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O calendário de maio e junho das inserções partidárias estaduais foi divulgado pelo Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE). Serão veiculados até 10 filmetes ou spots com duração de 30 segundos cada durante a programação das TVs abertas e rádios, entre 19h30 e 22h30 às segundas, quartas e sextas-feiras e em alguns domingos. Em maio, os partidos que terão direito a inserções são: PDT, PV, União Brasil, PP, PSOL, PT, PL e PCdoB. Já as inserções de junho são do PSB, PSD, PT, PP, MDB e Novo.

O calendário das inserções partidárias locais está disponível na página do TRE em Partidos > Propaganda Partidária > Ano 2022

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A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação proíbe a divulgação de notícias comprovadamente falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racial, de gênero ou de local de origem. Ainda segundo as normas eleitorais, pelo menos 30% do tempo destinado a cada partido deve ser utilizado para promover e difundir a participação feminina na política.

O desempenho de cada sigla nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018, foi o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o tempo de propaganda destinado às agremiações. Partidos com mais de 20 parlamentares eleitos obtiveram o direito de veicular a propaganda durante 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos em redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Legendas que elegeram entre 10 e 20 deputadas e deputados terão dez minutos por semestre, e agremiações com até nove parlamentares contarão com cinco minutos semestrais. É permitida a reprodução de até dez inserções de 30 segundos por dia para cada sigla.

Cabe aos partidos comunicar às emissoras que escolher, com antecedência mínima de sete dias da data designada para a primeira veiculação, seu interesse em que sua propaganda partidária seja veiculada (art. 12 da Resolução nº 23.679/2022). Também cabe às legendas a entrega das mídias às emissoras, acompanhadas da decisão do TRE-PE estabelecendo o calendário de veiculação, até 48h antes da exibição em mídia especificada pelas TVs e rádios.

A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É vedado utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.

 

Em seis inserções partidárias que começam a ser exibidas a partir desta terça-feira (28), líderes do PSDB criticam duramente o Governo Federal e pontuam a crise vivenciada pelo Brasil. Utilizando discursos dos tucanos durante a Convenção Nacional da legenda que reconduziu o senador Aécio Neves à presidência da legenda, as gravações contam com a presença do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do senador José Serra, entre outros integrantes. 

As veiculações partidárias serão exibidas hoje, quarta-feira (29) e no sábado (1º). Nos vídeos, o PSDB decidiu mostrar o clima que marcou a última convenção do partido. 

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Em uma das inserções Aécio declara que o governo está parado em virtude de sua incompetência. “O que temos hoje, portanto, é um governo afogado em denúncias, paralisado pela incompetência e desacreditada pela falta de confiança”, cravou. 

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O senador José Serra preferiu abordar a situação da inflado e do aumento do desemprego no País. “Cresce o déficit, a inflação se mantém alta, o emprego cai, entramos num ciclo vicioso infernal, que é aquele que o governo nos meteu”, disparou o parlamento. 

Para o ex-presidente da República, o Brasil precisa melhorar a “cara” atual. “Não sabem governar. Nós estamos assistindo com os nossos olhos, a desmoralização do funcionalismo do atual sistema político (...). Precisamos assistir este Brasil, outra vez, com a cara que sempre teve: com a cara de decência, de simplicidade”, anseia. 

Outro trecho da inserção exibe Alckmin enaltecendo o próprio partido. “Democracia, desenvolvimento e ética. Esse é o PSDB”, elogiou. 

As inserções têm 30 segundos cada e irão passar em rede nacional de rádio e Televisão. Confira um dos vídeos logo abaixo:

 

O deputado estadual mais votado até o momento na história de Pernambuco, pastor Cleiton Collins (PSC), não participou da propaganda do partido veiculado na última segunda-feira (6), o que gerou especulações políticas. Devido a situação e os comentários que circulam sobre o fato, o parlamentar discursou nessa terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde informou não saber se está ocorrendo algum problema.

Collins disse que sempre foi fiel ao seu partido, onde está há 11 anos, mas, nos últimos meses, sente que está perdendo espaço de atuação na legenda. Segundo o parlamentar, o fato de não ter havido imagens ou referências à ele na última inserção do PSC na televisão é uma mostra de que o partido estaria insatisfeito com sua permanência. 

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O deputado também informou que já pediu explicações à presidência do PSC, mas não obteve resposta. Ele comentou não saber se está havendo algum mal entendido ou especulação da imprensa, mas reiterou que, até hoje, nunca pensou em deixar a legenda. 

Vários parlamentares que estiveram presentes na sessão da Alepe também reforçaram a relevância de Cleiton Collins para o PSC com o deputado Zé Maurício (PP). Este último, além de apoiar o pastor, ironizou a situação sugerindo que o deputado comprasse um CD do cantor Roberto Carlos “Esse Cara Sou Eu” e desse de presente as lideranças do PSC. 

 

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