Uma indefinição sobre o tipo de gasoduto que será construído para alimentar a futura fábrica de fertilizantes em Uberaba, Minas Gerais, está atrasando a entrada da Cemig na distribuidora de gás natural canalizado Gas Brasiliano, que atua no interior do Estado de São Paulo. O problema estaria na falta de regras da Lei do Gás para a interligação de gasodutos de distribuição entre diferentes estados.

O diretor de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, disse que o acordo firmado com a Cemig no início de 2012, no qual prevê que a Petrobras venda 40% de sua participação na distribuidora para a estatal mineira, foi atrelado à realização de investimentos pela Cemig. O projeto em questão seria a construção de um gasoduto ligando Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, até a Uberaba, de modo a levar o gás que circula no gasoduto Gasbol (Bolívia-Brasil) para Minas Gerais.

"A Cemig irá realizar o investimento na construção desse gasoduto e, em troca, terá 40% de participação na Gas Brasiliano", contou o executivo, detalhando o acordo firmado entre as partes em 2012. O problema, segundo ele, é que a Lei do Gás não estabelece as condições legais para a interligação de gasodutos de distribuição situados em estados diferentes. O gasoduto a ser construído até Uberaba se conecta a um gasoduto localizado na área de concessão da Gas Brasiliano, entre as cidades paulistas de Boa Esperança e Ribeirão Preto.

"A Lei do Gás é omissa na questão dos gasodutos de distribuição entre estados", afirmou Santoro. O executivo explicou que o gasoduto de Ribeirão Preto até Uberaba seria o mais econômico, uma vez que aproveitaria uma infraestrutura existente e já amortizada. "Cerca de 90 quilômetros já estão prontos. Teriam de ser construídos outros 150 quilômetros de dutos", disse o executivo, reforçando que os gasodutos de distribuição são mais flexíveis e também permitiriam a criação de vários ramais de distribuição de gás ao longo do trajeto.

Opções

O diretor de gás da Petrobras comentou que, caso essa alternativa não se viabilize, a companhia tem outras opções para garantir o fornecimento de gás para a fábrica de fertilizantes. Uma delas seria construir um gasoduto de transporte de 250 quilômetros de extensão, projeto que mais caro. "Temos de decidir até julho se iremos construir um gasoduto de distribuição ou de transporte", comentou Alcides. Julho deste ano é a data em que a Petrobras espera abrir as propostas das licitações em andamento para implantação da fábrica de fertilizantes.

Alcides afirmou que a Petrobras e a Cemig já se posicionaram oficialmente sobre a questão junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "As conversas estão avançadas sobre essa questão", comentou o executivo, sem entrar em maiores detalhes. A construção do gasoduto de distribuição entre Ribeirão Preto e Uberaba precisaria de autorização da ANP e do MME.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (NDRC, na sigla em inglês) negou rumores de que aumentará o preço do gás natural de forma significativa. O comentário da NDRC foi feito após notícias causarem uma onda de compras em algumas cidades.

A notícia de que a China vai aumentar os preços do gás natural de forma significativa é "totalmente falsa" e "sem fundamento", afirmou a comissão em um comunicado publicado na quarta-feira em seu site, citando um funcionário do seu departamento de preços.

A China Business Times disse na segunda-feira que os preços do gás aumentariam em cerca de 30% para em torno de 3,5 yuan (US$ 0,56) por metro cúbico em abril.

O "ajuste de preços de gás natural tem uma influência sobre o interesse público, e o governo sempre foi muito cauteloso sobre isso", disse o comunicado.

O ajuste de preços de gás natural para os residentes está sujeito a procedimentos rigorosos, e os governos locais são obrigados a realizar audiências sobre os acréscimos dos preços de gás, disse o comunicado. As informações são da Dow Jones.

Impulsionado pela forte demanda das termelétricas, acionadas a plena capacidade para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas, o consumo de gás natural no Brasil somou 70,05 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) em janeiro de 2013, aumento de 56,8% frente aos 44,66 milhões de m3/d apurados em igual mês de 2012. Apesar disso, os dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) mostram uma queda na demanda dos principais mercados, como o industrial, o residencial, o automotivo e o de cogeração.

Segundo as informações da entidade, o consumo térmico de gás cresceu significativamente em janeiro de 2013 frente a igual mês de 2012, de 6,29 milhões de m3/d para 29,58 milhões de m3/d. Em função do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas no início de 2013, o menor dos últimos 12 anos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou o acionamento de todas as termelétricas disponíveis para garantir o abastecimento de energia elétrica. Para viabilizar a operação dessas usinas, a Petrobras tem recorrido à importação de gás natural liquefeito (GNL) no mercado internacional a preços bastante elevados.

A linha "outros" do consumo de gás também foi bastante influenciada pela demanda térmica. Essa linha inclui, na classificação da Abegás, o "serviço de distribuição", que é o fornecimento de gás só remunerado pelos serviços de operação e manutenção da rede, sem o faturamento do insumo. A associação explicou que duas térmicas estão nessa situação: William Arjona (MS), da Tractebel, e Araucária (PR), da Petrobras, que usam as redes da MSGás e Compagás, respectivamente, para receber o insumo. Por causa disso, a linha "outros" teve alta de 1769% no período, passando de 207,3 mil m3/d para 3,874 milhões de m3/d.

Em contrapartida, a Abegás reportou redução de 2,53% no consumo de gás pela indústria no mesmo período de comparação, para 27,22 milhões de m3/d. A associação também informou que o segmento de cogeração, cuja dinâmica também está relacionada ao desempenho das indústrias, teve queda de 18,7% no intervalo, para 2,40 milhões de m3/d. Outro mercado de grande volume que teve retração foi o do gás natural veicular (GNV), cujas vendas caíram 5,23%, para 4,90 milhões de m3/d.

As distribuidoras estaduais também apuraram queda de 7,64% no consumo de gás residencial, para 655 mil m3/d. Contudo, a demanda pelo insumo no segmento comercial teve ligeira alta de 1,4%, para 655,1 mil m3/d. O consumo de gás natural como matéria-prima, usado em segmentos como petroquímico e fertilizantes, teve aumento de 2,03%, para 763 mil m3/d.

Entre os Estados, o Rio de Janeiro liderou o consumo de gás, com um volume de 23,23 milhões de m3/d. Em seguida veio São Paulo, com uma demanda de 17,43 milhões de m3/d. Em terceiro lugar veio a Bahia, com 4,3 milhões de m3/d, seguida por Minas Gerais, com 4,23 milhões de m3/d, e Pernambuco, com 3,19 milhões de m3/d.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, afirmou nesta quarta-feira que, mesmo com o barateamento do preço do gás, a indústria brasileira não conseguirá receber grandes volumes do combustível a preços inferiores a US$ 8 por milhão de BTU (medida de poder calorífico).

O preço é menor do que o Brasil gasta hoje para importar no mercado spot (US$ 16 por milhão de BTU), mas ainda muito acima dos preços praticados no mercado americano, que chegaram a US$ 2 por milhão de BTU e hoje estão a US$ 3,20 por milhão de BTU.

Segundo o secretário, é necessário aumentar a oferta de gás no País. Ele participa do Fórum Brasil Competitivo - O Futuro do Gás Natural, realizado pelo Grupo Estado em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), em São Paulo.

Gás de xisto

Almeida disse que o desenvolvimento da infraestrutura de gás é fundamental para que o País consiga produzir o gás de xisto (shale gas, em inglês). Segundo o secretário, apenas na Bacia do Paraná há quem fale no Brasil de uma reserva de 200 trilhões de pés cúbicos (TCFs) em gás não convencional. Porém, esta pode ser uma reserva de difícil exploração e que ainda precisa ser confirmada, diz. Além disso, não há áreas concedidas em exploração.

Outras bacias devem ser mais promissoras, como é o caso da Bacia Recôncavo, onde já há infraestrutura disponível para que o gás entre mais rapidamente no sistema.

Na Argentina, lembra, as reservas não confirmadas são de 700 TCFs. "É mais do que o pré-sal brasileiro", diz, mas sempre ressalvando que ainda é incógnita se estes recursos poderão ser monetizados.

BNDES

O gerente do departamento de Petróleo e Gás da Área de Insumos Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Daniel Willcox de Souza, que também participa nesta quarta-feira do Fórum Brasil Competitivo sobre o Futuro do Gás Natural, afirmou que a instituição está pronta para financiar projetos de gás não convencional.

"O banco está preparado para apoiar, tem instrumentos para tal", disse, citando exemplos anteriores no mercado de gás de exploração e infraestrutura.

No entanto, Souza diz que o banco ainda tenta verificar se o bem-sucedido exemplo americano poderá ser replicado no Brasil. Ele lembra que nos EUA havia uma experiência antiga na área e boa malha de dutos para distribuição.

Para o economista, é preciso olhar as reservas de shale gas brasileiras "com otimismo, mas sem euforia". Souza diz que mesmo nos EUA há dúvidas sobre o futuro desta produção.

Dutos

O secretário do MME afirmou que o plano de expansão da malha de dutos, que está sendo finalizado no ministério, deve ficar pronto no primeiro trimestre de 2013. Segundo Almeida, a ideia é puxar para o governo o planejamento do setor, hoje concentrado na Petrobras.

A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) ligará o gás natural canalizado em um dos 20 maiores edifícios do Brasil. O condomínio residencial Edifício Rio Mamoré (imagem ilustrativa) foi entregue recentemente aos seus condôminos. Sua estrutura receberá o combustível natural como solução para cozinha e aquecimento de água.

O trabalho foi realizado pela construtora e a PBGás, que instalou o sistema de distribuição nos 43 pavimentos do edifício. O meio de combustível está crescendo no estado. A PBGás teve um crescimento de 150% nas instalações de gás natural para residências.

O prédio Rio Mamoré fica localizado no bairro de Miramar, na capital paraibana. O edifício possui cerca de 43 andares, distribuídos em aproximadamente 240m². Atualmente o condomínio é o maior do Nordeste e está entre os 20 maiores de todo o país.