As companhias aéreas americanas, que ameaçaram processar as operadoras de telefonia AT&T e Verizon para pedirem que adiassem o lançamento da tecnologia 5G, anunciaram na segunda-feira à noite (3) que chegaram a um acordo de princípio para transferir a implementação para 19 de janeiro.

Conforme representantes da indústria aérea, obteve-se um rascunho de acordo de última hora com a AT&T e, depois, com a Verizon, o que significa um novo adiamento de 15 dias da instalação de novas bandas de frequência 5G.

Em conversa com AFP, uma porta-voz da AT&T confirmou que um acordo foi firmado com o Departamento dos Transportes e que "se aceitou duas semanas a mais para a implantação do serviço".

As duas operadoras "concordam em não implantar a tecnologia 5G em 5 de janeiro, ou seja, na quarta-feira, mas em 19 de janeiro", disse outro funcionário da indústria aérea.

No domingo (2), Verizon e AT&T haviam rejeitado um pedido das autoridades para voltar a adiar o início da rede 5G.

Embora as companhias aéreas invoquem possíveis interferências nos dispositivos a bordo de aeronaves, em particular, a entrada em serviço do 5G, inicialmente programada para 5 de dezembro, já havia sido adiada e deveria entrar em vigor nesta quarta-feira.

"Ninguém assinou nada ainda, mas, no momento, estamos processando a demanda deste período de duas semanas", disse um representante das companhias aéreas.

As empresas se preparavam para entrar com uma ação na Justiça, de modo a conseguir este adiamento e modificações técnicas na implantação da rede de conexão de alta velocidade.

Durante esse "intervalo de duas semanas", as alterações feitas, em especial, nas instalações dos aeroportos, precisarão ser revistas pela autoridade reguladora da aviação federal dos Estados Unidos, a FAA (na sigla em inglês), "para garantir que cumprem todas as condições de segurança para os voos".

As bandas de frequência de 3,7 GHz a 3,8 GHz foram concedidas à AT&T e à Verizon em fevereiro, após uma oferta bilionária.

Diante das preocupações com possíveis problemas de interferência com dispositivos que medem a altitude nos aviões, a FAA emitiu novas regras, limitavam o uso desses aparelhos em aviões, em determinadas situações.

As companhias aéreas americanas protestaram contra os possíveis custos da aplicação das novas disposições e pediram às autoridades que encontrem uma solução rapidamente.

Começa no próximo dia 8 a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para as empresas. As companhias com faturamento anual superior a R$ 78 milhões serão as primeiras a ter que sincronizar os dados contábeis de seus colaboradores no programa.

Segundo o Comitê Gestor do eSocial, a obrigação vale para as mais de 13 mil empresas brasileiras que se enquadram nesta situação. As demais empresas privadas e os órgãos públicos deverão se adequar às novas regras a partir de julho de 2018 e janeiro de 2019, respectivamente.

Na primeira etapa, para empregadores e contribuintes com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano, deverão ser incluídas no sistema informações sobre a empresa. Dados sobre os trabalhadores, vínculo trabalhista, admissões e desligamentos passam a ser necessários a partir de março deste ano. Em maio, passará a ser obrigatório o envio das folhas de pagamento, e, em julho, a Guia de Informações à Previdência Social será substituída pelo novo sistema.

O eSocial Empresas é um sistema de registro criado com o objetivo de desburocratizar a administração de dados relativos aos trabalhadores, de forma que simplifique a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por meio dele, pretende-se também reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou hoje (3) a adoção do programa “Escola sem Partido” por meio de leis em âmbito municipal. Na última terça-feira (26), vereadores da Câmara Municipal de Jundiaí (SP) aprovaram um projeto de lei que institui a medida, além da proibição de discussão de gênero, nas escolas municipais de ensino da cidade. O projeto aguarda sanção do prefeito.

“Para mim, não será um caminho, um projeto de lei que resolve a questão de uma ideologização do tema educacional. O aluno tem o direito de acessar a informação, a mais ampla possível, fazer o seu julgamento e traçar os seus caminhos”, disse. O ministro participou do 4º Fórum Nacional de Educação e Inovação, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista.

Presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, avalia que a medida é inconstitucional. “Proibir qualquer tipo de discussão na escola é cerceamento da liberdade de expressão, de discussão e de associação. Poder discutir os assuntos faz parte da função da escola pública, de formar o aluno com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou.

Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação de insegurança para os professores, que não sabem muito bem o que pode ou não pode. O Escola sem Partido e a proibição de discussão de gênero nas escolas direciona uma atividade docente para uma visão mais conservadora”, disse.

O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou no Projeto de Lei 2974/2014, apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento é contrário ao que chama de “doutrinação ideológica” nas escolas e disponibilizou modelos de projetos de lei, estadual e municipal, a fim de que a iniciativa seja replicada em outros locais do país. Nos últimos anos, o movimento ganhou espaço no debate público e gerou polêmica na comunidade escolar.

Nota técnica

Em julho do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica para subsidiar as discussões sobre a proposta da Escola sem Partido. No documento, a procuradoria defende que a proposta “nasce marcada pela inconstitucionalidade”.

Em dezembro de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a inconstitucionalidade de uma lei em Alagoas que seguia as diretrizes do programa e que ficou conhecida como Lei da Mordaça. Para Janot, ela afronta “os princípios constitucionais de educação democrática e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como a liberdade de consciência dos estudantes”.

Em abril deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou ao governo brasileiro que tome as atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido. Na carta, a ONU alerta que propostas legislativas em discussão no Congresso, que pretendiam incluir o programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação brasileira, interferem nos padrões internacionais de direitos humanos e constituem ameaças à liberdade de expressões de professores e alunos.

Enem

O ministro garantiu que serão providenciados detectores de metal para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. “Temos uma solução encaminhada, que deve ser anunciada esta semana, em número suficiente para ingresso no espaço”, declarou.

Segundo Mendonça, esta edição do Enem será a mais segura de todas. Serão adotados detectores de ponto eletrônico e aparelhos de transmissão, que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio dos detectores de metal.

“Eu acho que nenhum programa no mundo é imune à fraude. É impossível um programa que envolve cerca de 6,5 milhões de inscritos ter uma blindagem absoluta. Agora, claramente, a ação do ministério vai na direção de assegurar um combate cada vez mais vigoroso para pessoas que tentam, ano a ano, fraudar o Enem”, disse o ministro.

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Para combater o uso de doping no esporte brasileiro, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) deu início a implantação do passaporte biológico no País. Com o programa é possível analisar dados indiretos que apontem o possível uso de doping por atletas.

Durante um ano, o programa coleta material biológico (sangue ou urina) dos atletas e as amostras são analisadas minuciosamente levando em consideração parâmetros pré-estabelecidos para traçar o perfil dos atletas.

“Nós não buscamos detectar diretamente o uso de uma determinada substância proibida, e sim traçar um perfil individual e longitudinal [vários dados em uma mesma análise], preferencialmente em vetores de sangue e vetores esteroidais na urina”, afirmou o médico José Veloso, que coordena os trabalhos.

Para todos os dados analisados, há um limite mínimo e máximo no qual os parâmetros sanguíneos e de urina podem oscilar. Caso os resultados das análises ultrapassem esses limites, uma junta de três especialistas analisa de forma simultânea os resultados e avaliam se as alterações são decorrência de doenças ou características genéticas. Caso contrário, é levantado o indício de doping.

Segurança

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, também destacou a importância do programa de passaporte biológico no Brasil. “A ABCD toma uma medida muito importante de estar atualizada com as principais técnicas do controle de dopagem, com o que há de mais moderno para garantir o jogo limpo e a segurança e a saúde dos atletas. Receber como consultor um profissional do quilate do Dr. Veloso é algo que certamente engrandecerá muito esse trabalho coordenado pela ABCD”, afirmou.

Para Veloso, o fato de o Brasil possuir um laboratório credenciado pela Agência Mundial Antidoping (WADA), o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD), um dos legados dos Jogos Olímpicos, será determinante para o sucesso do programa brasileiro de passaporte biológico.

“Isso é um pressuposto fundamental para o programa. Nesse caso, o controle da temperatura das amostras é fundamental. Uma vez coletadas, as amostras devem chegar ao laboratório em no máximo 36 horas para terem valor para o passaporte biológico. Então, ter um sistema ágil de transporte é fundamental, e a ABCD tem um plano de transporte de amostras já implantado por conta dos Jogos Rio 2016 que vai ser muito útil”, elogiou.

Resultados

“O Brasil entra em um novo estágio na luta contra o doping com o passaporte biológico”, afirma Alexandre Velly Nunes, diretor de operações da ABCD. “Nossa perspectiva é que nos próximos 10 a 12 meses nós já tenhamos os primeiros resultados e com certeza seremos destaque na América do Sul no trabalho com passaportes biológicos”, conclui o dirigente.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o cronograma de desligamento da TV analógica no Brasil e a implementação da TV digital segue normalmente, mesmo com turbulências políticas e econômicas. O processo é dividido em duas etapas, sendo que a primeira envolve a conversão das principais regiões metropolitanas até dezembro de 2018, e as demais cidades até dezembro de 2023. Nesse avanço, a população de baixa renda receberá conversores e antenas para garantir a captação do sinal digital em suas televisões.

"Está tudo bem resolvido e encaminhado, com os recursos garantidos, o que permite trabalhar a migração", afirmou no evento Set Expo, em São Paulo.

O ministro também estimou que a implantação da TV em ultra definição (4k e 8k) no País comece gradualmente, a partir de 2020. "Nós temos a expectativa de que em 2020 tenhamos já os primeiros passos consistentes para levar esse sistema aos usuários. A partir daí, podemos ter uma implantação gradual, numa velocidade crescente", disse.

A cerimônia de abertura da feira celebrou os 10 anos de início da implantação da TV digital no Brasil, que adotou o padrão japonês, com a inclusão de tecnologias nacionais. "Temos a melhor TV digital do mundo", disse Kassab, durante discurso na abertura.

Nos anos seguintes, o mesmo padrão se expandiu pelos países da América Latina. Uma das poucas exceções é a Colômbia, que adotou o padrão europeu de TV digital. Kassab comentou que firmou um acordo com autoridades japonesas para sondar a possibilidade de levar o padrão nipo-brasileiro à Colômbia.

Deixando de lado as divergências políticas e partidárias, o governador Paulo Câmara (PSB) reuniu nesta segunda-feira (15) a bancada federal de deputados e senadores pernambucanos para discutir a implantação da Hub Latam para o Recife. O encontro suprapartidário realizado no Palácio do Campo das Princesas contou com a presença de 17 deputados federais, dois senadores, além do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), entre outras autoridades. 

Com o objetivo de conseguir apoio para trazer o centro de voos nacional e internacional do grupo formado pela TAM e pela LAM (Latam) para o Recife, o governador pontuou a importância do empreendimento para o Estado. “Representa uma geração de empregos, uma movimentação econômica. Muita gente vindo a Pernambuco para fazer as conexões e termina passando um,  dois dias e isso coloca Pernambuco também, no radar e nós que temos um desenvolvimento econômico tão pujante, temos condições de potencializar com um empreendimento deste tipo”, destacou. 

Câmara relembrou que com a Hub, o Estado terá uma ampliação do número de turistas. “É um empreendimento que fica no Estado porque dá uma potencialidade em relação à atração de passageiro, de melhorias do turismo e Pernambuco fica dentro da Rota mundial de voos que vem para o Brasil e que sai do Brasil”, completou. 

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, fez questão de participar do encontro e reforçou as chances de Pernambuco ser contemplado. “O principal diferencial é o aeroporto ter acesso a toda aquela área hoje que pertence a Infraero e aeronáutica, e que, se forem de fato concedidas ao aeroporto, cria todas as condições para a implantação de vários terminais, inclusive, terminais de cargas e isso cria um diferencial definitivo para a Hub vir para cá”, acredita. 

O petista também se prontificou em ajudar no que for preciso para a vinda da Hub. “Eu acho que se deve se pronunciar tanto na Câmara quanto no Senado, e aqueles que tiverem a possibilidade de ajudar a apressar este processo de o Governo Federal no que diz respeito a cessão de toda aquela área também”, sugeriu, pontuando já ter começado as articulações. “Da minha parte eu já estive no Ministério da Defesa, na Infraero, na Secretaria de Aviação Civil e em todos eles, o sentimento que eu pude captar é que há uma vontade muito grande do Governo Federal em conceder a área e com isso, viabilizar o Hub para Pernambuco”, completou.

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, deputado federal Bruno Araújo (PSDB) enfatizou a importância da unidade em prol da Hub. “Recife tem condições estratégias e de infraestrutura diferenciada, e o que se estabeleceu e o governador deixou claro hoje, é que precisa entregar a TAM uma autorização de um espaço, que hoje é ocupado pela Força Aérea por isso é necessário essa unidade, sobretudo, dos deputados e senadores”, avaliou, enaltecendo a participação de Humberto, por fazer parte da base aliada de Dilma. “Aqui nós distendemos qualquer relação de governo e oposição. Nós estamos num propósito só: que é poder construir a vinda deste empreendimento para Pernambuco e o que o senador Humberto - e eu sinto como principal protagonista da representação desta aliança com a presidente Dilma – precisar, nós vamos dar um suporte para viabilizar”, prometeu o tucano. 

Liderado por Câmara, o movimento suprapartidário teve a primeira reunião na última quinta-feira (11) e contou com a presença de ex-governadores, prefeitos, empresários, representantes da sociedade civil organizada e deputados estaduais e a expectativa é continuar as conversas. “Vamos continuar um conjunto de interações. O importante é a gente ter agora uma rede de pessoas qualificadas que conheçam todo o processo, todas as vantagens de Pernambuco, e possam nos ajudar difundir as potencialidades do nosso Estado e como investir em Pernambuco vale a pena”, frisou.

No encontro de hoje estiveram presentes os deputados federais: Adalberto Cavalcanti (PTB), Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Bruno Araújo (PSDB), Cadoca (PCdoB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Filho (PSB), Fernando Monteiro (PP), Tadeu Alencar (PSB), Betinho Gomes (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo (PSB), Raul Jungmann (PPS), Silvio Costa (PSC), Jarbas Vasconcelos (PMDB), e Mendonça Filho (DEM).

Além dos parlamentares, os senadores Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) também estão presentes, assim como o vice-governador João Lyra Neto (PDT) e secretários estaduais. 

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As bicicletas estão sendo cada vez mais utilizadas desde a implantação das estações de bikes na capital pernambucana. Apesar da abrangência de área, os moradores de bairros populares da Zona Norte do Recife sentem falta de poder alugar as bikes próximo de casa. A equipe de reportagem foi até alguns locais onde as estações ainda não chegaram.

Os bairros de Campo Grande, Hipódromo, Beberibe, Dois Unidos, Cajueiro e Arruda são os mais prejudicados. "Eu tenho que vir da minha casa, que fica a 20 minutos aqui do bairro da Encruzilhada. Eu esperava que tivesse alguma dessas estações mais próximo de casa para facilitar o aluguel. Eu costumo usar bikes para ir no Centro da cidade ou na Madalena", disse o estudante de química, Igor Moura.

Em pesquisa realizada pela a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), apenas duas das 2.155 viagens pesquisadas no cruzamento da Estrada de Belém com a Rua Odorico Mendes, no bairro de Campo Grande foram realizadas com bicicletas do programa Bike PE. O número, que equivale a 0,1% do total reflete a ausência de estações na região, apontando a necessidade de expansão do serviço para bairros de baixa renda.

Os estudantes Ayrton Félix, Welton Nunes e Danilo Arruda reclamam de onde moram. "Em Casa Amarela tem, mas no Vasco da Gama, onde moramos, não. A gente percebe que os locais mais centrais, como na cidade e em bairros nobres são os que mais têm. Não temos dificuldade em encontrar nessas localidades", disse Ayrton.

O Portal LeiaJá procurou a Secretaria das Cidades do Governo do Estado, que informou que a escolha da localidade é feita entre o órgão em parceria com a Serttel e Itaú. "O máximo de distância deve ser entre 600 a 700 metros entre estações. Priorizamos outros bairros devido a terminais integrados e escolas próximas para que a saída das bikes fossem feitas com mais frequencia, informou Roseli de Almeida, coordenadora do Projeto Bike PE. Somente em maio será viabilizada a instalação de novas estações devido ao término do contrato, ainda segundo a coordenadora do projeto.

A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano apenas autoriza a instalação do equipamento e analisa a viabilidade da instalação, através da Secretaria-Executiva de Controle Urbano e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).

Outros problemas - Na Rua das Graças, no bairro do mesmo nome, usuários tentavam retirar uma bike há 20 minutos. O sistema dizia que o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) de Diego Nascimento e Ana Morais, que trabalham como call center estava em uso. "Esse problema é rotineiro. Quando vamos retirar as bicicletas, acontece isso. Perdemos muito tempo só para conseguir uma bike", lamentou Ana.

Roseli de Almeida informou que, em relação a este problema des falhas da retirada das bicicletas, "uma empresa de telefonia está trabalhando em parceria com o projeto para que seja viabilizada a rede wifi o mais breve possível", completou a coordenadora. Cabe a população aguardar.

Uma audiência pública debaterá em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a implantação da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no município. O encontro será realizado no dia 13 de agosto, às 10h, na Câmara Municipal.

O eventoservirá para debater, colher informações e buscar apoios institucionais direcionados à implantação da Vara Especializa. Além de advogados e promotores da região, defensores públicos do município, procuradores, Conselho Municipal das Mulheres e membros do Centro de Referência Municipal da Mulher participam do encontro; toda a população também está convidada.

Na tarde da terça-feira (11), um grande passo para a implantação da Rádio Frei Caneca foi dado. Em reunião realizada no auditório do Museu de Arte Moderna Aloíso Magalhães (Mamam), Centro do Recife, cerca de 40 representantes de 20 entidades, integrantes da sociedade civil e de órgãos públicos, debateram sobre a forma de elaboração das propostas para estabelecer a Rádio Frei Caneca FM.

No encontro mediado por Patrick Torquato, gerente de Música da Prefeitura do Recife, os participantes optaram pela formação de Grupos de Trabalho, que irão elaborar propostas sobre os temas Gestão, Financiamento e Programação da emissora.  Estes três núcleos se encontrarão durante um mês para discutirem e produzir um documento de referência para implantar a Frei Caneca. O início da atividade será no dia 10 de março, com a realização de um seminário, no qual serão apresentadas algumas experiências acerca da gestão das emissoras públicas do mundo e do Brasil.

Os Grupos de Trabalho se encontrarão uma vez por semana, até o dia 10 de abril, com reuniões realizadas no mesmo local. Ficou combinado que os representantes da equipe de Gestão se encontrarão nas segundas-feiras; os de Programação, nas terças; e Financiamento, nas quartas. Entre os participantes do encontro estavam representantes do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), do Fórum Pernambucano de Música, do Centro de Cultura Luiz Freire, da Central Única das Favelas (Cufa), do Sindicato de Jornalistas, da Secretaria de Imprensa e da Mulher do Recife, do Centro Acadêmico de Jornalismo da Universidade Federal de Pernambuco UFPE), entre outros. Também está nos planos dos organizadores da emissora uma audiência pública.

Frei Caneca no primeiro semestre de 2014, garante Lessa

Saga da Rádio Frei Caneca

A Rádio Frei Caneca FM é uma emissora pública do Recife que está em processo de implantação desde os anos 1960. O projeto foi uma iniciativa do ex-vereador Liberato Costa Jr. A proposta tramitou até junho de 2011 na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que cedeu o canal 268/E para a emissora.

A Frei Caneca contempla o fortalecimento da cultura pernambucana, promoção da informação de qualidade e o incentivo à cidadania. O atual responsável pela implantação da Rádio é Patick Torquato, que deixará a gestão de música da Prefeitura para se dedicar à emissora. 

O local da instalação da antena transmissora será o prédio da Sudene e, atualmente, está em andamento o processo de aquisição dos equipamentos da Rádio. Até o Carnaval, será implantado um site para acompanhamento das propostas da Rádio Frei Caneca FM. Neste canal, serão disponibilizados os documentos de referências para os debates, o cronograma das atividades, um espaço de participação e uma rádio web experimental.