos fundamentais para o Comando Militar da Amazônia (CMA). Com valores acima do mercado, a licitação orçada em R$ 18.562.621,34 deve manter os militares por apenas oito meses.

Além dos grandes lotes e do alto valor dos produtos, também chama atenção os 84 itens repetidos na lista. Só de alface foram pedidas 60 toneladas por um preço em torno de R$ 1 milhão. De beterraba foram 21 toneladas a um custo superior a R$ 140 mil. Já as barrinhas de cereal vão custar R$ 973 mil aos cofres públicos.

Salaminho fatiado de sobremesa e pé de moleque de refeição

Admiradores da culinária regional, os militares também pediram quase oito toneladas de tambaqui, mais de cinco toneladas de queijo coalho e em torno de três toneladas e meia de tucumã. A licitação também projeta o consumo de 1,6 tonelada de salaminho fatiado por R$ 88,72 o quilo, com reserva financeira de R$ 146 mil. Por mais estranho que pareça, o embutido seria usado em cursos de confeitaria nas cozinhas dos quartéis.

A preocupação com o futuro dos jovens alistados conferida pelo “Projeto do Soldado Cidadão" o também explica o pedido por 2,5 toneladas de preparo para chantily, cotadas em R$ 53.049,52. A proposta seria “preparar o soldado para o mercado de trabalho após o término do tempo de serviço obrigatório", comunicou

Outras guloseimas fazem parte do rol de necessidades militares, como 14,9 toneladas de pé de moleque, orçadas em R$ 200 mil. "Lanches rápidos oferecidos em substituição a refeição, quando não há possibilidade de preparo para a mesma, uma fonte de energia durante as missões realizadas pela tropa", justifica o CMA, que pretende homologar o resultado do pregão eletrônico em junho.

Tá caro

Alguns produtos foram calculados com o valor acima do praticado nos mercados da região e sugerem uma possível falta de cuidado com a pesquisa por preços que atendam aos interesses da União. O alho foi estimado em R$ 38,63 o quilo, mas pode ser encontrados por supermercados da capital amazonense em torno de R$ 22,90. A projeção encarecida se repete com a cebola, que foi orçada em R$ 6,58, mas é comercializada por R$ 3,99; na cenoura avaliada em R$ 10,08, mas adquirida pelos consumidores por R$ 4,49.

O CMA informou que os itens que aparecem duas vezes fazem parte da 'Cota de Reserva', voltada aos produtos com valores superiores a R$ 80 mil. Essa cota limita a 25% da quantidade e só pode ser negociada com micro empresas. "As aquisições serão de acordo com a demanda e disponibilidade de recurso", pontua.

A compra total seria dividida com mais 12 unidades de abastecimento, para a sobrevivência dos 6807 militares lotados em Manaus. "Porém, há, ainda, uma demanda variável ao longo do ano, em virtude das operações que ocorrem no CMA, o qual chega a receber em torno de 3.000 (três mil) militares, vindos de diversos locais do país, aumentando a quantidade de gêneros alimentícios consumidos", destaca o Comando.

Na tarde desta quarta-feira (2), foi entregue à Câmara Municipal do Recife um requerimento que pede a revogação de um pregão que tem como objetivo receber propostas de empresas para “prestação de serviços e locação de estrutura a fim de viabilizar a posse" dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da capital pernambucana, com valor máximo de R$ 132 mil. Como o processo de licitação terá concorrência baseada no critério de menor preço, o valor final da compra pode ainda ser reduzido de acordo com as propostas das empresas que concorrerem. 

O convite para o pregão eletrônico que foi realizado na manhã desta quarta-feira (2) cita itens de luxo e, consequentemente, alto valor, como por exemplo “locação de cadeiras diferenciadas, em madeira e estilo colonial com estofamento costas e assento para composição da mesa de honra” e “serviço de decoração com design floral clássico incluindo flores naturais nobres, como lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias”.

O documento que pede a revogação do pregão foi elaborado pela futura vereadora Liana Cirne, eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no último dia 15. No texto, ela justifica o pedido citando o alto valor global do pregão para a realização da cerimônia e a necessidade de, durante uma pandemia, mobilizar mais recursos para a saúde. 

“Considerando a ‘Situação de Emergência’ no Município do Recife, declarada pelo Decreto nº 33.511, de 15 de março de 2020, o interesse público não justifica gastos tão exorbitantes quanto os noticiados. No momento em que mais de 170 mil famílias brasileiras vivem o luto decorrente de terem perdido seus familiares para o coronavírus, tais gastos relativos à festividade luxuosa chegam a ferir a moralidade administrativa, que deve nortear todos os nossos atos, constituindo, portanto, ilegalidade”, diz um trecho do requerimento.

Procurada pelo LeiaJá, a presidência da Câmara Municipal do Recife respondeu por meio de nota que “A presidência da Câmara Municipal do Recife recebeu, nesta quarta-feira, representação assinada pela vereadora eleita. O pedido da futura parlamentar será encaminhado à Primeira Secretaria da Casa que, regimentalmente, é responsável por aquisições e licitações, como determina o organograma da Câmara. É, no entanto, pertinente informar à vereadora que irá assumir em janeiro, que ainda no início da pandemia a Câmara Municipal destinou mais de R$ 8 milhões às políticas públicas contra a Covid-19, além de ter reduzido o custeio da Casa durante todo o ano”.

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Joias que pertenciam ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vão ser leiloadas nesta quarta-feira (29). Ao todo, 20 lotes estão à venda, com valor estimado em R$ 3 milhões: 15 diamantes e 5 lingotes de ouro 24 quilates. 

O pregão será online e realizado pela De Paula Leilões, com a autorização da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP). Os lances iniciais variam entre R$ 52,6 mil (uma pedra de diamante com 2,05), e R$ 246,5 mil (uma pedra de diamante de 4,06 quilates). 

Os valores arrecadados na venda serão destinados para estruturar e equipar as forças policiais responsáveis pela apreensão das joias. E o restante será alocado no Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que atualmente opera com R$ 92 milhões, para ações de prevenção e de combate ao tráfico de ilícitos, entre outros projetos.

Caso os itens não sejam vendidos, um novo leilão será realizado para a venda das peças em 20 de agosto. 

Sérgio Cabral está preso por corrupção desde 2016. Réu em 31 ações penais, o ex-governador já foi condenado em 13 processos. A sentença chega a quase 300 anos de prisão. 

O Palácio do Planalto pretende gastar R$ 615.644 na aquisição de quatro picapes 4x4. Os veículos serão usados para reforçar a segurança de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, de seus familiares, titulares de órgãos essenciais da presidência e de outras autoridades ou personalidades.

A Presidência destaca no edital que o objetivo é prover meios de transporte às equipes de segurança de instalações que atuam na segurança dos Palácios Presidenciais e da Granja do Torto, "oferecendo mobilidade ágil e eficiente no atendimento de diversas atividades afetas à segurança". Entre as atividades citadas está atendimento aos casos imprevistos de tentativas de invasão às cercanias das instalações em tela.

De acordo com o texto, o quantitativo se baseia no Plano de Investimento em Veículos (PIV) do Departamento de Segurança Presidencial, que contempla aquisições para os anos de 2019 e 2020, e em tratativas com a Secretaria Especial de Administração da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Atualmente, diz o edital, são usados veículos administrativos que não possuem as características ideais às atividades de segurança de instalações, "não havendo histórico de aquisição desse tipo de veículo." O pregão terá início às 9h30 do dia 24 de julho.

O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar determinando a suspensão da compra emergencial de 2,5 mil celulares smartphones que seria feita pela Secretaria de Educação do Recife. Os smartphones seriam adquiridos por R$ 1,6 milhão com dispensa de licitação.

 A Secretaria de Educação informou que os celulares seriam destinados a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal do Recife para que pudessem utilizar uma plataforma digital de estudo durante o período de isolamento domiciliar e suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus.

Em sua decisão, Valdecir Pascoal afirmou que não se vislumbra afronta ao interesse público no propósito de aquisição dos celulares, no entanto o procedimento adequado para a compra é por meio de um pregão simplificado eletrônico. O método não dispensaria a licitação, mas garantiria a agilidade necessária para o momento.

O conselheiro afirmou, em seu voto, que a Administração não comprovou a impossibilidade de realizar um procedimento que ofereça maior competição e isonomia. A Lei Federal 13.979/20, legislação excepcional que rege as contratações públicas neste momento, impõe cautela na hora de decidir por uma compra pública mediante dispensa de licitação. 

De acordo com Pascoal, “a escolha entre a dispensa e o pregão simplificado, conquanto possua elementos de discricionariedade, exige do gestor sólida e robusta fundamentação da situação fática determinante, de sorte que a opção pela dispensa deverá deixar inconteste a manifesta inviabilidade do pregão."

Apesar de a Secretaria de Educação do Recife ter alegado uma duração média de quatro meses para a realização do procedimento, o conselheiro rebateu explicando que novos regramentos previstos na legislação dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, resultando em tempo mais curto e ágil que o estipulado pelo órgão, não chegando a 30 dias.

"A Secretaria de Educação, ao falar dos quatro meses, certamente está se referindo às normas ordinárias do pregão. Ocorre que desde de meados de março de 2020, uma Medida Provisória, a 926/2020, alterou a Lei 13.979/20 para consignar a previsão do Pregão Simplificado, justamente para disciplinar contextos excepcionais na vigência da pandemia", afirmou o conselheiro. 

De acordo com ele, o que, em princípio, poderia parecer um gasto supérfluo, por envolver equipamentos mais utilizados pelas camadas médias e ricas da população, consiste em importante necessidade. Além disso, o conselheiro entendeu legítima a justificativa de que há a possibilidade de utilização do ensino a distância durante o segundo semestre como atividade complementar da aprendizagem para atenuar os efeitos negativos do período em que os alunos não tiveram aulas - ainda que a medida de isolamento seja suspensa.

Além de expedir a cautelar, o conselheiro determinou à Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal a abertura de uma auditoria especial. Valdecir Pascoal determinou também que os responsáveis se abstenham de assinar o contrato pela compra dos aparelhos até o exame final de mérito pelo Tribunal de Conta. A cautelar será submetida à Primeira Câmara do TCE em sessão extraordinária para ser referendada pelos demais conselheiros que formam o colegiado.

Os mercados acionários europeus encerraram o pregão desta quarta-feira majoritariamente em alta, ainda que contida, com os investidores à espera da decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Esses agentes acompanharam mais uma operação de recompra de títulos pela distrital de Nova York do Fed, similar à de terça-feira, enquanto digerem as informações sobre o aperto da liquidez no mercado overnight americano.

Entre as notícias vindas do próprio Velho Continente, o Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira uma resolução, sem efeito prático, reafirmando que continua apoiando um Brexit ordenado que seja baseado no acordo de retirada já negociado.

O Legislativo da União Europeia (UE) pontuou no documento que está aberto a uma possível extensão da data-limite para a separação se ela for solicitada pelo Reino Unido e tiver "um propósito específico, como evitar um desembarque sem acordo, realizar eleições gerais ou um referendo, revogar o Artigo 50 (que acionou o Brexit) ou aprovar o acordo de retirada".

Além disso, a Eurostat informou logo cedo que o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro subiu 1% na comparação anual de agosto, permanecendo no nível de julho e em linha com a projeção de analistas consultados pelo The Wall Street Journal. A leitura final mantém a inflação na zona do euro bem distante da meta do Banco Central Europeu (BCE), que é de uma taxa ligeiramente inferior a 2%.

Nesse contexto, a bolsa de Londres fechou em queda de 0,09%, aos 7.314,05 pontos, enquanto Frankfurt subiu 0,14%, aos 12.389,62 pontos, e Paris avançou 0,09%, aos 5.620,65 pontos.

Destoando das variações contidas das outras praças, Milão teve alta de 0,67%, para os 21.947,70 pontos, e Lisboa desceu 1,28%, aos 4.991,75 pontos. Madri ganhou 0,31%, aos 9.031,70 pontos.

O índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em alta de 0,10%, aos 389,70 pontos.

Após uma tarde na qual operou sem se firmar em uma única direção, o Ibovespa encerrou o pregão desta terça-feira, 8, em alta de 0,36%, aos 92.031,86 pontos, atingindo nova máxima histórica no fechamento.

Especialistas em renda variável atribuíram o desempenho instável do principal índice do mercado acionário brasileiro "ao modo de espera" do mercado em relação ao anúncio de ações mais concretas pelo novo governo. Tanto que, quase ao final do pregão, declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deram fôlego para o novo nível de pontuação.

Segundo o ministro, a proposta de Previdência será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana e que a discussão sobre a duração da reforma será feita nesta terça-feira ainda. Lembrou ainda que o Bolsonaro chamou atenção para cumprimento de compromissos de campanha.

Durante o dia, as ordens de venda deram continuidade à realização de lucros - uma vez que os ganhos da carteira persistem acima da marca dos 4% em apenas cinco pregões. Aliado a isso, a ausência dos investidores estrangeiros deixa o fôlego curto. E houve ainda algum desconforto com notícias locais, entre elas, a promoção de Antônio Hamilton Rossell Mourão, para a assessoria especial da presidência do Banco do Brasil, muito embora seja funcionário da instituição há 18 anos. Ele é filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

As ações do BB ficaram em terreno negativo por todo o pregão e, em muitos momentos contaminaram seus pares do bloco financeiro que também sofreram influência negativa de baixas de bancos negociados em NY. Os papéis ordinários do BB encerraram o pregão em baixa de 1,13%. Também em queda fecharam as units do Santander (-0,98%). Já Itaú Unibanco e Bradesco subiram 1,27% e 0,61%, respectivamente. Fabricio Stagliano, analista de investimento, ressalta que as ações do BB chegaram a ser cotadas a R$ 49,00 e o recuo também seria um movimento normal dentro do mercado.

As bolsas europeias fecharam em território negativo nesta quarta-feira, 14, em dia de expectativa por notícias sobre o processo de separação do Reino Unido da União Europeia, o chamado Brexit. Além disso, indicadores importantes foram monitorados, como o Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha, e o setor de energia esteve em foco, com recuperação do petróleo hoje, após a queda acentuada do pregão anterior.

O índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em baixa de 0,60%, em 362,27 pontos.

Além da cautela com o Brexit, o caso da Itália continuou a chamar a atenção. Membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE) e presidente do Bundesbank, Jens Weidmann afirmou que não se pode menosprezar os "efeitos colaterais" de uma política monetária muito relaxada. Já a Comissão Europeia deve se pronunciar sobre o plano orçamentário italiano no dia 21, após a proposta inicial de Roma desagradar a União Europeia, mas as autoridades italianas não recuarem.

Na bolsa de Londres, o índice FTSE-100 fechou em baixa de 0,28%, em 7.033,79 pontos. Pesou a incerteza sobre qual será o diálogo entre políticos na questão do Brexit. Além disso, o setor ligado à mineração em geral se saiu mal. Entre as ações mais negociadas, Lloyds caiu 0,66%, Oilex cedeu 23,28% e Frontera Resources teve queda de 3,63%, mas Vodafone Group subiu 1,26%.

Em Frankfurt, o índice DAX teve queda de 0,52%, a 11.412,53 pontos. Na agenda de indicadores, o PIB alemão contraiu 0,2% no terceiro trimestre ante o segundo, ante previsão de queda de 0,1% dos analistas. Na comparação anual, houve alta de 1,1%, inferior à de 1,3% esperada. Entre os papéis em foco, E.ON subiu 3,39% no setor de energia, mas Deutsche Bank recuou 1,01%.

Na bolsa de Paris, o CAC-40 caiu 0,65%, a 5.068,85 pontos. Engie recuou 0,36% e AXA cedeu 0,92%, enquanto a petroleira Total avançou 0,30%.

O índice FTSE-MIB, da bolsa de Milão, recuou 0,78%, a 19.077,47 pontos. A ação do Intesa Sanpaolo caiu 1,18% e a do BPM, 2,15%. Por outro lado, Banca Carige se recuperou após quedas recentes, em alta de 5,26%. No setor de energia, ENI caiu 1,47%.

Na bolsa de Madri, o índice IBEX-35 fechou em baixa de 0,42%, a 9.106,60 pontos. Santander cedeu 0,26% e Urbas Grupo Financiero perdeu 4,88%, mas Iberdrola teve alta de 1,36%. Repsol caiu 1,02%.

Em Lisboa, o PSI-20 foi na contramão dos demais índices e subiu 0,08%, a 4.959,68 pontos, perto da estabilidade. Banco Comercial Português caiu 0,12%, enquanto Galp Energia teve ganho de 2,37%. (Com informações da Dow Jones Newswires)

A cotação da moeda norte-americana fechou o primeiro pregão da semana em baixa de 0,74%, cotada a R$ 3,6872.

O Ibovespa, índice da B3, também começou a semana em alta, registrando valorização de 1,63%, com 85.596 pontos.

Os papéis de grandes empresas, chamadas de blue chip, também fecharam o pregão de hoje em alta, como Petrobras com valorização de 2,35%, Vale com alta de 3,25% e Itau subindo 1,46%.