Após bloquear as contas da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, o Tribunal de Justiça de São Paulo não encontrou um único centavo. O bloqueio havia sido feito para garantir o pagamento de cerca de R$ 50 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto e Prates.
Ele representa a professora D.O., que alugou um imóvel em Ubatuba para o funcionamento de um templo em 2009. No entanto, segundo o UOL, a igreja de Valdemiro parou de pagar os aluguéis em outubro de 2017. Por conta disso, a proprietária foi à Justiça cobrar a dívida que está calculada atualmente em cerca de R$ 550 mil.
##RECOMENDA##A Mundial não negou a dívida no processo, mas alegou que é uma instituição religiosa sem fins lucrativos e que se mantém exclusivamente de dízimos e doações. A igreja pediu o prazo de um ano para desocupar o imóvel, alegando gozar de proteção especial na lei do inquilinato.
O Tribunal de Justiça paulista não acatou o pedido e condenou a Mundial do Poder de Deus a desocupar o local e pagar os aluguéis atrasados. O processo já transitou em julgado e não cabe mais recurso, podendo a igreja apenas questionar o cálculo dos valores da dívida.
Fake news - O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor. O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a autoridade que determinou a remoção da mensagem.