O governo de Porto Rico anunciou um plano de reforma fiscal para reduzir parte da dívida pública de US$ 72 bilhões e pediu a reestruturação da dívida remanescente. O plano de cinco anos cobre US$ 47 bilhões da dívida da ilha, deixando de fora a dívida da combalida companhia de energia de Porto Rico e da empresa de água e esgoto.

Autoridades porto-riquenhas afirmaram que, se o plano não for implementado, o governo pode enfrentar uma crise de liquidez em 2016 e o Banco de Desenvolvimento de Porto Rico pode ficar sem dinheiro até o final deste ano.

O plano prevê a criação de um conselho de supervisão cujos membros seriam nomeados pelo governador, mas levaria em conta sugestões dos credores e, potencialmente, do governo dos Estados Unidos. O conselho de cinco membros supervisionaria a implementação do plano, mas não ficou claro qual seria seu poder caso o governo não cumpra os objetivos financeiros.

O governo ainda considera diminuir o salário mínimo de jovens trabalhadores, investir em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e cortar subsídios a municípios e universidades da região. Autoridades disseram que devem buscar tratamento igualitário do governo norte-americano em relação a incentivos fiscais e reembolsos de gastos com saúde.

O governador de Porto Rico, Alejandro Garcia Padilla, afirmou que a dívida de US$ 72 bilhões é "impagável" e precisa de reestruturação. Fonte: Associated Press.

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 4,79% em março, atingindo R$ 2,441 trilhões, informou, nesta segunda-feira, 27, o Tesouro Nacional. Em fevereiro, o estoque estava em R$ 2,329 trilhão. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 41,39 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 4,66% e fechou o mês em R$ 2,316 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 7,27% maior, somando R$ 124,72 bilhões em março.

A parcela de títulos prefixados na DPF cresceu 39,71% em fevereiro para 41,08% em março. Já os papéis atrelados à Selic diminuíram a fatia, de 20,01% para 19,13%, no período. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 34,62% do estoque da DPF em março, ante 35,25% em fevereiro. Os papéis cambiais elevaram a participação na DPF de 5,02% para 5,18%.

Todos os papéis estão dentro das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF). O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos prefixados em 2015 é de 40% a 44%, enquanto para os papéis remunerados pela Selic vai de 17% a 22%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta é de 33% a 37% e, no de câmbio, de 4% a 6%.

Estrangeiros

A fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública ficou praticamente estável em março em relação a fevereiro. A participação dos investidores no Brasil no estoque da DPMFi passou de 20,28% para 20,27% em março, somando R$ 469,61 bilhões. Em fevereiro, o estoque estava em R$ 448,95 bilhões.

A categoria das instituições financeiras teve queda na participação do estoque da DPMFi de 27,75% em janeiro para 27,39% em março. Os fundos de investimentos reduziram a fatia de 20,37% para 19,80%. Já a participação das seguradores passou de 3,98% para 3,97%.

Impulsionada pelo processo de alta da Selic e pelos aportes do Tesouro Nacional aos bancos públicos, a dívida pública federal (DPF) apresentou um crescimento de R$ 173,089 bilhões em 2014 - ultimo ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério da Fazenda, o estoque da DPF, que inclui dívida interna e externa do governo federal, subiu para R$ 2,295 trilhões - uma alta de 8,15% em apenas um ano. Em 2013, o estoque estava em R$ 2,122 trilhões.

Além do custo mais alto da dívida por conta do aperto monetário e das incertezas que marcaram o ano passado, a dívida sofreu, principalmente, com as emissões de títulos feitas pelo Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, o Tesouro emprestou ao banco de desenvolvimento R$ 60 bilhões - R$ 30 bilhões em dezembro, faltando poucos dias para o fim do ano e já com a nova equipe econômica escolhida. Em dezembro, o Tesouro também emitiu R$ 1 bilhão para o banco da Amazônia (Basa)

O valor da DPF fechou dentro da banda do Plano Anual de Financiamento (PAF), de R$ 2,170 trilhões e R$ 2,320 trilhões. O impacto da correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 243,318 bilhões no ano passado, com alta de 11,46%.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 7,32% e fechou dezembro em R$ 2,183 trilhões. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,83% maior, somando R$ 112,29 bilhões no final do ano passado. O estoque da DPF aumentou apesar do resgate liquido de R$ 69,209 bilhões de títulos ao longo de 2014.

Investidores

A participação dos investidores estrangeiros no estoque da DPMFi caiu de 20,07% em novembro de 2014 para 18,64% em dezembro, somando R$ 406,96 bilhões do total do estoque, conforme o Tesouro Nacional. Em novembro, o estoque estava em R$ 421,42 bilhões, o que significou uma redução de R$ 14,46 bilhões de um mês para o outro.

A categoria das instituições financeiras teve elevação na participação do estoque da DPMFi de 27,26% para 29,77%. Os Fundos de Investimentos reduziram a fatia de 20,63% em novembro para 20,28% em dezembro de 2014. Já as seguradoras tiveram redução na participação de 4,17% para 4,09%.

Indexadores

O Tesouro Nacional encerrou 2014 dentro dos parâmetros estabelecidos para a DPF, depois de ter passado quase todo o ano com a participação dos títulos prefixados e dos remunerados pela Selic fora das bandas.

A parcela de títulos prefixados na DPF caiu de 42,02% em dezembro de 2013 para 41,58% em 2014. Os papéis atrelados à Selic também diminuíram a fatia de 19,11% para 18,66%. Os títulos remunerados pela inflação subiram para 34,91% do estoque da DPF em 2014, ante 34,53% no final de 2013. Os papéis cambiais elevaram a participação na DPF de 4,35% em 2013 para 4,85% no ano passado.

O Tesouro Nacional suspendeu as vendas do Tesouro Direto do final da tarde de domingo (26) até a manhã desta segunda-feira (27) devido aos efeitos da eleição e à elevação nas taxas de juros futuros, segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. Segundo o Tesouro, sempre que há volatilidade mais expressiva, a instituição toma essa atitude.

"Houve eleição ontem e os títulos estavam sendo reprecificados em função do resultado", disse. "O mercado chegou a novo patamar de preços, mais estável, e o Tesouro Direto está vendendo os títulos, como sempre, a preço de mercado", afirmou. "Houve elevação nas taxas de juros futuros de sexta para hoje."

"O motivo da suspensão das vendas no Tesouro Direto é simples. É o mesmo motivo que leva à suspensão em noites que ocorre reunião do Copom: proteger o investidor de variações de preços de títulos no mercado", disse. "Para que o investidor não perca ou para que o próprio Tesouro não perca dinheiro nessas operações, a prudência recomenda suspender as vendas e retomar posteriormente".

A dívida pública líquida brasileira poderá ir a 48,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 se as contas não forem ajustadas a partir do próximo governo, ameaçando o grau de investimento do Brasil obtido pelas principais agências de classificação de risco. No ano passado, a dívida fechou em 33,6% do PIB.

O salto de mais de 10 pontos porcentuais será resultado da redução do superávit primário, o saldo positivo entre gastos e receitas do governo destinado ao pagamento de juros da dívida e foi estimado em estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) apresentado a técnicos e diretores do Banco Central (BC), em meados do mês passado e obtido pela reportagem.

"O único cenário que garante a manutenção das notas do Brasil junto às agências de risco é uma mudança no rumo da política fiscal", diz Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV e autor do estudo.

Perder o grau de investimento teria um efeito prático: determinados investidores estrangeiros, como fundos soberanos e fundos de pensão, têm como política aplicar somente em ativos de países com grau de investimento. Em março, a Standard & Poor’s (S&P), uma das três agências globais, rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento.

Barros estimou o avanço da dívida pública segundo três cenários possíveis para os rumos das contas públicas: a manutenção da atual política, com uso de estratégias de "contabilidade criativa" e baixo superávit; um "ajuste modesto" e uma "mudança de rumo".

Superávit primário

A variável fundamental é o superávit primário. No ano passado, a economia de recursos do governo ficou em 1,9% do PIB e, este ano, deverá ficar em 1,2%, segundo o estudo de Barros. No cenário em que a meta das contas públicas fica na casa de 1,5%, a dívida cresce e o PIB avança pouco. Se o superávit for a 2,2%, o endividamento fica controlado, com um pouco mais de crescimento econômico, inflação no centro da meta e juros mais baixos.

Para Francisco Luiz Lopreato, professor do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, um cenário de elevação de mais de 10 pontos porcentuais da dívida pública em relação ao PIB é excessivamente pessimista. Isso porque a economia brasileira tem potencial para crescer acima de 1,5%, ritmo usado nas projeções do estudo do Ibre/FGV até 2020.

"Esse crescimento não é realista, como cenário", afirma Lopreato. Como comparação, o professor destaca que o crescimento econômico médio nas duas décadas de péssimo desempenho na história do País, os anos 1980 e 1990, ficou entre 2,4% e 2,7% ao ano.

Lopreato defende a estratégia da política fiscal do governo, de reduzir o superávit primário para incentivar a demanda, com aumentos reais no salário mínimo e desoneração de impostos sobre bens de consumo, mas critica a má comunicação sobre o tema. Com uma comunicação melhor, o governo poderia "assumir" de forma aberta que faz uma "política fiscal ativa", anunciando e cumprindo um superávit menor.

Na visão do professor da Unicamp, essa política ativa permitiu, nos últimos anos, "assegurar uma posição proeminente aos gastos sociais" no Orçamento, por exemplo, com os reajustes no salário mínimo. Por outro lado, a proposta de ajustar as contas públicas para dar confiança ao setor privado, que então investiria mais, resultando em maior crescimento econômico, não é garantida, segundo Lopreato.

Na campanha eleitoral, a oposição tem reforçado a importância de fazer ajustes. Um dos colaboradores do programa de governo do candidato a presidente Aécio Neves (PSDB), sobretudo para a política fiscal, Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), teme por um rebaixamento das notas do Brasil ainda este ano.

"Num governo de oposição, tenho certeza que não haveria (a perda do grau de investimento). Na hipótese de reeleição, torço para que não venha, mas não tenho dúvida. Esse governo fez muita trapalhada na área fiscal e usa instrumentos que, a cada dia, aumentam as incertezas das contas públicas", diz Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, informou nesta segunda-feira (30) que as emissões de títulos em ofertas públicas registraram em maio o segundo maior valor da série histórica, iniciada em 2006, somando R$ 56,2 bilhões. Em março, quando houve emissões recordes, elas somaram R$ 57,9 bilhões.

Ele destacou, no entanto, que em maio houve uma emissão maior de títulos prefixados (R$ 42 bilhões) do que em março (R$ 36 bilhões). Garrido disse que a maior procura por prefixados se deve à proximidade do fim das altas de juros pelo Copom. "Isso torna a compra de prefixados uma alternativa de aplicação muito atraente. A rentabilidade desses títulos ainda é muito elevada mesmo com o fim do ciclo das taxas de juros", afirmou.

O coordenador disse que as LTNs com vencimento em 2018 foram vendidas com taxa de 12,37% no leilão de 8 de maio. Em 25 de junho, a taxa caiu para 11,74%. "Então a demanda por títulos está muito elevada e as taxas estão em queda", destacou. Ele disse que essa demanda também se reflete no Tesouro Direto, cujo estoque superou R$ 13 bilhões em maio e os investidores cadastrados somam mais de 400 mil. "Só em 2014 foram emitidos R$ 2,3 bilhões. Um volume bastante expressivo no ano", disse.

Segundo Garrido, outro ponto relevante é que as cinco melhores marcas históricas de vendas líquidas no Tesouro Direto ocorreram nos últimos seis meses. "Atribuímos isso às taxas atraentes e à segurança para aplicação nesse tipo de investimento", afirmou.

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou forte elevação de R$ 70,360 bilhões (3,43%) em maio ante abril e atingiu R$ 2,122 trilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30), pelo Tesouro Nacional. O estoque da DPF em abril era de R$ 2,052 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 19,375 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,57% e fechou o mês em R$ 2,029 trilhões. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,35% maior, somando R$ 93,22 bilhões em maio.

De acordo com o Tesouro Nacional, o custo médio da DPF nos últimos 12 meses caiu de 11,52% para 11,29% ao ano, encerrados em maio. Por outro lado, o custo médio da DPMFi em 12 meses também subiu no mesmo período, de 11,13% para 11,18% ao ano devido à alta da Selic e do IPCA. O prazo médio da DPF caiu de 4,51 anos em abril para 4,33 anos em maio. A parcela da DPF a vencer em 12 meses - que mede a dívida de curto prazo - subiu para 28,98% do total do estoque no mês passado, ante 24,98% em abril.

Estrangeiros

A participação de investidores estrangeiros na DPMFi caiu de 18,8% em abril para 18,2% em maio, totalizando R$ 369,81 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. Em valor absoluto, a participação de estrangeiros é recorde.

O grupo Previdência apresentou uma queda na participação do estoque da DPMFi, passando de 17,4% em abril para 17,3% em maio. As instituições financeiras aumentaram a participação no estoque de 27,9% em abril para 28,6% em maio. A fatia nas mãos dos fundos de investimento subiu de 20,7% para 21,0%.

As vendas de dólares no mercado futuro, para segurar a cotação da moeda, fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio continuar no maior nível em 11 anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou fevereiro em R$ 205,76 bilhões, o valor mais alto desde março de 2003, quando havia atingido R$ 225,44 bilhões. Em termos percentuais, no entanto, a fatia do câmbio na dívida interna caiu, de 10,47% em janeiro para 10,42% em fevereiro.

Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna passou de 0,61% em janeiro para 0,58% em fevereiro.

A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em janeiro, o volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.

Apesar do aumento da participação do câmbio, a composição da dívida pública interna melhorou em fevereiro. A fatia de papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – subiu de 39,91% em janeiro para 40,22% no mês passado. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), subiu levemente, de 11,47% para 11,77%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação caiu de 38,16% para 37,59%. Todos os números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central.

Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.

Depois de bater recorde em janeiro, quando atingiu 4,39 anos, o prazo médio da DPF caiu em fevereiro e encerrou o mês em 4,36 anos. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses também caiu, passando de 24,81% para 24,74%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento externo e interno, teve um aumento de R$ 114,823 bilhões em 2013. O estoque subiu 2,58% em relação a novembro e 5,72% em relação a 2012, atingindo R$ 2,122 trilhões em dezembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Tesouro Nacional. O aumento foi menor do que os R$ 142 bilhões registrados em 2012, quando a DPF fechou dezembro em R$ 2,008 trilhões.

A apropriação dos juros na DPF em 2013 somou R$ 218,021 bilhões. O impacto da correção dos juros no estoque da dívida só não foi maior porque o Tesouro fez um resgate líquido expressivo de títulos de R$ 103,197 bilhões. Essa retirada de papéis do mercado foi influenciada pelas dificuldades de venda de títulos ao longo do ano por conta das turbulências do mercado financeiro.

A parcela da DPF atrelada a papéis prefixados (que têm taxa de juros definida no leilão de venda) subiu de 40% no final de 2012 para 42,02% e a participação de títulos vinculados à variação da inflação passou de 33,87% para R$ 34,53%. Juntos esses dois tipos de papéis - que são considerados melhores para a gestão da dívida - passaram de 73,87% em 2012 para 76,5% do total da dívida no final de 2013.

Essa melhora é destacada pelo Tesouro. Esses dois tipos de papéis ficaram dentro da banda definida no Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que traz as metas para a gestão da dívida.

Já a participação de títulos vinculados à taxa Selic, as LFTs, que o governo quer diminuir do estoque para reduzir o risco de financiamento da dívida, caiu de 21,73% no fim de 2012 para 19,11% em 2013, ficando levemente acima da banda definida pelo PAF, que era de um intervalo de 14% (mínimo) a 19% (máximo).

Os papéis atrelados ao câmbio passaram de 4,4% para 4,35% ao final de 2013 e também permaneceram dentro da meta definida pelo PAF, de 3% a 5% do total da dívida. De acordo com os dados do Tesouro, a dívida interna fechou o ano passado em R$ 2,028 trilhões com alta de 2,83% ante novembro de 2013 e 5,55% acima de 2012.

A dívida externa teve queda de 2,61% em relação a novembro mas subiu 0,17% em relação a 2012, chegando a R$ 94,68 bilhões em dezembro.

O prazo médio da DPF subiu de 3,97 anos no final de 2012 para 4,18 anos em 2013, ficando dentro da banda do PAF, de 4,1 anos e 4,3 anos. A parcela da DPF a vencer em 12 meses subiu de 24,4% em 2012 para 24,82% no ano passado - também dentro da banda de 21% a 25%. O custo médio da DPF fechou o ano passado em 11,32% ao ano.