Foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (4), durante audiência pública na Câmara Municipal do Recife, as 53 propostas elaboradas para a Rádio Frei Caneca e de autoria dos grupos de trabalho (GTs) formados por entidades da sociedade civil. Participaram da mesa Patrick Torquato, gestor da emissora, Isabella de Roldão, vereadora que convocou a audiência, Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Teca Carlos, representando a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Cesar Cronembold, da Central Única das Favelas (CUFA), Nice Lima, professora de Radialismo da UFPE, e Rosa Sampaio, integrante da ONG Auçuba.

O encontro também contou com a presença de aproximadamente 40 pessoas, entre representantes do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), produtores musicais, como Paulo André, do Abril Pro Rock, e artistas a exemplo do Maestro Ademir Araújo (Formiga). O decano Liberato Costa Júnior, autor do projeto de lei da Frei Caneca em 1960, também foi convidado, mas por problemas de saúde não compareceu ao local.

Antes da audiência ter início, Patrick Torquato deixou claro que o documento apresentado não é uma proposta da Prefeitura do Recife, mas sim dos grupos de trabalho envolvidos na formatação dessas propostas. Os GTs, formados por mais de 40 pessoas representando 20 entidades, se encontraram de 10 de março a 16 de abril, participaram de 16 reuniões e acumularam mais de 40 horas de debates. 

Perfil das propostas para a Frei Caneca

As propostas apresentadas durante a audiência são voltadas paras as áreas de Programação (20), Financiamento (18) e Gestão (15) da emissora pública. Ao abrir o encontro, a vereadora Isabella de Rondão ressaltou o valor da rádio. “Logo quando nós assumimos o mandato no ano passado, foi promulgada a lei dos frevos. Liguei pra Ivan Moraes, da Fopecom, pra conversar sobre o assunto, e ele me falou que o mais importante e viável era tirar do papel uma lei que já existe há mais de 50 anos, que é a da Rádio Frei Caneca”, disse a vereadora. 

Segundo Teca Carlos, da Fundarpe, todo o roteiro apresentado é fruto de uma ação missionária. “Foram muitas reuniões pra chegarmos nessas 53 propostas, foram encontros que animaram minha alma de militante da cultura. Eu diria que nos últimos 10 anos da minha vida, nada me emocionou tanto do que participar desse grupo”, comentou Teca. 

[@#video#@]

Formato da Rádio Frei Caneca

Dentre as propostas apresentadas para a rádio estão a garantia do fortalecimento das matrizes tradicionais da cultura popular, a realização de um evento anual de avaliação e ações que promovam os direitos humanos, parceria com rádios comunitárias, participação majoritária da sociedade civil na composição do conselho, criação de uma ouvidoria e um percentual definido de atrações pernambucanas na programação (30%), entre outros. 

De acordo com Diego Rocha, presidente da FCCR, algumas ações concretas para a Rádio Frei Caneca já foram efetivadas. “Em relação aos equipamentos de transmissão, acredito que essa licitação estará na rua ainda neste mês de junho. Haverá também a parte da aquisição do material e dos equipamentos de estúdio e produção, que é mais simples do que comprar a parte da transmissão. Por último, teremos a definição do pessoal, da equipe, formada por conselho, diretoria, cargos efetivos, entre outros”, ressaltou o gestor público. 

Frei Caneca no primeiro semestre de 2014, garante Lessa

O produtor Paulo André, do Abril Pro Rock, ressaltou a urgência de colocar a rádio no ar. “Participei faz alguns anos de uma reunião, com a participação do vice-prefeito Luciano Siqueira e do autor da lei, Liberato Costa Jr. Mas de lá pra cá nada aconteceu. Queria muito que Luciano Siqueira tivesse aqui pra contar o que foi feito durante esse tempo todo que ele foi vice-prefeito”, provocou Paulo André, para depois questionar os presentes. “Alguém aqui já ouviu o novo disco de Naná Vasconcelos em alguma rádio pernambucana¿ Não¿ Pois saibam vocês que ele está tocando muito na Europa”, revelou o produtor. Assuntos como qualidade técnica da emissora, garantia do Estado laico na programação, proibição da pornofonia e alcance da rádio também foram abordados pelos presentes durante a audiência pública. 

Segundo Patrick Torquato, os grupos de trabalho devem se reunir novamente em breve para acertas os últimos pontos em relação ao formato da Frei Caneca. “Convoquei no meio da audiência mais um encontro dos GTs pra gente amarrar alguns detalhes que ficaram soltos e que todo mundo concordou ao longo da audiência. Vamos montar uma comissão a partir destes grupos de trabalho para que no segundo semestre possamos ter uma implementação real da rádio”, prometeu Torquato, que já havia dito ao LeiaJá que a rádio sairia antes do São João. 

Na manhã do próximo dia 28 de maio a população recifense vai conhecer as propostas definidas para a lendária Rádio Frei Caneca, durante uma audiência pública marcada para ser realizada na Câmara dos Vereadores do Recife, no bairro da Boa Vista. Segundo Patrick Torquato, gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) e gestor da rádio, na ocasião serão apresentadas mais de cinquenta formatos para a emissora, todas elas construídas pelos grupos de trabalhos que envolveram mais de vinte entidades da sociedade civil.

A formulação destas propostas aconteceu entre 10 de março e 10 de abril deste ano, período o qual os participantes dos grupos de trabalho tiveram vários encontros com o objetivo final de apresentar à população do Recife um modelo de rádio para a Frei Caneca. As equipes foram divididas pelos temas Gestão, Financiamento e Programação e são formadas por representantes do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), do Fórum Pernambucano da Música, do Centro de Cultura Luiz Freire, da Central Única das Favelas (Cufa), do Auçuba – Comunicação e Educação do Recife, do Centro Acadêmico de Jornalismo da UFPE, do Sindicato de Jornalistas, da Empresa Pernambucana de Comunicação, do Quilombo Malunguinho, da Secretaria de Imprensa e da Mulher do Recife, entre outros.

Implantação da Frei Caneca começa com Grupos de Trabalho

De acordo com Ivan Moraes Filho, um dos representantes do Fopecom, algumas pautas defendidas pelo fórum serão apresentadas no próximo dia 28 de maio. “As propostas estão neste momento passando por um processo de finalização, mas englobam assuntos como programação independente, diversidade nas atrações e uma gama extensa de financiamento para Rádio Frei Caneca”, revelou Ivan Moraes Filho.

Frei Caneca no primeiro semestre de 2014, garante Lessa

Outra história que envolve a rádio é a licitação dos equipamentos que compõem a emissora. Segundo entrevista de Patrick Torquato ao Portal LeiaJá em fevereiro deste ano, a chamada pública seria publicada no último mês de março, mas até então nada saiu do papel. “A gente está no último momento, apenas definindo alguns detalhes jurídicos. Todas as compras da Fundação de Cultura da Cidade do Recife são feitas pela mesma equipe, e com a correria do Carnaval, São João e Copa do Mundo eu acabei ficando na fila. Mas acredito que até o dia 28 teremos alguma definição deste processo”, promete o gestor da FCCR.

Lenda da Frei Caneca

O projeto da rádio foi aprovado em 1960 e foi uma iniciativa do ex-vereador Liberato Costa Jr. O local para instalação da antena transmissora será o prédio da Sudene e no dia 1º de março a Prefeitura do Recife lançou uma canal cujo streaming se limita a uma setlist contínua de músicas de artistas pernambucanos. Quando estiver em versão finalizada, a Rádio Frei Caneca ficará no dial 268, de maneira provisória, e depois passar para o dial 208 definitivamente.

Conforme prometido por Roberto Lessa, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), a Rádio Frei Caneca FM deve ser implantada ainda no primeiro semestre de 2014. Já há um grupo de trabalho responsável pela elaboração de um documento de referência para implantar a emissora, formado por 40 representantes de 20 entidades governamentais e da sociedade civil. Os participantes estão com encontros marcados de 10 de março a 10 de abril, quando devem produzir o material e em seguida encaminhá-lo a uma audiência pública.

Segundo Patrick Torquato, gerente de Música da FCCR e gestor da rádio desde setembro de 2012, ele entrou em contato com duas instituições para constituir este grupo de trabalho: o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Recife e o Fórum Pernambuco de Comunicação (Fopecom). “Propus ao Conselho convidar entidades ligadas ao assunto para participar do grupo de trabalho que vai implementar a Rádio Frei Caneca. Outros nomes surgiram após reuniões que tive com a Fopecom. Não foi uma decisão exclusivamente minha e por ser um assunto delicado busquei uma legitimação maior. Inclusive há participação da quase totalidade dos conselheiros que representam a sociedade civil”, comenta Patrick. 

Implantação da Frei Caneca começa com Grupos de Trabalho

De setembro de 2012 pra cá, Patrick conta que recolheu diversas informações dos outros gestores que estiveram à frente da implantação da emissora pública. “Muitos deles fizeram conversas com a sociedade civil e nós precisávamos retomar esse diálogo que não acontecia desde 2010. Havia muita coisa defasada”, revela. Neste sentido, no último dia 11 de fevereiro ficou definido em reunião realizada pela FCCR, no auditório do Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (Mamam) que o grupo de trabalho será dividido em três núcleos, Operacionalização, Programação e Financiamento. E durante o período de 10 de março a 10 de abril os participantes devem avançar nessas discussões para apresentar um modelo de rádio à população recifense.

Participam deste grupo de trabalho representantes do Fórum Pernambucano de Comunicação, do Fórum Pernambucano da Música, do Centro de Cultura Luiz Freire, da Central Única das Favelas (Cufa), do Auçuba – Comunicação e Educação do Recife, do Centro Acadêmico de Jornalismo da UFPE, do Sindicato de Jornalistas, da Empresa Pernambucana de Comunicação, do Quilombo Malunguinho, da Secretaria de Imprensa e da Mulher do Recife, entre outros.

No dia 10 de março será realizado um seminário com apresentações de experiências de emissoras públicas brasileiras e estrangeiras. A ideia é fazer com que essas experiências ofereçam embasamento na hora para o momento de redigir o documento. Uma das participantes do seminário, por exemplo, será Ana Veloso, professora da UNICAP e especialista em comunicação com experiência na implantação da TV Brasil. 

"Quando o documento estiver concluído ele será encaminhado à Câmara dos Vereadores para uma consulta pública. Para este momento convidaremos o prefeito Geraldo Julio, que já deixou claro que essa é uma das prioridades da gestão. E no encontro vamos apresentar os resultados e encaminhamentos propostos pelo grupo de trabalho”, explica Torquato. 

Ivan Moraes Filho, um dos representantes do Fopecom, contou ao LeiaJá como foi feito o convite para que a entidade participasse da formação do grupo de trabalho. “Este é um fórum que já existe há10 anos e que reúne pessoas e instituições da sociedade civil ligadas à temática da comunicação. Durante esta década nós sempre cobramos que se implementasse a Frei Caneca num formato de rádio pública, como parte de uma política pública. A gente espera conseguir pautar o grupo de trabalho e fazer com que o prefeito faça a rádio do jeito que a população quer”. A reportagem tentou conversar com alguém do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Recife, mas a informação recebida é que eles estão sobrecarregados com o Carnaval.

Frei Caneca aproveita o Carnaval para se aproximar do cidadão

Para Patrick, há uma certa pressão política sobre o assunto, mas que não era imprevisível: “Por ser uma demanda que conta com recursos públicos, existir pressão política é algo normal. Já é minha terceira experiência como gestor do processo e já estou acostumado com isso. É algo que envolve interesses diversos e tem que ter muito cuidado para conduzir da melhor forma possível."

Questionado se já existe uma previsão de quando a rádio entrar no ar de fato, o gerente de Música da FCCR se mostra cauteloso. “Isso depende de um ciclo burocrático que está ligado à compra dos equipamentos. A previsão é que em março a licitação seja publicada, e a partir daí há uma série de passos que devem ser cumpridos. Mas nossa previsão é que antes do São João a rádio já esteja no ar”. 

Rádio Frei Caneca - O projeto da rádio foi aprovado em 1960 e foi uma iniciativa do ex-vereador Liberato Costa Jr. O local para instalação da antena transmissora será o prédio da Sudene e no dia 1º de março a Prefeitura do Recife colocará no ar um site para acompanhamento das propostas da Rádio Frei Caneca FM. O canal online vai disponibilizar documentos de referência para os debates, o cronograma das atividades, um espaço de participação para os interessados no tema e uma rádio experimental.