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O Vale-Cultura, criado pelo Ministério da Cultura (MinC) está com o cadastramento aberto para as empresas interessadas desde o dia 23 de setembro, mas ainda não chegou a todo o Brasil. Até agora, o projeto só foi apresentado ao empresariado no Sul e Sudeste, onde há maior concentração de indústrias e empresas, mas continua desconhecido em outros Estados do país, incluindo Pernambuco, reconhecidamenteum celeiro cultural do Brasil.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife), procuradas pelo LeiaJá, não quiseram se pronunciar sobre o Vale Cultura, alegando ainda desconhecerem o assunto. Um dado que revela a que ponto está a falta de informação sobre o benefício. É necessário que os empresários inscrevam suas empresas no projeto para que seus funcionários tenham direito ao Vale-Cultura.

O chefe da Representação Regional Nordeste do MinC (RRNE/MinC), Gilson Matias, afirma que a proposta é a ministra Marta Suplicy se dedicar a apresentar o benefício em todos os cantos do país. "Ainda não temos as datas confirmadas, mas a ideia é que as visitas, pelo menos aqui no Nordeste, aconteçam até o final do ano”, revelou Gilson ao LeiaJá.

"Antes foi necessário, até por uma questão estratégica, que a gente realizasse primeiro um evento convidativo ao empresariado do eixo Sul-Sudeste. Assim, o Val- Cultura já começaria com força”, completa o chefe da RRNE/MinC. Ao todo, 855 empresas se inscreveram até aqui. "Este número é bastante representativo diante do fato de que faz pouco mais de 30 dias que o benefício foi lançado”, ressalta Gilson.

No Nordeste, assim que o Governo Federal divulgar a data do convite para o empresariado local participar do benefício, a Representação Regional do MinC fará um trabalho de articulação. "Entraremos em contato com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), com as Secretarias de Cultura de Pernambuco e do Recife, com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com a imprensa local e os outros envolvidos. A ideia é trazer todos para perto e discutirmos sobre o assunto”, explica Matias.

Opinião de artistas e empresários

Fred 04, vocalista da banda Mundo Livre S/A, é um artista com experiência em gestão cultural, tendo passagem inclusive pela Secretaria de Cultura do Recife como assessor. Para ele, a medida vai refletir positivamente na economia da cultura. “Acho que qualquer coisa que venha injetar recursos nesta área é sempre positiva. Outra coisa boa que vai acontecer é que o grande público, bombardeado por uma programação comercial, terá acesso a atividades alternativas que antes não tinha”, avalia.

Outro ponto observado pelo músico é que o Vale-Cultura pode incentivar os recifenses a pagarem para ir a um evento. “Vai dar também uma estimulada nas produtoras. Muitas delas reclamam que aqui no Recife o público está acostumado a ver shows gratuitos. Agora estes cidadãos terão recursos para pagar para ir numa festa legal”, opina.

Jarmeson de Lima, um dos produtores do Festival No Ar: Coquetel Molotov, também enxerga melhorias com o benefício oferecido pelo Governo Federal. “Vai ser bem benéfico, principalmente pra quem não está acostumado a ir a eventos que não sejam os gratuitos. O calendário no meio do ano é fraco de exposições, espetáculos, então esse vale vai dar uma movimentada legal nesse sentido”, pontua.

Diretor de Marketing da Eventick, empresa que vende ingressos pela internet, André Braga acredita que, da forma que está sendo apresentado, o Vale-Cultura pode não ter a aceitação esperada por parte do empresariado. “No Brasil não existe uma cultura forte de incentivo à qualidade de vida dos funcionários e, no final, o que importa é o bolso, em parte culpa da imensa tributação trabalhista que faz com que o empresário já invista demais para contratar um funcionário”.

Vale-Cultura

Válido em todo território nacional, o vale vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O valor mensal do cartão é R$ 50. Caso não seja usado, o benefício acumula, não havendo perdas para o trabalhador. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terão descontados no salário 10% do valor, ou seja, R$ 5. O Vale-Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Quem ganha acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira que o Vale Cultura, que será regulamentado no fim deste mês, será cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho. Segundo ela, o trabalhador que tiver o "cartão pré-pago" do Vale Cultura poderá abrir mão de utilizar o benefício em um determinado mês e gastá-lo futuramente sem que ele expire. "O benefício em termos culturais do Vale Cultura vai ser muito grande."

Marta Suplicy apresentou nesta tarde o projeto para empresários paulistas na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A ministra também anunciou que vai percorrer o País para angariar adesões ao Vale Cultura. "Estou pensando em fazer o périplo talvez de forma mais institucional", afirmou.

O Vale Cultura segue o modelo do Vale Alimentação, no qual o trabalhador receberá um benefício de R$ 50 para gastar com atividades culturais - 10% deste valor será abatido da folha salarial. O projeto prioriza quem ganha até cinco salários mínimos, e as empresas tributadas com base em lucro real que aderirem ao projeto receberão um abatimento no imposto de renda de 1%. Já os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos terão um desconto na folha de pagamento superior a 10%, escalonado conforme a faixa salarial.

O Ministério da Cultura trabalha com uma base de 18,8 milhões de trabalhadores que seriam beneficiados com o projeto. Inicialmente, todas as estatais vão aderir ao Vale Cultura, de acordo com a ministra. A expectativa do governo é de que o programa injete R$ 11 bilhões na cadeia produtiva cultural. Estima-se que a renúncia fiscal no primeiro ano supere os R$ 500 milhões.

Jeito Marta de ser

Marta Suplicy disse que ainda é uma incógnita para o ministério de que forma os trabalhadores deverão utilizar o benefício, que pode ser empregado tanto na compra de ingressos para shows quanto para a compra de livros. "Nós não sabemos bem onde as pessoas vão consumir. É uma coisa muito nova para todos", comentou.

No fim do encontro com os empresários, a ministra se incomodou com uma pergunta de um conselheiro do Serviço Social do Comércio (Sesc), que reivindicou que a programação da TV Sesc seja classificada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) como conteúdo brasileiro qualificado, o que permitiria que fosse distribuída pelas operadoras de TV a cabo sem custo. "Está muito certo a Ancine não financiar", rebateu a ministra. Ao sair, o diretor regional do Sesc, Danilo Miranda, relevou a irritação da ministra. "É o jeito Marta de ser", brincou.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o vale cultura no valor de R$ 50 para os trabalhadores regidos pela CLT com vencimento de até cinco salários mínimos. O texto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a estimular o acesso a bens e serviços culturais.

O relator Eunício Oliveira disse que, além de aproximar os trabalhadores de eventos culturais, o projeto vai estimular a geração de trabalho, renda e emprego "ampliando o desenvolvimento da economia da cultura". O texto prevê que o empregador fornecerá aos empregados um benefício dirigido ao consumo de bens e serviços culturais, cujo valor será deduzido do imposto sobre a renda devida pela pessoa jurídica beneficiária.

O projeto assinado pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) é o mesmo aprovado em dezembro de 2009 pela comissão do Senado, excluído o favorecimento previsto a estagiários, servidores públicos federais e aposentados. Para evitar o constrangimento de a presidente Dilma Rousseff se indispor com os aposentados e demais favorecidos, vetando-os no texto da proposta, os deputados remendaram a proposta para reduzir o impacto na arrecadação do imposto de pessoas jurídicas.

No Senado, o texto terá ainda de ser examinado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa (CE). O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai pedir urgência para apressar sua votação no plenário.