A violência contra os povos indígenas aumentou entre 2011 e 2012, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número de índios assassinados no País passou de 51 para 60 no período. Mais da metade desses casos (37) foram registrados em Mato Grosso do Sul, o principal foco de conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e grupos indígenas em todo o Brasil.

O relatório, divulgado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de violência pesquisadas, que vão de ameaças de morte à falta de assistência em saúde e educação. Os casos classificados como violência contra o patrimônio, que envolvem invasões e exploração irregular de terras indígenas, passaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. O número de vítimas na categoria denominada "violência contra a pessoa" foi o que mais cresceu, com uma variação de 237%. Passou de 378 para 1.276 casos, incluindo vítimas de ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violências sexuais.

Na avaliação do filósofo Roberto Liebgott, um dos pesquisadores que trabalharam na consolidação dos dados reunidos por agentes do Cimi e na redação do texto final do relatório, a maior parte dos casos de violência envolve disputas fundiárias. "Está havendo uma ofensiva muito grande de setores ligados ao agronegócio contra os direitos indígenas", disse. "O objetivo é impedir a demarcação das terras que eles reivindicam."

Os principais focos de conflitos, segundo Liebgott, estão localizados nas Regiões Sul e Centro-Oeste. São áreas nas quais as demandas indígenas se arrastam há muito tempo, o agronegócio está mais organizado e o preço das terras aumenta cada vez mais. Na região da Amazônia, conforme ele, as investidas contra os índios são feitas sobretudo por empresas madeireiras e mineradoras. "A maior parte das grandes reservas de madeira que ainda existem estão em áreas indígenas. A pressão é cada vez maior", afirmou. "A expectativa de exploração mineral em terras indígenas também provocando um cerco cada vez maior aos grupos que vivem nessas áreas."

A violência é estimulada pela morosidade do governo na definição das demarcações. Essa morosidade, assinalam os pesquisadores, se agravou na gestão da presidente Dilma Rousseff. O relatório aponta que, do total de 1.045 terras indígenas registradas no País, 339 (32%) ainda não tiveram nenhum tipo de providência. Por enquanto, são apenas reivindicações indígenas. Outras 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão paradas na administração federal, à espera de uma decisão de Dilma.

O texto enfatiza que o atual mandato foi o que menos homologou terras indígenas no recente período de democratização, com a média anual de cinco aprovações. "O governo federal tem de, urgentemente, saldar a dívida histórica com os povos indígenas", disse o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ao se referir às demandas por terras.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou nesta quarta-feira que seu gabinete seja "palco de agitações" e rebateu as criticas da bancada ruralista de que o governo seja omisso na questão da demarcação de terras indígenas. "Não é um governo fraco, é um governo que age", respondeu, ao participar de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Após ouvir dos parlamentares que o governo é responsável pelos conflitos no campo e por ter funcionários do gabinete participando de protestos, Carvalho evitou responder o que chamou de "provocações". Segundo ele, os povos indígenas também o acusam de não promover as demarcações. "Não subestimem a firmeza dos nossos propósitos", afirmou.

Para o ministro, há muita falta de informação sobre o assunto. Citando o Mato Grosso do Sul, ele garantiu que a área a ser demarcada será de 2,6% do território e não 30%. "Não vamos fazer a paz pisando em cima de direitos", concluiu.

A defesa do direito à propriedade e à segurança jurídica do produtor rural foi o tom da manifestação que reuniu mais de 5 mil donos de fazendas e representantes de entidades agropecuárias em Nova Alvorada do Sul (MS), a 120 quilômetros de Campo Grande.

A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores são tirados de suas terras e não conseguem voltar. "Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós", afirmou.

A senadora também se posicionou a favor da reintegração de posse imediata das 66 fazendas invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul e pela legalização das terras ocupadas. Segundo ela, os produtores têm os títulos de posse dessas áreas. "Que se cumpra a lei e nos deixem produzir em paz".

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, disse que não apenas o Mato Grosso do Sul, mas o Brasil vive um dos momentos mais críticos da produção rural. "Não vamos sossegar enquanto ainda houve uma propriedade invadida em MS".

Outro ponto levantado no manifesto foi a indenização de produtores rurais pela União nos casos das áreas serem destinadas aos indígenas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um requerimento criando uma Comissão Externa para acompanhar as áreas no País onde há conflito entre produtores rurais e índios. O requerimento, de autoria do PSOL, previa inicialmente que os parlamentares acompanhassem a situação somente no Mato Grosso do Sul, onde uma reintegração de posse em uma fazenda culminou com a morte de um índio no último mês.

Ao perceber a resistência de alguns deputados, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que foi incentivado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a criar a Comissão. Por sugestão do DEM, o requerimento ampliou os limites de atuação do grupo para além do Mato Grosso do Sul e a proposta foi aceita pelos parlamentares.

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Índios terena e guarani-kaiowás estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; além de representantes da bancada sul-mato-grossense do Congresso Nacional. Depois de duas horas de reunião, os índios disseram que não vão desocupar as terras em Mato Grosso do Sul onde já estão.

"Acho que a necessidade de se indenizar a terra foi um ponto comum de todos aqueles que falaram. Existem várias alternativas. Há a disposição para que se busque uma solução definitiva sobre essas questões, desde áreas que foram confiscadas e as áreas hoje pretendidas pelas etnias indígenas", afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). "A partir do momento em que o governo buscar uma solução para indenizar as áreas, nós vamos começar a mitigar esses efeitos, a distensionar o clima para trazer tranquilidade a todos, para as etnias, para os produtores de terra."

Uma nova reunião deve ocorrer nesta quinta-feira, 13, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o senador sul-mato-grossense, o problema não será resolvido com uma "solução simples", mas advertiu que a situação está "sob controle" no Estado. "Não é numa penada que se resolve. Você tem que envolver outros poderes para primeiro equacionar o que está causando mais atrito, depois olhar a questão das aldeias e, em terceiro lugar, estabelecer uma política de demarcação forte, consistente, que não traga nenhum tipo de dúvida, não só sob o ponto de vista das terras, das etnias e dos produtores, mas também sob o ponto de vista jurídico", afirmou.

Para Delcídio do Amaral, o governo não tem o objetivo de enfraquecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). "A Funai não cuida só de demarcação de terras indígenas. A Funai é protagonista de trazer para o governo as demandas indígenas. O papel da Funai não é só demarcação. É muito mais amplo, como representante das etnias indígenas brasileiras", comentou Amaral.

Na avaliação do índio terena Lindomar Pereira, o posicionamento de não sair das áreas ocupadas está mantido. "Da nossa parte, permanecemos nas áreas ocupadas. Recuar, por enquanto, não", afirmou a jornalistas. "Temos a confiança e esperança de que daqui para frente conseguiremos achar uma solução", comentou. "O que queremos é nossa terra tradicional, onde nascemos e queremos morrer", reforçou o índio guarani-kaiowá Anastácio Peralta.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento de convocação do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a política indigenista do governo federal. O requerimento de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi aprovado por 25 votos favoráveis e 10 contrários, do PT e PMDB.

Os partidos que votaram contra queriam transformar a convocação em convite. Gilberto Carvalho teria aceitado participar da audiência como convidado no próximo dia 20 de junho (quinta-feira). No caso da convocação, a audiência deve ocorrer dentro de 30 dias.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) argumentou, em defesa da convocação, que o ministro Gilberto Carvalho precisa explicar a declaração de que a presidente Dilma teria dito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que teria sido melhor a Polícia Federal (PF) não ter cumprido a desocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), onde morreu um índio vítima de tiro.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que o governo federal pode entrar com um pedido de reintegração de posse do edifício-sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, caso ele não seja desocupado por índios mundurucus. Os índios protestam no local contra a implantação de usinas hidrelétricas na região do Rio Tapajós, no Pará.

"Cabe a nós dialogar para que deixem o prédio. Caso não deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse: quando você está no governo, você tem de zelar pela legalidade, institucionalidade. Vamos sempre apostando que o bom senso e o diálogo prevaleçam e a gente consiga, de fato, mais uma vez, uma saída negociada, como conseguimos em Belo Monte", afirmou Carvalho a jornalistas, ao participar de reunião no Ministério do Trabalho com centrais sindicais.

"A Funai está em negociação permanente com eles agora. De todo modo, está acertado com eles que eles saem amanhã de manhã de volta à sua terra. A gente tem de ter nessa hora muita tranquilidade, saber respeitar as culturas, as reações, e da nossa parte, insisto, vai haver uma teimosa posição de diálogo, respeito à lei."

O ministro disse considerar "natural" esse tipo de tensão e garantiu que o governo não abre mão da negociação. "A expectativa é que amanhã eles (mundurucus) voltem à terra deles, a gente considera natural que haja esse tipo de tensão, não vamos abrir mão da negociação. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, será de quem se negar ao diálogo, mas persistiremos em não usar a violência, em fazer o diálogo, em levar a uma solução de consenso todos os empreendimentos", disse.

Um grupo de 145 índios das etnias mundurucu, xipaia, arara e caiapó ocuparam nesta segunda-feira a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília em protesto contra a falta de diálogo com o governo federal. Os índios querem ter poder de veto nas consultas prévias para a implantação de usinas hidrelétricas na região do Rio Tapajós.

A ocupação do prédio da Funai acontece no primeiro dia útil após o pedido de exoneração da presidente da fundação, Marta Maria do Amaral Azevedo, por motivo de saúde. "Os funcionários da Funai estão sendo orientados a deixar o prédio e amanhã não serão autorizados a entrar", afirmou a liderança indígena Valdemir Mundurucu.

Uma reunião entre os índios e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, marcada para às 10 horas da manhã desta segunda-feira não aconteceu e os dois lados têm duas versões para justificar a sua não realização.

Os índios afirmam que não aceitaram a condição imposta pelo governo de formar uma comissão de dez representantes para a reunião em que discutiriam sobre as hidrelétricas. Além disso, dizem que foram recebidos por cerca de 10 homens do exército e 20 da Polícia Militar. "Dissemos que se quisesse conversar com todos, tudo bem, porque queremos que ouçam o que o secretário tem a dizer, avaliem e opinem. Mas o governo quer nos dividir, nos ameaçar", disse Mundurucu.

A secretaria-geral da Presidência informou afirmou, em nota, que as lideranças indígenas "se recusaram a participar da reunião, limitando-se a protocolar um documento na Presidência da República". No texto, Carvalho "lamenta a perda desta oportunidade de diálogo e reafirma sua disposição em continuar a negociação com vistas a realizar um amplo processo de consulta prévia sobre os empreendimentos hidrelétricos na região da bacia do rio Tapajós".

Pela manhã, durante um evento no Rio, Carvalho se posicionou sobre o problema dos conflitos entre indígenas e fazendeiros no MS e disse que o diálogo é o único caminho para resolver a questão.

"Do jeito que está a questão indígena no País, ou a gente consegue dialogar, pondo à mesa os indígenas, os fazendeiros ou famílias atingidas por demarcações (de terras) indígenas, e nos pomos de acordo, ou não tem saída, é guerra. Não queremos guerra", disse o ministro, ao participar da posse de oito comissões de representantes sindicais das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O efetivo de 110 homens da Força Nacional permanecerá 24 horas por dia nas áreas de acesso às fazendas e aldeias da região de Sidrolândia (MS), onde o indígena Oziel Gabriel morreu em conflito com as Polícias Militar (PM) e Federal (PF) no dia 30. Portaria do Ministério da Justiça determinou a permanência, inicialmente, por 30 dias, o que pode ser prorrogado. As tropas chegaram na quarta-feira, 5, no mesmo dia em que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, visitou Mato Grosso do Sul e sobrevoou a área das fazendas invadidas pelos terenas. De lá para cá, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) fez o planejamento da ação na área.

Ficou definido que o patrulhamento na região será feito por 24 horas e envolverá revistas e abordagens, quando necessário. O efetivo não pretende fazer a reintegração de posse das áreas, mas assegurar a pacificação. Os índios permitiram a manutenção das tropas após reunião realizada nesta quinta-feira, 6.

Otoniel Terena, de 32 anos, irmão de Gabriel, afirmou acreditar que a presença dos homens da segurança nacional é necessária. "A gente estava sofrendo ameaça de pistoleiros, não tinha segurança nenhuma. Agora, acho que vai melhorar." No entanto, Terena disse que os indígenas estão "dando um voto de confiança" porque, de acordo com ele, a atuação da polícia no dia do confronto em que o irmão acabou morto foi "uma atrocidade". "Eles falaram que o objetivo deles aqui é diferente da Polícia Militar e da Federal", disse.

Segundo o produtor rural Vanth Vanni, dono da Fazenda Cambará, a Força Nacional ajudará. "Eles falaram que vão ficar aqui 24 horas por dia. Acho que não vou precisar tirar todo meu gado porque eles garantiram que vão cuidar", afirmou. Quanto à saúde do primo de Terena e de Oziel Gabriel, Josiel Gabriel, que está internado na Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande depois de ter sido baleado na terça-feira, 4, o hospital afirmou que, "com ou sem cirurgia", ele terá sequelas neurológicas e deverá ficar paraplégico. Não há risco de morte.