O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, destacou nesta segunda-feira os vencimentos expressivos de julho, o que levou a um resgate líquido de R$ 47,35 bilhões. De acordo com Garrido, as emissões de papéis em julho estão em linha com o previsto pelo Tesouro. "Houve um volume confortável de emissões, o que tem garantido ao Tesouro rolar a dívida", afirmou.

Ele afirmou ainda que as emissões diretas que são feitas para aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) têm impacto pequeno no mercado secundário de títulos públicos. Segundo Garrido, o volume emitido para a CDE é baixo e com prazo curto de vencimento (2014). Em julho, a emissão direta para esta finalidade somou R$ 518 milhões. "Não tem impacto no mercado secundário esta colocação", disse.

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou alta de 2,6% em junho, ante maio, e atingiu R$ 1,935 trilhão, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional na tarde desta quarta-feira, 24. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 18,646 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e a externa. Enquanto a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 2,94% e fechou o mês em R$ 1,894 trilhão, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 3,88% menor, somando R$ 90,92 bilhões.

O custo médio da DPF nos últimos 12 meses até junho subiu para 11,24% ao ano, ante 11,04% em maio. O custo médio da DPMFi em 12 meses se manteve em 10,93% ao ano.

O prazo médio da DPF em junho ficou em 4,26 anos. O resultado mostra uma queda em relação a maio, quando o prazo médio estava em 4,3 anos. O Tesouro Nacional espera fechar 2013 com um prazo médio da DPF entre 4,1 anos e 4,3 anos. A parcela da DPF a vencer em 12 meses atingiu 22,50% do total do estoque em junho, ante 23,38% em maio.

Investidores

A participação dos investidores estrangeiros no estoque da DPMFi em junho somou R$ 275,18 bilhões, ou 14,52% do total, ante 14,38% em maio (R$ 264,69 bilhões). Segundo dados do Tesouro Nacional, o grupo de estrangeiros possui 79,09% de sua carteira em títulos prefixados.

A participação das instituições financeiras subiu para 29,5% em junho, ante 28,45% em maio. Os fundos de investimento passaram de 24,49% em maio para 23,95% em junho. O grupo Previdência teve variação negativa, passando de 17,52% para 17,24% no período. O governo diminuiu a participação relativa de 6,42% para 6,27%. As seguradoras mantiveram participação em 4,25%.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quinta-feira que é contra a ideia de que Estados e municípios emitam títulos da dívida mobiliária. Na quarta-feira (20), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu a mudança do indexador da dívida de São Paulo com o Tesouro e disse que o governo paulistano considera como uma proposta para aumentar a capacidade de investimentos do Estado a possibilidade de emissão de títulos pelo próprio município.

Augustin disse que este assunto não foi discutido na reunião que teve com Haddad. "Eu não tenho visto neste período nenhum movimento neste sentido. Mas posso adiantar que o Tesouro não é a favor de que Estados e municípios lancem títulos da dívida mobiliária. A legislação não permite e nós achamos que a lei está muito correta em não permitir", disse.

##RECOMENDA##

A dívida pública da Itália cresceu para o nível recorde de 2,012 trilhões de euros (US$ 2,68 trilhões), em novembro do ano passado, mas as operações de liquidez e maiores taxas de impostos deverão reduzir a dívida para menos de 2 trilhões de euros, em dezembro, disse nesta segunda-feira (14), o Banco da Itália.

A dívida soberana da Itália cresceu 114 bilhões de euros nos primeiros 11 meses de 2012, incluindo 23 bilhões em contribuições do país aos fundos de resgate europeus. O Tesouro, no entanto, tem 35 bilhões de euros em caixa guardados no banco central, o que, juntamente com a receita originada de um novo imposto sobre propriedade no país, pode reduzir novamente a dívida pública em dezembro, segundo o banco central.

A receita com impostos cresceu 10 bilhões de euros, para 341 bilhões de euros, de janeiro até novembro, um aumento de 3,1% na comparação com o mesmo período de 2011. A economia italiana tem sofrido contração desde meados de 2011.

As informações são da Dow Jones.

A dívida pública federal subiu R$ 37,65 bilhões em setembro pressionada pelo aporte de R$ 21,1 bilhões do governo federal à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil (BB). Além do empréstimo do Tesouro Nacional aos dois bancos públicos para elevar a oferta de crédito no País, a dívida também sofreu com o impacto da correção dos juros no estoque de títulos públicos. Só no mês passado, a conta com esse tipo de despesa foi de R$ 13,96 bilhões.

Mesmo com a queda da Selic para 7,25% ao ano, o custo da dívida para o Tesouro está em um nível mais alto. Levando-se conta dívidas antigas e novas emissões de papéis, o custo médio para o Tesouro é de 11,76% ao ano.

A dívida pública, que inclui o endividamento interno e externo, chegou a R$ 1,9 trilhão no mês passado, com alta de 2,02% em relação a agosto. Pelas previsões do Tesouro, pode fechar o ano em, no máximo, R$ 2,05 trilhões.

Em outubro, a dívida também sofrerá o impacto de mais um empréstimo ao BNDES no valor de R$ 20 bilhões. Ao longo do ano, o Tesouro já liberou R$ 61,1 bilhões ao BNDES, Caixa e BB em empréstimos de longo prazo feitos por meio de títulos públicos, que na prática funcionam como aumento de capital.

Se não fossem esses empréstimos, o estoque da dívida deste ano teria caído por causa dos resgates de títulos feitos pelo Tesouro sem a contrapartida de emissões de novos papéis.

Apesar do impacto negativo, o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido, defendeu os aportes e rebateu as críticas sobre o caráter anticoncorrencial da medida e sobre o custo elevado para o Tesouro. Segundo ele, os bancos públicos têm funções diferentes dos privados, como custeio à safra agrícola e financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Se não fossem os empréstimos aos bancos oficiais, a dívida teria caído R$ 22,5 bilhões até setembro. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, não está descartado um novo empréstimo do BNDES até o fim do ano para ajudar no aumento dos investimentos em infraestrutura em 2013.

Condições

Apesar do impacto negativo dos empréstimos aos três bancos públicos, o Tesouro conseguiu até setembro uma melhoria na composição e prazo médio da dívida. A parcela do endividamento vinculada à Selic atingiu o menor nível da séria histórica, em 22,79%, patamar já próximo da meta mais otimista, de 22%, fixada pelo Tesouro para 2012.

Já a parcela da dívida em títulos prefixados (com taxa de juros definida na hora da venda), considerados melhores para a gestão da dívida, subiu para 38,77%. O prazo médio está no nível recorde de 4,05 anos e pode fechar o ano acima da meta prevista. "Temos verificado uma demanda por alongamento bastante significativa por parte dos investidores, o que é bastante positivo para o Tesouro", disse Garrido. Ele destacou também o aumento de títulos da dívida interna na mão dos investidores estrangeiros, que bateu recorde em setembro em 13, 42% - o equivalente a R$ 243,68 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Pela primeira vez no ano, o custo médio acumulado em 12 meses da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) foi reduzido. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o custo passou de 12,79% ao ano em setembro para 12,66% ao ano no mês passado. A informação foi dada hoje pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido. Ele não soube informar, no entanto, qual foi a última vez em que houve redução desse custo.

No mês passado, o resultado foi influenciado por índices de inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, ficou em 0,43% em outubro ante 0,75% no mês anterior. O mesmo ocorreu com o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que passou de 1,01% para 0,53% no período, e o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que desacelerou de 1,03% para 0,40%.

Papéis

Fernando Garrido também informou hoje que a participação dos títulos atrelados à taxa de câmbio na Dívida Pública Federal (DPF) pode ficar um pouco abaixo da banda mínima do Plano Anual de Financiamento (PAF). Para os demais papéis, Garrido acredita que as metas serão cumpridas. Segundo ele, a fatia atrelada ao câmbio, que ficou em 3,95% do estoque em outubro, deve fechar o ano entre 3,9% e 4,1%. A banda mínima é de 4%.

Para os papéis prefixados, o coordenador explicou que não há mais resgates em novembro e dezembro, o que fará com que a meta do PAF seja cumprida. "Segundo nossas projeções ficaremos dentro do PAF. Só teremos emissões até o final do ano", disse. Em outubro, os títulos prefixados correspondiam a 35,03% do estoque da DPF. O PAF prevê uma banda entre 36% e 40%.

Garrido prevê que a fatia de papéis remunerados pela inflação também se ajustará até o fim do ano. "Em novembro, temos vencimentos, o que vai reduzir a participação até o final do ano. Devemos terminar dentro da banda", afirmou. Os títulos indexados a índice de preços representaram 29,02% do estoque em outubro. A banda do PAF varia entre 26% e 29%.

O coordenador informou ainda que a participação dos títulos remunerados pela Selic deve ficar "dentro da metade superior da banda do PAF". Em outubro, correspondiam a 32,01% da dívida total. A banda do PAF vai de 28% a 33% do estoque da DPF.

Dívida externa

O coordenador destacou o resgate não recorrente de R$ 5,2 bilhões na Dívida Pública Federal externa (DPFE). Desse total, de acordo com ele, R$ 4,7 bilhões se referem, basicamente, ao pagamento da dívida contratual com o Banco Mundial (Bird). "Em 31 de outubro, o Tesouro Nacional fez um pagamento antecipado de parte de sua dívida, que já foi divulgado pelo Bird", disse.

Garrido explicou que dois fatores foram de importante motivação para essa antecipação. Primeiro, segundo ele, é que financeiramente era interessante para o governo pagar parte de sua dívida mais cedo. O outro é que as instituições multilaterais têm limite de exposição de crédito para cada país. "O pré-pagamento por parte do Tesouro abriu espaço para o banco ter mais disponibilidade para Estados e municípios", declarou. Com isso, o Bird tem capacidade maior de oferta para outros investimentos no País, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saneamento ou transporte, por exemplo.

Ele disse também que, como outubro é "cabeça de trimestre", houve uma concentração de resgates de títulos prefixados. "Esse resgate já estava planejado", disse.