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Em Roraima, a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) está com inscrições abertas para dois novos processos seletivos que, juntos, visam contratar temporariamente 1.314 professores da educação escolar indígena do ensino fundamental - do primeiro ao nono ano, ensino médio e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas indígenas da rede pública estadual de ensino.

Para participar, os interessados devem se inscrever no período de 15 a 19 de fevereiro, das 8h às 17h, em um dos centros regionais educacionais indígenas e polos de cada região, conforme os endereços descritos nos editais.

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As oportunidades são ofertadas para os seguintes municípios: Alto Alegre; Amajaró; Boa Vista Rural; Bonfim; Canta; Caraebe; Normandia; Pacaraima; São João da Baliza e Uiramutã. As áreas de conhecimento ofertadas são as seguintes: Linguagens, Ciências Humanas e Ciências da Natureza e matemática.

A seleção dos candidatos será composta pela avaliação de títulos e prova dissertativa. Os efetivados trabalharão de 16 a 30 horas semanais e ganharão salários que variam de R$ 949,41 a R$ 3.782,94, a depender da titulação e da jornada de trabalho. Veja mais informações através dos editais (013/2020) (014/2020).

Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, vão contar, a partir do ano que vem, com 50 escolas indígenas. Elas serão construídas para substituir aquelas que já existem, mas não possuem sede própria. Algumas funcionam atualmente em igrejas ou centros comunitários. O projeto de concepção das novas unidades de ensino está sendo discutido por representantes do Ministério da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução das obras.

A ideia é que as escolas sejam construídas conforme as realidades socioculturais e geográficas das comunidades indígenas, que também estão sendo ouvidas. É o que explica a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara.

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A construção das escolas indígenas terá o apoio do Exército. O último Censo Escolar, de 2015, revela que Brasil tem 3.085 unidades educacionais indígenas, com cerca de 285 mil estudantes e mais de 20 mil professores.

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O total de 28 instituições de educação superior foi selecionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A ideia é desenvolver projetos de formação inicial de professores, em prol do exercício do magistério em escolas indígenas e do campo. Estão incluídas unidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão distribuídas três mil bolsas de estudos para estudantes, supervisores e orientadores. A ação servirá para apoiar o desenvolvimento dos projetos. Anualmente, cada instituição de educação vai receber R$ 4 mil por aluno de licenciatura participante, no período de 48 meses. O recurso é direcionado ao pagamento de despesas com material didático, pedagógico, científico e tecnológico, passagens, hospedagem e alimentação.

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A previsão de início das atividades é para o mês de março do próximo ano. Outras informações podem ser conseguidas pelo edital.

Até o final do próximo ano, 120 escolas indígenas brasileiras serão ampliadas, reformadas ou construídas. A afirmação é do ministro da educação, Aloizio Mercadante, que participou do lançamento do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee), nesta segunda-feira (25), em Brasília.

O programa foca na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, no contexto educacional. A ação visa um planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena, em que cada iniciativa será articulada por governos estaduais, municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas, entre outras instituições.

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“Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário”, disse Mercadante, conforme informações do MEC. “A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos”, completou o ministro, em depoimento ao Ministério.

De acordo com o MEC, até o ano passado, existiam 2.872 escolas indígenas distribuídas em 385 cidades brasileiras. Desse total, 2.864 eram públicas. Ainda segundo a instituição, a quantidade de alunos matriculados no total de unidades chegava a 205.787, para um número de 12.362 professores.  A Região Norte tem 63% dessas escolas, assumindo a primeira posição. O Nordeste aparece logo em seguida, com 21% desses estabelecimentos.

 

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