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Em novembro de 2019, o prefeito Geraldo Julio reuniu comunicadores, radialistas, militantes da comunicação e da cultura para anunciar o primeiro edital remunerado para conteúdo da Rádio Frei Caneca FM. O edital previa um aporte de R$ 250 mil para a produção de programas pela sociedade civil, que ocupariam a programação da rádio pública. Passados seis meses da publicação do documento e com 44 propostas aprovadas para o projeto, os concorrentes do certame se vêem às voltas de uma pandemia, sem contratos assinados e sem a previsão de quando poderão ‘botar a mão na massa’ para construir essa grade de conteúdos. 

A demora na viabilização dos contratos do edital resultou em uma carta aberta publicada nas redes sociais na última segunda (4) e assinada por proponentes de 14 dos 44 projeto aprovados no edital. Eles alegam o atraso nas fases de contratação e produção dos programas e reclamam sobre o silêncio por parte da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e Secretaria de Cultura da Cidade do Recife em relação ao desenrolar das etapas finais do edital. 

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Na carta, as equipes colocam que, segundo o edital, a fase de assinatura dos contratos deveria ter sido feita no dia 30 de março, o que não aconteceu. Passada essa data, foi marcada uma reunião virtual - por conta da pandemia - para o dia 6 de abril, no entanto, o encontro online também não foi realizado.  Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o jornalista Wilfred Gadêlha, proponente do programa Pesado - Lapada para todos os gostos, explica que a maior preocupação dos dos aprovados no certame “é garantir que o edital seja cumprido”. “Até agora, não há a menor condição.  Inicialmente, era para os programas estrearem no dia 6 de abril e hoje já é dia 5 de maio. Já temos um mês que os programas deveriam ter estreado”. Jarmeson de Lima, também jornalista e proponente do Toca o Terror, complementa: “O prazo definido seria de enviar os programas em 30 dias após a assinatura do contrato. Então quanto antes assinarmos, mais rápido teremos a chance de estrear”.

Muito embora o andamento do edital da Frei Caneca tenha esbarrado na chegada da pandemia do coronavírus ao estado de Pernambuco, Wilfred frisa que as fases do processo já estavam atrasadas pois a PCR alegou um número de propostas recebidas além do imaginado. “O que já denota uma desorganização”, diz. Em meio à instalação de uma quarentena na cidade, os realizadores ainda precisaram se desdobrar para dar conta das exigências da prefeitura. “A documentação incluía coisas que tinham que ser impressas e assinadas, isso já no período de isolamento. Eu tive que sair, conseguir uma impressora, eu enviei a documentação do programa ‘Pesado’, no dia 24 de março, já faz uma data e cadê a análise da documentação? É um problema grave”, diz Wilfred.

Em busca de respostas, as equipes dos programas selecionados têm tentado manter contato com a PCR, inclusive através da carta aberta publicada na última segunda (4), mas não obtiveram resposta até então.  “Por hora, estamos só aguardando retorno das demandas principalmente quanto aos novos prazos e os processos de contratação, que apesar de burocráticos não deveriam interferir tanto no cronograma que foi elaborado pela própria Fundação de Cultura do Recife. Considerando que a documentação dos projetos aprovados foi enviada há dois meses, estes contratos deveriam já estar prontos, mas ainda não sabemos em que pé estão”, diz Jarmeson. 

Pandemia

Além do descumprimento de datas e incerteza quanto a realização de seus programas, os realizadores precisam ainda lidar com a problemática da pandemia. Assim como descrito na carta aberta publicada nas redes, Wilfred assinala compreender as limitações que  situação de tamanha gravidade impõe à gestão, no entanto, faz uma importante ressalva. “A própria prefeitura diz q a Rádio Frei Caneca é também uma medida de mitigação e de combate à pandemia, porque você vai remunerar trabalhadores de uma área que está parada e que vão oferecer informação, música, arte e cultura para a população. As pessoas estão em casa, tão ouvindo podcast, ouvindo rádio, vendo filmes, excluir a cultura e a comunicação nesse processo não é uma coisa, no meu ponto de vista, sábia não”.

O que diz a PCR

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura da Cidade do Recife não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem. 

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O Vale-Cultura, criado pelo Ministério da Cultura (MinC) está com o cadastramento aberto para as empresas interessadas desde o dia 23 de setembro, mas ainda não chegou a todo o Brasil. Até agora, o projeto só foi apresentado ao empresariado no Sul e Sudeste, onde há maior concentração de indústrias e empresas, mas continua desconhecido em outros Estados do país, incluindo Pernambuco, reconhecidamenteum celeiro cultural do Brasil.

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A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), procuradas pelo LeiaJá, não quiseram se pronunciar sobre o Vale Cultura, alegando ainda desconhecerem o assunto. Um dado que revela a que ponto está a falta de informação sobre o benefício. É necessário que os empresários inscrevam suas empresas no projeto para que seus funcionários tenham direito ao Vale-Cultura.

O chefe da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC), Gilson Matias, afirma que a proposta é a ministra Marta Suplicy se dedicar a apresentar o benefício em todos os cantos do país. "Ainda não temos as datas confirmadas, mas a ideia é que as visitas, pelo menos aqui no Nordeste, aconteçam até o final do ano”, revelou Gilson ao LeiaJá.

"Antes foi necessário, até por uma questão estratégica, que a gente realizasse primeiro um evento convidativo ao empresariado do eixo Sul-Sudeste. Assim, o Val- Cultura já começaria com força”, completa o chefe da RRNE/MinC. Ao todo, 855 empresas se inscreveram até aqui. "Este número é bastante representativo diante do fato de que faz pouco mais de 30 dias que o benefício foi lançado”, ressalta Gilson.

No Nordeste, assim que o Governo Federal divulgar a data do convite para o empresariado local participar do benefício, a Representação Regional do MinC fará um trabalho de articulação. "Entraremos em contato com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), com as Secretarias de Cultura de Pernambuco e do Recife, com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com a imprensa local e os outros envolvidos. A ideia é trazer todos para perto e discutirmos sobre o assunto”, explica Matias.

Opinião de artistas e empresários

Fred 04, vocalista da banda Mundo Livre S/A, é um artista com experiência em gestão cultural, tendo passagem inclusive pela Secretaria de Cultura do Recife como assessor. Para ele, a medida vai refletir positivamente na economia da cultura. “Acho que qualquer coisa que venha injetar recursos nesta área é sempre positiva. Outra coisa boa que vai acontecer é que o grande público, bombardeado por uma programação comercial, terá acesso a atividades alternativas que antes não tinha”, avalia.

Outro ponto observado pelo músico é que o Vale-Cultura pode incentivar os recifenses a pagarem para ir a um evento. “Vai dar também uma estimulada nas produtoras. Muitas delas reclamam que aqui no Recife o público está acostumado a ver shows gratuitos. Agora estes cidadãos terão recursos para pagar para ir numa festa legal”, opina.

Jarmeson de Lima, um dos produtores do Festival No Ar: Coquetel Molotov, também enxerga melhorias com o benefício oferecido pelo Governo Federal. “Vai ser bem benéfico, principalmente pra quem não está acostumado a ir a eventos que não sejam os gratuitos. O calendário no meio do ano é fraco de exposições, espetáculos, então esse vale vai dar uma movimentada legal nesse sentido”, pontua.

Diretor de Marketing da Eventick, empresa que vende ingressos pela internet, André Braga acredita que, da forma que está sendo apresentado, o Vale-Cultura pode não ter a aceitação esperada por parte do empresariado. “No Brasil não existe uma cultura forte de incentivo à qualidade de vida dos funcionários e, no final, o que importa é o bolso, em parte culpa da imensa tributação trabalhista que faz com que o empresário já invista demais para contratar um funcionário”.

Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o vale vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O valor mensal do cartão é R$ 50. Caso não seja usado, o benefício acumula, não havendo perdas para o trabalhador. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terão descontados no salário 10% do valor, ou seja, R$ 5. O Vale-Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Quem ganha acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.

As rádios públicas são o tema do debate “Hackeando o sistema - por uma rádio que queremos ouvir”, que acontece nesta sexta (14) no cineteatro da AESO - Barros Melo. O objetivo é fomentar a discussão acerca da criação e reestruturação de rádios públicas em Pernambuco, como a Frei Caneca e a Universitária FM.

Participam o representante da Associação das Rádios Públicas do Brasil - ARPUB, Patrick Torquato; Jarmeson de Lima, jornalista e produtor do Coquetel Molotov; e  Rodrigo Coutinho, jornalista, DJ e apresentador do programa Horário Nobre. O acesso é gratuito mediante inscrição, que pode ser feita aqui.

Serviço:

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“Hackeando o sistema - por uma rádio quequeremos ouvir”

Cineteatro da AESO - Barros Melo

Sexta (14), às 11h 

Gratuito

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