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O Brasil fechou o mês de janeiro com mais de 1,2 mil Declarações de Importação Antecipadas (DJAIs) pendentes de aprovação com o governo argentino. O bloqueio já está atingindo praticamente todas as exportações brasileiras ao país vizinho. De áreas já tradicionalmente problemáticas, como automóveis, autopeças, eletrônicos e têxteis, a setores que não costumava ser afetados, como alimentos e bebidas, incluindo carne suína. Outras áreas afetadas são cerâmicas, setor químico, metalurgia e celulose.

Com dificuldade de obter divisas, a Argentina vem usando as Declarações de Importação Antecipadas para controlar a saída de dólares há vários meses. Além disso, voltou a segurar a liberação da moeda para que os importadores paguem os produtos comprados no Brasil, atrasando os pagamentos. E adicionou uma outra modalidade de controle: tem dificultado a passagem de mercadorias pela hidrovia Paraná-Paraguai, não permitindo que os comboios atinjam o tamanho máximo permitido.

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Apesar de considerar "administráveis" esses problemas com os argentinos, o governo brasileiro reconhece que, em algum momento, precisa melhorar a balança comercial. Avalia-se, porém, que o principal mercado está em crise, é preciso fazer alguma coisa.

Negociações

A Argentina será o foco de viagem do novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ex-embaixador em Buenos Aires, Vieira é considerado um amigo pelo governo de Cristina Kirchner. Na próxima terça-feira, 10, a pedido da presidente Dilma Rousseff, desembarca lá para reforçar a importância dos vizinhos sul-americanos. A missão principal, porém, é tentar, de novo, melhorar a situação dos exportadores brasileiros.

A tarefa é difícil. Com problemas em obter divisas, o governo argentino usa as DJAIs e a liberação de crédito para controlar a saída de dólares. As autorizações, que deveriam ser automáticas para a maior parte dos produtos do Mercosul, chegam a levar mais de três meses para serem concedidas. Além disso, qualquer pagamento acima de US$ 150 mil precisa ser aprovado pelo Banco Central, o que também é controlado. Maior parceiro comercial do país, o Brasil é diretamente atingido pelas medidas.

Saldo comercial

As exportações brasileiras para a Argentina vem caindo desde o segundo semestre do ano passado. A partir de setembro, o saldo comercial passou a ser negativo para o Brasil, chegando a US$ 183,2 milhões em dezembro, o pior mês. Em janeiro, o País voltou a ter um superávit, de US$ 69,2 milhões. No entanto, o volume de exportações caiu quase 30% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Concorrência chinesa

Fontes ouvidas pelo jornal O Estado confirmam que a situação é difícil de reverter, uma vez que o Brasil não tem como aumentar o financiamento aos seus exportadores e a Argentina continua em crise. Mais do que isso, pode ainda piorar depois dos acordos assinados esta semana entre Cristina Kirchner e o governo chinês, que prevê investimentos em infraestrutura com facilitação de importações de maquinário e insumos - vários deles produzidos também pelo Brasil - além de linhas de crédito para importação e um acordo de swap de yuans para reforçar as reservas argentinas.

Apesar dos riscos, o acordo China-Argentina não tem sido discutido dentro do governo brasileiro. Até agora, o discurso adotado é de que não há o que fazer. Mas se reconhece que o espaço no mercado vizinho pode ser ainda mais reduzido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB), viaja para os Estados Unidos na próxima quarta-feira (11). Na passagem pelo país norte-americano, a expectativa é de que o ministro consiga ampliar as relações comerciais entre os empresários locais e os brasileiros. A pauta é vista como prioritária pelo gestor.   

“A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, disse, após uma audiência com a embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde. Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro ao país.

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Em Washington, Monteiro irá se encontrar com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, além de outras autoridades do governo norte-americano. Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.

Intercâmbio Comercial 

Em 2014, as exportações brasileiras para os Estados Unidos tiveram aumento de 9,2%, em relação ao ano anterior, chegando a US$ 27,144 bilhões. Cabe destacar que o mercado norte-americano se tornou o principal destino das vendas de produtos manufaturados no ano passado, com remessas de US$ 15,065 bilhões, superando a Argentina.

Os principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos foram em 2014: óleos brutos de petróleo (US$ 3,407 bilhões), produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 2,205 bilhões), aviões (US$ 1,930 bilhão), motores e turbinas para aviões e partes (US$ 1,566 bilhão) e café em grão (US$ 1,194 bilhão).

No mesmo período, as importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 35,298 bilhões e tiveram redução de 2,7% em comparação ao ano anterior. Com isso, o saldo negativo brasileiro, de US$ 8,153 bilhões, em 2014, diminuiu em relação a 2013 (US$ 11,433 bilhões). Os principais produtos adquiridos pelo Brasil do mercado estadunidense, no ano passado, foram: óleos combustíveis (US$ 3,837 bilhões), motores e turbinas para aviação e partes (US$ 1,949 bilhões), medicamentos (US$ 1,377 bilhão), gás propano liquefeito (US$ 1,078 bilhão) e inseticidas (US$ 946 milhões).

*Com informações da Assessoria de Imprensa.

O Brasil é um dos países mais fechados entre as maiores economias mundiais e paga um preço alto por isso. Essa é a conclusão de um estudo do economista Otaviano Canuto, ex-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e consultor-sênior do Banco Mundial. Para ele, o País ficou isolado de uma revolução nos processos globais, na qual as cadeias de valor se fragmentaram, ou seja, com diversas etapas sendo feitas em países diferentes.

De acordo com o levantamento de Canuto, a corrente de comércio brasileira (importações mais exportações) representa apenas 27,6% do PIB, contra uma média de 55% das seis maiores economias globais. Dado o tamanho da economia brasileira, o economista estima que a corrente de comércio deveria ser de quase 85%. Mesmo levando em conta a dimensão territorial e populacional do País, assim como fatores tradicionalmente associados à abertura comercial, como urbanização e participação da indústria no PIB, o Brasil ainda fica para trás.

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O artigo afirma que pouquíssimas companhias brasileiras exportam. São menos de 20 mil empresas acessando os mercados internacionais, quase o mesmo número observado na Noruega. Entretanto, com uma população de 5 milhões de habitantes, os noruegueses têm uma exportadora por cada 250 pessoas, enquanto no Brasil esse número é de uma para 10 mil. Mesmo dentre os exportadores brasileiros, a concentração é muito grande. Os 25% maiores exportadores respondem por 98% das receitas obtidas.

"A extraordinária falta de abertura do Brasil e seu pequeno número de exportadores estão fortemente relacionados com o fato de que as empresas brasileiras são pobremente integradas nas cadeias de valor transnacionais", diz Canuto no artigo. Segundo ele, existem diversos fatores para explicar a não inserção do País nas cadeias globais, como as condições logísticas precárias e os altos custos de transação relacionados ao comércio internacional, assim como políticas deliberadas para favorecer o conteúdo local.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Canuto afirma que a chamada política de "campeões nacionais" do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colabora para a manutenção do cenário descrito acima. Lembrando que existe um processo natural de sobrevivência das companhias que conseguem auferir ganhos de escala, o economista diz que não há necessidade de ampliar essa assimetria, ainda mais "dada a escassez e o custo de financiamento de longo prazo no Brasil".

Ele defende que é preciso abrir a economia brasileira, permitindo que setores ineficientes sejam expostos à competição internacional e fortalecendo as áreas nas quais o Brasil possui vantagens comparativas. Logicamente, existe o risco de aumento do desemprego em meio a esse processo de transição, pelo menos no curto prazo.

Canuto diz que, primeiramente, o aumento do desemprego é um risco, não certeza. Além disso, a experiência mostra que "quanto menos barreiras se colocam para a transferência de mão de obra, quanto menos foco houver na retenção de empregos que já existem, o custo de ajustamento é mais baixo". Outro fator é que o custo de manter artificialmente setores ineficientes é maior do que o possível custo social, já que os empresários que atuam nessas áreas sabem que não têm muito futuro e acabam abandonando os investimentos.

Ao mesmo tempo, ele afirma perceber uma postura menos defensiva do empresariado brasileiro, que vem mostrando maior receptividade a uma agenda mais agressiva de abertura comercial. "As entidades de classe estão mais conscientes de que isso não será suficiente e que é preciso dar um passo diferente e fortalecer o que tem condições de sobreviver no longo prazo", afirma.

Entre esses setores nos quais o Brasil teria vantagens comparativas, estão aqueles ligados à extração de recursos naturais. Canuto diz que ainda existe um certo "preconceito" com o setor, já que parte dos analistas acredita que a indústria manufatureira seria um caminho melhor porque gera produtos com maior valor agregado e seria uma base mais forte para erigir uma matriz produtiva intensiva em ciência e tecnologia. Mas ele não concorda inteiramente com essa visão. "Entre uma agricultura sofisticada como a brasileira e a capacidade de prospecção e produção de petróleo em águas profundas que nós temos, em comparação com uma atividade de montagem com base em mão de obra não qualificada como vemos em muitas indústrias, eu prefiro muito mais os primeiros casos", comenta.

Segundo o estudioso, todos os casos de sucesso de integração ao comércio global tiveram de combater pressões políticas que defendiam maior proteção da indústria local. Ele aponta como exemplo o México, que abriu parte de sua economia e não tem apresentado taxas de crescimento muito maiores que o Brasil nos últimos anos. Entretanto, os segmentos que foram expostos à competição internacional são justamente aqueles que mais crescem e geram uma renda per capita muito mais elevada que o Brasil.

"O México só não cresce mais por conta da ineficiência da penetração das mudanças. O país corre a duas velocidades, entre os setores que foram abertos e aqueles que continuaram protegidos. Mesmo assim, a experiência mexicana revela justamente o custo que é para o Brasil se manter fechado", diz Canuto.

As três categorias de produtos na balança comercial - manufaturados, semimanufaturados e básicos - tiveram queda na exportação em 2014 ante 2013, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Os manufaturados tiveram a maior retração, de 13,7%, devido principalmente a plataforma para extração de petróleo, automóveis de passageiros, veículos de carga, açúcar refinado, autopeças, motores para veículos e partes e óleos combustíveis. Por outro lado, houve aumento na exportação de tubos de ferro fundido, óxidos e hidróxidos de alumínio, laminados planos, máquinas para terraplanagem e polímeros plásticos.

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Os semimanufaturados apresentaram queda de 4,8% na mesma base de comparação. As maiores baixas foram nas vendas de catodos de cobre, ouro em forma semimanufaturada, alumínio em bruto, açúcar em bruto, óleo de soja em bruto. Ao contrário, cresceram as exportações de madeira serrada, semimanufaturados de ferro/aço, couros e peles, ferro-ligas e celulose.

A exportação de produtos básicos caiu menos que as demais, 3,1%, devido principalmente a milho em grão, fumo em folhas, minério de ferro, carne de frango e minério de cobre. Por outro lado, cresceram as vendas externas de café em grão, petróleo em bruto, algodão em bruto, carne suína, carne bovina, farelo de soja e soja em grão.

Na avaliação por mercados de destino, a balança comercial brasileira mostra que só cresceram as exportações para a Europa Oriental, em 9,7% (devido a carnes, soja em grão, café em grão etc) e para os Estados Unidos, em 9,2% (devido a semimanufaturados de ferro/aço, aviões, parte de motores e turbinas para aviação, café em grão, entre outros).

Mostraram queda as vendas para o Mercosul, de 15,2%, sendo que a queda para a Argentina foi de 27,2% devido a automóveis e autopeças, veículos de carga, polímeros plásticos, motores para veículos, entre outros. Também houve queda, de 12%, das vendas para União Europeia, devido a plataforma para extração de petróleo, trigo em grão e alumínio em bruto. Para a Ásia, a queda foi de 5,3%, sendo que a redução das vendas para a China foi de 11,8%, por conta de ferro fundido, soja em grão, minério de ferro, petróleo. Para o Oriente Médio, as exportações caíram 4,9%, devido a carne de frango e bovina, minério de ferro, açúcar em bruto.

A média das exportações na terceira semana de novembro foi 2,8% menor que a média de US$ 789,7 milhões registrada até a segunda semana do mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a retração se explica em razão das exportações de produtos manufaturados (-6,8%, de US$ 316,5 milhões para US$ 294,9 milhões).

O grupo foi afetado principalmente por automóveis de passageiros, óleos combustíveis, bombas e compressores, autopeças e motores para veículos. Os itens classificados como básicos também encolheram, registraram queda de 0,9% nessa base de comparação ao cair de US$ 352,2 milhões para US$ 348,9 milhões. Petróleo, café em grão, carne de frango, bovina e suína estão entre os produtos que derrubaram os básicos.

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O contraponto veio dos semimanufaturados, cujas vendas cresceram 9,7%, passando de US$ 96,6 milhões para US$ 106,0 milhões. Ferro/aço, celulose, alumínio em bruto contribuíram para o avanço.

Do lado das importações, houve retração de 3,9% ao passar de US$ 944,8 milhões para US$ 907,8 milhões. Segundo o ministério, o movimento é explicado pela diminuição nos gastos com equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, adubos e fertilizantes e químicos orgânicos/inorgânicos.

Novembro

Dados do MDIC mostram que houve uma forte desaceleração das exportações em novembro. Na média diária até a terceira semana, as vendas para o exterior caíram de US$ 1,043 bilhão em igual intervalo de 2013 para US$ 782,3 milhões este ano - um tombo de 25%. O recuo foi puxado por manufaturados (-29,5%), básicos (-23,1%) e semimanufaturados (-19,7%). Nas importações também houve recuo nessa base de comparação, queda de 2,5%.

Os itens manufaturados, segundo o MDIC, encolheram por um menor ritmo de venda de óleos combustíveis, automóveis de passageiros, veículos de carga, açúcar refinado, máquinas para terraplenagem e motores para veículos. Os básicos foram influenciados por quedas em soja em grão, minério de ferro, fumo em folhas, milho em grão, farelo de soja, carne bovina e de frango. Os semimanufaturados encolheram devido a quedas de óleo de soja em bruto, açúcar em bruto, ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido, ferro-ligas e celulose. Na comparação com outubro de 2014, a retração das exportações foi de 1,8%.

Nas importações, o resultado foi influenciado por queda de gastos com instrumentos de ótica/precisão (-16,2%), químicos orgânicos/inorgânicos (-16,1%), veículos automóveis e partes (-14,3%), siderúrgicos (-12,9%), equipamentos mecânicos (-12,0%) e farmacêuticos (-11,3%). Frente a outubro/2014, houve crescimento de 9,9%, pelos aumentos em combustíveis e lubrificantes (+51,9%), adubos e fertilizantes (+34,2%), veículos automóveis e partes (+8,2%) e aparelhos eletroeletrônicos (+6,5%).

Quanto mais avança a colheita de trigo no Rio Grande do Sul maior é a certeza de que os problemas climáticos que marcaram esta safra causarão perdas significativas tanto em volume como em qualidade. A Federação da Agricultura do Estado (Farsul) estima que a produção não passe de 2,2 milhões de toneladas, 1 milhão de t a menos do que a previsão inicial. Enquanto o setor calcula os prejuízos, o mercado concentra esforços para tentar escoar o trigo gaúcho para o exterior, já que, no Brasil, a demanda pelo produto comprometido pelo alto teor de micotoxinas será restrita. Fontes consultadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam a Ásia e o norte da África como os principais destinos do grão.

De acordo com o relatório técnico publicado pela Emater-RS, a expectativa de que o tempo seco dos últimos dias poderia impactar positivamente a produtividade não se confirmou. Com 72% da área colhida, não há indícios de o rendimento será maior na área remanescente. "As lavouras colhidas recentemente têm apresentado rendimentos ainda menores do que as primeiras", diz a empresa. Na região de Santa Rosa, onde a colheita está quase encerrada, a diferença entre o potencial e o efetivamente retirado chega a 60%.

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Por enquanto, os agricultores gaúchos estão colhendo, em média, de 20 a 25 sacas de 60 quilos por hectare. Na safra recorde de 2013 (que resultou em 3,3 milhões de toneladas), a média era de 50 sacas por hectare. A esperança é que a produtividade das lavouras da região dos Campos de Cima da Serra amenize o prejuízo. "Talvez a melhora venha a acontecer na reta final da colheita nas plantações de maior altitude, onde o trigo foi cultivado mais tarde. Mas de uma maneira geral as perspectivas não são nada boas", disse ao Broadcast o assistente técnico da Emater-RS, Luiz Ataídes Jacobsen. Nesta semana, a entidade deve divulgar estimativa de produção, considerada uma prévia do que deve ser o resultado oficial da safra no Estado.

De acordo com cálculos da Farsul, se for confirmada a quebra de cerca de 40% da produção, o prejuízo deve ser de no mínimo R$ 850 milhões. A projeção é cautelosa, e a própria entidade reconhece que as perdas devem ser maiores.

A percepção pessimista não se baseia apenas na preocupação com a quantidade. Após uma safra excelente no ano passado, em 2014 o cultivo de trigo no Rio Grande do Sul foi comprometido pelo excesso de chuvas em setembro e outubro e pela falta de luminosidade, favorecendo a presença de fungos nas lavouras. Isso comprometeu a qualidade do trigo e deverá potencializar o prejuízo dos agricultores.

No processo de segregação feito pelas cooperativas, a quantidade de trigo de primeira linha, próprio para a panificação, é irrisória. A maior parte do cereal não atinge classificação para moagem e terá de ser destinada à ração, com valor comercial reduzido.

Para o presidente da Comissão de Trigo da Farsul, Hamilton Jardim, os dados obtidos até aqui indicam que um terço do trigo gaúcho está apropriado para panificação, enquanto dois terços são de qualidade inferior, o chamado "triguilho". Ataídes Jacobsen, da Emater, retrata um quadro ainda mais desolador. Para ele, o volume de trigo tipo 1 classe pão deverá corresponder a no máximo 10% desta safra gaúcha - enquanto em anos anteriores chegou a representar 60% ou 70% do total produzido.

Outro problema é que uma parcela do trigo colhido apresenta alto teor de micotoxinas, resultantes de fungos como a giberela, o que dificulta a venda mesmo para a indústria de ração. Relatório disponibilizado em 4 de novembro por um laboratório de Santa Maria, no interior do Estado, acusou a presença de microtoxinas acima do permitido pela legislação brasileira em 41% das amostras testadas.

Exportação

O volume expressivo de trigo com a micotoxina Deoxinivalenol (DON) faz com que traders busquem compradores no exterior, já que a possibilidade de escoar a safra gaúcha no mercado interno é bastante limitada. "No mercado local muitos compradores nem têm cotado o produto. E, se o fazem, o preço ofertado é extremamente baixo", diz Jacobsen.

O norte da África, que sempre foi consumidor do trigo gaúcho, tem sido o principal destino do grão este ano, junto com a Ásia - em muitos países desses continentes a legislação para a presença de micotoxinas é mais branda do que a brasileira. "Existe demanda para esse triguilho fora do Brasil e, por enquanto, não há dificuldade em vendê-lo. Teremos liquidez, só que não nos preços praticados no ano passado", avaliou Vitor Marasca Junior, diretor da comercializadora Marasca.

Nos últimos dias, a Marasca fechou embarques de trigo destinado à ração para a Coreia do Sul, Paquistão e Nigéria, entre outros países. O preço de venda ficou entre US$ 180 e US$ 200 FOB por tonelada, 50% abaixo do registrado no ano passado. Segundo Marasca, embora os asiáticos e africanos demonstrem interesse pelo produto, a perda de qualidade influencia negativamente no preço de exportação. Além disso, o cereal gaúcho também sofre pressão do produto do Paraná, de excelente qualidade e próprio para panificação. Enquanto o produto paranaense tem liquidez assegurada, o produto gaúcho não encontra interessados no mercado doméstico.

Conforme a Farsul e a Emater-RS, o trigo tipo 1 classe pão tem recebido ofertas entre R$ 25 e R$ 28 a saca de 60 quilos. Há um ano, a saca era vendida a R$ 40, em média. Em alguns casos, para se chegar ao preço mínimo, de R$ 33,45/saca, os negócios são fechados por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Mas, devido a cotação do cereal em níveis bastante baixos, fechar operações desse tipo começa a ficar difícil. Já o trigo de categorias inferiores - tipo 2, 3 e 4 - está sendo ofertado por R$ 14 ou R$ 15 a saca de 60 quilos, sem perspectiva de melhora.

Socorro

Após se reunirem em Porto Alegre, representantes da cadeia tritícola anunciaram que pedirão ao governo federal a renegociação das parcelas de financiamentos de custeio - a primeira delas, de cerca de R$ 250 milhões, vence em janeiro. Caberá à Farsul enviar um documento ao Ministério da Agricultura pedindo a prorrogação do vencimento.

Com a confirmação de que os prejuízos deste ano são inevitáveis, as preocupações começam a se voltar para a próxima safra. Hoje é impossível não pensar que os planos de investimentos serão afetados pela frustração causada por quebra de safra, preços baixos, endividamento e incertezas com relação ao clima. "Estamos vivendo hoje exatamente uma situação oposta à que tínhamos nessa época no ano passado, quando o cenário era muito promissor", resumiu Jacobsen.

As exportações brasileiras começaram o mês em queda. Na média de 1 a 9 de novembro em relação a novembro de 2013, houve queda de 19,1% ao passar de US$ 1,043 bilhão para US$ 843,8 milhões. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e foram divulgados nesta segunda-feira, 10. Os três segmentos de produtos puxaram essa retração: manufaturados (-23,2%), básicos (-19,5%) e semimanufaturados (-6,5%).

Segundo o MDIC, os manufaturados recuaram de US$ 439,0 milhões para US$ 337,3 milhões influenciados por vendas menores de veículos de carga, automóveis de passageiros, tratores, máquinas para terraplenagem, óleos combustíveis, suco de laranja não congelado e aviões.

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Nos básicos, as vendas passaram de US$ 456,5 milhões para US$ 367,7 milhões devido a soja em grão, minério de ferro, minério de cobre, milho em grão, farelo de soja e fumo em folhas. Entre os semimanufaturados, que caíram de US$ 124,2 milhões para US$ 116,1 milhões, o recuo foi puxado por quedas de ferro/aço, ferro fundido, óleo de soja em bruto e açúcar em bruto.

O ministério ainda informou que na comparação do intervalo de 1 a 9 com outubro de 2014, o crescimento foi de 5,9% devido ao aumento nas vendas de produtos manufaturados (+13,3%, de US$ 297,7 milhões para US$ 337,3 milhões) e básicos (+3,9%, de US$ 354,0 milhões para US$ 367,7 milhões).

Importações

Enquanto as exportações esfriaram, as importações aumentaram no período de 1º a 9 de novembro. Segundo o MDIC, a média diária deste período, que ficou em US$ 993,2 milhões, é 3,9% maior que a média de novembro de 2013 (US$ 956,2 milhões).

De acordo com o ministério, essa alta foi influenciada por compras de combustíveis e lubrificantes, que cresceram 32,2%, além de aumento de farmacêuticos (+31,5%), adubos e fertilizantes (23,1%), aparelhos eletroeletrônicos (8,5%), plásticos e obras (6,5%) e siderúrgicos (4,5%).

O MDIC informou ainda que frente a outubro de 2014, o crescimento foi de 17,1%. Entre os itens que influenciaram o desempenho se destacam os combustíveis e lubrificantes, com alta de 58,5%, farmacêuticos (+37,6%), adubos e fertilizantes (29,7%), siderúrgicos (24,4%), aparelhos eletroeletrônicos (18,5%) e plásticos e obras (10,3%).

O governo adotou medidas para facilitar a venda externa de itens de defesa. Por meio de decreto, diminui a necessidade de garantias para o seguro de crédito a exportações. Autorizou ainda que essas operações, antes feitas apenas por bancos públicos federais, possam ser realizadas também pelo setor privado. A medida, segundo o secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Márcio Cozendey, atende o setor de maneira irrestrita. Serão beneficiadas exportações de qualquer item de defesa, "de capacetes a mísseis". "A legislação anterior tinha um excesso de garantias", observou.

Nas operações de vendas para o exterior é comum que o exportador peça uma antecipação de recursos ao importador como forma de financiar a produção da mercadoria. O comprador, então, exige uma garantia de que irá receber a mercadoria ou o dinheiro que antecipou. Essa garantia é dada por um banco no país do importador, mas uma instituição no Brasil assegura o ressarcimento do pagamento ao primeiro banco. O seguro de crédito à exportação, administrado pelo Ministério da Fazenda, garante o banco brasileiro.

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"Para isso, o segurado tem que pagar um prêmio de seguro. A legislação anterior tinha excesso de garantia. Pedia o seguro de crédito à exportação que já tinha prêmio, mas exigia uma contragarantia de 100% do valor da operação. A empresa tinha que garantir com terreno ou acervo tecnológico e não é necessário, porque o seguro de crédito cumpre essa função", explicou Cozendey. "Mas lembrando que quanto maior a contragarantia, menor será o custo do seguro para o exportador", disse.

Outra mudança retira a obrigação da contragarantia ser feita por um banco federal. O decreto permite que a operação possa ser feita também pelo setor financeiro privado. A legislação anterior permitia que fossem seguradas operações de até quatro anos. Essa limitação foi retirada. "Como existem operações que são maiores no setor de defesa em função do tipo de produto, acabamos com esse prazo", informou o secretário.

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 05, novas normas relativas ao Seguro de Crédito à Exportação. As determinações estão no decreto nº 8.301, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 05. A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937.

Uma das alterações envolve o inciso terceiro do artigo 4ª do decreto original, sobre situações de insolvência do devedor. A redação anterior citava "inadimplemento das obrigações contratuais do exportador, nos casos de garantia de execução, garantia de reembolso de adiantamento de recursos e garantia de termos e condições de oferta, para operações de exportação de bens de capital ou de serviços, ou, ainda, para operações de exportação de bens de consumo e de serviços do setor de defesa com prazo de até quatro anos." A nova redação cita "inadimplemento das obrigações contratuais do exportador, nos casos de garantia de execução, garantia de reembolso de adiantamento de recursos e garantia de termos e condições de oferta para operações de exportação de bens e serviços das indústrias do setor de defesa."

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Outra mudança envolve o artigo 8º da norma, com a inclusão de inciso estabelecendo que "no máximo cem por cento em operações de seguro para micro, pequenas e médias empresas e, no caso de seguro contra os riscos de obrigações contratuais sob a forma de garantia de execução, garantia de reembolso de adiantamento de recursos e garantia de termos e condições de oferta para operações de bens e serviços das indústrias do setor de defesa".

"As garantias concedidas para operações de bens e serviços das indústrias do setor de defesa poderão contar com a cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE)", também cita a regra.

A Petrobras mais que dobrou as suas exportações no mês de julho, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgados nesta sexta-feira, 22.. No último mês, as vendas externas da petrolífera somaram US$ 1,934 bilhão, alta de 109,3% na comparação com julho do ano passado, explicada, principalmente, pelo crescimento da produção da estatal. Em julho, a média da produção de óleo e LGN da Petrobras foi de 2,49 milhões de barris por dia, 2% superior à do mês de junho.

Com a alta, a Petrobras ficou à frente da Vale, que em julho exportou US$ 1,577 bilhão, montante que representa queda de 29,4% ante as vendas realizadas no mesmo mês de 2013.

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Já no acumulado dos sete primeiros meses do ano, a Vale segue como maior exportadora do Brasil, com uma receita de US$ 12,833 bilhões. O valor, no entanto, é 10,8% inferior à receita da companhia com vendas externas em igual período do ano passado. Na mesma base de comparação, as exportações da Petrobras, segunda colocada, acumulam crescimento de 16,5%, para US$ 7,945 bilhões.

Empresas alimentícias e tradings ocuparam da terceira à oitava posição do ranking divulgado pelo MDIC no acumulado do ano. A Bunge segue em terceiro lugar, apesar da redução de 3,9% das exportações, para US$ 4,325 bilhões. Na quarta colocação, a Cargill exportou US$ 3,266 bilhões de janeiro a julho, alta de 7,8% na comparação com 2013.

As exportações da JBS, quinta colocada, acumulam um crescimento de 41,3%, somando US$ 2,651 bilhões. ADM do Brasil e Louis Dreyfus Commodities Brasil mantiveram a sexta e sétima colocação, respectivamente. As vendas externas da ADM totalizam USS$ 2,472 bilhões, diminuição de 0,9%, enquanto a Louis Dreyfus exportou US$ 2,448 bilhões, queda de 18,7%. Em oitavo, a BRF faturou US$ 2,437 bilhões com vendas externas ao longo dos sete primeiros meses do ano, valor 19,5% menor na comparação com o mesmo período do ano passado.

O ranking das dez maiores empresas exportadoras conta ainda com Embraer, com exportações de US$ 1,967 bilhão (-1,73%) e Samarco Mineração, com 1,843 bilhão (2,69%).

As exportações de sucata de ferro e aço, matéria-prima usada na produção de aço, somaram 32,1 mil toneladas em julho deste ano, um resultado 42,3% maior do que o verificado em julho do ano passado, quando foram observadas exportações de 22,5 mil toneladas.

O desempenho também é 34% superior ao verificado no mês de junho deste ano, quando as exportações atingiram 23,9 mil toneladas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foram exportadas de janeiro a julho deste ano 252,58 mil toneladas de sucata de ferro e aço, um volume 5,3% acima do mesmo período de 2013.

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O Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferrosa (Inesfa) explicou que o aumento nas exportações de julho foi influenciado por uma demanda mais forte da Ásia, principalmente da China.

Segundo dados do MDIC, a receita com exportações somou US$ 18,06 milhões em julho deste ano, ante US$ 8,18 milhões em julho de 2013. No acumulado do ano, a receita ficou em US$ 112,38 milhões, 12,40% acima dos valores acumulados nos sete primeiros meses do ano passado.

Para a Inesfa, as exportações de sucata devem continuar a se recuperar no segundo semestre, alcançando um volume próximo do ano passado, quando foram exportadas 453 mil toneladas de sucata.

Segundo o instituto, que representa as empresas responsáveis por 47% de toda a sucata preparada no País, o Brasil ainda exporta pouca sucata: cerca de 3,5% do total processado no País e 0,2% das exportações mundiais do insumo.

As exportações em valores do setor automotivo brasileiro somaram US$ 1,023 bilhão em julho, alta de 19,7% na comparação com junho e recuo de 32,2% ante julho de 2013, divulgou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), nesta quarta-feira, 06.

As exportações acumuladas de janeiro a julho movimentaram US$ 7,028 bilhões, queda de 24,5% ante igual período de 2013. Os valores consideram as exportações de autoveículos e máquinas agrícolas.

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O mês de julho encerrou com total de 34.233 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus exportados, alta de 40,2% na comparação com junho e retração de 36,7% ante julho de 2013. No acumulado de janeiro a julho deste ano foram exportadas 204.411 unidades de automóveis, comerciais leve

As exportações brasileiras devem somar US$ 228,240 bilhões em 2014, o que representará uma queda de 5,8% ante o volume exportado em 2013, que alcançou US$ 242,179 bilhões. A previsão é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). No fim do ano passado, a AEB previa que as exportações deste ano teriam um desempenho melhor, alcançando US$ 239,053 bilhões.

Já a previsão para as importações do País este ano está em US$ 227,605 bilhões, redução de 5,0% em relação aos US$ 239,621 bilhões realizados em 2013. A previsão anterior, divulgada em dezembro de 2013, era de importações de US$ 231,830 bilhões.

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Como resultado, a AEB espera que a balança comercial registre um superávit de US$ 635 milhões, um tombo de 75,2% em relação aos US$ 2,558 bilhões gerados em 2013. A estimativa inicial da AEB era de um superávit de US$ 7,223 bilhões este ano. (Daniela Amorim - daniela.amorim@estadao.com)

Industrializados

As exportações brasileiras de produtos industrializados devem somar US$ 109,455 bilhões em 2014, o equivalente a uma queda de 11,5% ante o volume exportado em 2013, que alcançou US$ 123,616 bilhões, prevê também a AEB.

A previsão para as exportações de semifaturados está em US$ 29,254 bilhões, redução de 4,2% em relação aos US$ 30,526 bilhões realizados em 2013.

Já as exportações de manufaturados devem somar US$ 80,201 bilhões, queda de 13,8% ante 2013, quando totalizaram US$ 93,090 bilhões.

Por outro lado, as exportações de produtos básicos deve aumentar 0,4%, passando de US$ 113,023 bilhões em 2013 para US$ 113,492 bilhões em 2014.

Apesar dos esforços do governo em tentar incentivar as exportações, o comércio exterior brasileiro recuou. Levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que compara o comércio exterior das sete maiores economias desenvolvidas do mundo (G7) e dos cinco maiores emergentes (BRICS) mostra que o Brasil foi o país onde as exportações mais caíram entre o primeiro trimestre de 2013 e igual período de 2014. Em um ano, os embarques de produtos brasileiros recuaram 6,6%.

Estudo trimestral divulgado na manhã desta terça-feira, 27, mostra que as exportações brasileiras alcançaram US$ 82,7 bilhões nos três primeiros meses de 2014, segundo o estudo que compara valores correntes e tem ajuste sazonal. A contração registrada no Brasil foi a mais acentuada entre todos os 12 países incluídos no estudo: Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido (que formam o G7) e Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). O segundo país com maior queda foi a África do Sul, onde os embarques caíram 5,6%.

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O estudo mostra que todos os BRICS amargaram contração das exportações. Além da queda citada entre brasileiros e sul-africanos, os embarques recuaram 4,9% na Índia, 3,4% na China e 1,7% na Rússia no decorrer de um ano.

No G7, ao contrário, o comércio exterior reagiu e o aumento das exportações prevaleceu. Liderado pelo aumento de 6,4% dos embarques na Alemanha, o grupo viu avanço: alta de 5% na Itália, 2,3% nos EUA, 2,2% na França e 1,6% no Reino Unido. Entre os ricos, só Canadá e Japão tiveram queda das exportações de 3,1% e 3,5%, respectivamente.

A queda das exportações brasileiras reforça a análise dos economistas de que só o câmbio não é suficiente para reativar as exportações. Ao longo dos últimos trimestres, um dos temas mais recorrentes no discurso da equipe econômica foram as exportações. Membros do governo defenderam fortemente que o real desvalorizado aumentaria a competitividade e ajudaria produtos brasileiros no exterior.

Desde o início de 2013, a tendência defendida pelo governo se concretizou e o dólar nunca mais voltou a custar menos de R$ 2,00. Segundo dados do Banco Central, o dólar médio do primeiro trimestre de 2013 ficou em R$ 1,9957. Desde então, as cotações sempre permaneceram acima de R$ 2,00. Nos três primeiros meses de 2014 - em pleno auge da tensão causada pelo processo de normalização gradual da política monetária dos EUA, a cotação média alcançou R$ 2,3640. O valor representa alta de 18,5% ou 36 centavos. Mesmo assim, as exportações não reagiram positivamente.

Trimestre

O levantamento da OCDE mostra ainda outro dado que pode ser preocupante para o Brasil. Na comparação dos últimos três meses de 2013 com o primeiro trimestre deste ano, a China registrou o pior desempenho entre o G7 e BRICS: queda de 7,3% nas exportações. O país asiático é um grande destino dos produtos brasileiros e a desaceleração da economia chinesa pode prejudicar a atividade econômica doméstica.

Na comparação trimestral, as exportações dos demais emergentes também caíram e tiveram contração de 2,9% no Brasil, 4,3% na África do Sul, 3% na Índia e 2,8% na Rússia. A desaceleração também atingiu os países ricos. Nessa mesma base de comparação, as exportações caíram 4,3% no Reino Unido, -3,5% no Japão (outro país que tem tentado alavancar exportações com câmbio), -2,9% no Canadá, -1,3% nos Estados Unidos e cederam 0,1% na França. Os embarques aumentaram apenas na Alemanha (+2,1%) e Itália (+1,5%).

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, destacou nesta sexta-feira (2) o que chamou de aumento "expressivo" das exportações em abril. Pelo conceito da média diária, as vendas ao exterior no mês passado foram 5,2% superiores às registradas no mesmo mês do ano passado. "Também houve queda na média diária das importações, de 2,2%", destacou.

Godinho citou ainda que o déficit comercial do primeiro quadrimestre deste ano (US$ 5,57 bilhões) foi quase 10% menor que o registrado nos quatro meses iniciais de 2013 (US$ 6,15 bilhões), que havia sido o recorde de pior desempenho da balança comercial brasileira para o período.

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O secretário também destacou os resultados da conta petróleo e derivados, com crescimento de 9,1% na média diária de exportações do produto no primeiro quadrimestre em relação aos quatro primeiros meses do ano passado e queda de 12,1% na média de importações do bem no mesmo período.

Ainda assim, o déficit na conta petróleo foi de US$ 6,059 bilhões no primeiro quadrimestre. "A balança teria um superávit de 493 milhões no acumulado de 2014 sem a conta petróleo", completou Godinho.

Acumulado em 12 meses  - No acumulado em 12 meses, até abril de 2014, a balança comercial brasileira registra um superávit de US$ 3,132 bilhões, segundo os dados divulgados pelo ministério. No acumulado do primeiro quadrimestre de 2014, o resultado comercial é um déficit de US$ 5,566 bilhões.

As importações de combustíveis e lubrificantes caíram 11,7% em abril em relação ao mesmo mês de 2013, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (2), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A retração ocorreu principalmente pela queda dos preços e das quantidades embarcadas de óleos combustíveis, naftas, gasolina e petróleo.

As importações de bens de consumo caíram 1,8%, puxadas por produtos farmacêuticos, automóveis de passageiros e motocicletas. As compras de matérias-primas e intermediários no exterior retrocederam 1%. Apenas as importações de bens de capital tiveram crescimento: 3,9% no mês passado em relação a abril de 2013. Aumentaram as compras de partes e peças para bens de capital para indústria, máquinas e aparelhos de escritório e serviço científico, acessórios de maquinaria industrial e maquinaria industrial.

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Ainda nas importações, no primeiro quadrimestre de 2014, houve queda de 12,1% nas compras de combustíveis e lubrificantes ante igual período do ano passado. As compras de bens de capital caíram 1,1%, enquanto as de matérias-primas e intermediários ficaram 0,6% menores. Por outro lado, as importações de bens de consumo cresceram 2,4% nos quatro primeiros meses do ano.

Exportações - Os produtos semimanufaturados foram os que tiveram maior queda nas exportações no primeiro quadrimestre de 2014, com retração de 9,5% entre janeiro e abril (para US$ 8,769 bilhões) na comparação com o ano passado, de acordo com os dados divulgados pelo ministério. Já as vendas de bens manufaturados registraram baixa de 7,6% (para US$ 24,659 bilhões) na mesma comparação. Por outro lado, os embarques de básicos aumentaram 4,2% (para US$ 33,911 bilhões).

Dentro dos semimanufaturados, as maiores quedas ocorreram em catodos do cobre (-47,7%), ouro (-36,1%), alumínio em bruto (-33%), ferro fundido (-27,9%) e açúcar em bruto (-23,4%). Entre os manufaturados, as principais pioras foram registradas em açúcar refinado (-37%), automóveis (-26,7%), autopeças (-22,9%) e veículos de carga (-14,4%). Já nas vendas de básicos, os destaques ficaram por conta dos aumentos nos embarques de bovinos vivos (55,2%), soja em grão (41,3%), farelo de soja (16,1%), petróleo em bruto (15,5%) e carne bovina (12,5%).

Em abril, as exportações de produtos básicos subiram 11,4% em abril, ante igual mês de 2013. As vendas externas de petróleo em bruto subiram 75,6% e de carne suína, 36,8%. As exportações de farelo de soja aumentaram 29,2% e de café em grão, 27,3%. Os embarques de soja em grão aumentaram 19,8% e de carne bovina, 6,5%.

As exportações de semimanufaturados caíram 4% no mês passado e as de manufaturados tiveram retração de 1,8%. No grupo de manufaturados, as maiores quedas foram de laminados planos, automóveis de passageiros, óleos combustíveis, autopeças e veículos de carga. Nos semimanufaturados, a queda foi puxada por açúcar em bruto, alumínio em bruto, semimanufaturados de ferro ou aço e óleo de soja em bruto.

A Argentina foi responsável por 26% da queda das exportações brasileiras de produtos manufaturados no primeiro trimestre. Ao todo, o País exportou US$ 18,2 bilhões no período, US$ 1,56 bilhão a menos que em igual intervalo do ano passado. Dessa diferença, US$ 408 milhões deixaram de ser vendidos para os argentinos.

As exportações de manufaturados para a Argentina nos primeiros três meses de 2014 somaram US$ 3,28 bilhões, ante US$ 3,69 bilhões do ano passado. "Automóveis, autopeças e motores foram responsáveis por 60% da queda", afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Só em automóveis, os embarques caíram 31,5% no período e em autopeças, 19,8%.

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Na tentativa de destravar o comércio de carros e peças, representantes dos governos e das montadoras do Brasil e da Argentina se reúnem na próxima semana, em São Paulo, para acertar um mecanismo de financiamento para as importações da Argentina.

Na sexta-feira, 25, o presidente da Associação Nacional dos fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, se reúne com o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, em Brasília, para detalhar a proposta brasileira a ser apresentada na semana que vem.

Na terça-feira, 22, o encontro de representantes dos dois governos em Buenos Aires para avaliar o tema não foi conclusivo. Pelos cálculos da CNI, a Argentina só tem reservas para cobrir pouco mais de quatro meses de suas importações. As reservas do país são as mais baixas desde o início de 2006.

Restrições

Se for levado em conta o período de 2011 a 2013, o Brasil deixou de exportar US$ 2,2 bilhões em diversos produtos aos argentinos, tendo como base o nível de comércio entre os dois países verificado em 2011, ano em que as exportações brasileiras foram recorde.

Abijaodi ressalta que boa parcela da queda é resultado das medidas de restrição do governo argentino ao produto de origem brasileira. A crise argentina também tem sua parcela de responsabilidade, mas, o que se nota, segundo a CNI, é que a Argentina também está substituindo parte dos produtos brasileiros por mercadorias de outras regiões, especialmente da China.

De 2005 até agora, a participação dos produtos do Brasil nas importações da Argentina caiu 11,6 pontos porcentuais (de 36,4% para 24,8%). Já as compras da China foram ampliadas em 13,1 pontos (de 5,3% para 18,4%). "Por coincidência, o aumento da participação chinesa é quase o que desceu a participação brasileira", destaca Abijaodi.

A CNI reconhece que os produtos brasileiros têm perdido "dinamismo e competitividade global, se concentrando cada vez mais na Argentina, especialmente nos setores de veículos e autopeças". Por isso, a entidade defende a intensificação de medidas de apoio ao aumento da competitividade e acordos comerciais com outras regiões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 522 milhões na segunda semana de abril, resultado de exportações de US$ 4,672 bilhões e importações de US$ 4,150 bilhões. No acumulado do mês, o saldo é positivo em apenas US$ 52 milhões.

As vendas externas em abril somam US$ 8,535 bilhões e as importações totalizam US$ 8,483 bilhões. No ano, o déficit acumulado é de US$ 6,020 bilhões, com exportações de US$ 58,123 bilhões e importações de US$ 64,143 bilhões.

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Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 14, pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Média diária

 

A média diária das exportações brasileiras em abril, até a segunda semana, é de US$ 948,3 milhões, 1,1% maior que a de abril de 2013 (US$ 937,8 milhões). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas de produtos básicos subiram 7,8%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, minério de cobre, carne suína, café em grão, soja em grão e milho em grão.

Por outro lado, as exportações de manufaturados caíram 7,7%, puxadas por automóveis de passageiros, veículos de carga, autopeças, laminados planos, aviões, motores para veículos e partes e bombas e compressores. Os embarques de semimanufaturados tiveram queda de 3,9%, por conta da retração nas vendas de óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro ou aço, açúcar em bruto e celulose.

Nas importações, a média diária até a segunda semana de abril é de US$ 942,6 milhões, 4,1% abaixo da média de abril de 2013 (US$ 982,7 milhões). O Brasil reduziu as compras no exterior, principalmente, de adubos e fertilizantes (-25,1%), veículos automóveis e partes (-11,3%), combustíveis e lubrificantes (-10,3%), farmacêuticos (-10,3%) e equipamentos mecânicos (-8,7%).

As vendas internas de máquinas agrícolas no atacado atingiram 5.533 unidades no mês de março, baixa de 1,2% na comparação com fevereiro e recuo de 24,4% sobre março de 2013, divulgou Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). As vendas acumulam queda de 21,3% de janeiro a março deste ano sobre igual período de 2013, para 14.906 unidades.

Já a produção de máquinas agrícolas chegou a 6.632 unidades em março, baixa de 13,8% na comparação com fevereiro e recuo de 22,5% ante março de 2013. A produção de máquinas agrícolas acumula queda de 13,0% de janeiro a março deste ano sobre igual período de 2013, para 19.521 unidades.

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As exportações de máquinas agrícolas em valores totalizaram US$ 254,316 milhões em março, baixa de 2,2% na comparação com fevereiro e recuo de 12,1% ante março de 2013. As exportações de máquinas agrícolas em valores caíram 4,5% no acumulado de janeiro a março deste ano sobre igual período do ano passado, para US$ 727,669 milhões.

O total de máquinas agrícolas exportadas chegou a 1.062 unidades em março, alta de 1,9% na comparação com fevereiro e recuo de 7,5% ante março de 2013. As exportações de máquinas agrícolas caíram 9,8% no acumulado de janeiro a março deste ano sobre igual período do ano passado, para 2.661 unidades.

O Japão significativamente afrouxou as regras para vendas de equipamentos militares, em linha com a política do primeiro-ministro, Shinzo Abe, de permitir que o setor de defesa desempenhe um papel mais importante. As restrições na exportação de armas já duravam quase quatro décadas.

O gabinete de Abe aprovou nesta terça-feira um novo conjunto de regras para as exportações de armamentos e classificou as regras anteriores como "obsoletas" e excessivamente complexas.

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As novas regras pretendem racionalizar o processo no qual o Japão pode compartilhar a tecnologia no setor de defesa e fornecer equipamentos militares para aliados com objetivos de resgate, transporte, vigilância e detecção e remoção de minas

O novo texto afirmou que dada a "crescente severidade" no ambiente de segurança nacional, o Japão precisa adotar uma abordagem mais assertiva sob a perspectiva da cooperação internacional.

Desde 1967 o Japão proíbe a exportação de armas para países comunistas, nações sob embargo da Organização das Nações Unidas (ONU) e para aqueles envolvidos em conflitos internacionais. Em 1976 a proibição foi ampliada para todas as vendas de armas.

No entanto, essa política nunca foi transformada em lei, permitindo ao governo adicionar mais de 20 exclusões ao longo dos anos em resposta a mudanças no ambiente de segurança. Uma dessas exceções permitiu ao país desenvolver um sistema de defesa de mísseis conjunto com os EUA, por exemplo.

As novas regras atualizam a proibição na exportação de equipamentos de defesa para Estados que violam as resoluções do Conselho de Segurança (CS) da ONU ou tratados internacionais assinados pelo Japão, assim como Estados que se envolvem em conflitos militares.

O novo texto também especifica que o Conselho de Segurança Nacional do Japão é o principal órgão responsável pelo processo de revisão para a exportação de tecnologia e equipamentos militares. O Ministério da Economia, Comércio e Indústria ficará responsável por publicar relatórios anuais sobre as permissões para tais exportações.

Funcionários do governo, no entanto, criticaram as regras ao dizerem que elas não alteram o espírito das restrições anteriores, ou seja, que a negociação da tecnologia militar está restrita aos princípios pacifistas do Japão. Eles também afirmaram que armas letais não estão incluídas na categoria de equipamentos abertos a exportações. Fonte: Dow Jones Newswires.

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