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A proposta de mudar o sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo perdeu força na Câmara dos Deputados após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para deputados que acompanharam as discussões sobre o assunto, as prioridades do novo Congresso mudaram com a chegada do petista ao Palácio do Planalto.

A equipe de transição de Lula dialoga com os parlamentares sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar investimentos sociais já em 2023. Na negociação estariam um possível apoio do PT à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara e a manutenção do orçamento secreto.

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Se o acordo se confirmar e Lira for reconduzido ao cargo, será difícil que o projeto do semipresidencialismo seja pautado em breve, avaliam estes parlamentares. Não se descarta, porém, que a proposta funcione como uma "carta na manga" em futuras discussões.

"A possibilidade real de aprovar o semipresidencialismo seria sob Bolsonaro, que não tinha agenda, isso abria um vácuo para o Legislativo ocupar. O problema do governo Lula vai ser o contrário. Ele vai ter muita agenda com dificuldade para aprovar, vai ter de fazer muitas concessões para o Centrão", disse a cientista política da FGV Graziella Testa.

O projeto começou a ser encampado pelo presidente da Câmara em 2021, como forma de tentar contornar ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e diminuir a pressão por um impeachment do chefe do Executivo. Na ocasião, Lula afirmou que o semipresidencialismo seria um "golpe" para evitar a vitória do PT nas eleições. "Não dá pra brincar de reforma política", disse o petista em entrevista à Jovem Pan.

Em outubro deste ano, porém, um grupo de trabalho da Câmara aprovou em votação simbólica um relatório favorável à mudança do sistema de governo. O modelo implementa a figura do primeiro-ministro e transfere ao Congresso a chefia de governo, o que aumenta o poder dos parlamentares.

A ideia também já foi patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Estudo

Em março deste ano, Lira instituiu um grupo de trabalho na Câmara destacado para estudar o tema. Após sete meses de reuniões, depois do primeiro turno da eleição presidencial, os parlamentares coordenados pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) concluíram em relatório que é "forçoso e imprescindível" modificar o relacionamento entre Executivo e Legislativo.

"Para tanto, há que mudar o sistema de governo e adotar o semipresidencialismo", diz o documento, que anexa ainda uma minuta de convocação de um plebiscito nacional para consultar a população sobre o tema e sugere que a mudança ocorra em 2030. A justificativa é que o presidencialismo brasileiro seria rígido, e apresentaria tendência disfuncional.

A proposta do grupo separa a chefia de Estado, que ficaria nas mãos do presidente da República, e a chefia de governo, que seria coordenada por um primeiro-ministro indicado pelo presidente eleito e acatado por maioria do Congresso. Os ministérios seriam substituídos por um gabinete de ministros.

Opositores criticaram a discricionariedade da composição desse grupo, majoritariamente governista. Diferentemente das comissões especiais, o modelo não obriga proporcionalidade.

Parlamentares que compuseram o grupo pontuam que a minuta não tem força vinculante e, apesar de maioria reformista, o colegiado apenas estudou a proposta.

"O grupo se reuniu para fazer um estudo de viabilidade da implementação do semipresidencialismo para mapear a discussão, rastrear os principais pontos de convergência ou divergência e os principais desafios constitucionais", disse o deputado Enrico Misasi (MDB-SP). "O resultado prático depende das circunstâncias políticas. Vai depender do novo presidente da Câmara ou do Arthur Lira, se reeleito, querer dar continuidade."

Temer e os ex-ministros do STF Ellen Gracie e Nelson Jobim também foram consultados no processo.

Para Samuel Moreira, o objetivo é aumentar a responsabilidade do Parlamento. "Ao mesmo tempo que aprova (o primeiro-ministro), se torna cúmplice. Não dá para o Congresso só ter o bônus, (também deve ter) o ônus de governar, administrar as contas, a inflação."

Tramitação

O grupo não tem poder para apresentar uma PEC, de modo que o relatório tem função consultiva. Moreira destacou que um plebiscito, porém, pode ser pautado se 171 parlamentares assinarem o pedido. Este seria o primeiro plebiscito nacional sobre sistema de governo no Brasil desde 1993, quando a população escolheu entre presidencialismo ou parlamentarismo.

Para se transformar em PEC, seria necessária maioria qualificada favorável, o que, no atual desenho de composição de forças do Congresso, não deve se configurar nem para Lula nem para a oposição. "Nem o governo nem Lira teria maioria constitucional. Pode ser fator de pressão, mas não vejo que seja questão prioritária", disse o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

"A relação com o Congresso vai depender muito do programa do governo do presidente que está liderando", disse a cientista política e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Argelina Figueiredo. Em qualquer dos sistemas, afirmou, haverá a necessidade de se formar coalizão.

A pandemia de Covid-19, que começou em 2020, causou impacto negativo à economia brasileira e, especialmente, ao mercado de trabalho, piorando os resultados que já eram insuficientes para melhorar as condições de vida da população. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no capítulo sobre estrutura econômica e mercado de trabalho.

A avaliação da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da dinâmica do consumo das famílias, ambos per capita, isto é, por indivíduo, revela que os resultados positivos observados até metade da década passada, com taxas de crescimento acumulado entre 2010 e 2014 de 12,9% e 16,6%, deram lugar, nos seis anos finais da série, a quedas de 10,8% e 10,6%, respectivamente. Em 2020, as retrações foram de 4,8% do PIB e de 6,2% do consumo das famílias per capita.

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A pandemia provocou forte retração no mercado de trabalho. As taxas de desocupação e de subutilização, que já vinham elevadas após a crise de 2015-2016, aumentaram mais em 2020, alcançando, respectivamente, 13,8% e 28,3%. O nível de ocupação ficou, pela primeira vez, em 51%, o menor da série. Segundo o IBGE, entre os jovens com 14 e 29 anos, esse indicador caiu de 49,4% em 2019 para 42,8% em 2020. Em 2012, era 53,7%. Entre 2019 e 2020, a taxa de informalidade da população ocupada do país caiu de 41,1% para 38,8%. Entre os pretos e pardos, essa taxa em 2020 foi 44,7%, ante 31,8% da população ocupada branca. Além disso, pretos e pardos representavam 53,5% da população ocupada e 64,5% dos subocupados por insuficiência de horas.

Os trabalhadores ocupados com vínculo, que englobam empregados com carteira, militares e funcionários públicos estatutários, tiveram aumento relativo em 2020 de 49,6%, enquanto os empregados sem carteira caíram de 20,2%, em 2019, para 18,1%, no ano passado. Os trabalhadores por conta própria mantiveram-se estáveis, com taxa de 25,4%.

A crise da covid-19 afetou, particularmente, os empregos na atividade de serviços, com destaque para alojamento e alimentação, com queda de 21,9%; serviços domésticos (-19,6%); e outros (-13,7%).

Desigualdades

A pesquisa do IBGE confirma a manutenção das desigualdades históricas no mercado de trabalho nacional. Enquanto a população ocupada total (PO) tem predomínio da cor preta ou parda (46,3 milhões), superando em 17% a PO branca (39,5 milhões), há diferença evidente na distribuição, uma vez que nas atividades de menor remuneração e maior informalidade predominam trabalhadores da cor ou raça preta ou parda. Exemplos, em 2020, foram serviços domésticos (+91%), construção (+83%) e agropecuária (+58%). Em média, o rendimento médio real da população ocupada branca (R$ 3.056) era 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020.

O rendimento dos homens (R$ 2.608) era 28,1% maior que o das mulheres (R$ 2.037). Com a pandemia, 18,6% dos trabalhadores foram afastados do trabalho, com predomínio de mulheres (23,5%) em relação aos homens (15%).

Em termos do rendimento médio por hora de trabalho, a desigualdade entre brancos e pretos ou pardos alcançou +69,5% no ano passado e se manteve entre as raças, independentemente do nível de instrução. Com ensino superior completo, a diferença entre os rendimentos por hora atingiu 44,2% a mais para brancos.

No ano passado, os homens predominavam na população ocupada, com 58,3%, contra 41,7% de mulheres. Entre a população subocupada por insuficiência de horas, as mulheres foram maioria em 2020 (52,4%), o mesmo ocorrendo entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda (64,5%). Os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto foram maioria (36,9%), seguidos das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (31,5%).

A análise sobre o trabalho remoto em função da pandemia mostra que o afastamento foi maior entre maio e agosto do ano passado, com ligeira queda até novembro. As mulheres foram maioria entre os trabalhadores em home office, o mesmo ocorrendo entre pessoas da cor ou raça branca e entre aquelas com ensino superior completo ou pós-graduação, que chegou a ser seis vezes maior do que os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto. O IBGE identificou também que não houve grandes diferenças por grupos etários.

Benefícios sociais

De acordo com a pesquisa, o peso dos benefícios sociais nos rendimentos das famílias, por causa dos auxílios emergenciais concedidos pelo governo, evoluiu de 1,7%, em 2019, para 5,9%, em 2020, com impactos mais fortes nas regiões Norte (aumento de 4,1% para 11,6%) e Nordeste (de 4,4% para 12,8%), onde existem maiores níveis de desigualdade e pobreza. Incluindo os benefícios de programas sociais, o rendimento domiciliar per capita caiu 4,3% no país entre 2019 e 2020. Na simulação sem os benefícios sociais, o IBGE apurou queda de 8,4% no rendimento domiciliar por indivíduo.

Considerando a insuficiência de rendimentos das famílias para provisão de seu bem-estar, excluindo outros fatores que caracterizam a pobreza, como acesso à moradia adequada, ensino básico de qualidade, proteção social, entre outros fatores importantes, a sondagem apurou que, em 2020, a incidência de extrema pobreza podia variar de 3,5% a 10,5% da população e a de pobreza entre 6,5% e 29,1% da população, dependendo da linha adotada.

O número de brasileiros na extrema pobreza caiu de 6,8%, em 2019, para 5,7%, em 2020, mas aumentou em relação a 2014 (4,7%), mantendo-se estável em comparação ao início da série, em 2012 (6%). Já a pobreza caiu para 24,1%, no ano passado, depois de atingir 25,9%, em 2019, mas subiu em relação a 2012 (27,3%) e permaneceu estável na comparação com 2014 (23,8%). O IBGE destacou, contudo, que sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 9,7% para 12,9%, e a taxa de pessoas na pobreza subiria de 28,2% para 32,1%.

A proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 1,90, linha recomendada pelo Banco Mundial para medir a pobreza nos países mais pobres, superou 11,3% em quatro unidades da Federação: Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. Em sete unidades, esse percentual ficou acima de 8,2% (Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia). Para o Brasil, país considerado de renda média alta, a linha recomendada é de US$ 5,50/dia, lembrou o IBGE.

O rendimento médio domiciliar per capita em 2020 foi de R$ 1.349, queda de 4,3% ante 2019 (R$1.410). Se não houvesse programas sociais no ano passado, esse rendimento teria sido 6% menor (R$ 1.269). O décimo da população com a menor remuneração teria perdido 75% de seus rendimentos sem esses programas sociais, indicaram os pesquisadores do IBGE.

A pobreza foi maior entre as crianças, sendo de 38,6% para a faixa de 0 a 14 anos de idade, entre as pessoas com rendimento familiar per capita abaixo de US$ 5,50/dia, em 2020. Na análise combinada de sexo e cor ou raça, as mulheres pretas e pardas apresentaram as maiores incidências de pobreza (31,9%) e de extrema pobreza (7,5%), mostrou a Síntese de Indicadores Sociais.

O furacão Matthew se enfraqueceu ligeiramente, após atingir o estado da Flórida, nos EUA, e se arrastar para o norte ao longo da costa do Atlântico. De acordo com o Centro Nacional de Furacões, Matthew estava com ventos de 177 quilômetros por hora, reduzindo para a categoria 2.

Em determinado ponto, Matthew chegou a atingir a categoria 5, a mais forte na escala, mas foi lentamente se enfraquecendo à medida que foi se aproximando da Flórida.

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A tempestade deixou cerca de 300 mortos no Caribe e pelo menos uma pessoa morreu na Flórida. Mais de 1 milhão de casas e empresas estão sem energia elétrica no estado. Fonte: Associated Press

A saída do vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PDT) para o PSB, de Eduardo Campos, ainda não foi concretizada oficialmente, mas o próprio pedista já anunciou a migração e sua decisão é vista como perda por membros da legenda. Para o corregionário e deputado federal, Paulo Rubem (PDT), a mudança deveria ser reavaliada, principalmente porque ele não tem garantias do PSB.

O deputado reconheceu a importância de João Lyra na sigla e disse não ter conversado com ele nesses últimos dias. “Todo o partido que perde um quadro que exerce um mandato é uma perda. Mas, recentemente eu não conversei com ele. Eu até havia conversado anteriormente para que ele não saísse e se juntasse as lideranças do partido”, contou.

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Rubem acredita que o vice-governador poderia até assumir a presidência estadual do partido e comentou também que ele não terá certeza de seu futuro, caso migre. “Se dependesse de mim eu sugeriria que não saísse, porque enfraquece e isso não é garantia nenhuma que ele vire candidato a governador, caso Eduardo Campos tente a presidência”, expôs.

O pedista disse conhecer a atuação de Lyra e se colocou a disposição para dar conselhos ao colega de partido. “Respeito à decisão dele e vou aguardar, mas se houver espaço para uma reflexão, eu que já trabalhei com ele por dois mandatos, estou à disposição para contribuir”, declarou Paulo Rubem.

Anúncio – No último dia 27 de maio, João Lyra Neto afirmou durante seminário destinado aos vereadores do PSB, em Recife, que a decisão já estava tomada e que realmente iria para o PSB. Com a mudança, o vice-governador poderá fortalecer a provável candidatura de Campos em 2014, ou mesmo tentar uma candidatura majoritária para governar Pernambuco.

 

 

 

O presidente do Banco da Coreia (BoK), Kim Choong-soo, disse neste domingo (17) que o banco central vai monitorar de perto os impactos da política de estímulo do Japão sobre a economia da Coreia. Ele disse ainda que espera que o governo japonês não tente deliberadamente enfraquecer o iene, seguindo o compromisso do G-20 de se abster de tais táticas.

Em uma entrevista ao final dos dois dias de encontro dos ministros das Finanças e dos presidentes dos bancos centrais das 20 principais economias do mundo, em Moscou, Kim disse que está aliviado após membros do grupo concordarem que as políticas monetárias devam ser direcionadas para manter a inflação estável e não visando a taxas de câmbio, e que a devida atenção deva ser dada até mesmo para os efeitos não intencionais dessas políticas.

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Mas ele também enfatizou que enquanto existem passos que a Coreia poderia tomar para se proteger do impacto dos fluxos de capital, não há muito que cada país possa fazer sozinho. O mundo precisa reforçar as redes de segurança financeira em nível nacional, regional e internacional, se o objetivo é permitir o vital reequilíbrio global, disse ele.

"Vamos ficar de olho no impacto da política de estímulo do Japão e eu espero que uma determinada variação da taxa de câmbio não seja o alvo", disse Kim ao The Wall Street Journal neste domingo.

Desde que chegou ao poder com uma vitória eleitoral esmagadora em dezembro, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e outros altos funcionários do país destacaram a necessidade de medidas para enfraquecer o iene como uma forma de impulsionar a economia do país, embora tenham já atenuada tal retórica.

Autoridades da Coreia do Sul, cujo exportadores competem de perto com companhias japonesas, haviam pressionado por conversas sobre o iene no G-20, como parte de uma discussão planejada sobre os efeitos da flexibilização da política monetária global.

A Coreia do Sul tem tomado uma série de medidas para acalmar os fluxos de capital para dentro e fora de sua economia. Já limitou as posições dos bancos em contratos a termo, taxou o investimento estrangeiro em títulos locais e impôs uma taxa sobre as dívidas dos bancos no exterior. Além disso, está preparando um novo pacote de medidas contra o capital de curtíssimo prazo para ajudar a reduzir a volatilidade da sua moeda. As informações são da Dow Jones.

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