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A deputada venezuelana Maria Corina, hoje principal líder da oposição ao governo de Nicolás Maduro, chegou nesta quarta-feira, 2, a Brasília para participar de uma audiência pública no Senado. Corina, que teve o mandato cassado na semana passada, disse esperar o apoio do povo brasileiro. Questionada se esperava uma posição mais clara do governo do Brasil, respondeu que "o tempo para a indiferença já passou".

"O regime do senhor Maduro nessas últimas semanas passou uma linha vermelha. No passado se tratou de enterrar as violações da democracia e dos direitos humanos, mas, graças ao movimento dos estudantes, se tirou essa fachada e o mundo pode ver o que acontece com os testemunhos nas redes sociais e os meios de comunicação internacionais", afirmou ao chegar no aeroporto de Brasília. "Na Venezuela, não há democracia. Há um regime que atua como uma ditadura e por isso não há espaço para a indiferença. Porque a indiferença seria a cumplicidade."

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Maria Corina teve seu mandato cassado em uma sessão em que estavam apenas deputados governistas. A alegação é que a parlamentar feriu a Constituição ao aceitar usar o assento do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA) para falar sobre a situação de seu país. O depoimento não aconteceu, mas a Suprema Corte ainda assim manteve a cassação. Maria Corina se nega a aceitar a decisão. "Eu sigo sendo deputada. Eu sou porque assim o decidiu o povo venezuelano e nem o senhor Maduro nem o senhor Cabello (Diosdado Cabello, presidente do Congresso) tem o poder para destituir um deputado. É uma aberração, é um ato que só acontece em ditaduras", afirmou.

Na semana passada, Maria Corina encontrou com o presidente a Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em Lima, no Peru, e foi convidada a falar ao parlamento brasileiro. "Eu fiquei muito chocado com o que ouvi", explicou o senador. A deputada estará às 14h no Senado e amanhã irá para São Paulo, onde conversará com um grupo de venezuelanos.

"Esse é uma oportunidade que me deu o senador Ferraço para que a voz de toda a Venezuela seja ouvida e a verdade sobre o que acontece no nosso país possa ser conhecida de primeira fonte, porque nós estamos vivendo e sofrendo, disse. "Os valores como a democracia, a institucionalidade, que são tão arraigados no Brasil estão profundamente enterrados na Venezuela. Por isso precisamos tanto de vocês, das suas vozes no parlamento, por isso estou tão agradecida."

Maria Corina foi recebida por Ferraço e por dois venezuelanos. Luis Flores, morador de Brasília, e Heitor Aguilera. O último, economista que mora em São Paulo, tirou um dia de folga para vir a Brasília receber a parlamentar e entregou a ela um buquê de rosas brancas. "Na Venezuela não tem democracia e nem se pode chamar de ditadura. É simplesmente um país falido, é pior que uma ditadura", disse. "A deputada representa a Venezuela do futuro, da paz, do diálogo. Como cidadão, não posso deixar de demonstrar meu apoio", disse.

Iniciou por volta das 12h35 desta segunda-feira (12), a solenidade de anúncio de mais um militante petista que se candidatará ao Processo de Eleição Direta  (PED) 2013. O nome já decidido pela base do ex-prefeito do Recife, João da Costa, foi a da presidente municipal da legenda em Olinda e deputada estadual, Tereza Leitão.

Neste momento, compõem a mesa lideranças do PT, como Eduardo Granja, João da Costa, o vereador Osmar Ricardo (PT) e o dirigente nacional do PT e participante do Movimento Lutas e Massas, Gilson Guimarães. Este último que já tinha afirmado ser candidato, apesar de não ter feito a inscrição, abdicou da candidatura.



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A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) afirmou, na manhã desta quarta-feira, ter sido alvo de ameaças depois que começou a fazer discursos, no plenário da Câmara dos Deputados, sobre a atuação do grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os integrantes da CPI discutiram a possibilidade de conceder proteção à deputada, que integra a comissão, e a investigadores do caso.

Durante a sessão, a parlamentar disse que as ameaças contra ela começaram depois que foi deflagrada a operação Monte Carlo, ação da Polícia Federal que prendeu Cachoeira e seu grupo, em 29 de fevereiro. A deputada goiana disse ter feito oito discursos em plenário. A partir de então, ela informou ter recebido dez mensagens em seu Twitter com ameaças, todas anteriores à criação da CPI.

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"As mensagens diziam que ia me apagar, me sequestrar, me metralhar", afirmou Íris, que pediu à Câmara dos Deputados que tomasse providências. A Casa, segundo Íris, informou-lhe que não poderia fazer nada.

O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou à deputada e aos parlamentares que desejarem ter proteção federal que é necessário apenas fazer o requerimento sobre essa demanda e que imediatamente serão encaminhados os pedidos às presidências da Câmara e do Senado. A deputada disse que não se sente à vontade de andar com escolta policial, mas estuda usar recursos da sua verba indenizatória para contratar um serviço de segurança privada.

Os parlamentares vão pedir ainda que a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutam formas para garantir a proteção de quem esteja envolvido nas investigações contra a organização de Cachoeira. O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal, deixou o caso após relatar ameaças de morte, e a procuradora da República Léa Batista de Oliveira já disse ter recebido mensagens eletrônicas com ameaças.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que essa situação só ocorreu depois de a Justiça ter concedido habeas corpus para livrar pessoas do grupo de Cachoeira. "Temos de chamar a atenção para este fato: no Brasil, quem está ameaçando a Justiça é a própria Justiça", disse.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou diretamente o desembargador federal Tourinho Neto, que deu decisões favoráveis ao grupo. "Temos de dar nome aos bois ou aos touros: foi a partir da decisão do doutor Tourinho", afirmou.

Estudantes de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão receber auxílio alimentação. Essa é a proposta do Projeto de Lei 3112/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a deputada afirma que o estudante beneficiado gasta muito dinheiro com alimentação. Ainda segundo a agência, Sandra usa como argumentos que os recursos recebidos por estudantes em cursos de tempo integral são destinados a uma grande variedade de despesas, como material didático e transporte “A proposição pretende assegurar auxílio-alimentação para todos os detentores de bolsa integral, partindo do princípio de que são esses os estudantes economicamente mais carentes”, explica a deputada, de acordo com a agência.

A proposta está tramitando apensada ao  PL 1375/11, em caráter de conclusão, nas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



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Brasília – Começam a ser julgados hoje (16) às 10 horas, em Maceió, os acusados da morte da deputada federal Ceci Cunha. Ela foi assassinada a tiros logo depois de ser diplomada, em 1998, juntamente com seu marido, um cunhado e a mãe dele.

Os réus são o ex-deputado e suplente de Ceci, Talvane Albuquerque, que seria o mandante e seus assessores Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, acusados de serem os executores. Todos estão respondendo em liberdade e negam a acusação.

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O Ministério Público alega que houve motivação política, porque Talvane queria ocupar o lugar de Ceci na Câmara dos Deputados. Assim, conforme entendimento do Ministério Público, ele adquiriria imunidade parlamentar e retardaria com isso o julgamento de outros processos a que respondia na Justiça. O julgamento por júri popular será transmitido pela internet, no endereço http://www.jfal.jus.br/julgamento.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) já avalia enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) as denúncias de envolvimento da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) com o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Conforme a Agência Estado revelou com exclusividade, o nome dela aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. A deputada nega as acusações.

A decisão de comunicar o caso dela ao STF será discutida nesta sexta-feira pelos responsáveis pelo inquérito no Amapá com a Justiça. A deputada tem foro privilegiado no STF, e somente a PGR, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la na área criminal. Os investigadores avaliaram que, no conjunto de todos os depoimentos prestados, o envolvimento de Fátima Pelaes foi a grande novidade até agora.

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A estratégia do MPF é tentar, diante disso, evitar que todo o inquérito seja remetido ao STF. Se depender do Ministério Público no Amapá, a investigação será desmembrada: as acusações contra a deputada seguirão para a PGR e o STF, e o restante continuará em Macapá para que a denúncia seja feita à Justiça contra os envolvidos nas próximas semanas.

De acordo com os depoimentos presentes no inquérito da polícia obtidos pela reportagem, Fátima Pelaes teria montado um conluio no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado. A deputada é autora das emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF. A Operação Voucher, desencadeada pela Polícia Federal na terça-feira, prendeu 35 pessoas, incluindo os quatro investigados que prestaram os depoimentos que comprometem a deputada.

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