A Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), apresentará, nesta terça–feira (5), o Projeto de Identificação Biométrica do Recém – Nascido. O serviço utiliza um leitor biométrico eletrônico para coletar as digitais das crianças e identificá-las ainda na sala de parto. 

Atualmente, este tipo de procedimento é realizado através de coleta de impressões digitais dos pés com tinta, o que segundo a SDS vem causando grande dificuldade, já que na maioria das vezes a coleta não é boa. Ainda conforme a secretaria, tal metodologia não tem aceitação unanime por parte dos demais institutos de identificação, pois não permite a emissão de uma cédula de identidade a criança.

Com o novo projeto, a identificação civil do bebê será atrelada a identificação da genitora, formando assim um arquivo civil especial no sistema de identificação do IITB, para fornecimento de identidade da criança e posterior confronto em caso de subtração do bebê. Provavelmente, o Hospital Barão de Lucena servirá como base piloto para aperfeiçoamento do projeto que posteriormente será implantado em outras maternidades. 

No Brasil 299 municípios de 24 Estados já efetuaram o recadastramento biométrico, nele a identificação do eleitor acontece por meio da impressão digital. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desse total apenas três cidades realizarão segundo turno com identificação biométrica dos eleitores no próximo domingo (28), são elas: Curitiba, no Paraná; Porto Velho, em Rondônia; e Jundiaí, em São Paulo.

O eleitorado recadastrado de Curitiba abrange 1.171.059 pessoas. Porto Velho tem um total de 277.384 eleitores recadastrados e Jundiaí tem 255.162 votantes. O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.

Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril deste ano.

A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.