Tópicos | injeção letal

O estado do Alabama, no Sudeste dos Estados Unidos, agendou para a noite de quinta-feira (25) a execução do preso Kenneth Smith, de 58 anos, condenado pelo assassinato de uma mulher em 1988. O método de execução será asfixia por nitrogênio, inédito no sistema prisional do país. A forma de abatimento escolhida pela administração do estado tem recebido críticas e sido assemelhada à tortura por organizações. Em novembro de 2022, Kenneth passou pela primeira tentativa de execução com um método padrão no Alabama e outros estados, a injeção letal. No entanto, o homem sobreviveu às tentativas, sendo o segundo e último a conseguir tal feito. 

A asfixia (hipóxia) por nitrogénio é bastante comum em suicídios assistidos na Europa. Smith receberá uma máscara e administrará um fluxo de gás nitrogênio, privando-o efetivamente de oxigênio até a morte. A execução, prevista em uma decisão do R. Austin Huffaker Jr., de 10 de janeiro de 2024, é a mais recente reviravolta na batalha sobre a pena de morte nos Estados Unidos. A conta de estados que aboliram a lei da pena de morte está quase empatada, com o último estado a fazer a alteração sendo Washington, em 2023.  

##RECOMENDA##

Após a mudança em Washington, a situação da execução penal nos EUA passou a ser a seguinte: 23 estados a extinguiram; 24 estados mantêm suas leis; e três estados mantêm a lei, mas com exceções. 

ONGs condenam decisão do Alabama 

Críticos da pena de morte argumentam que as autoridades penitenciárias do Alabama estão fazendo de Smith uma cobaia para um experimento não comprovado e "macabro". Autoridades estaduais alegam que a morte por hipóxia com nitrogênio é indolor porque faz com que a pessoa perca rapidamente a consciência. Com uma pressão de médicos e críticos à pena de morte, conseguir medicamentos letais ficou mais difícil no país, e estados chegam a considerar, além da asfixia por nitrogênio, o uso de pelotões de fuzilamento.

Segundo a administração, os próprios advogados de Smith identificaram a hipóxia por nitrogênio como preferível à administração problemática de drogas injetáveis letais no estado. No entanto, a representação de Smith chegou a emitir um pedido de suspensão da execução, o que foi rejeitado pelo juiz no último dia 10. Agora, eles podem apelar para o Supremo Tribunal do país, que tem histórico de suspensões aprovadas em cima da hora. 

De acordo com o New York Times, que obteve contato com Kenneth Smith por e-mail, o preso tem medo do procedimento dar errado. “Estou preocupado por termos dito ao Alabama que esses riscos podem acontecer – vão acontecer – assim como os avisamos no ano passado”, disse ele. “E eles não farão nada para evitar que esses perigos aconteçam". 

A execução 

O preso condenado será conduzido de sua cela no Centro Correcional William C. Holman até a câmara de morte da prisão, que fica em Atmore, no Alabama. Cinco repórteres poderão testemunhar a execução. Smith será colocado em uma maca e uma máscara será colocada sobre seu rosto, e então ele terá dois minutos para dizer suas últimas palavras. Em seguida, o diretor da prisão ou um assistente iniciará o bombeamento do gás na máscara do homem por pelo menos 15 minutos. 

Kenneth Smith está enfrentando execução por esfaquear até a morte a senhora Elizabeth Sennett, em março de 1988. Ele recebeu US$ 1 mil (R$ 4,9 mil) do marido da mulher e mandante do crime, o pastor Charles Sennett, para cometer o homicídio. Os jurados que condenaram o preso votaram 11 a 1 para poupar a sua vida e, em vez disso, condená-lo à prisão perpétua, mas um juiz rejeitou-os e condenou-o à morte. 

 

Após mais de 30 anos no corredor da morte de uma prisão em Ohio, a execução de Keith LaMar estava prevista para 16 de novembro, mas foi adiada para janeiro de 2027 por falta de injeções letais, anunciaram as autoridades estaduais nesta quinta-feira (13).

"A nova data para a execução foi remarcada para 13 de janeiro de 2027", indica um comunicado do governador de Ohio, Mike DeWine, que baseia sua decisão nos "problemas de vontade dos fornecedores farmacêuticos para proporcionar drogas ao Departamento de Reabilitação e Correção de Ohio".

Em abril, DeWine já tinha adiado para 2026, pelas mesmas razões, as execuções previstas para agosto, setembro e outubro deste ano. Desde 2018, o estado não realizou nenhuma execução da pena capital.

Um número crescente de empresas farmacêuticas tem se recusado a fabricar a injeção letal que é administrada nos condenados à morte.

LaMar, de 54 anos, foi condenado à pena capital pelo homicídio de cinco detentos e um agente penitenciário em um motim em abril de 1993 na prisão onde já cumpria pena. Segundo ele, seu julgamento esteve repleto de irregularidades como a destruição de provas e ocultação de informação que o inocentava.

Este afro-americano, que sempre negou sua culpabilidade nas mortes, passou a maior parte dos últimos 30 anos aguardando a execução em isolamento em um presídio de segurança máxima em Ohio.

"Três anos podem passar num piscar de olhos, por isso redobremos nossos esforços, nossa energia para resolver até o fim esta loucura de uma vez por todas", disse LaMar em uma mensagem enviada à AFP, na qual agradeceu aos que o apoiaram e incutiram nele "a fé e a crença de que coisas melhores ainda são possíveis".

Preso desde os 19 anos pelo homicídio de um velho amigo por uma disputa envolvendo drogas na década de 1980, LaMar garante que, depois do motim, as autoridades penitenciárias lhe pediram que delatasse os responsáveis em troca de uma redução de pena, o que ele se negou a fazer.

LaMar, que escreveu um livro contando sua história e clamando sua inocência, lutou pela reabertura de seu caso e para que tivesse um julgamento justo.

"Quando você é pobre e preto em um país racista, você é um pobre condenado", disse ele em uma entrevista à AFP do corredor da morte no ano passado.

Nos dois últimos anos, ocorreram reviravoltas em seu caso. Além de uma equipe de advogados tentar reabrir o processo, um grupo de músicos de jazz - a música que o salvou nos confins de sua solidão - realizam uma campanha para exigir "Justiça para Keith LaMar".

Por meio de um telefone no corredor da morte, LaMar gravou um disco com a banda do espanhol Albert Marqués e participou de numerosos shows que o conjunto realizou em países como Espanha, França, Chile e em diversas cidades dos Estados Unidos, como mais um integrante do grupo.

"Que continuemos pedindo justiça, estamos quase lá", diz LaMar em sua mensagem de esperança.

Um terço das execuções por injeção letal nos Estados Unidos este ano registrou problemas, disse, nesta sexta-feira (16), um grupo de monitoramento da pena capital ao divulgar seu relatório anual.

Segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), foram realizadas 18 execuções no país em 2022, o menor número em um ano sem pandemia desde 1991.

##RECOMENDA##

"2022 poderia ser chamado de 'o ano das execuções malsucedidas' devido à grande quantidade de estados com execuções malfeitas ou canceladas", disse a organização sem fins lucrativos em seu relatório anual.

"Sete das 20 tentativas de execução foram visivelmente problemáticas, um surpreendente 35%, resultado de incompetência do executor, falha em seguir protocolos ou defeitos nos próprios protocolos", afirma o documento.

No Alabama, por exemplo, foram necessárias três horas para definir uma via intravenosa para a execução por injeção letal, em 28 de julho, do assassino condenado Joe James Jr., segundo o DPIC.

Outras duas tentativas de execução no Alabama tiveram que ser interrompidas por problemas para definir as vias intravenosas e o governador ordenou uma moratória das execuções enquanto se realiza uma revisão dos procedimentos.

O DPIC destacou também que 37 dos 50 estados americanos aboliram a pena de morte ou não realizam execuções há mais de uma década.

Os Estados Unidos se preparam para realizar a sua primeira execução de 2019 nesta quarta-feira (30), a de um homem condenado por assassinar um oficial de Polícia há 30 anos durante uma tentativa de assalto.

Robert Mitchell Jennings, de 61 anos, matou a tiros Elston Howard em uma livraria para adultos em 19 de julho de 1988, segundo uma sentença do tribunal e a imprensa local.

Se não houver uma suspensão de último minuto, ele será executado por injeção letal em uma prisão de Huntsville, no Texas.

Howard, de 24 anos, detinha um funcionário da livraria por exibir ilegalmente filmes pornográficos quando Jennings, que havia acabado de assaltar uma sala de exibição de filmes para adultos, entrou.

Jennings foi até Howard e atirou nele duas vezes. Depois que o policial caiu, Jennings voltou a disparar antes de fugir para o seu veículo, onde contou a um cúmplice que havia atirado em um segurança.

O acusado enviou múltiplas apelações desde a sua sentença, em 1989, e seus apoiadores destacaram a sua difícil educação e suas limitações intelectuais em seus pedidos de clemência.

Esta semana, um tribunal negou a sua última apelação, que se focava nas deficiências de sua defesa legal em casos anteriores.

Seus advogados solicitaram uma suspensão da Suprema Corte, que decidirá hoje sobre o assunto.

Os Estados Unidos realizaram 25 execuções em 2018, 13 delas apenas no estado do Texas.

Um holandês com problemas de alcoolismo há anos decidiu que daria um fim a sua vida com uma injeção letal, assegurando que já não era capaz de superar o vício, e assim o fez, explicou seu irmão em uma comovente homenagem.

Mark Langedijk tinha 41 anos e era pai de dois filhos. O homem chegou à conclusão de que a única solução para acabar com sua dor e sofrimento era a eutanásia, e o procedimento foi realizando na casa de seus pais, na Holanda. "Meu irmão mais novo está morto", escreveu o jornalista autônomo Marcel Langedijk, em um artigo para a revista holandesa Linda, publicado na semana passada.

"Estava em sua cabeça. Esse era seu problema. Um problema tal que ninguém poderia realmente imaginar", acrescentou, revelando que seu irmão participou de 21 sessões de reabilitação nos últimos oito anos e tinha o apoio de sua família, que queria que ele continuasse vivo. "Quando Mark se deu conta de que precisava de ajuda, de que precisava falar com alguém, já era muito tarde. Nesse momento, o álcool já havia prendido-o e não o deixaria escapar".

Mark Langedijk escolheu o dia 14 de julho para sua morte - "um bonito dia para morrer" - e passou suas últimas horas junto da família no jardim de seus pais comendo sanduíche de presunto e queijo, almôndegas e fumando. Um médico autorizado auxilou-o na administração das três injeções que o mataram.

Contactado pela AFP, o jornalista disse que a "reação internacional" a seu artigo havia sido "angustiante e bastante inesperada" e que "sentia que havia dito tudo o que queria dizer no momento", enquanto escreve um livro sobre a experiência de sua família.

A Holanda e sua vizinha Bélgica se tornaram os primeiros países do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002. Ela só pode ser realizada em condições muito estritas e depois de, pelo menos, dois médicos certificarem que não há nenhuma outra solução viável para o paciente.

No ano passado houve 5.516 casos de eutanásia no país, ou seja, 3,9% de todas as mortes registradas.

Mais de 70% dos que optaram pelo procedimento tinham câncer. Em torno de 2,9% sofria de problemas neurológicos ou doenças psiquiátricas, incluindo alguns que já lutavam há muitos anos contra o vício do álcool.

Como fez há sete anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta segunda-feira (29) que é constitucional o uso da injeção legal como método de execução. O uso da injeção letal foi questionado em vários casos em que a execução foi longa e dolorosa.

Dos nove juízes, cinco afirmaram que as queixas de condenados à morte em Oklahoma não demonstraram "um risco substancial de sofrimento" no caso da utilização de midazolam, um ansiolítico, para executar um prisioneiro, por isso consideraram este método conforme a oitava emenda, que proíbe os sofrimentos "cruéis e inabituais".

O condenado a morte Joseph Wood, executado no Arizona no dia 23 de julho em um procedimento de quase duas horas, recebeu 15 vezes a dose normal de dois produtos, segundo um advogado.

"O protocolo de execução no Arizona estipula que o preso deve ser executado com 50 miligramas de hidromorfona e midazolam. Mas o relatório de execução divulgado na sexta-feira pelo Departamento Penitenciário do Arizona (ADC) mostra que este protocolo experimental não funcionou como deveria", afirma em um comunicado Dale Baich, advogado do condenado.

"Ao invés de receber uma dose como determina o protocolo, a ADC injetou 15 doses desta mistura de drogas, o que prolongo a execução, que virou a mais longa da história recente", completou Baich.

O advogado pediu uma investigação independente liderada por uma organização não governamental. A execução de Joseph Wood, de 55 anos, condenado pelos assassinatos da ex-namorada e do pai desta em 1989, durou 117 minutos. Normalmente, o procedimento leva menos de 20 minutos.

O condenado "ofegou, grunhiu, sufocou e tentou respirar durante uma hora e 40 minutos", informou Dale Baich após a execução. O diretor da ADC, Charles Ryan, que supervisionou pessoalmente a polêmica execução, declarou ao jornal New York Times que é favorável a uma investigação.

Segundo ele, o acúmulo de doses anestésicas buscava garantir que o "detento permaneceria profundamente sedado durante o procedimento e não sofreria".

Perplexo, o médico anestesista Joel Zivot, consultado pelo mesmo jornal, explicou que uma vez que o corpo recebe uma dose suficiente de anestésicos, "não importa se a pessoa recebe 500 doses adicionais ou cinco milhões; não serão mais eficazes".

A agonia sem precedentes de Joseph Wood provocou um novo debate nos Estados Unidos sobre a injeção letal como método de execução. No fim de abril, em Oklahoma, um detento morreu após 43 minutos de sofrimento provocado pela injeção de um coquetel de três fármacos.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando