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O apresentador, jornalista e bispo evangélico Edilásio Barra foi escolhido para comandar a Superintendência de Desenvolvimento Econômico da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Segundo o jornal Folha de São Paulo, no cargo o bispo ficará responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Para quem não sabe, o FSA é uma categoria específica do Fundo Nacional de Cultura, criado em 2006 pela Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Brasieleira (Condencine) e pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), com o objetivo de fornecer investimento em obras audiovisuais brasileiras. Em 2018, foram movimentados mais de R$ 800 milhões, segundo dados da Ancine.

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Por Pietro Tenório

Após Jair Bolsonaro criticar produções audiovisuais com temática LGBT pré-selecionadas para receberem financiamento público, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, decidiu suspender o edital lançado em 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (21). 

A portaria que suspende o processo seletivo estabelece a suspensão do edital por 180 dias, sendo esse prazo prorrogável por igual período. Ainda segundo o ato, a suspensão decorre da "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA). Além disso, "após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor para cada linha de ação". 

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As obras que foram pré-selecionadas pelo edital seriam custeadas pelo FSA, gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O edital havia sido aberto em março de 2018, com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do país.  Dentre as categorias de produções que receberiam apoio do edital suspenso, estavam diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente e qualidade de vida, entre outras. 

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fará a distribuição para as TVs públicas (universitárias, comunitárias, educativas e culturais) das produções independentes financiadas com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Serão disponibilizadas 57 obras produzidas em todas as regiões do Brasil. De acordo com a EBC, 46 são séries, sendo dez de animação, 16 de ficção e 20 documentais. O conteúdo soma cerca de 200 horas de atrações voltadas para os públicos adulto, juvenil e infantil.

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Três produções já estão disponíveis, uma delas é o documentário “A Terra e a Vida”, que apresenta os conflitos vividos por duas famílias indígenas durante a urbanização do norte do país, dirigido por Miguel Antunes Ramos.

Outro documentário disponível é a obra do diretor indígena Divino Tserewahú Tsereptsé intitulada “Xavante – O Povo do Sol Nascente” que conta a história dos índios da audeia de Sangradouro, no Mato Grosso.

Há também a animação “Chapeuzinho de Todas as Cores”, dirigida por Camila Kauling e Paolo Conti, que é uma adaptação do livro “Chapeuzinho Amarelo”, de Chico Buarque.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai atuar como agente repassador dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Contrato firmado entre o banco e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que entrou em vigor este mês, prevê repasse de R$ 2 bilhões ao banco até 2015. “Serão R$ 400 milhões anuais”, disse hoje (12) à Agência Brasil o diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel. “Esta é a nossa estimativa. Vai variar conforme a lei orçamentária de cada ano”, completou.

Os recursos serão aplicados no desenvolvimento do setor audiovisual, para a produção de obras para televisão, cinema e novas plataformas. Serão feitos investimentos também em desenvolvimento, capacitação e distribuição; além da estruturação de empresas programadoras “e outras empresas estruturantes do mercado audiovisual”, disse o presidente.

“Poderá ser investido também na expansão do parque exibidor nacional, do parque de salas de cinema do país. Ou seja, os recursos do fundo setorial são destinados ao desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro e ao atingimento dos objetivos de fazer do Brasil um grande centro produtor e programador de conteúdos audiovisuais”, acrescentou.

O contrato define o BNDES como o agente financeiro central do FSA. Caberá ao banco fazer a administração dos recursos e, em parceria com a Ancine, promover a seleção dos agentes operacionais que irão implementar as várias linhas de ação que serão definidas ao longo do tempo pelo comitê gestor do fundo.

“O BNDES vai emprestar a sua expertise e a rede de relacionamento que tem com as agências e bancos de desenvolvimento do país para o fundo setorial. E o comitê gestor vai definir as linhas de ação”. A partir dessa definição, as linhas de ação serão entregues aos agentes financeiros contratados para executar as diretrizes do BNDES e do FSA.

Desde a sua primeira chamada pública, o FSA totalizou, em três anos, investimentos de R$ 189,8 milhões na produção, distribuição e comercialização de obras para cinema e televisão. No ano passado, os recursos disponibilizados somaram R$ 84 milhões.

Os recursos do FSA são oriundos de tributos pagos pelo próprio setor, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

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