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Sorteio? Aliados de Lira ganham "melhores" gabinetes

Deputados recém-eleitos para a legislatura que começa na quarta-feira, 1.º, foram beneficiados com gabinetes reservados especialmente para eles pela gestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato a novo mandato à frente da Casa. Embora não tenha participado do sorteio feito pela Câmara para outros 116 deputados, em dezembro, um grupo de novatos foi premiado com espaços melhores, alguns com vista para a Esplanada dos Ministérios.

Lula da Fonte, eleito para seu primeiro mandato por Pernambuco, conseguiu o gabinete 626. Fica ao lado da sala ocupada por seu pai, Dudu da Fonte, o 628. Ao Estadão, o deputado disse ter participado do sorteio. A reportagem assistiu ao vídeo da distribuição dos gabinetes, que durou uma hora e meia, e o nome dele não foi mencionado. Questionado se havia tido sorte ao ficar ao lado do pai, Lula da Fonte respondeu: "É".

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Quatro andares abaixo, o deputado Neto Carletto, da Bahia, vai se instalar no gabinete do tio, Ronaldo Carletto. Na porta, há um adesivo da campanha do sobrinho. Os quatro deputados citados integram o PP, partido de Lira.

Líder do Centrão, o presidente da Câmara tem distribuído benesses a seus pares desde o fim do ano passado. Como mostrou o Estadão, o objetivo de Lira é se tornar o candidato mais bem votado da história da Câmara para ter maior poder de barganha nas negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lira já aumentou os auxílios combustível e moradia, além de ter reajustado o salário dos deputados em mais de R$ 7 mil a partir de abril. O total de desembolso para os cofres públicos chega a R$ 70 milhões por ano.

Na quinta-feira passada, o deputado eleito Max Lemos (PROS-RJ), um dos premiados com o novo gabinete, anunciou apoio à candidatura de Lira. Em uma rede social, Lemos afirmou que o presidente da Câmara "sempre se mostrou um líder disposto a ouvir todos os parlamentares". Ex-deputado estadual no Rio, Lemos definiu Lira como "o presidente do Parlamento que trabalhou para unir a classe de políticos, sempre em defesa do crescimento do Brasil".

Na distribuição dos gabinetes, em dezembro, dez foram retirados do sorteio. Deste total, o Estadão identificou oito separados para aliados de Lira - sete dos quais com vista para os prédios do Congresso e da Esplanada. Dois ainda estão sob "reserva técnica". Todos ficam no Anexo 4, o prédio de dez andares, conhecido como Serra Pelada, que abriga 432 dos 513 gabinetes. Os espaços ali são melhores do que os do Anexo 3. Têm banheiros privativos, acesso direto à garagem e medem de 43 a 47,5 m². Os outros possuem 37,7 m² e não dispõem de banheiros.

Demissão

 

A justificativa para a retirada dos gabinetes do sorteio foi a de "problemas técnicos", com parecer do setor de engenharia da Câmara. A decisão causou problemas internos e levou à saída da diretora do Departamento de Apoio Parlamentar (Deap), Simone Sarkis. Ao não concordar com a manobra usada para remover os gabinetes do sorteio, Sarkis foi pressionada por superiores a pedir demissão.

O Boletim Administrativo da Câmara registrou que a analista legislativa foi dispensada "a pedido" em 19 de dezembro. O sorteio foi feito três dias depois, já com uma substituta no comando do departamento. Na ocasião, Fabiana Mircia Silva Amaral afirmou que havia 116 gabinetes livres, sem mencionar aqueles que haviam ficado de fora. O Estadão procurou Sarkis, mas não a localizou.

Além de Lula da Fonte, Neto Carletto e Max Lemos, não entraram no sorteio os deputados Guilherme Uchôa Júnior (PSB-PE), Dal Barreto (União Brasil-BA), Paulo Litro (PSD-PR), Diego Coronel (PSD-BA) e Rafael Prudente (MDB-DF). Diego é filho do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e Rafael, do ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Leonardo Prudente, flagrado pela Operação Caixa de Pandora, em 2009, guardando maços de dinheiro nos bolsos e na meia.

Disputa

 

A distribuição dos gabinetes ocorre sempre antes da posse, com base em regras da própria Câmara, e é alvo de muita disputa. Deputados chegam a fazer permuta dos espaços para garantir os melhores ambientes, prática que é permitida.

Os escritórios parlamentares têm mobílias padronizadas pela Câmara, que podem ser alteradas com parecer técnico e autorização da Primeira-Secretaria da Casa. As reformas devem ser custeadas pelos próprios deputados, que precisam assinar um termo se comprometendo a devolver os espaços como foram recebidos. É comum deputados venderem móveis sob medida, como sofás, cadeiras e mesas, quando não conseguem se reeleger.

Quem não é reeleito precisa devolver o espaço e a credencial de estacionamento até 30 de janeiro. Os deputados que renovam o mandato podem permanecer em seus gabinetes, mesmo que ocupados por suplentes. O restante é dividido, primeiramente, por prioridade. Depois, por sorteio.

Sudorese

Na tentativa de justificar uma pretensa prioridade na escolha dos gabinetes, houve quem alegasse, recentemente, "doenças", como sudorese excessiva e problemas no joelho. A preferência, porém, começa com ex-presidentes da Casa e continua com deputados com dificuldades de locomoção ou necessidades especiais, com idade igual ou superior a 60 anos e mulheres. Depois, titulares ou suplentes eleitos que tiveram mandato na legislatura vigente por período igual ou superior a um ano. Na sequência vêm ex-congressistas que tenham exercido mandato como titulares.

Cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não reeleito na legislatura vigente também estão nessa lista. Caso haja empate em cada critério, o deputado mais idoso tem a preferência. Os oito premiados não tiveram mandatos na última legislatura e, por isso, não entraram na ordem de prioridade.

Paulo Litro disse que não tinha informação sobre como havia conseguido seu gabinete nem sabe onde ele fica. "Eu sou novato aqui, não conheço muito como funciona", afirmou. "Na segunda-feira é que vou atrás disso, me informar certinho."

Guilherme Uchôa Júnior contou, por sua vez, que ficará no quarto andar, mas disse não ter decorado o número do gabinete. "Sei que fui sorteado, mas quem trata disso para mim é um funcionário. Ele disse para mim que foi feito um sorteio", declarou. "Eu tenho pouca relação ainda com Brasília."

Pedido

Rafael Prudente admitiu ter pedido o gabinete 260 à Mesa Diretora da Câmara. O local era ocupado por Celina Leão (PP-DF), atual governadora em exercício do Distrito Federal. "Eu mandei um ofício, perguntando sobre a possibilidade de permanecer com o gabinete dela, visto que eu estava na presidência da Câmara Legislativa", relatou Prudente. "Depois, recebi aquele documento oficial que saiu da Mesa Diretora, designando os gabinetes para os deputados. Acabou que me foi designado o 260."

Após a publicação da reportagem, a Câmara enviou uma nota na qual admite que "alguns imóveis não entraram no sorteio". Justificou o fato, porém, com o argumento de que "estavam em reforma ou necessitavam de inspeção técnica".

De acordo com o texto, "a Câmara dos Deputados estabelece procedimentos próprios e transparentes para a distribuição de gabinetes. Também é praxe que os deputados possam, em comum acordo, efetuar a troca, sem prejuízo ou privilégios". A nota nega, ainda, qualquer vinculação entre a distribuição dos gabinetes e a eleição para a presidência da Câmara.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Queiroz mantém influência em gabinetes, diz jornal

Uma mensagem de áudio atribuída ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, aponta que o ex-policial segue sendo consultado acerca de nomeações no Legislativo e revela que ele ainda tem "capital político", mesmo oito meses depois de ser exonerado do cargo que ocupava no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. 

O áudio, de acordo com a reportagem, foi compartilhado via WhatsApp em junho deste ano. Na gravação, o ex-assessor indica quais os passos que um interlocutor não identificado deve seguir para fazer indicações políticas para gabinetes de diversos parlamentares ou através de comissões e não apenas em cargos vinculados à família Bolsonaro. 

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“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada, em nada”, diz no áudio. “20 continho aí para gente caía bem para c***, meu irmão, entendeu?”, indaga, acrescentando.

Na gravação, Queiroz segue falando sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro e demonstra conhecer o funcionamento do local. “Não precisa vincular ao nome. Só chegar lá e, pô cara, o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila. Só chegar lá e, pô meu irmão, nomeia fulano aí para trabalhar contigo aí, salariozinho bom desse aí, cara, para a gente que é pai de família, cai como uma uva”, afirma.

Em nota enviada ao jornal, Fabrício Queiroz disse que “vê com naturalidade o fato dele ser uma pessoa que ainda detenha algum capital político, uma vez que nunca cometeu qualquer crime, tendo contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”.

O senador e filho do presidente, também em nota, assinada pelo advogado Frederick Wassef, que atua na defesa de Flávio Bolsonaro, disse que "não é verdade e não procede o que está sendo alegado na suposta gravação que não sei se é Fabrício Queiroz quem  fala ou outra pessoa". Além disso, "Fabricio Queiroz e Flávio Bolsonaro jamais se encontraram desde o ano passado. Nunca mais se viram ou se falaram. Jamais neste período, não existe, neste período, qualquer indicação de aproximação ou trabalho de Fabrício Queiroz para Flávio".

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Caso Queiroz atinge outros gabinetes

A investigação sobre os funcionários do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ameaça arrastar os gabinetes dos demais integrantes da família para a crise aberta a partir da revelação de transações financeiras atípicas envolvendo o policial militar da reserva Fabrício Queiroz - homem de confiança do filho mais velho do presidente -, feita há seis meses pelo Estado.

Um emaranhado de nomeações para cargos comissionados feitas ao longo dos últimos anos faz com que sete funcionários investigados tenham passado por mais de um gabinete dos Bolsonaro durante o período abrangido pela quebra de sigilo bancário e fiscal das 86 pessoas e nove empresas ligadas ao atual senador pelo Rio, de 2007 a 2018. O Estado também publica hoje (9) no portal estadão.com.br reportagem multimídia detalhando os seis meses do caso Queiroz.

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Entre os alvos do Ministério Público do Rio, há 69 funcionários do antigo gabinete de Flávio na Alerj, todos suspeitos de participar do esquema conhecido como "rachadinha", quando o assessor devolve parte ou a totalidade do salário ao político que o contrata. Ao todo, 12 já trabalharam antes ou depois do período abrangido pela quebra do sigilo com outros integrantes da família Bolsonaro, incluindo o presidente, que teve em seu gabinete dez dos investigados, sendo cinco no período abarcado pela medida judicial. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) teve dois ex-assessores em comum com o irmão.

Entre os servidores com sigilo quebrado, estão nove parentes da segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e seis pessoas ligadas a Queiroz, além dele mesmo. Pivô do escândalo, o PM foi funcionário do gabinete de Flávio e ainda nomeou duas filhas, a enteada, a esposa, o ex-marido dela e um sobrinho da mulher. Uma delas, a filha Nathalia Queiroz, também já foi empregada por Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério Público, ela trabalhava como personal trainer e estudava a 38 km da Alerj enquanto estava lotada no gabinete de Flávio.

Familiares de um dos milicianos mais conhecidos do Rio, o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, também estão na lista dos investigados. Apontado pelo MP como chefe do grupo conhecido como Escritório do Crime, Adriano teve a mãe e a ex-mulher nomeadas para o gabinete de Flávio. O senador mantém em seu gabinete no Senado cinco dos 69 investigados.

Sem crachá

Além das movimentações bancárias e do sigilo fiscal dos acusados, o MP também apura se os assessores de fato trabalhavam no gabinete. Há a suspeita de que alguns nem apareciam para trabalhar. Para tanto, o MP pediu os registros de entrada e saída no País dos investigados e a lista de presença deles em instituições de ensino para mostrar que estavam fora ou em outro lugar para confirmar as ausências do trabalho. A Promotoria também apura os registros de entrada e a ausência de crachás para os funcionários como indícios de que eles não exerciam as funções para as quais eram pagos.

O Estado mostrou que dois assessores sob investigação no caso - Márcio da Silva Gerbatim e Claudionor Gerbatim de Lima -, ligados a Queiroz, também foram empregados no gabinete de Carlos sem que tivessem crachá funcional ou pisado na Câmara, de acordo com os registros da Casa. Procurada, a assessoria do vereador disse que não tem nada a declarar.

Outro lado

O advogado Paulo Klein, que defende o policial militar da reserva Fabrício Queiroz, afirmou em entrevista ao Estado que o Ministério Público do Rio não tem nem sequer indícios de que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tenha praticado crimes dentro do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Se o Ministério Público tem indício, bastaria fazer a denúncia. Se ele não tem indício, ele não tem nada. Depois de mais de um ano de investigação, ele não tem nada", afirmou Klein, que atacou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Queiroz, Flávio e outras 84 pessoas e nove empresas decretada no fim de abril pela Justiça do Rio. "Esse pedido de quebra é muito mais para fazer uma prospecção, o que é vedado pela lei. É mais uma ilegalidade", completou.

Klein assumiu a defesa de Queiroz no dia 18 de dezembro, menos de duas semanas após o Estado revelar que o nome de Queiroz era citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com uma movimentação bancária de R$ 1,2 milhão considerada atípica por causa do volume de saques e depósitos em espécie envolvendo outros assessores de Flávio.

Com a experiência de já ter defendido outros casos controversos, como o do ex-procurador Marcelo Miller na delação da JBS e o do doleiro Dario Messer, um dos operadores da Lava Jato, Klein optou por blindar seu cliente, que passou por uma cirurgia para retirar um tumor do intestino no início do ano e faltou aos quatro depoimentos marcados, enquanto a investigação do caso Queiroz avança sobre outros gabinetes da família Bolsonaro.

Para Klein, Queiroz não cometeu nenhum crime ao coletar parte do salário dos colegas de gabinete para contratar assessores externos informais para melhorar o desempenho eleitoral de Flávio, como sustenta a defesa na única manifestação feita ao MP, por escrito. Apesar disso, nunca revelou quem eram e quanto recebiam esses funcionários por "estratégia técnica da defesa".

Klein disse que houve um "afastamento natural" entre Queiroz e Flávio por conta do escândalo e do tratamento contra o câncer, mas que o policial militar da reserva não se sente abandonado pelo ex-patrão. Disse que o ex-assessor ainda está em São Paulo se recuperando com a ajuda das filhas e da mulher, também ex-assessoras de Flávio, e que não pode revelar o estado de saúde dele.

O advogado afirmou ainda que o volume de dinheiro movimentado por Queiroz é compatível com os rendimentos dele e da família e que as acusações feitas pelos promotores de que ele operava uma "organização criminosa" dentro do gabinete de Flávio para desviar dinheiro da Alerj "são afirmações para causar impacto na mídia" e "não têm o mínimo de fundamento".

"Isso (escândalo) só pode ser explicado porque ele estava vinculado à família do presidente, que tinha acabado de ganhar a eleição sob a bandeira do combate à corrupção. Isso ganhou contorno de escândalo, mas, se olhar com lupa, não tem escândalo nenhum." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.C

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PMDB ocupa Palácio do Planato. Ministro tem 2 gabinetes

Desde que Michel Temer assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o PMDB vem aos poucos transferindo seu centro de operações políticas da Vice-Presidência para o quarto andar do Palácio do Planalto, algo inédito na era petista. Parte da estrutura está sendo substituída e o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, desde a semana passada, despacha no gabinete, tornando-se um caso raro de "ministro de dois gabinetes".

Além de cuidar dos aeroportos brasileiros - como fez na manhã de quarta-feira, 29, em seu gabinete oficial, no Setor Comercial Sul de Brasília, a 4,5 quilômetros do Palácio do Planalto - Padilha, quando passa a cuidar da coordenação política e mapear os cargos de segundo e terceiro escalões para distribuir aos correligionários, atravessa a Esplanada para despachar no quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ou então na Vice-Presidência, ao lado de Temer, no prédio anexo ao Planalto. Questionado sobre seu gabinete no Palácio, Padilha disse: "Despacho de todos os locais, fazendo o que posso para ajudar".

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O Ministério das Relações Institucionais tem pouco mais de 100 cargos comissionados para serem ocupados pelo partido. As nomeações tiveram início na semana passada e o primeiro a ser desalojado foi o subsecretário de Assuntos Parlamentares, Jean Keiji Uema, ligado ao PT, que abriu vaga para o ex-secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que deixa a aposentadoria e volta à política, para cuidar da relação do Planalto com os parlamentares.

Apesar de não existir mais o cargo oficial de ministro das Relações Institucionais, concedido pela presidente Dilma Rousseff a Temer para que ele gerenciasse a crise política que caracteriza este início de segundo mandato, toda a estrutura da pasta continua em pleno funcionamento e comandada, de fato, por Padilha, considerado o "articulador efetivo" do governo.

Ele tem se reunido com os funcionários da secretaria, procurando tomar pé de toda a estrutura e funcionamento do órgão.

O inusitado é que Padilha havia recusado convite de Dilma, no início do mês, para assumir o ministério, após veto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nas indicações para ocupação do espaço, Padilha chegou a barrar escolhas do próprio Temer. O vice-presidente queria nomear o ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso, e ex-presidente da ECT, o piauiense João Henrique Sousa (PMDB), homem de sua confiança para participar da articulação política. Mas Padilha rejeitou a ideia.

Outra mudança já acertada é que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que já trabalha na Vice-Presidência com Temer, será transferido para a chefia de gabinete da SRI. As modificações estão sendo feitas aos poucos e, por enquanto, o petista Olavo Noleto, por exemplo, permanece na Subsecretaria de Assuntos Federativos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Alepe apresenta novas instalações dos gabinetes

Após atraso nas obras, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresenta, nesta sexta-feira (30), às 10h, as instalações dos novos gabinetes aos deputados estaduais.  A nova edificação receberá o nome de 'Deputado João Negromonte', homenagem da Mesa Diretora da Casa ao ex-deputado, que faleceu em 2008.

O novo prédio abrigará os gabinetes dos 49 deputados, além da presidência, primeira secretaria, liderança do Governo e de oposição. O valor do edifício está calculado em R$ 37 milhões, recursos próprios do Poder Legislativo.

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Todas as salas serão padronizadas. Cada uma terá aproximadamente 65 metros quadrados de área. De acordo com as informações encaminhadas pela assessoria de imprensa, O espaço segue todas as normas de acessibilidade e sustentabilidade, como sensor de presença, que proporcionará economia de 35% no consumo de energia. 

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Nomeados chefes de gabinete da Fazenda e Previdência

A Casa Civil da Presidência nomeou Miriam Mara Miranda para exercer o cargo de chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Miriam vem dos quadros da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

A edição de hoje do DOU também traz a nomeação do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Lindolfo Neto de Oliveira Sales para exercer o cargo de chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas.

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Câmara de Caruaru: suplentes trabalham no Salão Nobre

Caruaru (PE) - Após a substituição dos dez vereadores de Caruaru (Agreste de Pernambuco) e demissão dos respectivos assessores, os gabinetes da Câmara Municipal ficaram sem utilização. Os parlamentares afastados permancem como titulares das devidas vagas e continuam recebendo salários. Também por isso, as salas não podem ser utilizadas pelos substitutos. Para remediar a situação, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), informou os vereadores em exercício utilizarão duas salas comuns do prédio.

Nove vereadores serão instalados no Salão Nobre. Dois funcionários efetivos foram destacados para dar apoio na área legislativa. Está em estudo a possibilidade de nomeação de, pelo menos um assessor, para cada "gabinete".

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Exercem a função de vereadores substitutos: Jaelcio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Carlinhos da Ceaca (PPS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Nino do Rap (DEM), Tenente Tiburcio (PMN), Manoel Alecrim (PSD) e  Rosimery da Apodec (DEM).

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