O secretário-adjunto da Fazenda e Patrimônio da prefeitura de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo, foi exonerado do cargo após ir de penetra na festa de casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da socióloga Rosângela Silva, a Janja. Antônio de Pádua Freitas Moreira Junior foi demitido do cargo na última quinta-feira (19), de acordo com a CNN Brasil. Ele chegou a ser retirado do local do casamento, por volta das 23h45 da última quarta-feira (18).

- - > Casamento de Lula e Janja foi cheio de mistérios  

O prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), disse que a atitude do agente não condiz com o cargo que ocupa. “A atitude do ex-servidor da prefeitura de Itapevi não condiz com a postura de um agente público de cargo de confiança”, disse em nota enviada ao veículo. “Defendo que o respeito ao próximo deve ser a premissa de todo cidadão.” 

O gestor disse ainda “que todo ser humano precisa ser respeitado em seus momentos particulares. E a festa de casamento é uma ocasião especial, reservada para amigos convidados”. O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores não quis comentar o episódio e o ex-secretário não se manifestou até o momento. 

De acordo com a advogada trabalhista Marcelise Azevedo, o caso não está no escopo da Justiça do Trabalho, por não se tratar de empregado contratado no regime da CLT ou de outra legislação trabalhista, mas, sim de um servidor público ocupante de cargo comissionado e não efetivo. 

“E, portanto, demissível ad nutum, porquanto seus ocupantes podem ser exonerados sem prévio processo administrativo. Não há estabilidade nos cargos em comissão”, disse à CNN. 

A Prefeitura de Maceió anunciou nas redes sociais o desligamento de Ricardo Santa Ritta do cargo de secretário de Turismo. A decisão ocorreu após a repercussão negativa de comentário sobre a suástica feito pelo agora ex-secretário no Twitter.

"Hoje descobri que usar qualquer elemento com a 'suástica' é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse", ele escreveu na rede social. Santa Ritta se referia ao caso de um rapaz que foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, por utilizar uma braçadeira com o símbolo nazista na quinta-feira (17).

Após as críticas, Santa Ritta disse que não conhecia a legislação e que havia emitido uma opinião pessoal. "O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo de suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disso", escreveu.

Em seguida, em outra publicação, ele pediu desculpas. "Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!" A conta dele foi desativada momentos depois do comentário

O artigo 1º da Lei 7.716/89 diz que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), não se manifestou publicamente sobre o caso. O PDT, partido ao qual Ricardo Santa Ritta é filiado, também não se posicionou sobre as declarações. 

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A Prefeitura de Salvador comunicou nesta sexta-feira (8) a exoneração do diretor da Defesa Civil do município (Codesal), indicado ao cargo pelo PMDB . Gustavo Ferraz foi preso em sua residência na cidade Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, em mais uma fase da operação Cui Bono, responsável pela prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O diretor geral da Codesal havia assumido o cargo em janeiro deste ano. Segundo investigações policiais em curso, Gustavo estaria envolvido em atos ilícitos. A prefeitura enviou nota à imprensa informando que “qualquer servidor municipal envolvido em questões dessa natureza terá que responder na justiça”.

Além de atuar na Defesa Civil, o funcionário público também já havia sido superintendente da Agência de Desenvolvimento Econômico da Bahia, chefe da Superintendência de Indústria e Comércio de Lauro de Freitas, e diretor da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic).

A Polícia Federal ainda cumpre mais dois mandados de prisão preventiva, e três de busca e apreensão, conforme a 10 ª Vara Federal de Brasília. O nome que irá substituir Gustavo no cargo ainda não foi divulgado pela prefeitura.