Yuki Tatsumi era garçom em uma taberna japonesa de Kioto quando um dia ficou surpreso com o objeto que um cliente deixou na mesa, um envelope de papel para palitinhos dobrado em formato abstrato. E foi assim que nasceu uma coleção de 15.000 peças de origami.

Todas essas peças foram criadas por clientes de restaurantes com os pedaços de papel em que são servidos os palitos descartáveis.

"Esta primeira peça podia ter acabado no lixo", lembra Tatsumi, de 27 anos. Mas fez com que ele refletisse. "E se era uma mensagem que os clientes estavam me mandando? De repente, limpar as mesas se tornou algo divertido".

No Japão não é costume deixar moedas para os garçons, mas Tatsumi acabou pensando que estas pequenas obras de papel eram como uma gorjeta "à japonesa" e começou a aguardar todos que recebia.

Não demorou a constatar que existia uma imensa variedade destas obras de arte em miniatura deixadas pelos clientes. Nada surpreendente em um país em que a arte do origami é um passatempo popular que é ensinado inclusive nos colégios.

"Descobri que muitos deles tinham formas que no Japão trazem boa sorte, como um leque, um tsuru ou uma tartaruga", conta. "Inclusive vi uma mesa transformada em aquário, com papéis dobrados em forma de peixes e de algas".

Encantado com estas descobertas, decidiu perguntar em outros lugares e pediu a outros restaurantes que lhe dessem esses pequenos presentes deixados pelos clientes.

- Uma exposição em Paris? -

Em abril de 2016, passou um ano viajando pelo Japão, pedindo a centenas de restaurantes, tabernas e barracas de talharins que compartilhassem com ele seus envelopes dobrados.

Houve reações de todo tipo por parte dos donos dos estabelecimentos, entre a curiosidade e o receio. No total, 185 negócios, desde a ilha setentrional de Hokaido às comarcas de Okinawa, no sul, prometeram guardar tudo que encontrassem para enviar a ele.

"Muitos donos de restaurantes que me ajudaram me disseram que agora sentiam que isso era muito mais gratificante que uma gorjeta com dinheiro", disse Tatsumi.

Atualmente, Tatsumi trabalha como pesquisador em um museu de arte de Kameoka, perto de Kioto, e tem cerca de 15.000 peças, guardadas em caixinhas de madeira individuais, como se fossem joias.

Muitas são simples: um suporte de palitos de papel, por exemplo. Mas outras são mais elaboradas, como um pequeno vestido preto e branco ou um envelope azul dobrado enrolado em forma de serpente.

Tatsumi vê nisso um meio de comunicação entre clientes e garçons, e lhe inquieta pensar que cada vez há mais restaurantes em que o pedido é feito com um aparelho.

"Entrar em um restaurante e interagir com uma máquina, não acho que te dê vontade de fabricar objetos. Acho de verdade que só são criados quando as pessoas se comunicam diretamente", afirma.

Tatsumi já expôs sua coleção de troféus no Japão e prevê apresentá-la em Paris ou na Coreia do Sul neste ano.

"O Japão é um país muito rico, onde você pode encontrar algo para comer em qualquer lugar a qualquer hora, mas tenho a impressão de que as pessoas sentem menos gratidão que antes em relação ao que têm e a quem prepara os alimentos", considera.

"O dinheiro não é o único meio para expressar sentimentos positivos", conclui.

Aqueles 10% de taxa de serviço em restaurantes que já se tornou opcional no pagamento pode ganhar uma nova porcentagem. Esta foi a medida implantada na Lei do Garçom e, no Rio Grande do Sul, começará a ser sugerida aos clientes em dezembro. No entanto, alguns restaurantes de Porto Alegre já adotaram a nova porcentagem que passou a ser de 13%.

Segundo a explicação dada à imprensa local, a medida serve para que os profissionais possam dar uma melhorada no salário e, com isso, não sofram queda no seu rendimento. Desde maio, o salário dos garçons tem melhorado, afinal, a lei exige que os 10% sejam incluídos no salário desses profissionais, ou seja, com esse aumento de 3%, o rendimento se elevará.

Um porta-voz do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (Sechspa) explica que, por outro lado, com essa inclusão no salário e também na Carteira de Trabalho, a empresa pode ficar com até 33% para pagar seus encargos previdenciários, sociais e trabalhistas. Para os estabelecimentos que seguem o Simples, essa porcentagem é de 20%. Com a mudança, a inclusão desse novo percentual refletirá em FGTS, 13º e até férias. 

Apesar da mudança no Rio Grande do Sul, ainda não se sabe se ela será estendida para todo o Brasil. Por enquanto, o Grupo Press – responsável por alguns dos restaurantes da capital -, em Porto Alegre, aposta em um bilhete anexado à conta, explicando o motivo da porcentagem maior ao cliente e acreditam que a nova taxa seja aderida pelos clientes.  

Em cerca de 10 dias, os restaurantes da rede cozinha italiana Due Cuochi, em São Paulo, passarão a sugerir que seus clientes deixem uma gorjeta de 15% aos garçons - e não mais de 10%, como ocorria tradicionalmente. O Due Cuochi é um dos restaurantes do País que, para se adaptar à nova lei da gorjeta, afirma precisar repassar a conta para o consumidor.

Desde maio, a lei obriga os donos de estabelecimentos a arcarem com encargos trabalhistas e previdenciários de parte do valor recebido pelos funcionários dos clientes. A regulamentação da gorjeta era uma demanda antiga do setor para que houvesse mais segurança jurídica, segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior. "Antes tinha juiz que entendia que a gorjeta era parte do salário, tinha juiz que não. Acabava havendo decisões absurdas da Justiça."

Com a lei, passou a ser feito um cálculo da média das gorjetas do trabalhador e esse valor é agora considerado parte da remuneração, tendo de ser pago no 13º e nas férias. Em contrapartida, os patrões passaram a poder descontar até 33% da gratificação dos funcionários para o pagamento de impostos. Assim, a lei pode acabar significando uma redução do valor que os trabalhadores recebem por mês. Para manter a gorjeta dos garçons no patamar anterior à lei, veio dos restaurantes a sugestão da gorjeta maior.

De acordo com Júnior, as empresas fizeram isso por não terem como arcar com os encargos, já que a margem do setor é baixa. Uma pesquisa da entidade aponta que, de 800 restaurantes e bares do País, 31% operavam no prejuízo no primeiro trimestre deste ano. Pouco mais da metade dos entrevistados afirmou ter uma rentabilidade inferior a 10%.

"(Os resultados da) pequena e média empresa estão achatados, com anos de crise e mercado volátil", diz Flávio Leste, sócio do Villa Tevere, de Brasília.

No restaurante de Leste, desde o começo de junho a sugestão de gorjeta já é de 12%. No Due Cuochi, de Ida Frank, a opção de aumentar a sugestão apenas em setembro se deu após reuniões com advogados e funcionários.

"Teve trabalhador que, inicialmente, viu como perda (o desconto dos impostos). Mas depois entendeu que ter a gorjeta como parte oficial da remuneração garante o valor nas férias e permite um financiamento melhor, por exemplo", diz Ida.

Sofisticação

O presidente da Abrasel afirma que ainda são poucos os restaurantes que estão sugerindo gorjeta maior. Os que optaram por adotar a medida se concentram nas grandes capitais, como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio, e oferecem serviços mais sofisticados.

"É uma ação para reter mão de obra de qualidade. Com a lei, a remuneração caiu (já que até 33% da gorjeta pode ser descontada para o pagamento de impostos). Com uma gorjeta maior, é possível manter o nível de remuneração." A tendência, no entanto, segundo Júnior, é que mais casas passem a sugerir um valor superior a 10% conforme a economia do País melhore. "Nessa situação, os garçons passam a ser mais disputados."

Apesar de os restaurantes estarem sugerindo gorjetas mais altas, a contribuição continua não sendo obrigatória, mesmo após a criação da lei. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer sancionou sem nenhum veto o projeto de Lei 252/2007 que regulamenta a cobrança e rateio de gorjetas. A medida, que foi publicada no Diário Oficial desta terça (14), entrará em vigor nos próximos dois meses e determina que os empregadores anotem na Carteira de Trabalho e no contracheque dos funcionários o salário contratual fixo e o percentual recebido em gorjetas referente aos últimos 12 meses. 

Caso o empregador deixe de cobrar gorjetas dos clientes depois de mais de um ano realizando a cobrança, o valor médio das gorjetas deverá ser incorporado ao salário dos garçons.

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A lei define as gorjetas não só como "os valores pagos de maneira espontânea pelos clientes, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados" e altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no que diz respeito ao rateio das gorjetas, que deve ser definido como uma diretriz de convenção, através de acordo coletivo ou em assembleia dos trabalhadores. 

Fiscalização 

Nos restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos similares em que houver mais de 60 funcionários será formada uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e o rateio das gorjetas. As empresas que descumprirem os acordos de pagamento estão sujeitas a multa.

*Com informações do Portal Planalto.

O ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos (PSD), esteve no Senado no início da tarde desta quarta-feira, 22, para discutir o projeto de lei que regulamenta o pagamento de gorjetas. Ele se reuniu com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o relator da proposta, senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A proposta obriga bares, restaurantes, hotéis e similares, que incluem taxas de serviço ou adicional nas contas dos clientes, a repassarem os valores para os empregados. O argumento do ministro, que pediu a retirada do requerimento de urgência que iria acelerar a tramitação, é que as microempresas não podem ser penalizadas com mais burocracia. "Temos que lembrar, toda vez que a gente faz lei, se isso se aplica a microempresa, porque essa não suporta obrigações acessórias jogadas nas suas costas. O que você quer aplicar a uma rede de restaurantes fast food não se aplica a um boteco."

O relator da proposta classifica como "pertinente" a sugestão do ministro de excluir do projeto as microempresas, mas destaca que ampliar isso também para as pequenas empresas seria temerário. O senador defende que o plenário do Senado vote a proposta da forma como está e as modificações sejam dadas via regulamentação. Caso contrário, o projeto teria que retornar à Câmara dos Deputados, onde já foi analisado, o que atrasaria a entrada em vigor da lei.

Afif argumenta que concorda com o texto, ao obrigar o repasse direto do dinheiro da gorjeta para os funcionários. Contudo critica que a forma como isso vai se dar, fruto de acordo sindical. "Aí começam as obrigações acessórias e os controles que acabam massacrando o pequeno."

Gorjeta

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira, 14. O texto aprovado incorpora a gorjeta ao valor da aposentadoria do empregado, já que anota o valor na carteira de trabalho, aumentando o valor do benefício - hoje, é considerado, apenas, o salário base, sem as taxas de serviço que, eventualmente, são repassadas aos funcionários.

O empregador que não transferir os valores em prazos fixados - o que ainda seria fruto de regulamentação - fica sujeito a uma multa também a ser definida. Os critérios usados para dividir as gorjetas serão estabelecidos em acordo ou convenção coletiva de trabalho ou por assembleias gerais dos sindicatos.

Segundo o projeto, a empresa deveria lançar a gorjeta na nota fiscal e reter 20% do valor para cobrir encargos sociais e previdenciários dos empregados. O restante deverá ser repassado aos trabalhadores e anotado na carteira de trabalho. As empresas que suspenderem a cobrança deverão, ainda, incorporar o valor pago ao salário do empregado pela média dos últimos 12 meses.