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Lexa desabafa sobre dívida de MC Guimê: 'Não assinei'

Mais um capítulo chegou na polêmica de Lexa e MC Guimê envolvendo a dívida de mais de três de milhões de reais do cantor. Depois do vídeo publicado pelo ex-BBB, em que ele afirma ter confiado nas pessoas erradas, agora foi a vez da cantora se manifestar.

Lexa explicou a história por meio de seus Stories e contou que nunca assinou o contrato pelo qual a dívida está sendo cobrada. A cantora completou afirmando que já não mora mais nessa mansão há muito tempo:

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- Eu não assinei contrato nenhum, mas cuidado quando assinarem! Leiam e releiam contratos, gente, depois você se lasca todo e sai perdendo. Já saí dessa casa há anos! Essa casa foi o maior erro da minha vida! Guimê assinou o contrato mais bizarro do mundo porque confiou nas pessoas erradas. A casa tinha IPTU atrasado, problema na estruturação, a planta dela está toda irregular na prefeitura, os donos não tinham pagado a construtora que fez a casa e que vieram cobrar o Guimê. Eu nunca me envolvi nas negociações e sempre fiquei de fora. Agora eles virem pagar de santos também não dá, né!

A cantora foi criticada por alguns internautas por estar falando de MC Guimê, e Lexa rebateu que não estava falando mal do funkeiro:

- Jamais, pelo amor de Deus. Pelo contrário: o pronunciamento dele, eu concordo completamente com tudo o que ele falou. Só estou mostrando o meu lado na situação e as minhas conquistas também! Toda hora coisa ruim, coisa ruim, coisa ruim, que maré. Agora falei: vou mostrar minhas conquistas, as coisas boas que eu faço, porque só querem ficar me massacrando.

Mais tarde, Lexa compartilhou uma frase desabafando no Twitter:

Sigo sem um dia de paz.

Novos ares

Lexa compartilhou em seu Instagram que ela está reformando uma casa, que comprou e vai ficar pronta somente em 2024. A cantora ainda contou que não teve nenhum problema para assinar o contrato de seu novo lar:

- Eu comprei uma casa e ela vai ficar pronta no final do ano que vem. Graças a Deus, essa casa que eu comprei está toda certinha, não foi trambique que fizeram antes, documentação certa, sabe? Tudo certo. Não entrei numa barca furada, graças a Deus. Porque tem muita gente aí vendendo casa barca furada, tá, gente? Loucura.

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Lexa, dívida, três milhões, MC Guimê
MC Guimê se pronuncia sobre dívida de R$ 3 milhões

Os últimos tempos não têm sido fáceis para MC Guimê. Depois de ser expulso do BBB 23 acusado de importunação sexual, agora ele está tendo que lidar, mais uma vez, com a polêmica que envolve uma dívida de mais de três milhões de reais.

A história veio a público enquanto ele ainda estava confinado no programa, mas na noite do último domingo, dia 23, o Domingo Espetacular publicou imagens da mansão que seria a causa do problema, o que fez com que o cantor publicasse um vídeo no Instagram com a sua explicação sobre o processo judicial em que é cobrado pela dívida por conta da compra de uma mansão em Alphaville, área nobre de São Paulo.

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Na matéria do programa da Record TV, a massoterapeuta Márcia Pessoa afirma que vendeu a casa para o funkeiro em 2016 e o acusou, assim com a Lexa, de terem feito mau uso do imóvel.

Já Guimê afirma no vídeo que tudo não passa de um mal entendido:

- Um sonho que se tornou um pesadelo. No final de 2015, resolvi comprar um imóvel. Com a agenda cheia de shows e compromissos, não tive tempo para acompanhar todos os passos da negociação e confiava essas tarefas a pessoas que não fazem mais parte do meu ciclo de amizade e de trabalho. Apenas confiando nestas pessoas, assinei um contrato muito ruim e não fazia ideia dos problemas que isso poderia me trazer. E trouxe. Foi combinado um pagamento para que eu pudesse entrar na casa. Paguei, mas não entrei. Comecei a perceber que tinha algo de errado. Quando achei que as coisas seriam resolvidas, fui avisado sobre outra pessoa que era considerada proprietário legal da casa, que eu haveria de pagar também com urgência ou pagaria os bens e valores que já tinha dado. Fiz um acordo com essa pessoa, realizei os pagamentos, que me custaram mais de um milhão de reais. Mas, infelizmente, em uma extensa briga judicial, as coisas foram piorando. Em 2021, decidi sair do móvel para seguir uma nova vida e em um novo lar. Ninguém foi despejado. Quando houve a decisão de posse do imóvel, já não havia ninguém morando mais lá.

Ele ainda ressaltou que não falará mais sobre o assunto.

Lembrando que, recentemente, a Justiça definiu que 30% dos rendimentos mensais de Lexa seriam bloqueados para quitar o débito feito por MC Guimê. A cantora, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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MC Guimê, polêmica, dívida
Marcelinho Carioca tem dívida e 'não quer pagar', diz juiz

Uma dívida de R$ 143 mil com o hospital Sírio Libanês fez a Justiça de São Paulo determinar a apreensão do passaporte e suspensão da carteira de habilitação do ex-jogador Marcelinho Carioca.

Além do problema que terá com seus documentos, o ex-jogador também terá que lidar com a penhora de 30% das rendas diretas e indiretas.

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A dívida é referente a um tratamento contra um câncer que a mãe de Marcelinho fez no hospital em 2007. Originalmente, o valor era de R$ 1.465,82, mas os 16 anos de juros e correção deixaram a dívida nos atuais R$ 143.211,43.

A decisão, do juiz Vítor Gambassi Pereira, foi publicada no dia 27 de março e justificada pela vida de luxo ostentada pelo ex-jogador, que para o magistrado "não paga porque não quer". Marcelinho Carioca, bem ativo nas redes sociais, não comentou o caso.

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Bradesco renegocia dívidas com desconto de até 95%

O Bradesco lançou uma campanha de renegociação de dívidas pelos clientes com descontos de até 95% sobre o valor total das dívidas. O programa ficará aberto até o dia 30 de junho, e os acordos podem ser feitos na rede de agências, nos canais online, em caixas eletrônicos, correspondentes Bradesco Expresso, Fone Fácil ou escritórios de cobrança parceiros.

Os descontos de até 95% são válidos para o pagamento das dívidas à vista, enquanto para pagamentos parcelados vão até 80% do valor total, a depender do risco da operação.

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É possível parcelar em até 60 vezes, e as taxas partem de 0,99% ao mês. O cliente pode ter de dar entrada, em caso de parcelamento.

A renegociação é permitida para clientes pessoas físicas e jurídicas, com dívidas em atraso em modalidades como cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outras. Não entram na campanha dívidas com bens em garantia, como veículos, imóveis e motos.

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Governadores defendem reforma tributária e dívida revisada

Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O documento marcou o encerramento do 7° encontro do evento, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

A carta manifesta o compromisso dos estados do Cosud de trabalhar em conjunto com os governos federal e municipais na aprovação de uma reforma tributária que aumente a eficiência econômica e garanta a justiça social e a preservação da autonomia dos governos para realizar políticas de fomento ao desenvolvimento local. Uma das alterações em discussão é a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino.

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Dívida pública

Segundo os governadores, a dívida do Sul e do Sudeste com a União chega a R$ 630 bilhões, o que corresponde a 93% do débito de todas as unidades da Federação com o governo federal. A carta propõe uma repactuação dos critérios de correção da dívida, que vem sendo atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ) mais 4% ou Taxa Selic, o que for menor.

“É impensável que, num ambiente onde o crescimento econômico é muito inferior aos encargos dos contratos de dívida com a União, os estados paguem suas dívidas e ainda invistam em infraestrutura, modernização e na manutenção dos serviços públicos essenciais. É necessário que esses contratos passem a ter seus encargos compatíveis com o comportamento da economia nacional”, diz um trecho da carta.

“Os estados do Sul e do Sudeste respondem por 80% da arrecadação de impostos federais. Quanto mais organizarmos a vida financeira desses estados, mais vamos nos desenvolver e mais impostos federais serão gerados. Quando o Brasil recebe mais, todos os estados são beneficiados por meio dos fundos de participação”, afirmou o governador do Rio, Cláudio Castro.

 

Pacto Federativo

No documento, os estados pedem que atos que representem aumento nas despesas não sejam implementados sem uma discussão prévia. “Obrigações não podem ser impostas aos estados sem a devida contrapartida, especialmente as financeiras. Quando isso acontece, a população acaba pagando a conta”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Os integrantes do Cosud ressaltaram a importância do fortalecimento das agências regulatórias para regulamentar e fiscalizar as concessões de serviços públicos.

O próximo encontro do Cosud está previsto para junho, em Minas Gerais.

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Americanas deve mais de R$ 70 milhões a editoras de livros

A Americanas deve R$ 71,87 milhões para cerca de 100 editoras de livros, de acordo com a lista de credores que a varejista entregou à Justiça ao pedir recuperação judicial. Os valores das dívidas variam entre R$ 75 e R$ 7,68 milhões. O levantamento foi feito pelo Estadão, com base na lista de credores da empresa.

O prejuízo milionário das editoras vem no mesmo ano em que a Livraria Cultura teve a falência decretada pela Justiça por não honrar os pagamentos acordados com os credores - depois, a livraria conseguiu reverter o quadro, ao menos temporariamente, para voltar ao status de empresa em recuperação judicial.

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A maior credora da Americanas entre as editoras é a Catavento, com R$ 7,68 milhões, seguida pela Intrínseca, que tem R$ 5,9 milhões a receber, e pela Companhia das Letras, com R$ 5,3 milhões. A Panini aparece em quarto lugar, com R$ 5 milhões a serem pagos pela varejista.

Quase 90% da dívida com o setor está concentrada em 20 empresas, que têm R$ 1 milhão ou mais a receber da Americanas.

Com a Americanas em recuperação judicial, as dívidas com as editoras, que representam 3% do faturamento anual do setor, devem ser pagas no prazo a ser acordado com credores na votação do plano de recuperação. Ou seja, as empresas terão de arcar com o prejuízo pelos próximos meses ou mesmo anos.

O impacto financeiro do caso da Americanas é significativo para o setor, que já enfrentava dificuldades para aumentar a receita. O faturamento do mercado de livros no Brasil em 2022 foi de R$ 2,58 bilhões, e deve atingir R$ 2,6 bilhões em 2023, um crescimento de 2,3%, de acordo com dados da consultoria Statista.

A previsão do avanço do mercado para este ano é inferior à média global, que é de 3,4%. No País, o gasto anual médio por consumidor no mercado de livros é de R$ 56,46, enquanto chega a R$196 no mundo. Até 2027, a consultoria prevê uma taxa composta anual de crescimento de 1,77% no faturamento do segmento de livros no Brasil.

Risco para as pequenas editoras

De acordo com Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), nenhuma das grandes editoras corre o mesmo risco que as pequenas, mais sensíveis às perdas financeiras. Cid diz que a Americanas era responsável por cerca de 10% do faturamento das grandes - bem menos que a livraria Saraiva, outra que entrou em recuperação judicial e que era responsável por 40% ou 50% do faturamento das editoras. Ainda assim, Cid avalia que a recuperação judicial da Americanas pode levar o setor a registrar crescimento zero em 2022.

"É um problema grave que pegou todo mundo de surpresa. O timing foi péssimo, porque estava se aproximando do momento de as editoras receberem pelas vendas da Black Friday e do Natal. Essas vendas fizeram muita diferença no ano", diz.

Cid afirma que os estoques que antes iam para a Americanas devem ir para concorrentes no comércio eletrônico. Porém, a perda da exposição dos livros nas lojas físicas é um golpe mais difícil para o setor superar. "Algumas editoras haviam sentido insegurança com a Americanas e reduziram o trabalho com a varejista. Mas a grande maioria trabalhava com ela normalmente. Agora, a maioria vai suspender as negociações com a empresa e outras vão trabalhar apenas com pagamentos à vista", diz.

Procuradas, as editoras citadas na reportagem não comentaram o caso. A Americanas também não se pronunciou.

Em entrevista publicada pelo jornal O Globo, o fundador e presidente da Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, disse que o efeito Americanas talvez seja menor que os fechamentos de grandes livrarias. "A Americanas trabalha principalmente com best-sellers, por isso é provável que as pequenas editoras não sejam tão afetadas quanto foram pelas recuperações judiciais da Saraiva e da Cultura", disse. "Para as editoras grandes, é um baque, é péssimo, mas temos condições de sobreviver. Será um ano menos lucrativo."

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Latino pode ter imóvel penhorado para quitar dívida

Agora vai ficar difícil de ter uma festa no apê! Segundo informações do jornalista Alcelmo Gois, Latino pode ter o imóvel de sua família penhorado como forma e quitar uma dívida. A propriedade do cantor fica localizada no condômino Quintas do Rio, na Barra da Tijuca.

A administração do local estaria cobrando a taxa de condomínio, que deveria ser paga mensalmente, desde o ano de 2016. O processo inicialmente indicava uma dívida era de 107 mil reais, que hoje supera o valor de 530 mil.

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O jornalista ainda informa que a Sétima Vara Cível do Rio de Janeiro já ordenou a avaliação do imóvel de Latino, que poderá ser usado como forma de pagamento.

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Com nome sujo, Ronaldo Nazário negocia dívida em 84 vezes

Ronaldo Fenômeno andava bem sumido das polêmicas e recentemente encontrou uma nova para chamar de sua. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o ex-jogador de futebol está com o nome sujo.

Pois é, segundo o jornalista, o advogado de Ronaldo teria apresentado a adesão do jogador a um plano de pagamento de dívidas de IPTU com a Prefeitura do Rio de Janeiro. E neste problema todo, o ex-atleta vai pagar em 84 parcelas as pendências sobre os impostos de dois imóveis na Barra da Tijuca, para assim tirar o seu nome dívida.

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Mas se você está pensando que o valor é baixinho, você está bem enganado. Tudo porque a pendência sobre o primeiro endereço é de 90 mil reais enquanto o segundo é de 42 mil reais, em impostos não pagos.

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BNB aciona Juscelino Filho por dívida de R$ 831 mil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi processado pelo Banco do Nordeste por não pagar dívida que fez com a instituição. O banco cobra R$ 831,4 mil desde 2009 na Justiça do Maranhão em função de um empréstimo rural.

A informação foi revelada pela coluna Radar, da revista Veja. O processo corre na comarca de Vitorino Freire (MA), onde o ministro e a família têm fazendas. O Estadão mostrou, no dia 30 de janeiro, que ele destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar estrada que dá acesso às propriedades.

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O Estadão também revelou que o ministro forneceu informações falsas para a Justiça Eleitoral ao usar R$ 385 mil do fundo eleitoral na contratação de voos de helicóptero para sua campanha, em 2022.

Assessores, amigos e parentes de Juscelino foram beneficiados por emendas parlamentares direcionadas pelo ministro para Vitorino Freire, cidade governada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. Empresas de pessoas próximas faturaram R$ 36 milhões.

O esquema envolve amigos de Juscelino que não aparecem nos documentos oficiais, mas que são os verdadeiros donos das empresas. A Folha de S.Paulo mostrou ontem que o ministro patrocinou emendas no total de R$ 42 milhões que bancaram empreiteiras alvo da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Banco estaria cobrando dívida de MC Guimê na Justiça

Atualmente participando do BBB23, Mc Guimê teria grandes motivos de lutar pelo prêmio milionário do reality. Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, o funkeiro teria sido cobrado na Justiça por um banco.

Os processos judiciais encontrados pelo jornal mostram que Guimê teria feito um acordo em que deveria pagar 16 parcelas de três mil reais. Esse contrato foi firmado em 2019, mas em junho de 2022 a mesma empresa teria processado o artista pois ele só teria pago metade das parcelas. A dívida estaria em mais de 160 mil reais com os juros.

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Outro processo que estaria sendo enfrentado pelo marido da Lexa foi movido por ele mesmo pedindo a reintegração de posse de um imóvel. Mas ao perder a batalha, ele teria que pagar os honorários dos advogados vencedores, o que daria aproximadamente 415 mil reais.

Não está fácil para ninguém, não é mesmo!

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Americanas contrata Rothschild & Co para negociar dívida

A Rothschild & Co vai atuar como interlocutora na renegociação da dívida da Americanas SA no Brasil e no exterior. A informação foi dada pela companhia via fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No documento consta que o Conselho de Administração da varejista deliberou sobre a contratação em reunião realizada nesta segunda-feira, 16.

Em nota encaminhada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Americanas acrescenta "que reforça seu compromisso na busca de uma solução de curto prazo com os seus credores". "Todos os órgãos sociais (conselho, diretoria e comitês) estão trabalhando conjuntamente com o objetivo de manter as operações da companhia de forma adequada e apoiar os trabalhos do Comitê Independente."

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E finaliza na nota: "O Conselho de Administração, tão logo se deu conta das inconsistências contábeis, sinalizou o compromisso em divulgar a apuração e o trabalho de retificação dos números, com seu auditor externo atual. A Americanas passa a ter a Rothschild & Co no Brasil e internacionalmente, representando a empresa na construção de um diálogo franco e aberto, preservando o peso que a empresa tem, tanto com sua função social, como na participação da economia do país."

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Tesouro honra R$ 1,08 bi em dívidas garantidas pela União

O Tesouro Nacional honrou R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022, informou o órgão nesta segunda-feira (9) no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Em dezembro, a maior parte foi referente ao Estado do Rio de Janeiro, de R$ 643,20 milhões, seguido de Pernambuco (R$ 141,29 milhões), Goiás (R$ 76,20 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 57,57 milhões). Depois ainda aparecem os R$ 57,57 milhões do Estado do Maranhão, R$ 43,39 milhões do Estado do Piauí, R$ 24,98 milhões do Estado de Alagoas e R$ 32,06 milhões do município de Taubaté (SP).

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No ano, o Rio de Janeiro também teve o maior volume honrado, com 40,64% do total, R$ 3,98 bilhões. Os outros mutuários com os maiores valores honrados em 2022 foram Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).

O Tesouro ainda informou que, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 51,69 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

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Mulher se finge de morta para não ter que pagar dívida

Uma mulher na Indonésia é suspeita de forjar a própria morte para não ter que pagar um empréstimo no valor de 22 mil rúpias, o que equivale a aproximadamente R$ 1400.

Segundo o portal Hindustan Times, a credora da dívida de Liza Dewi Pramita soube do suposto óbito após uma publicação nas redes sociais da filha. Segundo a credora, Liza fez um empréstimo de 22 mil rúpias e disse que pagaria o valor até 20 de novembro. 

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No entanto, ela desconfiou da morte após obter informações suspeitas sobre o velório. Foi quando a filha de Liza confessou que a mãe forjou a própria morte para não ter que pagar a dívida. 

A polícia local considerava o status de Liza como desaparecida até o final do ano passado. 

 

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Rico Melquiades tem nome negativado por dívida de 40 reais

Não está fácil para ninguém! O campeão de A Fazenda 13, Rico Melquiades, começou o ano de 2023 com uma novidade nada boa: o nome dele foi negativado e está no SPC/Serasa. Ele revelou em entrevista ao jornal Metrópoles o porquê disso acontecer.

- Eu esqueço de pagar as faturas do meu cartão. E foi o NuBank quem negativou o meu nome porque esqueci a fatura do último mês. Passei o Réveillon lá em São Miguel do Gostoso e hoje voltei para casa, disse Rico.

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Quer saber o valor da dívida?

- 40 reais. Sim, foram quarenta reais! Mas é porque eu esqueço mesmo, gente.

Aliás, para quem não se lembra, ele deve estrear um novo quadro no Hora do Faro ainda no primeiro semestre de 2023.

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XP vai à Justiça cobrar R$ 8,2 mi de Carlos Wizard

A XP, por meio de seu banco de investimentos, está cobrando uma dívida de R$ 8,2 milhões do empresário Carlos Wizard, bilionário brasileiro que controla empresas como a Mundo Verde. Possui também uma fatia minoritária na e a escola de idiomas WiseUp e na IMC, dona da KFC e da Pizza Hut no Brasil.

Em decisão dada pela Justiça no último dia 23, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini deu um prazo de três dias, que vence nesta quarta-feira, 26, para que Wizard efetue o pagamento e outros 15 dias para que o empresário possa recorrer.

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Na mesma decisão, o juiz estabelece que em um prazo de cinco dias Wizard indique "quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, com prova documental".

O empresário Carlos Wizard, por meio de sua holding Sforza, disse, em nota, que está negociando com todos os bancos onde possui dívidas para uma reestruturação do perfil dos vencimentos ao atual cenário econômico. Disse, ainda, que os setores em que suas investidas atuam foram "severamente afetados pela pandemia de covid, especialmente no ano 2020, e que essa situação "afetou a estrutura das dívidas das empresas controladas pelo grupo, levando a Sforza a contratar uma consultoria especializada para reestruturar seus compromissos de curto e médio prazos".

Durante a pandemia, Wizard ficou conhecido por sua atuação próxima ao governo Bolsonaro, defendendo, por exemplo, o uso da cloroquina para o tratamento da doença, um método comprovadamente ineficaz. Em junho de 2020, o governo chegou a anunciar que ele assumiria uma secretaria no Ministério da Saúde, mas ele acabou voltando atrás antes de começar a trabalhar. Por fim, ele foi investigado pela CPI da Covid por sua atuação durante a pandemia e causou polêmica ao tentar vender seu livro durante sessão no Congresso em que foi interrogado.

Cobrança da XP

A ação em questão decorre de um processo de execução, pelo Banco XP, de um empréstimo inicial de R$ 30 milhões, por meio de uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), que deveria ser pago em 18 parcelas, no valor de R$ 1.764.467,13 mensais, conforme a petição inicial do processo.

Conforme o acordo estabelecido, o não pagamento no prazo estabelecido culminaria em antecipação da dívida remanescente. A parcela não paga, conforme o documento, teria vencido no dia 21 de setembro.

Ainda na petição inicial, a XP informou que enviou à Orion, empresa na qual Wizard é sócio e que também consta como parte executada, dois comunicados, informando sobre os atrasos do dia 21 de setembro e relembrando que outra parcela venceria em 21 de outubro. O aviso, porém, teria sido "ignorado por completo". "Tudo sob pena de serem tomadas as providências cabíveis e previstas na CCB", segundo a ação.

Assim, a XP explica que tomou a decisão de cobrar a dívida na Justiça e fazer a cobrança antecipada do restante do empréstimo, como previa o contrato assinado.

Como a dívida tinha garantias, o banco pode executá-las. Elas, porém, não foram suficientes para cobrir todo o endividamento, segundo explicou a instituição financeira à Justiça. "Caso o pagamento não seja realizado no prazo legal, seja determinada a penhora online de quaisquer valores depositados em instituições financeiras em nome dos Executados", segundo a petição inicial da XP.

Procurada, a XP disse que não comentaria o caso.

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Nova renegociação do Fies traz descontos de até 99%

A partir desta quinta-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) reabre o período de renegociação da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Diferente da primeira edição de negociação, que se encerrou em julho de 2022, pessoas que contrataram o benefício até o final de 2017 e estão na fase de amortização podem renegociar os valores junta à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil com descontos de até 99%. Anteriormente, o abatimento máximo era 92%.

A estimativa do MEC é que com esse novo prazo, cerca de dois milhões de estudantes sejam beneficiados. Ainda de acordo com o ministério, a renegociação é referente à dívida total e deve ser solicitada por meio dos canais oficiais (site ou aplicativo) das agências bancárias escolhidas no momento da assinatura do contrato. A pasta salienta que não é necessário comparecer presencialmente à entidade financeira.

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Descontos

Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.375/22, que permite a nova etapa de renegociação do Fies. De acordo com a resolução, os contratos com mais de cinco anos poderão ter descontos de até 99%, no entanto, essa porcentagem é válida apenas para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou para quem recebeu o Auxílio Brasil.

Já para quem não se enquadra no requisito acima, a dedução chega a até 77% ou parcelamento da dívida em 15 vezes. Os adimplentes também são beneficiados com a medida com descontos de 12% na parcela única do saldo devedor total. O MEC salienta que os inadimplentes terão o "nome limpo" cinco dias após o pagamento da entrada, cujo valor mínimo é de R$ 200, mas a quantia pode variar de acordo com a situação do contratante.

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EUA: Dívidas estudantis do ensino superior serão perdoadas

O presidente americano, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (24) que a maioria dos egressos do ensino superior nos Estados Unidos que mantêm dívidas estudantis terão um alívio de 10.000 dólares.

"Cumprindo minha promessa de campanha, minha administração está anunciando um plano para dar um alívio às famílias trabalhadoras e de classe média, enquanto se preparam para retomar os pagamentos dos empréstimos estudantis federais, em janeiro de 2023", tuitou Biden.

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O desconto de 10.000 dólares, anunciado a três meses das eleições de meio de mandato, tradicionalmente difíceis para o Partido Democrata no poder, só se aplica a quem ganhar menos de 125.000 dólares ao ano.

Para quem frequentou a universidade com ajuda do governo por meio das bolsas Pell, o alívio será de 20.000 dólares.

Segundo um estudo da universidade da Pensilvânia, o alívio de 10.000 dólares por si só custaria ao Estado cerca de 300 bilhões de dólares.

O gasto é necessário não só por questões de justiça social, mas também para que os "Estados Unidos ganhem a competição econômica do século XXI" graças à educação, justificou o presidente de 79 anos, durante um discurso posterior.

Segundo Biden, o desconto será financiado com a redução do déficit, alcançada em seu mandato.

- Joe classe média -

O presidente democrata, apelidado de "Joe Classe Média", volta a se apresentar como um defensor deste grupo socioeconômico, em oposição à redução de impostos para empresas, decretada por seu antecessor, o republicano Donald Trump.

A discussão sobre a dívida estudantil foi de fato intensa, como ocorre toda vez que se propõe transferir gastos privados à esfera pública em saúde e educação nos Estados Unidos.

Mas a decisão, que demandou mais de um ano de trabalho da Casa Branca, foi saudada por personalidades do Partido Democrata.

Os senadores Chuck Schumer e Elizabeth Warren evocaram em nota "um gigantesco passo rumo à resolução da crise da dívida estudantil".

Já para o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, tratou-se de uma reforma "profundamente injusta" e "uma bofetada para todas as famílias que fizeram sacrifícios para poupar para (pagar) a universidade" e conseguiram quitar a dívida por completo.

A decisão também divide os especialistas.

Alguns consideram que o gesto financeiro é arriscado em um momento em que os Estados Unidos enfrentam uma alta dos preços.

Foi o caso de Jason Furman, ex-conselheiro econômico do ex-presidente Barack Obama, que advertiu no Twitter que é "inconsequente jogar 500 bilhões de dólares de gasolina no fogo da inflação".

Por outro lado, o economista-chefe da agência Moody's, Mark Zandi, avaliou que o impacto da medida sobre o crescimento e a inflação seria "marginal".

- Problema de décadas -

O problema da dívida estudantil dura décadas nos Estados Unidos.

As universidades com frequência podem custar entre 10.000 e 70.000 dólares ao ano, deixando os graduados com uma dívida avassaladora quando entram no mercado de trabalho.

Segundo estimativas do governo, a dívida média dos estudantes americanos quando se formam é de 25.000 dólares, um montante que muitos demoram anos ou até décadas para pagar.

No total, cerca de 45 milhões de universitários devem em todo o país 1,6 trilhão de dólares, segundo a Casa Branca.

A promessa de amortizar a dívida estudantil "é a razão pela qual muitas pessoas da minha idade e da minha geração votaram nele (Joe Biden), porque é algo que nos afeta fortemente", ressaltou Amarie Betancourt, de 20 anos, estudante na Howard University de Washington.

"Já é uma bênção que parte (da dívida) seja anulada", acrescentou Vivian Santo-Smith, estudante de ciência política na mesma universidade privada, historicamente relacionada com a comunidade afro-americana.

Biden ressaltou, no entanto, que a moratória sobre o reembolso dos empréstimos estudantis instaurada durante a pandemia terminará no fim do ano, e que será preciso começar a pagar a dívida após a dedução do perdão parcial decretado nesta quarta.

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Biden anuncia alívio para graduados endividados

O presidente Joe Biden anunciou nesta quarta-feira (24) que a maioria dos graduados universitários dos Estados Unidos que continuam com dívidas estudantis obterão um alívio de 10 mil dólares.

"Mantendo minha promessa de campanha, meu governo está anunciando um plano para dar um respiro às famílias trabalhadoras e de classe média enquanto se preparam para retomar os pagamentos de empréstimos estudantis federais em janeiro de 2023", disse Biden no Twitter a menos de três meses das eleições de meio de mandato.

O problema da dívida estudantil vem de décadas.

No total, cerca de 45 milhões de universitários em todo o país devem 1,6 trilhão de dólares, segundo a Casa Branca.

As universidades americanas podem custar entre 10.000 e 70.000 dólares ao ano, o que deixa os graduados com uma dívida gigante quando ingressam no mercado de trabalho.

Segundo estimativas do governo, a dívida média dos estudantes universitários americanos quando se formam é de 25.000 dólares, uma quantia que muitos levam anos ou inclusive décadas para pagar.

O desconto parcial de 10.000 dólares se aplica apenas a quem ganha menos de 125.000 dólares por ano, segundo uma ilustração que acompanha o tuíte do presidente.

Para aqueles que frequentaram a faculdade com ajuda do governo por meio de bolsas Pell, o alívio será de 20.000 dólares.

Esses descontos estão bem abaixo do objetivo de alguns democratas de garantir a remissão total.

Mas os republicanos se opõem, argumentando que cortar qualquer quantia de empréstimos para graduados é injusto para aqueles que passaram anos economizando para pagar suas próprias dívidas.

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Lula diz não ter medo de dívida do governo federal

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, 23, "não ter medo" de dívida do governo. Em encontro com empresários da construção civil, o petista avaliou que o Estado precisa ter capacidade de endividamento. A declaração vem em meio à bomba fiscal projetada para 2023 e à desconfiança de setores do mercado com a responsabilidade fiscal de Lula.

"Eu não tenho medo de dívida do governo. Dívida do governo é ruim quando é feita para ficar pagando custeio. Mas dívida para construir ativo novo, uma coisa que vá dar recebíveis a esse país, é importante que a gente tenha capacidade até de fazer endividamento", afirmou o petista.

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O evento com empresários foi organizado pelo coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, em um hotel na zona sul de São Paulo, o mesmo onde Lula faz suas reuniões com aliados e passou sua lua de mel após se casar com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, em abril.

Em aceno aos empresários, Lula ainda afirmou que "dinheiro bom é dinheiro em obra". "Tem gente que fala: a prefeitura tem R$ 5 bilhões em caixa. O governo tem R$ 10 bilhões. dinheiro em caixa não é bom. Dinheiro bom é dinheiro em obra, em investimento. Dinheiro rendendo trabalho, salário e desenvolvimento", declarou.

O candidato voltou a defender que o governo precisa garantir três coisas para manter uma boa relação com a sociedade: credibilidade, previsibilidade e estabilidade. "São três palavras mágicas. Mas economia não tem mágica, é resultado da seriedade que se impõe nas diretrizes do governo", afirmou. "Única coisa que faz com que governo dê certo é a seriedade com qual governo trata seus compromissos", seguiu.

Para Lula, ele não precisa "fazer promessas" ao empresariado brasileiro. "Vocês sabem porque já tiveram oito anos de experiência comigo", afirmou, após defender a necessidade de segurança jurídica no País para atrair investidores. "Se não tiver retorno, ninguém vai investir."

Sem responder a perguntas de jornalistas, o petista fez o pronunciamento ao lado de lideranças do ramo imobiliário e de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB). Em seguida, partiu para um encontro a portas fechadas com 50 empresários.

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PT pode usar doações para quitar dívida com João Santana

Doações de empresários e advogados feitas ao PT para custear a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto correm o risco de bancar uma dívida milionária da legenda com o marqueteiro João Santana, delator na Operação Lava Jato. As pendências também fazem o diretório paulista da sigla enfrentar dificuldades para financiar gastos de Fernando Haddad em sua tentativa de chegar ao Palácio dos Bandeirantes.

Santana, que hoje trabalha para o presidenciável Ciro Gomes (PDT), obteve duas vitórias judiciais contra o PT. Não cabem mais recursos, e as sentenças estão na fase de execução. São R$ 15,2 milhões de débitos com o marqueteiro.

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A Justiça do Distrito Federal condenou o diretório nacional petista a pagar R$ 9 milhões, em valores atualizados, por serviços prestados à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Na Justiça de São Paulo, o diretório estadual é alvo de uma ação de execução de dívidas que, também atualizadas, somam R$ 6,2 milhões - resultantes da candidatura frustrada de Alexandre Padilha (PT) ao governo, também em 2014.

Em 2020, quando a ordem de bloqueio de contas do PT nacional destinadas a doações de pessoas físicas foi deferida pela primeira vez, apenas R$ 96 mil foram confiscados em favor de Santana. Em 2021, após a ação transitar em julgado, o marqueteiro obteve uma ordem de bloqueio contra todas as contas da legenda e conseguiu travar R$ 5 milhões do Fundo Partidário, irrigado com dinheiro público.

Por considerar que a verba não pode ser penhorada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou os valores para a legenda na sequência. O marqueteiro ainda busca reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão. No entanto, duas contas no Banco do Brasil - de numerações 13000-1 e 123456-0 - seguem congeladas. No fim do ano passado, o saldo era de R$ 4,8 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, juntas, somam R$ 1,4 milhão, conforme atualização de prestação de contas feita nesta quarta-feira, 3.

'PIX PARA O PT'

Pelas contas, desde então, passaram mais de R$ 10 milhões em doações de pessoas físicas, mas, como o bloqueio não é contínuo, a verba não foi totalmente travada na Justiça, e o partido usou parte do dinheiro. Como a ordem segue vigente, a Justiça pode voltar a congelar os ativos.

Ao Estadão, quatro doadores da pré-campanha petista afirmaram ter feito contribuições à conta 13000-1. Os depósitos são de advogados e empresários ligados ao PT. No período, ao menos R$ 1,2 milhão foi doado ao partido.

Em abril, Lula - ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice - esteve em um evento no restaurante Cantaloup, na zona sul de São Paulo, para agradecer à ajuda financeira. No mesmo jantar, a tesoureira da legenda, Gleide Andrade, chegou a afirmar que a legenda lançaria uma campanha "Faça um Pix para o PT". O grupo Prerrogativas, formado por advogados ligados ao partido, organizou o encontro com a presença de criminalistas que defenderam réus da Lava Jato e hoje se alinham a Lula.

PREOCUPAÇÃO

Sob a condição de reserva, petistas afirmaram que os bloqueios preocupam quadros do partido e aliados. Segundo eles, essas doações da pré-campanha vão ajudar a pagar as dívidas com Santana. No PT paulista, pessoas próximas a Haddad disseram que a sigla tem tido dificuldade para bancar gastos em razão da escassez de dinheiro.

Mesmo que o candidato venha a receber uma parcela do fundo eleitoral, as doações, segundo eles, teriam papel importante neste ano. Segundo registros do TSE, em 2021 e 2022, o diretório local teve receitas de R$ 708 mil.

Procurada, a assessoria de imprensa do PT afirmou, em nota, que "os fatos referentes às ações judiciais mencionadas pela reportagem constam dos autos dos processos". De acordo com a sigla, "as doações de pessoas físicas e as movimentações de contas do PT - sejam de recursos próprios, sejam dos fundos Partidário e eleitoral - são declaradas, fiscalizadas e tornadas públicas pela Justiça Eleitoral".

"Eventuais decisões judiciais que afetem o fluxo de recursos do partido são executadas conforme a lei e o andamento dos processos."

MONTANTE

Somadas as campanhas dos ex-presidentes Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e de Haddad em sua primeira eleição à Prefeitura de São Paulo (2012), Santana recebeu mais de R$ 160 milhões por serviços prestados ao PT. O marqueteiro foi preso, em março de 2016, sob suspeita de ser beneficiado por caixa 2.

Em 2017, Santana e sua mulher, Monica Moura, fizeram delação premiada e confessaram ter embolsado US$ 14,5 milhões no exterior, entre 2011 e 2012, pelas campanhas de Haddad e de Dilma. A Lava Jato revelou um esquema de corrupção, em conluio de diretores, partidos e empreiteiras, na Petrobras. Lula foi condenado e preso, mas sentenças e processos foram anulados.

O petista voltou à política, e Santana, ao mercado de campanhas eleitorais. Em 2021, o marqueteiro assinou contrato de R$ 250 mil mensais com o PDT. Em março deste ano, Ciro se irritou com a pergunta de um repórter sobre o fato de trabalhar com um delator da Lava Jato. "Você defende o nazismo, que é a condenação eterna? Eu acredito que você não defende isso, não", afirmou. Procurada, a defesa de Santana não quis se manifestar.

DEFESA

O advogado Pierpaolo Bottini, que representa Haddad, afirmou que a delação do marqueteiro "não apresentou qualquer dado de corroboração, nenhum elemento que sustente suas narrativas". "Por lei, e por bom senso, narrativas sem provas não geram efeitos jurídicos de qualquer espécie." O Estadão não conseguiu contato com representantes da ex-presidente Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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