A Polícia Federal vai retomar gradativamente os atendimentos presenciais a partir de agosto. A emissão de passaportes em Pernambuco está suspensa temporariamente para casos de natureza não urgente. 

De acordo com a PF, serão abertas em caráter experimental vagas reduzidas de agendamento online para atendimento presencial no Posto de Emissão de Passaportes da PF no Recife, localizado no Shopping RioMar, na Zona Sul da capital. O atendimento será realizado nas terças, quartas e quintas, das 14h30 às 16h30, desde que não haja aglomeração. Isso só poderá ser avaliado no momento em que a pessoa estiver no local.

Caso já exista passagem emitida para os próximos 30 dias, os requerentes que em virtude de situação urgente ou emergencial não puderem esperar o trâmite regular, deverão enviar um e-mail para migracao.pe@dpf.gov.br, que é exclusivo para atendimento no posto no Shopping RioMar. Eles devem responder com dados do titular do passaporte e a comprovação da viagem iminente, como bilhete aéreo, reserva de hotel, carta de aceitação em instituição de ensino estrangeira, proposta de trabalho no exterior, entre outros documentos.

A urgência será analisada e, se aprovada, haverá agendamento de data e horário para confecção ou recebimento do passaporte. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, não há previsão para retomada regular do atendimento. Apesar do Posto de Emissão de Passaportes da PF no Recife ser localizado no Shopping RioMar e a abertura desses estabelecimentos estar autorizada pelo governo, a polícia ressalta que não é vinculada a lojistas e que depende de autorização da Direção Geral em Brasília.

A taxa para expedição de passaporte comum é de R$ 257,25. A entrega é feita somente ao titular no mesmo posto em que foi solicitado. A entrega é feita por ordem de chegada e o passaporte é cancelado se não for retirado em até 90 dias. 

O desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), determinou à CEO da Gradual Investimentos, Fernanda Ferraz de Braga Lima, o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. Ela é alvo das operações Papel Fantasma e Encilhamento, da Polícia Federal, que miram fraudes em institutos municipais de previdência.

"O exame do quanto processado não indica a existência de elementos que justifiquem, ao menos por ora, a necessidade da prisão preventiva do paciente, tal como decretada", anotou.

Fernanda foi presa no dia 12 na Operação Encilhamento, segunda fase da Papel Fantasma da Polícia Federal em São Paulo, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento.

A PF suspeita que os fundos tem debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.

Segundo relatório da investigação, uma das empresas "sem lastro", a ITS, é ligada à Gradual e seus diretores, entre eles, Fernanda Lima. A PF trata a ITS como uma "empresa de fachada" integrante do suposto esquema.

O desembargador impôs à dona da Gradual medidas diversas da prisão, como: o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e, nos dias de folga, comparecimento mensal ao juízo e proibição de acesso à sede, aos escritórios e às sucursais dos Municípios cujos institutos de previdência teriam sido vítimas dos supostos crimes em apuração e das empresas apontadas no bojo da investigação, bem como a eventos por eles realizados ou patrocinados".

O magistrado ainda determinou a "proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, exceto aqueles com quem tenha parentesco direto, e com servidores e agentes políticos ligados aos municípios cujos institutos de previdência teriam sido vítimas dos supostos crimes em apuração, bem como quaisquer pessoas ligadas às empresas apontadas no bojo da investigação" e de ficar fora de seu domicílio por mais de sete dias. Ela também não pode deixar o país.

O elevado endividamento das famílias brasileiras, já numa faixa próxima de 50% da renda, impõe limites ao crescimento da economia pelo consumo, afirmou o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, em palestra realizada no Rio. Diante da importância desta demanda para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho fraco terá papel relevante na estagnação da atividade econômica. O menor ímpeto para consumir ainda explica, segundo o economista, a desaceleração dos serviços, que tiveram o menor crescimento desde 2012 na receita nominal (4,6% em julho ante julho de 2013), como informou nesta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O endividamento das famílias brasileiras já compromete quase 50% da renda, e isso mostra um limite muito sério para o crescimento do consumo", disse Perfeito. Durante a apresentação, o economista mostrou, a partir de dados do Banco Central elaborados pela Gradual, que as dívidas consumiam 45,73% da renda acumulada em 12 meses até março deste ano, num processo crescente desde 2009.

"O consumo, se você observar pela ótica da oferta do PIB, responde por 60%. É bastante elevado e mostra que parte significativa do PIB deve estacionar. Isso deve ser realidade tanto agora quanto nos próximos trimestres. Infelizmente, esse setor não vai ter o dinamismo esperado, pelo menos não como teve nos últimos anos", afirmou. "A boa notícia é que estabilizou num patamar bastante elevado, o que é bom para todo mundo. Mas não vai ser agora que vamos ver isso continuar crescendo."

Segundo o economista, o desafio agora é impulsionar os investimentos, componente que "pode ajudar o País a sair dessa crise". No entanto, investir depende de confiança por parte de empresários, e as sondagens tem apontado queda nesses quesitos. "É bem provável que a gente só consiga crescer no Brasil nos próximos trimestres com a retomada da confiança. Além disso, só acontece, seja quem ganhar (as eleições), restabelecendo alguns preços-chave. O empresário precisará saber o que vai acontecer com câmbio, juros e política fiscal", observou Perfeito.

Mesmo que haja ajustes no ano que vem, o economista não prevê uma recuperação vigorosa da economia já nos primeiros trimestres. "Em 2015, vai ser o começo dessa mudança, mas não será quando vamos colher os frutos disso. Talvez só lá em 2017 que talvez vamos ver a economia um pouco mais pulsante".