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A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (17), que foi bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter. Segundo Janaina, que foi aliada de Bolsonaro - inclusive cotada para vice do presidente na época da campanha em 2018 -, o bloqueio aconteceu quando ela foi ao perfil do mandatário pedir para que ele parasse de falar do artigo 142 da Constituição Federal, que o governante costuma usar para defender o uso das Forças Armadas em favor da sua administração.

"O Presidente me bloqueou no Twitter. Desde que fui lá dizer para parar de falar do artigo 142 da CF, pois acabariam usando contra ele! Eu não estava torcendo por isso. Estava avisando. Tudo o que está ocorrendo mostra que eu tinha alguma razão", escreveu, ao comentar a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de quebrar o sigilo bancário de 11 parlamentares no inquérito que apura a organização e realização de atos antidemocráticos.

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Janaína disse que queria compartilhar uma publicação feita por ele sobre a medida adotada pelo ministro. "Se ele não tivesse me bloqueado, hoje, eu compartilharia a postagem em que ele afirma, com razão, que algo estranho está ocorrendo. Em nome da transparência, da publicidade, da Democracia, da República, precisamos saber o que há nesses inquéritos!", acrescentou.

Sobre a quebra do sigilo, Janaina escreveu: "Diante das quebras de sigilo de Parlamentares, a princípio, sem nenhum amparo em fatos ou indícios, entendo ser imperioso levantar o sigilo dos inquéritos que tramitam no STF, em desfavor dos apoiadores do Presidente."

"Todos sabem que, desde o início, eu critico manifestações pró-governo. Quem governa precisa de estabilidade, não de manifestação! Cheguei a brigar com colegas por isso. Muito embora o que está ocorrendo mostre que eu tinha razão, fica o mal estar com essas operações", emendou.

Na avaliação da deputada, que foi autora do processo que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), "não é crível que tantos inquéritos e ações por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro estejam parados e todo o aparato do Estado seja movimentado por um grupo com algumas placas sem sentido". "Se houve ameaças pontuais, que essas ameaças pontuais sejam apuradas e punidas", considerou a parlamentar.

Janaina ainda disse que "para quem observa, fica evidente que essas sucessivas operações estão procurando algo indefinido, talvez algo que justifique alguma medida que se deseje tomar, mas para a qual não há nenhum fundamento". "Eu nunca escondi minhas divergências frente a esse governo. Aliás, quem for justo lembrará que eu externei minhas muitas diferenças muito antes da eleição. Mas não posso deixar de dizer que estou muito preocupada com o rumo que essas investigações estão tomando", declarou.

Em nota pública assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou que a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (26), em todo o país, é um direito fundamental. “Assegurado pela Constituição Federal, bem por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil”.

O texto enviado à imprensa, na noite desta quarta (26), salienta que competem aos trabalhadores “decidirem sobre a oportunidade de exercê-lo [greve] e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.

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O MPT reiterou que a posição institucional é contra a reforma Trabalhista. “E contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no projeto de Lei que trata da denominada reforma Trabalhista, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho”, diz outro trecho. 

O órgão afirmou que a greve geral é um “movimento justo e adequado” de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária “em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores”. O ministério ainda pontuou que o seu compromisso é com “a defesa dos direitos sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual”.

Apesar da posição do MPT, em entrevista ao LeiaJá, o advogado trabalhista Leonardo Coelho alertou que o ato trata-se de uma paralisação nacional e não de uma greve. “Toda greve é uma paralisação, mas nem toda paralisação é uma greve. A greve pressupõe alguns pré-requisitos previsto na Lei de Greve, n° 7.783. Dentre eles, a realização de uma assembleia, previamente, da categoria e a comunicação formal também antecedente ao empregador. No entanto, como não houve assembleia para todas as categorias, nem todos os sindicatos patronais se pronunciaram de maneira formal, não vale. A ‘greve geral’ marcada para esta semana é uma paralisação”, explicou o advogado.

Os vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovaram uma lei que reajusta em mais de 60% os subsídios dos parlamentares para a próxima legislatura. O aumento foi aprovado na noite dessa terça-feira (1º) e eleva de R$ 9 mil para R$ 15 mil os vencimentos pagos aos vereadores. Após os descontos previdenciários, o subsídio será de R$ 11,3 mil. A mudança passa a valer a partir de 2017.  

Segundo o presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves, o projeto de autoria da Mesa Diretora é baseado no inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal, “que estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das eleições”

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“O reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA entre 2009 - data da última correção - e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil”, explicou Chaves. 

“O valor atual dos subsídios, equivalente a R$ 9 mil, vem sendo pago sem alteração desde janeiro de 2009, não obstante a expectativa de recomposição anual, o que não ocorreu. O valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”, acrescentou o presidente. 

Além dos próprios salários, os parlamentares também aprovaram o aumento de 9,47% sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Com o tema: “Juventude e Fraternidade” a Igreja Católica lançou na tarde dessa quarta-feira (13), a Campanha da Fraternidade  (CF) 2013, no Centro de Internação Provisória da Funase, no bairro do Bongi, no Recife. A cerimônia, que foi conduzida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido marcou ainda o início da quaresma, momento de meditação para a igreja que reflete os 40 dias que antecede a ressurreição de Jesus Cristo

Cerca de 500 pessoas entre os socioeducandos, seus familiares e alguns políticos participaram da celebração da Missa no local. De acordo com o governador Eduardo Campos, que também esteve na cerimônia, o tema escolhido pela Igreja foi bem acertado. “A juventude brasileira precisa de mais fraternidade, educação e oportunidade, sobretudo aqueles que estão em situação de vulnerabilidade”, disse o gestor.

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Presidindo a celebração e o anúncio do lançamento da Campanha da Fraternidade, Dom Fernando Saburido revelou que essa temática já foi trabalhada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que a preocupação com os jovens é constante. “Temos que ficar mais perto dessa parcela tão expressiva da população”, ressaltou o arcebispo. 

Além da escolha do tema estar voltado para a juventude, no mês de julho será realizado pela primeira vez no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, a Jornada Mundial da Juventude. O encontro pretende reunir milhares de jovens.

 

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