A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (16) que não há uma carta de demissão do ministro Joaquim Levy. Há rumores de que o ministro tenha redigido uma carta de demissão. Hoje, o ministro cancelou sua ida à São Paulo e está, nesta tarde, reunido com a presidente Dilma Rousseff e a Junta Orçamentária (Casa Civil e Planejamento).

Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na noite de quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que Levy, tem "prazo de validade". No encontro com Dilma, ele pediu mudanças na política econômica para sair da crise e defendeu o afrouxamento do ajuste fiscal.

Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, são alvos constantes do ex-presidente. O Diretório Nacional do PT vai se reunir no próximo dia 29, em Brasília, e cobrará, mais uma vez, a substituição do ministro da Fazenda, além de um "novo eixo" para a política econômica, com crescimento e distribuição de renda.

No mercado financeiro, os investidores reagiram negativamente hoje às notícias de que Levy poderia ser demitido. Ainda mais porque não se sabe quem poderia substituí-lo e, pior, se a atual política de ajuste fiscal continuaria. O dólar à vista negociado no balcão subiu 1,05%, aos R$ 3,8400, interrompendo uma série de duas sessões de perdas, influenciado também pelo exterior. Na semana, houve alta acumulada de +2,64%.

O ministro da Fazenda afirmou nesta quarta-feira (7) que a desindexação da economia é importante e que reduz as dificuldades de conduzir a política monetária e a torna menos onerosa. Conforme antecipou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o ministro apoia a desindexação e está começando os trabalhos com o setor elétrico.

"Conseguimos alcançar a estabilidade da moeda, mas como a gente ainda tem essa lembrança do tempo inflacionário e de que tudo tem que ter um reajuste igualzinho olhando para trás e é a única coisa que todo mundo olha, para trás, a gente acaba tendo inércia na economia, o que dificulta e que torna a política monetária mais difícil de ser conduzida e mais onerosa", disse, durante o V Congresso Internacional sobre Qualidade do Gasto Público, em Brasília.

Segundo Levy, a decisão de começar com o setor elétrico foi negociada com o segmento, que, segundo ele, tem ido bem e enfrentado desafios da seca com muita transparência. "A gente já começou de maneira muito focada e negociada na parte da energia para as (indústrias do) setor eletro intensivo, está sendo agora aprovada pelo Congresso e foi negociada com o setor", ressaltou.

No setor privado, o ministro da Fazenda citou Gerdau como um dos apoiadores da desindexação. "Há grandes defensores no setor privado para que a gente passe para a desindexação e diminua os grilhões que nos amarram ao passado. O doutor Gerdau é um dos que mais defende esse assunto para que a gente olhe para frente toda vez que discuta preços e contratos e isso vai facilitar a queda de juros do futuro". "Então, começar esse trabalho da desindexação é importante e é uma das coisas estruturais junto com a própria reorganização da arquitetura financeira e financiamento da economia e temos que começar a trabalhar se estamos querendo ter certeza que o crescimento que teremos assim que resolver as questões fiscais imediatas serão sustentáveis", continuou.

O ministro defendeu ainda a necessidade de medidas concretas para possibilitar a desindexação. "Temos que estar estudando medidas concretas, que não são necessariamente radicais, são medidas que você vai construindo ao longo do tempo", ponderou. Levy ressaltou ainda que ter como foco a inflação futura é mais importante para a tomada de decisões e isso deve ser levado em consideração na discussão sobre preços e contratos.

Eficiência do gasto público

Levy ressaltou a necessidade de o governo melhorar a eficiência do gasto público. Segundo ele, é preciso estar atento à capacidade da sociedade de financiar os custos das atividades que o governo faz para atender às demandas da própria sociedade.

O ministro citou serviços essenciais à produção, como a defesa sanitária. "Se a gente não tem esse serviço funcionando adequadamente mesmo que de forma delegada para Estados e municípios, temos dificuldade de fazer a economia exportar e não somos reconhecidos em outros países", afirmou. Para o ministro, o importante é que o governo esteja sempre prestando atenção em como e em o que ele está gastando para que os recursos públicos tenham o melhor destino.

O dirigente da Fazenda ressaltou os custos obrigatórios do governo com aposentadoria, saúde e programas de assistência social. "No Brasil, 40% do custo do gasto público do governo federal é com aposentadorias, outra parte significativa é com a saúde e temos também vários programas assistenciais de transferência de renda que são muito importantes", disse.

IRB

O ministro afirmou nesta quarta-feira que ainda não tomou uma decisão quanto ao adiamento de abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). "Ainda não tomei decisão nenhuma sobre o IRB", disse.

No início do mês, o governo decidiu adiar a abertura de capital da Caixa Seguridades. As operações foram anunciadas pelo governo e são necessárias para que o governo cumpra a meta fiscal de 2015.

Com o adiamento, as receitas podem não entrar no caixa este ano. O governo conta com R$ 5 bilhões em concessões e permissões em 2015. A meta de superávit para a União é de R$ 5,8 bilhões.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a dizer nesta segunda-feira, 05, que a CPMF tem mostrado papel importante no processo de ajuste fiscal, assim como foi relevante em 1999, quando a economia brasileira também passou por ajustes. Ele ressaltou que, no entanto, o tributo tem de ser provisório. "A CPMF até agora tem mostrado ter papel importante (no ajuste fiscal), como ela teve no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta a uma rota de equilíbrio", afirmou Levy. "Demorou uns 'mesezinhos', mas (a CPMF) foi fundamental na arquitetura de reequilíbrio naquela época", afirmou Levy, após participar de seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Mais cedo, o ministro já havia dito que a CPMF foi o "coração" do ajuste promovido na economia em 1999. Levy destacou, porém, que o projeto para a recriação da CPMF agora não teve alterações em relação ao enviado pelo governo ao Congresso. Ao ser anunciado como novo ministro da Saúde, Marcelo Castro defendeu que o tributo fosse permanente e incidisse sobre operações tanto de débito quanto de crédito.

"A CPMF é aquela que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória. A CPMF é para a gente criar uma ponte para chegar com segurança onde a gente quer: um País com mais investimento e infraestrutura funcionando melhor", afirmou Levy.

Levy disse também que, passada a reforma ministerial, o Brasil tem condições de "focar em trazer a estabilidade fiscal". "A presidente Dilma está muito focada nesse assunto. Temos amanhã a votação dos vetos. Cada veto que é mantido é um imposto a menos que temos que pagar e um passo a frente em a gente voltar a crescer", afirmou.

Ainda assim, para garantir a retomada da economia, segundo Levy, é preciso aprovar o Orçamento de 2016 com o superávit primário de 0,7% do PIB, como proposto pelo governo. "Vai ser fundamental a gente continuar olhando o lado da despesa, ver como a gente vai tratar as despesas de longo prazo, em especial a despesa obrigatória", disse o ministro.

Para Levy, o Orçamento de 2016 tem que ser "forte, um orçamento que traga confiança e nos ponha numa trajetória de crescimento já". Segundo ele, "resolvido o Orçamento de 2016, o crescimento de 2016 está contratado", a despeito das projeções da maioria dos economistas.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez nesta terça-feira (29) discurso bastante enfático sobre a necessidade de o governo, com o apoio da sociedade, promover o ajuste fiscal, durante participação na cerimônia de premiação do ranking Empresas Mais, elaborado pelo jornal o Estado de S. Paulo. Para o ministro, o desequilíbrio fiscal é a fonte de todas as incertezas. "Enquanto não acertarmos o fiscal, será muito difícil os juros caírem", disse.

Ainda de acordo com Levy, a queda da inflação também está associada ao ajuste fiscal. "Para a inflação cair, com queda dos juros curtos e longos, o fiscal precisa ser acertado", afirmou o ministro da Fazenda.

Para ele, é preciso, antes de tudo, acertar a situação fiscal, pois isso é a maior fonte de incerteza para todo mundo. Segundo Levy, para o Brasil sair da crise é preciso uma linha clara de ação e o governo está tentando transmitir isso.

"Como eu tenho dito, é a estratégia 1, 2 e 3. Primeiro a gente acerta o fiscal, que é a maior fonte de incerteza pra todo mundo, porque as pessoas não sabem como vão ser os impostos em um, dois, dez anos. Tem de cortar onde tem de cortar, mas olhando com realismo e sabendo as mudanças profundas que certas economias vão requer, senão é apenas espuma. E o Brasil não vai aceitar espuma", comentou Levy. Os outros dois passos da estratégia são o retorno de um crescimento saudável do crédito e depois a promoção de reformas estruturais.

Crises anteriores

O ministro lembrou da crise brasileira na década de 1980, com choques externos e incertezas políticas, que teve um custo muito alto. "O objetivo atual é evitar o longo processo que teve naquela época. A gente sabe como foi um caminho difícil, o que foi até chegar ao default. Não tem motivo para achar que esse é o caminho agora, depois de tudo que já se fez."

Segundo ele, nas crises anteriores, o Brasil não tinha o arcabouço institucional que existe hoje, inclusive na área fiscal, e também não havia a maturidade política atual. "O maior risco é a procura de soluções fáceis, mudando uma peça aqui e acolá e achando que vai resolver tudo."

O ministro da Fazenda lembrou que, quando um país passa por uma rápida desaceleração econômica, para acertar o fiscal "tem de pensar em receitas". "Outros países também recorreram a isso, pois as reformas e a diminuição de gasto demoram mais para acontecer e precisamos ter uma ponte segura para chegar ao outro lado."

Turbulência

Levy comentou a turbulência nos mercados financeiros nos últimos dias, em função das dúvidas sobre se o governo conseguirá obter as receitas necessárias, para mostrar a importância de ter uma política fiscal clara.

Ele explicou que além de medidas de curto prazo também é preciso pensar em reformas estruturais e o governo não está se furtando a isso. "Temos de estar preparados, e o governo tem procurado se preparar, talvez com erros, acertos, mas é muito claro que estamos nos preparando."

Levy lembrou ainda que o Brasil passou por um choque importante nos termos de troca e que pode enfrentar turbulências com a normalização da política monetária dos EUA.

Investimentos

Para o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal trará de volta a confiança dos empresários e na esteira da volta da confiança, a retomada dos investimentos. "E com a volta dos investimentos os juros vão cair lá na frente", ressaltou.

Segundo Levy, o problema do Brasil não é a demanda, mas sim a oferta, mas com a volta dos investimentos, após o fiscal ser acertado, "veremos a volta da demanda e a política monetária podendo ser relaxada". "Temos que ser muito realistas com a relação fiscal e convencer a sociedade", disse o ministro, reiterando que depois de acertar o fiscal será vista a volta da confiança.

Previdência

O ministro afirmou que é preciso garantir a previsibilidade da Previdência no longo prazo. Segundo ele, o governo já está fazendo isso, com a criação de um fórum de trabalho para discutir mudanças estruturais. "O governo está criando consenso, porque é um tema pesado, grande", comentou durante a premiação do ranking elaborado pelo jornal o Estado de S. Paulo.

Para Levy, é indispensável estabelecer uma idade mínima de aposentadoria, para todos os regimes de Previdência. "Nós temos de fazer uma reforma que dure 20, 30 anos e aumente oferta de trabalho, até porque nosso bônus demográfico está acabando. É muito difícil crescer quando a força de trabalho diminui. A reforma da Previdência não tira direito de ninguém, ela aumenta crescimento, cria empregos."

Segundo ele, o governo está fazendo um esforço muito grande para garantir a manutenção dos vetos presidenciais no Congresso, inclusive com a aprovação de um projeto que alteraria um dos aspectos da política 85/95, que soma a idade com o tempo de contribuição.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira, 22, que o Brasil não pode ter a ilusão de que há formas "mágicas" ou "heterodoxas" para se chegar a um crescimento mais acelerado. Em evento promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Itamaraty, Levy destacou que o desafio do governo não é restaurar o passado, mas sim facilitar o futuro para a população.

"É importante estarmos muito antenados com o que está acontecendo no mundo e não apenas tentar reviver o passado", afirmou Levy. "As pessoas têm que ter confiança de que essa transição vai nos levar a uma economia mais aberta, dinâmica e vigorosa", acrescentou.

O ministro disse ainda que a economia brasileira tem que ter cada vez mais conteúdo tecnológico e que é preciso produtividade para ter crescimento sólido. "Não podemos viver só do cartão de crédito, gastando o colchão fiscal", reiterou.

Inflação

Levy ressaltou a necessidade de o Brasil ter uma agenda de crescimento e desenvolvimento que envolva alcançar o equilíbrio fiscal e uma inflação suficientemente baixa. "Estamos em meio a um processo de ajuste macroeconômico, com uma inflação que começa a convergir para a meta depois de anos de desancoragem", acrescentou. "Uma agenda de crescimento nem sempre se constitui de gestos fáceis. Temos que enfrentar problemas estruturais."

O ministro lembrou que tem desenvolvido com o Congresso Nacional propostas de reformas estruturais que impliquem simplificação dos impostos. "Diminuir custo dos impostos é fundamental para as empresas contratarem mais", afirmou.

De acordo ele, é preciso descobrir como aproveitar a inserção de um grande número de pessoas no mercado de trabalho, vista nos últimos anos, e transformar isso em aumento de produtividade.

Levy ressaltou ainda que é necessário voltar a dar foco a questões como a contratação e a qualidade de projetos de infraestrutura. "Você só tem obra dentro de orçamento se tem um orçamento e um projeto claros", completou.

OCDE

Entre os assuntos que serão discutidos com a OCDE está a qualidade do gasto no Brasil. O ministro disse que gastos como a Previdência Social têm sempre que ser avaliados. Levy ressaltou que é importante rever os objetivos dos gastos e usar os recursos de maneira eficiente. "Em muitos países, o orçamento não é feito de forma inercial. Precisamos verificar o que se obteve com o que se gastou", acrescentou.

Levy destacou que a missão da OCDE representa um passo importante no processo de consolidação das relações com o Brasil e que a organização entende o desenvolvimento econômico de maneira ampla, que envolve inúmeros aspectos das políticas públicas, como educação, meio ambiente e saúde. "Isso para o Brasil é muito importante", avaliou.

Segundo o ministro, o Tribunal de Contas da União tem desenvolvido parceria com a OCDE, o que ele avalia como positivo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta segunda-feira, 21, que o governo sabe que o debate sobre o Orçamento de 2016 será "difícil". "Porque é lógico que, toda vez que você tem uma desaceleração econômica, há um sacrifício de todo mundo, um esforço de todo mundo, e o esforço nunca é pequeno, mas, enfim, é uma discussão muito importante para a gente dar rumo", disse.

Para Levy, é preciso ter o entendimento sobre o esforço que todas as medidas de ajuste significam para uma causa importante. "A gente tem que equilibrar nossa economia, botá-la em condições de voltar a crescer", destacou.

O ministro afirmou ainda que as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas na última semana devem ser enviadas ao Congresso nesta segunda-feira. "Isso deve ser feito oportunamente, acho que ainda hoje", disse ele, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Levy evitou comentar se a reedição da CPMF, que faz parte do pacote, será enviada em forma de Proposta de Emenda à Constituição. Nesse formato, o texto precisaria da aprovação de pelo menos 308 votos do deputados em dois turnos, algo considerado difícil, já que a base governista está fragilizada. "Vai ser uma decisão de governo", respondeu.

O ministro voltou a dizer que as medidas do pacote são importantes para equilibrar a economia. Ele afirmou que o encontro com Renan foi informal e tratou da "Agenda Brasil", com propostas de fortalecimento da economia. Segundo ele, o governo vai enviar "brevemente" ao Congresso o projeto que trata da unificação do PIS/Cofins. "É muito importante para simplificar a vida das empresas, para dar segurança jurídica, dar transparência e ajudar o crescimento", disse.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 17, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse "não ter um plano B para o ajuste fiscal". Segundo ele, o ministro ressaltou que as medidas apresentadas pelo governo na última segunda-feira são as únicas alternativas do governo para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões e um primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em resposta aos seus questionamentos, Levy teria dito que "a trajetória dos juros vai começar a cair", segundo Farias. Por outro lado, o senador não disse quando isso começaria a acontecer. Na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), que aconteceu no início do mês, a taxa básica de juros, a Selic, foi mantida em 14,25%.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa da reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, neste domingo (13), para discutir cortes de gastos e medidas para reduzir o déficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto no orçamento de 2016. Inicialmente, havia uma previsão de o ministro estar neste domingo no Rio de Janeiro, mas Levy acabou ficando em Brasília para o encontro com a presidente e com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Nesse sábado (12), pela manhã, a presidente reuniu-se com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros Barbosa, Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. À tarde, ela convocou outros 10 ministros para apresentar diretrizes para cortes nos gastos dos ministérios.

A expectativa é que o governo anuncie logo no início da semana as primeiras medidas em resposta ao Congresso, que disse que só discutirá aumento de impostos depois que o Executivo promover um ajuste nas despesas, e também para evitar que outras agências de classificação de risco sigam a decisão da Standard & Poor's, de rebaixar a nota brasileira.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presente em evento de novas filiações ao PSDB em São Paulo, afirmou nesta quinta-feira, 10, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, incorre no mesmo "erro de soberba" da presidente Dilma Rousseff. Segundo o senador, Levy envia sugestões ao Congresso sem se preocupar com a oposição. "É como se a oposição não existisse."

Ele disse que a oposição tem quadros qualificados e ideias e está disposta ao diálogo sobre o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas do País. Ele falou também que o rebaixamento do rating pela Standard and Poor's (S&P), nesta quarta-feira, 9, demonstra o derretimento do governo, mas evitou avaliar se o risco de impeachment aumentou depois de ontem. Apesar de não se comprometer com a probabilidade de um afastamento de Dilma, Aloysio disse que, do ponto de vista jurídico, há base para o impeachment, mas que falta ambiente político para isso.