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ESA-PE abre inscrição para congresso de direito processual

De 16 a 18 de junho, a partir das 18h30, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (Annep), realiza o 'Congresso de Direito Processual: processo, alteração cultural e os novos desafios da advocacia'. O evento é destinado para profissionais de direito e interessados em geral, e será transmitido pela plataforma Webinar da ESA-PE. As inscrições devem ser feitas gratuitamente pela internet até o início da ação; os participantes receberão certificado.

O congresso contará com a presença remota de especialistas do meio jurídico. Na terça-feira (16), será discutido o tema 'Advocacia extrajudicial como medida de desjudicialização', com os palestrantes Fredie Didier e Patrícia Freire e as debatedoras Flavia Hill e Renata Cortez. Em seguida, 'Os limites da obrigatoriedade da audiência de conciliação/mediação' estará em cena com os palestrantes Carlos Eduardo Vasconcelos e Mozart Borba, e com os debatedores Marcia Souza e Bruno Xavier.

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Na quarta-feira (17), o tema será 'Pandemia e cooperação: um diálogo ativo entre o judiciário, advogados e jurisdicionados para o não estancamento da marcha processual', com os palestrantes Marcelo Ribeiro e Alexandre Pimentel, e os debatedores Eduardo Sertório e Isabella Lessa. Em seguida ‘O advogado 4.0 e virtualização dos atos processuais: quais serão as heranças deixadas pela atual pandemia?’ está em pauta com os palestrantes Dierle Nunes e Rosalina Freitas, além do debatedor Alexandre Bartilotti.

No último dia do evento, quinta-feira (18), a discussão será sobre 'A eficácia das decisões de liminares de urgência em época emergencial e os limites das medidas judiciais', com os palestrantes Fernando Ribeiro e Marco Aurélio Peixoto, além dos debatedores Ana Freire e Silvano Flumignan. E, para finalizar, a palestra sobre 'O futuro da advocacia no cenário pós-covid' com o palestrante José Alberto Simoneti e os debatedores Leonardo Moreira e Henrique Mouta.

“Essa é mais uma parceria da ESA-PE para advogadas, advogados e também para todo o público interessado com o objetivo de proporcionar mais conhecimento durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Esperamos que aproveitem essa troca de aprendizado e que isso some ao potencial intelectual de todos vocês”, destaca o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

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UNINASSAU promove congresso internacional de direito

Começa nesta quinta-feira (23) o V Congresso Internacional de Direito Processual, promovido pelo Grupo Ser Educacional e pela UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau. Com o tema “Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Globalização Excludente”, o evento ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

Participarão do Congresso o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mario Velloso, o atual ministro e também ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, além do processualista e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Alexandre Freitas Câmara, entre outros nomes. Ao total, mais de 30 conferencistas estarão presentes para abordar assuntos relacionados a direito civil, processo civil e processo penal, por meio de palestras e talk shows. 

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O encontro tem carga horária de 40 horas e custa R$ 200 para estudantes do Grupo Ser Educacional, R$ 250 para os demais e R$ 400 para profissionais de direito. Os interessados podem se inscrever no site do evento. Mais informações pelos telefones (81) 3412-6246 / 3412-6247 ou pelo e-mail congressos@sereducacional.com.

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Maurício de Nassau promove evento sobre direito processual

A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Salvador, realiza, do próximo dia 9 ao 11, o V Congresso Brasileiro de Direito Processual. O objetivo do evento é discutir temas relacionados ao segmento, tais como Isonomia e Lealdade Processual, além dos mecanismos estatais de garantia da cidadania.

Entre o conferencistas do Congresso estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre F. Câmara; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão; a ministra aposentada do Superior Tribunal da Justiça, Eliana Calmon; o diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – secção de PE, Walber Agra; e o procurador de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Lênio Streck.

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De acordo com a Maurício de Nassau, “Jurisdição Constitucional no Brasil: evolução e desafios” é uma das temáticas que será abordada no evento, tendo como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ele vai falar sobre as condições da justiça constitucional.

Para o coordenador do curso de direito da Maurício de Nassau, Hugo Roxo, o Código Processual foi pensado, historicamente, de uma maneira diferente de como existe atualmente. “É justamente nesse sentido que o processo é constitucionalizado e a Constituição, imbricadamente, pressupõe a existência de um processo em que se garanta a cidadania e da dignidade humana”, explica o coordenador, conforme informações da instituição de ensino.

Os interessados em participar do Congresso devem se inscrever por meio do endereço virtual da Maurício de Nassau. As atividades do encontro serão realizadas no Fiesta Bahia Hotel, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711, no bairro do Itaigara. Mais informações podem ser conseguidas pelo telefone (81) 2121-5957.

 

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Inscrições abertas para Congresso de Direito Processual

Os interessados em participar do XII Congresso Brasileiro de Direito Processual já podem se inscrever neste site. Na modalidade estudante, o universitário terá que pagar uma taxa de R$ 125 para confirmar a participação no congresso e, para professores e demais profissionais, o investimento é de R$ 250.

O intuito é promover o debate sobre os rumos de toda a ciência jurídica que são profundamente afetados e influenciados pelos modelos político e econômico que envolvem a sociedade. Com o tema “Tendências do Moderno Direito Processual”, o evento será realizado entre os dias de 8 e 10 de maio do próximo ano, no Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife.

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Participarão de debates e mesas redondas o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara; o pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em Portugal; Fredie Didier; o membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Marcelo Ribeiro, dentre outros.

A décima segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito Processual é realizada pela UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau. Para obter mais informações, basta ligar para o número (81) 3231.1431 ou  2121.5957.

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Direito processual será abordado em seminário

O I Seminário Sertanejo de Direito Processual está com inscrições abertas. Realizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, a atividade será realizada nos dias 1º e 2 de março, no auditório da OAB-Petrolina, no interior pernambucano, área central da Cidade.

A carga horária do encontro é de 12 horas e a ideia é reunir especialistas e estudantes da área, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os diversos tipos de processos judiciais.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, abrirá o evento às 18h30. Logo depois, várias autoridades e especialistas ministrarão alguns módulos. Já no segundo dia da ação, as aulas iniciarão às 9h. Um dos assuntos vai tratar de inovações do direito processual do trabalho e será ministrado pelo mestre em direito processual, Pandolfi Neto e o especialista em direito do trabalho e processo do trabalho, Renato Hayashi.

As inscrições para o seminário podem ser feitas através da internet ou na sede da ESA-PE, na Rua do Imperador Dom Pedro II, 307, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Os interessados em participar do evento também podem se inscrever na sede da OAB-Petrolina.

O investimento na qualificação para advogados adimplentes e estudantes de pós-graduação é de R$ 50 e o público em geral paga R$ 80. Após o final do seminário, os participantes receberão certificado. Outras informações sobre o evento podem ser conseguidas pelos telefones (81) 3224-7282, (81) 3224-2425, (87) 3861.3494, ou pelos e-mails secretariaesa@smartsat.com.br e oabpetrolina@gmail.com.
   
 

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