Tópicos | Elize Matsunaga

A Justiça de Sorocaba, no interior de São Paulo, mandou arquivar o inquérito aberto pela Polícia Civil contra a ex-detenta Elize Matsunaga por suposto uso de documento falso. O juiz acatou parecer do Ministério Público apresentado no último dia 13 por entender que a falsificação era de tal forma grosseira que seria impossível produzir o efeito de enganar alguém. Em liberdade condicional desde maio de 2022, Elize trabalha como motorista de aplicativo em Franca, também no interior.

Em fevereiro de 2023, Elize foi detida pela Polícia Civil de Sorocaba após uma denúncia de que ela havia adulterado um atestado de antecedentes para facilitar sua entrada em condomínios a trabalho.

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Quando morou na cidade, entre o final de 2022 e o início deste ano, Elize havia sido admitida em uma empresa de pintura que atuava em condomínios fechados. Alguns condomínios exigiam a apresentação de atestado de antecedentes por esses funcionários.

A investigação apurou que o documento de antecedentes criminais usado pela ex-detenta era de outra pessoa e que o nome dela de solteira, Elize Araújo Giacomini, havia sido sobreposto ao original. Um celular e um notebook da suspeita chegaram a ser apreendidos para perícia. Ouvida pela polícia, Elize negou o crime e atribuiu a suposta adulteração do atestado a outro funcionário da empresa.

Na época, com base na denúncia apresentada contra ela, o Ministério Público Estadual em Franca chegou a pedir que Elize voltasse à prisão, pois teria violado a sua condicional. Se o pedido fosse acatado, Elize voltaria a uma cela da Penitenciária Feminina de Tremembé, onde cumpriu a maior parte da pena. Uma decisão da Vara de Execuções Criminais negou o pedido por entender que a ex-detenta estava em dia com as obrigações relativas ao cumprimento da pena no regime aberto.

Já o MP de Sorocaba, após analisar o inquérito concluído pela polícia, considerou que se tratava do chamado crime impossível, pois a falsificação "era grosseira e não tinha condições de enganar ninguém". Segundo a promotoria criminal, ela usou uma cópia do documento original com péssima qualidade de impressão e erro grosseiro quanto à data de nascimento.

Na decisão, o juiz afirmou que, não havendo caracterização de conduta criminosa, não há que se falar em crime. Ao determinar o fim do processo, o magistrado fez uma ressalva de que a ação, que está em segredo de justiça, pode ser reaberta se surgir algum fato novo relevante.

O advogado de Elize, Luciano Santoro, disse que a decisão favorável a ela já era esperada, pois em nenhum momento houve prática de crime. Como o pedido de arquivamento partiu do MP, não deve haver recurso contra a decisão do juiz.

O crime

Elize Matsunaga foi presa em 2012, após matar com um tiro na cabeça e esquartejar o corpo do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, dono da indústria de alimentos Yoki. O crime foi cometido no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, em São Paulo. Partes do corpo da vítima foram espalhadas em áreas verdes da Região Metropolitana.

Presa, Elize confessou o crime. Ela foi condenada inicialmente a 19 anos e 11 meses de prisão, mas sua defesa entrou com recurso. Em 2019, a justiça reduziu a pena para 16 anos e 3 meses. Em maio de 2022, ela conseguiu a progressão para o regime aberto.

Elize Matsunaga, de 42 anos, teria sido avistada trabalhando como motorista de aplicativo na cidade de Franca, em São Paulo. Ela está em liberdade desde maio de 2022, após cumprir 10 anos de sua pena em regime fechado, na penitenciária de Tremembé, no interior paulista.

A informação inicial veio à tona por meio do seu biógrafo não oficial, Ulisses Campbell, que publicou na página “Mulheres assassinas”, nas redes sociais. Segundo o escritor, ela usa seu nome de solteira no aplicativo de corridas particulares, e utiliza máscara de proteção e óculos escuros no rosto para dificultar ser reconhecida pelos passageiros. Ainda de acordo com Campbell, ela dirige um Honta Fit prata.

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Ressocialização

Desde antes de conquistar a liberdade condicional, Elize já prestava serviços ainda na prisão, utilizando os programas do sistema penal para negociar a redução da pena. Apesar de receber críticas atualmente, seu advogado Luciano Santoro, defende a postura de sua cliente. "Falamos tanto em ressocialização, em recomeçar a vida sem voltar a praticar crimes, mas como ela será possível se perseguimos e estigmatizamos aqueles que passaram pelo sistema penitenciário? E quem nos deu o martelo de juízes do outro?", arrematou.

Caso Elize Matsunaga

Em maio de 2012 Elize foi acusada de ter assassinado seu marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. Ela confessou o crime e cumpre pena desde 2016.

A Justiça concedeu na tarde desta segunda-feira (30) liberdade condicional a Elize Matsunaga, condenada a 16 anos de prisão por matar e esquartejar o marido, Marcos Kitano Matsunaga. O caso ocorreu em 2012 e o julgamento, em 2016. Elize ainda não havia deixado a Penitenciária Feminina de Tremembé, mas a previsão era ser liberada ainda nessa segunda.

Advogada de Elize, Juliana Fincatti Moreira Santoro disse que a notícia foi recebida com surpresa. "A gente está satisfeito porque a decisão finalmente saiu, mas não sabíamos exatamente quando isso aconteceria", afirmou ao Estadão.

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Segundo ela, Elize ainda não deixou a Penitenciária Feminina de Tremembé, mas a expectativa é que ela irá sair ainda hoje. "Falta só resolver alguns trâmites para a liberação", explicou. Por questão de segurança, não foi divulgado o local para onde Elize será levada.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou que, após decisão judicial, a direção da Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé deu cumprimento às 17h35 desta segunda ao alvará de soltura em favor de Elize Matsunaga, em virtude de livramento condicional.

Inicialmente, a pena de homicídio qualificado a ser cumprida por Elize era de 18 anos e nove anos. Em 2019, por confessar o crime, ela teve sua pena reduzida para 16 anos e três meses pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A detenta Elize Araújo Kitano Matsunaga, condenada em 2016 por matar e esquartejar o presidente da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, em 2012, desistiu de deixar temporariamente a cadeia na "saidinha" do Dia dos Pais. Elize havia conseguido a progressão da pena para o regime semiaberto, e sua saída temporária estava autorizada pela Justiça.

Elize poderia ter deixado a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, na quinta-feira, 8, e deveria retornar nesta quarta-feira, 14. Ela tem uma filha, de 7 anos, fruto do relacionamento com Matsunaga. A menina está sob os cuidados dos avós paternos.

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O advogado de Elize, Luciano Santoro, afirmou à reportagem que foi uma decisão pessoal dela e que não pode prever se a detenta usará o direito à "saidinha" nas próximas datas comemorativas previstas na lei: Dia de Finados, em novembro; e Natal/ano-novo, em dezembro.

Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo declarou que não fornece informações individuais sobre detentos.

A saída temporária de presos em determinadas ocasiões está prevista desde 1984 na Lei de Execução Penal (LEP) e contempla apenas detentos do regime semiaberto que tenham cumprido determinado tempo da pena. Além disso, eles devem apresentar bom comportamento.

Com duração de até sete dias, a "saidinha" é concedida em cinco datas comemorativas no Estado de São Paulo: Natal/ano-novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; e Dia de Finados.

Nos dias que antecedem essas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que determina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos presos, como o retorno no dia e hora determinados.

Durante a "saidinha", o preso deve manter o mesmo comportamento que tem dentro do presídio ou no trabalho externo. Ele não pode, portanto, frequentar bares, boates, embriagar-se, andar armado ou praticar qualquer delito.

Relembre a condenação de Elize Matsunaga

Em dezembro de 2016, em resultado surpreendente, a bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por ter matado e esquartejado o marido, em 2012.

A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclusão, mas o Conselho de Sentença eliminou duas das três qualificadoras no homicídio. Apesar de comemorar o entendimento dos jurados, a defesa de Elize considerou a pena alta e recorreu.

Na época, os advogados de defesa tentaram reconstruir o passado humilde de Elize, como uma menina que saiu do interior do Paraná e se prostituiu para pagar a faculdade. Sustentando a tese de que ela havia reagido a uma provocação injusta, a defesa abordou questões de violência doméstica.

"Nem sempre a violência é física. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.

A pena foi recalculada para 18 anos e nove meses, em razão do tempo de Elize na prisão e trabalhos realizados na penitenciária. Depois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses.

A Justiça autorizou a detenta Elize Araújo Kitano Matsunaga a cumprir o restante da pena em regime semiaberto. Ela foi condenada em 2016 pelo assassinato e esquartejamento do marido, o presidente da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga.

Com a decisão, Elize deve ser beneficiada com a "saidinha" do Dia dos Pais, no próximo dia 11, e também poderá trabalhar ou estudar durante o dia, e depois voltar à penitenciária à noite

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O Ministério Público deu antes um parecer favorável à progressão. A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, em sua decisão informou que integrantes da Comissão de Avaliação atestaram a aptidão da detenta para o gozo do regime intermediário de cumprimento de pena.

Elize continua detida na Penitenciária Feminina I de Tremembé, onde coordena a oficina de costura da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap).

A filha do casal, de 7 anos, está sob os cuidados dos avôs paternos. O processo corre em segredo de Justiça.

Relembre a condenação de Elize Matsunaga

Em dezembro de 2016, a bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por ter matado e esquartejado o marido, em 2012.

A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclusão, mas o Conselho de Sentença eliminou duas das três qualificadoras no homicídio. Apesar de comemorar o entendimento dos jurados, a defesa de Elize considerou a pena alta e recorreu.

Na época, os advogados de defesa tentaram reconstruir o passado humilde de Elize, como uma menina que saiu do interior do Paraná e se prostituiu para pagar a faculdade. Sustentando a tese de que ela havia reagido a uma provocação injusta, a defesa abordou questões de violência doméstica.

"Nem sempre a violência é física. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.

A pena foi recalculada para 18 anos e nove meses, em razão do tempo de Elize na prisão e trabalhos realizados na penitenciária. Depois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses.

Após julgar recursos da defesa e da acusação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira, 25, a pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão para a bacharel em Direito Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga. O executivo da Yoki levou um tiro na cabeça e teve o corpo cortado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

Ré confessa, Elize foi levada a júri popular em dezembro de 2016: o julgamento durou sete dias, superando outros casos de repercussão, como os de Suzane Richthofen, de Gil Rugai e do casal Nardoni. Na ocasião, o Conselho de Sentença decidiu que ela era culpada por homicídio qualificado, por ter usado recurso que impossibilitou defesa da vítima, e também por destruição e ocultação de cadáver.

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Em contrapartida, os jurados derrubaram duas qualificadoras, contrariando a acusação do Ministério Público Estadual (MP-SP). Para os jurados, o crime não aconteceu por vingança ou interesse de Elize na herança do marido, o que fundamentava o "motivo torpe". Também entenderam que a vítima já estava morta quando foi esquartejada, negando, portanto, a tese de "meio cruel".

Após o júri, a defesa de Elize recorreu da decisão por discordar da dosimetria da pena, ou seja da quantidade de anos de prisão arbitrada pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5.ª Vara do Júri, que foi responsável por presidir o julgamento e elaborar a sentença. Para os defensores, a pena era "alta demais" se comparada a outros casos de homicídio com apenas uma qualificadora.

Outra reclamação da defesa era que o juiz não teria levado em consideração o fato de Elize ter confessado o crime, o que poderia significar redução de pena. Na sentença, Adilson Paukoski Simoni justificou afirmando que a confissão só aconteceu após as investigações já convergirem contra ela.

Já a acusação recorreu à segunda instância para que as duas qualificadoras, negadas no júri, fossem consideradas e pediu anulação do júri. Nos cálculos do MP-SP, a pena, caso a acusação fosse aceita na íntegra, poderia chegar a 33 anos de prisão. Nesta quinta, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou, por votação unânime, provimento aos recursos tanto da defesa quanto da acusação. As duas partes, no entanto, "comemoraram" a decisão.

Em nota, o advogado Luiz Flávio D'Urso, representante da família de Marcos Matsunaga, que atuou como assistente de acusação, afirmou que a decisão era "justa" e que o crime "foi um dos mais horripilantes e cruéis já registrados em São Paulo". "Ao confirmar a sentença proferida pelo Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça paulista, diante das irrefutáveis provas existentes nos autos, concretizou a Justiça almejada pela família da vítima", diz, em comunicado.

Por sua vez, a defensora de Elize, a advogada Roselle Soglio classificou a decisão como "vitória, ainda que parcial". "A defesa continua demonstrando que Elize só falou a verdade", afirma. "É uma vitória para demonstrar que o Ministério Público recorrer por recorrer, e não por Justiça."

Como a decisão dos desembargadores foi unânime não cabe recurso de embargos infringentes. As partes, entretanto, ainda podem entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao encarar o juiz, Elize Matsunaga mantém os ombros levemente arqueados para frente. Em interrogatório que promete se estender por horas, ela conta aos jurados sua versão sobre o assassinato e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, em 2012. "A única forma que eu encontrei foi cortá-lo, infelizmente."

O depoimento da acusada ocorre neste domingo, 4, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Na parte da manhã, ela respondeu os questionamentos do juiz Adilson Paukoski e se negou a responder as perguntas da acusação. O julgamento segue na parte da tarde.

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Elize mantém a voz firme quando fala sobre o disparo que atingiu o lado esquerdo do crânio de Marcos e o esquartejamento, realizado com uma faca de carne no quarto de hóspedes do apartamento, segundo ela. Mas chora ao falar do passado como garota de programa, da filha e dos xingamentos do marido. Ao mencionar uma passagem da qual diz se arrepender, ela completa a frase com "infelizmente".

A defesa tenta mostrar que o crime é passional e aconteceu em um momento de forte emoção. Segundo Elize, os dois se conheceram por meio de um site de acompanhantes no fim de 2004. Marcos pagava para sair com ela de duas as três vezes por semana.

"Ele era muito gentil, um cavalheiro. Com o tempo, nós começamos a conversar e descobrimos afinidades. Não era o homem que conviveu comigo nos últimos seis meses antes dos fatos", declarou a ré. Elize retirou as fotos da internet, após o empresário assumir as despesas dela e pagar o curso de Direito. Os dois se casaram em 2009, mas já moravam juntos desde dois anos antes.

Ao responder ao juiz Paukoski, Elize diz que chegou a procurar advogados para se divorciar de Marcos, mas nunca deu início ao processo. Uma das vezes, conta, foi quando descobriu uma traição do marido com uma funcionária da Yoki, em 2010. Na mesma época, descobriu que estava grávida de Helena, hoje com cinco anos.

"Eu queria que minha filha tivesse uma história diferente da minha. Eu cresci sem o meu pai, não queria que ela crescesse sem o dela", afirmou Elize. O pai de Helena morreu no dia 19 de maio de 2012, no apartamento onde morava, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. No momento do crime, só o casal e a filha estavam em casa, segundo a ré.

Elize havia retornado de uma viagem de três dias a Chopenzinho - cidade do interior do Paraná, onde nasceu - junto com a filha e a babá. "Fui ver minha vó. Queria mostrar Helena, que ela não conhecia", disse. Um detetive, contratado por ela, filmou uma traição de Marcos no primeiro dia da viagem. Por telefone, Elize era informada em tempo real sobre os movimentos do marido.

Marcos foi buscá-las no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Todos foram ao apartamento. Após a saída da babá, o casal pediu uma pizza que o empresário foi buscar na portaria. Na volta, ele seria morto por Elize.

Na versão da ré, não houve emboscada. O casal chegou a sentar à mesa, mas iniciaram uma discussão. Marcos teria dito que ia para a casa do pai. Elize desconfiava que ele voltaria a se encontrar com a amante. "Eu não aguentei, disse para ele parar de mentir", afirmou. "Eu contei que tinha contratado um detetive e sabia de tudo."

Segundo Elize, o empresário esbravejou. "Como você tem coragem de fazer isso com o meu dinheiro?", teria dito. "Ele me chamou de vaca, vagabunda e deu um tapa no rosto", afirmou.

Elize conta que os dois estavam de pé na hora da discussão. Após o tapa, ela foi para a sala de estar, apanhar sua pistola .380, que havia sido presente de Marcos. "Quando olhei a arma na minha mão, me arrependi. Fui para cozinha para ele não me ver."

Marcos teria ido atrás dela. "Ele ficou surpreso e começou a rir", contou. "Falou que eu era uma puta, falou para eu ir embora com a minha família e deixar a filha dele lá", afirmou. "Eu não raciocinei. Eu poderia ter feito inúmeras coisas. Poderia ter feito um milhão de coisas. Eu não estava normal naquela hora."

Praticante de tiro, Elize disparou a arma e acertou o marido na cabeça. "Eu queria que ele calasse. Queria que tudo aquilo acabasse", disse. "Eu não optei pelo tiro. Aconteceu."

Segundo afirma, a ré ficou desesperada. Chegou a pegar o telefone para ligar para a polícia, mas desistiu. "Eu ia ser presa. Iam levar minha filha para um abrigo." Elize conta que arrastou o corpo de Marcos pelos braços, por cerca de 15 metros, até o quarto de hóspedes. Depois limpou o rastro de sangue com um pano e produto de limpeza.

O esquartejamento só começou no dia seguinte, entre 5h30 e 6h, após a chegada da babá. "Queria esconder ele", justificou. Ela relata que começou pelos joelhos, porque sabia que "só tinha articulação". Depois os braços, o tronco e, por fim, a cabeça. Pôs as partes em sacos de lixo e os sacos em três malas.

Inicialmente, contou à família da vítima que Marcos estava desaparecido. "Eu não tinha como falar pra minha sogra: 'Desculpa, atirei no seu filho'."

"Eu não queria matar o Marcos, não fiz por crueldade", disse Elize, quando questionada se gostaria de se defender. "Queria pedir desculpa a todas as pessoas que machuquei por esse ato infeliz", afirmou. "Se eu tiver mentindo, quero que Deus me castigue da pior forma possível."

A ré Elize Matsunaga não vai responder às perguntas da acusação na fase de interrogatório do julgamento pela morte e esquartejamento do seu marido, Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro da Yoki. O crime ocorreu em maio de 2012.

Segundo os advogados de defesa da ré, Elize só vai responder aos questionamentos de "quem tem compromisso com a verdade". "A promotoria tem uma tese pronta", afirmou o advogado Luciano Santoro.

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Serão coletados depoimento das 20 testemunhas convocadas para o júri. Em dois dias de julgamento, apenas cinco testemunhas falaram.

Ela responderá às perguntas do juiz Adilson Paukoski, da própria defesa e dos jurados. Como Elize não é obrigada a produzir provas contra ela, ela não pode ser forçada a responder os levantamentos do Ministério Público Estadual (MPE) e da assessoria de acusação.

O plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, local do julgamento, foi reservado por cinco dias, mas não há previsão para o fim do júri.

Começou o segundo dia do júri de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o ex-marido, Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro da Yoki, em 2012. O delegado Mauro Gomes Dias, que atuou na investigação e chegou a interrogar a ré na época, iniciou seu depoimento na manhã desta terça-feira (29), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital. Ele entrou no plenário às 9h54.

Primeiro dia

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Em um dos júris mais aguardados dos últimos tempos, o fórum foi tomado por estudantes de Direito no primeiro dia do julgamento. Acusação e defesa tentaram ordenar, cada qual à sua maneira, as primeiras peças do quebra-cabeça sobre o que aconteceu no dia 19 de maio de 2012, um sábado.

Para o Ministério Público Estadual (MPE), trata-se de um crime premeditado, cruel e motivado por vingança e um seguro de vida de R$ 600 mil. Para os advogados de Elize, foi uma reação às humilhações e violências impostas pelo marido da ré.

O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5.ª Vara do Júri da Capital, decidiu nessa quinta-feira, 15, enviar Elize Matsunaga a júri popular, pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, e por ocultação de cadáver. De acordo com o magistrado, há indícios de que Elize teria agido por motivo torpe.

Para o juiz, Elize matou e esquartejou o marido para vingar-se de uma traição - evitando, assim, que uma amante lhe causasse prejuízos sociais e materiais. Além disso, o homicídio, em maio de 2012, teria o objetivo de ficar com o valor do seguro de vida e a administração dos bens do casal. Marcos Matsunaga era diretor executivo da Yoki. Não foi marcada data para o julgamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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