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A Justiça Federal volta a ouvir nesta quinta-feira (27) os três réus acusados de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado; seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, prestarão depoimento ao juiz da Subseção Judiciária de Tabatinga (AM), onde corre o processo por duplo homicídio e ocultação de cadáveres.

Como os réus estão detidos preventivamente em presídios federais, em outros estados, a audiência é online, com a participação de seus defensores e membros do Ministério Público Federal (MPF).

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Em março deste ano, a Justiça precisou suspender os depoimentos dos três réus devido à interrupção da conexão com a internet nos presídios federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MT). A oitiva foi remarcada para o dia 17 de abril, quando voltou a ser adiada, desta vez a pedido da defesa, que solicitou que seus clientes fossem ouvidos em videoconferência reservada. 

Amarildo, Jefferson e Oseney foram ouvidos pelo juiz federal Fabiano Verli em 8 de maio. Cabe ao magistrado, com base nas provas reunidas e nos depoimentos de testemunhas e dos réus, decidir se o julgamento irá a júri popular.

Bruno e Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de emboscada, quando viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Identificados e detidos, Amarildo, Jefferson e Oseney foram denunciados por assassinar e ocultar os cadáveres das vítimas. Na denúncia, feita em julho de 2022, o MPF aponta que, inicialmente, Amarildo e Jefferson admitiram os crimes, embora posteriormente tenham mudado seus depoimentos. Ainda assim, para os procuradores, “os elementos colhidos no curso das apurações apontam que o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno”.

 

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (17) que a apuração sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips não trazem indícios de ter havido um mandante ou organização criminosa por trás das mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a PF, que coordena o comitê de crise para investigação do caso, informou também que as diligências continuam e que, apesar de não haver mandante, outras pessoas devem estar envolvidas no crime e novas prisões podem ocorrer nos próximos dias.

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Nessa quinta (16), o avião da Polícia Federal que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista e pelo jornalista pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material foi levado ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será periciado para confirmação da identidade.

Os restos mortais foram encontrados durante buscas realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados, uma área de mata fechada a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itaquaí, afluente do Rio Javari.

Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime.

Vítimas

Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

O local concentra o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, e tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.

O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataques a jornalistas e à democracia, apontaram participantes de audiência pública promovida, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).   

Durante a reunião, que contou com diversos momentos de homenagens a Philips e Pereira e de solidariedade a profissionais de imprensa que foram vítimas de ataques, senadores, jornalistas e outros convidados afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro estimula um clima de desinformação e de violência e hostilidade contra a imprensa. Os participantes reforçaram ainda que não existe democracia sem imprensa livre. 

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 "Nós jornalistas estamos sob ataque - isso é evidente -, mas a gente precisa entender por que somos o alvo. A imprensa é atacada porque ela faz parte justamente da infraestrutura da democracia. Portanto, quem está sob ataque não é apenas um jornal ou uma profissional: o que está sob ataque é a democracia", apontou o jornalista Jamil Chade. 

 Fundador do Congresso em Foco, o jornalista Sylvio Costa relatou ameaças de estupro e de morte a profissionais do veículo feitas após reportagens críticas ao governo Bolsonaro. 

 "É uma situação grave que abalou profundamente nossos profissionais e suas famílias, mas não é um fato isolado. Além de vários outros que estão acontecendo com tantos colegas do país, aos quais evidentemente nós somos completamente solidários, o Congresso em Foco e sua equipe têm passado por inúmeros constrangimentos desde o início do Governo Bolsonaro", ressaltou.

  Vítima de ataque do presidente Jair Bolsonaro após a publicação de uma uma reportagem sobre um esquema irregular de disparo de mensagens por WhatsApp nas eleições de 2018, a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, apontou que o papel da imprensa não é fazer oposição, mas informar. Ela manifestou preocupação com a segurança dos profissionais durante o processo eleitoral de 2022. Jornalistas mulheres como Patrícia são as principais vítimas de ataques segundo os participantes da audiência. 

"Liberdade de imprensa é o direito das pessoas se informarem. Jornalistas não estão fazendo oposição. A gente vai trabalhar, apurar direito e ter acesso aos fatos, mas para trabalhar a gente vai precisar de segurança. Hoje, existe um ecossistema paralelo de informações. Eles fazem uma versão distorcida da realidade", disse. 

 A preocupação com as tensões no pleito de outubro é compartilhada por Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Costa disse ser necessário avançar nas denúncias contra a articulação de um possível golpe caso Bolsonaro não seja reeleito. "Então, mais do que pensar no que a imprensa vai fazer se houver o golpe, nós estamos preocupados em denunciar já essa orquestração. Não vamos admitir a orquestração. Não é o golpe, não: é a orquestração e esse tipo de articulação. Então, o Brasil não vai admitir uma virada de mesa porque militares e gente que cerca Bolsonaro não vão admitir o resultado", apontou. 

Aumento da violência

Autor do pedido da audiência convocada para discutir "os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil”, o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o aumento de casos de violência contra profissionais de imprensa desde as eleições de 2018 e afirmou que a profissão de jornalista é hoje de “altíssimo risco” no Brasil.   

"Essa é uma demonstração de que a profissão de jornalista no Brasil está se tornando um ofício de altíssimo risco. O aumento dessas agressões, de ameaças, de violências em si pode ser claramente identificado a partir das eleições de 2018, quando tivemos ânimos muito acirrados entre boa parte dos eleitores. E esse quadro só veio a piorar com a eleição de Bolsonaro, que inclusive se utiliza dos espaços institucionais da Presidência da República para promover ataques diretos contra órgãos de imprensa, contra jornalistas, contra profissionais do jornalismo", afirmou Humberto. 

O aumento dos casos de hostilidade e violência contra jornalistas é confirmado por dados apresentados por Natalia Mazotte, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); por Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e por Bia Barbosa, coordenadora da Incidência da Repórteres sem Fronteiras (RSF) para América Latina. 

De acordo com o Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa atualmente a 110 ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa entre 181 países e é o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México. Foram ao menos 30 assassinatos de profissionais na última década. Apenas no primeiro semestre de 2021 foram registrados 330 ataques de acordo com a RSF, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. Segundo Bia Barbosa, os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e autoridades próximas corroboram com este aumento.   

"Eu queria destacar o mapeamento que o Repórteres sem Fronteiras faz dos ataques do que a gente chama de Sistema Bolsonaro, que envolve o presidente, os seus filhos, ministros e apoiadores mais diretos. Para vocês terem uma ideia, durante três meses do ano passado, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, nós monitoramos hashtags de hostilidade de ataques a jornalistas e comunicadores numa rede social e, somente em três meses, a gente coletou mais de meio milhão de postagens atacando a imprensa — denunciou Bia Barbosa. 

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a audiência evidenciou a necessidade de ampliar os espaços de denúncia de ataques contra a imprensa e a democracia. "Então, a gente não pode, não vamos nos intimidar. Acho que precisamos ir para rua para mostrar que a gente tem que defender a democracia. E não existe democracia sem liberdade de imprensa. Sem liberdade de imprensa, não tem democracia, porque as pessoas não são empoderadas com conhecimento e com informações", avaliou. 

*Da Agência Senado

Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. "A invasão das terras indígenas envolve a presença de garimpos ilegais, madeireiros, narcotráfico. Devemos apontar soluções para fatos preocupantes e graves", afirmou. 

O deputado Tiago Andrino (PSB-TO) considera a comissão estratégica por causa da atenção da mídia internacional sobre o caso. "O que está por trás disso não é só um desaparecimento; envolve toda uma organização da República, investimentos em segurança. E há inclusive um estrangeiro", observou, em referência ao jornalista inglês. 

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Críticas à Funai

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) quer que a comissão externa ouça os indígenas do Vale do Javari, que segundo ela têm sido desrespeitados pelo governo federal. "Os primeiros a começarem as buscas foram justamente os indígenas. O governo começou só três dias depois", afirmou. 

A deputada reclamou de declarações do presidente da Funai sobre Bruno Pereira, que é servidor licenciado da fundação. "É um escândalo. O órgão que deveria zelar pelo bem-estar dos indígenas parece que quer promover uma política de extermínio e ataca o Bruno Pereira neste momento em que precisamos lutar para encontrá-lo com vida", comentou.  Ela também sugeriu que a comissão ouça fiscais do Ibama que estão sob ameaça de garimpeiros e narcotraficantes. 

ONGs na Amazônia

O deputado Felício Laterça (PP-RJ) defendeu que a comissão externa também investigue a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia. "Registro o nosso pesar aos familiares desses dois senhores. Mas é importante registrarmos aqui o seguinte: o que de fato eles estavam fazendo? É essa a narrativa de proteção dos povos indígenas? Era, de fato, isso ou eles estavam buscando os tesouros que estão na nossa Amazônia, o que cerca as ONGs que estão na Amazônia?", afirmou. "Essa comissão externa também vai ter essa tarefa de desvendarmos os estrangeiros que há muito habitam a nossa Amazônia e de lá estão levando para fora toda a nossa riqueza." 

Segurança

O deputado Rrenato Queiroz (PSD-RR) quer que a comissão externa investigue possível omissão da Polícia Federal e do Exército na garantia da segurança das fronteiras. "Aquilo ali é terra de ninguém, lá em Roraima é da mesma forma. Isso está espalhado por todo o Norte do País, e as autoridades têm reiteradamente fingido que não estão enxergando o caos que está instaurado e a falta de autoridade dentro dessas terras", lamentou. 

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defendeu a atuação das Forças Armadas na região. "Há mais de 30 pelotões de fronteira, margeando-a, trabalhando muito. Os comandantes de pelotão estão comandando seus militares, com afinco e muita responsabilidade. Os comandantes, como o comandante militar da Amazônia, os generais, os de organizações militares, prestam um serviço excelente ao Brasil, tomando conta e cuidando dos brasileiros, na faixa de fronteira, principalmente na Amazônia", declarou. 

*Da Agência Câmara de Notícias

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse estar "profundamente preocupado" com o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips, que sumiu em uma região remota da Amazônia com o indigenista brasileiro Bruno Pereira.

"Assim como todo mundo nesta casa, estamos profundamente preocupados com o que pode ter acontecido com ele. Oficiais do Departamento de Relações Exteriores estão trabalhando em estreita colaboração com as autoridades brasileiras", disse o premiê em discurso na Câmara dos Comuns nesta quarta-feira (15).

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"O que dissemos aos brasileiros é que estamos prontos para fornecer qualquer ajuda que eles possam precisar", acrescentou Johnson, que até esta quarta não havia se pronunciado publicamente sobre o desaparecimento de Phillips e Pereira.

Os dois sumiram na Amazônia no último dia 5 de junho, enquanto viajavam entre a comunidade ribeirinha de São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no oeste do Amazonas, em uma região conhecida como Vale do Javari, que abriga uma grande quantidade de povos isolados.

Um funcionário da Embaixada do Brasil em Londres chegou a informar à família de Phillips que dois corpos haviam sido achados na área das buscas, mas a sede diplomática admitiu o erro e pediu desculpas.

Até o momento, a Polícia Federal já encontrou objetos pessoais do jornalista e do indigenista e aguarda o resultado de perícia em material orgânico aparentemente humano. Dois suspeitos foram presos, os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido na região como "Pelado", e Oseney da Costa Oliveira, chamado de "Dos Santos".

O local do desaparecimento é alvo frequente de invasões de garimpeiros, madeireiros e pescadores, e Pereira já havia recebido ameaças por seu trabalho para tentar proteger comunidades indígenas no Vale do Javari.

Da Ansa

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