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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu ontem junto à cúpula do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que a instituição de fomento ofereça em seus empréstimos taxas de juros mais próximas das praticadas no mercado, apurou o ‘Estado’. O objetivo é reduzir a participação do crédito subsidiado no total dos financiamentos do banco, contribuindo para o ajuste fiscal e evitando o crescimento da dívida pública bruta, indicadores olhados pelas agências de classificação de risco.

Levy passou ontem cerca de quatro horas em reunião com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede da instituição, no Rio. Nomeado em fevereiro membro do conselho de administração do banco, Levy deverá voltar à sede na próxima semana, para a primeira reunião do colegiado neste ano.

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O ministro chegou pouco depois das 10 horas para o encontro, que ocorreu a portas fechadas. Levy e Coutinho, ao lado de diretores do banco, almoçaram na sede do BNDES. Nenhum falou com a imprensa após a reunião, mas o Estado apurou que as conversas giraram mais em torno da estratégia do banco.

Ampliar a fatia das taxas de mercado nos financiamentos de longo prazo do BNDES significa reduzir a necessidade de subsídios no "funding" - recursos captados pelos bancos para depois emprestar aos clientes.

Em grande parte dos empréstimos, o BNDES cobra a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, subsidiada, hoje em 5,5% ao ano). A TJLP está abaixo da taxa básica (Selic, que baliza todos os juros da economia e está em 12,75% ao ano) e inferior tanto à inflação em 12 meses (em 7,9%) quanto às projeções para a variação no próximo ano, o que resulta em juros negativos.

Para oferecer juros subsidiados, o BNDES tem duas fontes de recursos de baixo custo: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os aportes do Tesouro. Os últimos foram usados como alternativa para ampliar o poder de fogo do banco no combate à crise de 2008. Para empréstimos com juros de mercado, o BNDES pode usar outras fontes, como lançamento de títulos.

Vermelho

Pressionado pelos gastos com políticas como o seguro-desemprego, o FAT tem ficado no vermelho. Por sua vez, os aportes ampliam a dívida bruta - o último, de R$ 30 bilhões, é de dezembro, ainda na gestão de Guido Mantega na Fazenda. O BNDES tem uma dívida de R$ 466,5 bilhões com o Tesouro por causa dos aportes, que ainda geram um custo implícito nas contas do governo, devido à diferença de taxas de juros - ano passado foram R$ 30 bilhões, ou 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Fundação Getúlio Vargas.

Na reunião de ontem, segundo fontes que pediram anonimato, os diretores do BNDES deram à Levy um panorama da situação do banco. A instituição liberou R$ 187,8 bilhões em 2014, queda nominal de 1% ante 2013. O recuo seria maior se a inflação fosse descontada.

Ao comentar os dados ontem, o superintende de Planejamento do BNDES, Cláudio Leal, destacou que já houve aumento da participação das taxas de mercado nos empréstimos aceitos para análise desde o início do ano. "Em 2014, a participação, nos contratos, das condições de mercado era muito pequena. Em 2015, essa participação mais do que triplicou."

Isso é resultado da guinada nas políticas de crédito do BNDES, anunciada por Coutinho, em dezembro. O objetivo é manter as melhores condições de taxas e prazos só para projetos de infraestrutura, energia renovável, transporte e inovação.

Embora visto como um dos formuladores da política de incentivos por meio de crédito subsidiado, Coutinho se adaptou e trabalhou na preparação da guinada. Desde que assumiu, Levy tem criticado a política de subsídios de crédito via BNDES e tem decidido por mudanças, em prol do ajuste fiscal.

Outra fonte lembrou que Coutinho e Levy já se encontraram "algumas vezes" neste ano e que reuniões do tipo não são "algo excepcional". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "é um corpo estranho no ninho". Para o oposicionista tucano, o modelo de ajuste fiscal proposto por Levy não está dando certo porque falta sustentação política para que seja implementado. "Política econômica é política. Não é simplesmente decisão tecnocrática. Ainda que esteja correta tecnocraticamente, não está tendo condições políticas para a sua sustentação e, por isso, o Congresso reage", declarou.

O corte de gastos, a diminuição das políticas de crédito subsidiado para investidores e a restrição de desonerações fiscais para setores empresariais praticados agora por Levy foram em grande parte promessas para a área econômica feitas durante a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para a Presidência, no ano passado. Indagado se as medidas do atual ministro são próximas das ideias defendidas em 2014 pelo PSDB, FHC respondeu: "A dosagem, não sei se seria mesma. Seria diferente. O Armínio Fraga (pré-anunciado como ministro da Fazenda, no caso de vitória de Aécio) estava mais cuidadoso, falando em ações graduais. E a força política para justificar seria muito maior, porque teria legitimidade para ser implementada, porque havia sido dito de antemão exatamente o que iria ser feito. Então está um pouco torto o processo de agora", disse o ex-presidente.

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Fernando Henrique, que foi ministro da Fazenda durante o governo do ex-presidente Itamar Franco na época da criação do plano Real, destacou que "ia ao Congresso incessantemente" e "ia ao rádio e à televisão quase que diariamente para vender o peixe". Para ele, falta mais engajamento de Levy e do governo para conseguir convencer os parlamentares e a população sobre a necessidade dos ajustes. "Havia um projeto que eu politicamente defendia, é o que está faltando. O Levy não é líder político. Não estou criticando, isso é uma condição, ele não é", declarou.

Apoio artificial

FHC acredita que o apoio aparentemente sólido para o governo do PT nos últimos anos passou a ser, em determinado momento, insustentável. "Houve a formação de um bloco hegemônico no Brasil, com um conjunto de forças sociais que são amalgamadas politicamente e que têm sustentação em uma certa situação objetiva econômica, com a utilização dos recursos públicos para fortalecer o setor privado. Como ao lado disso havia outros programas que fortaleciam os setores populares, deu uma aura quase que de invencibilidade. Anos atrás, dava a impressão que isso aqui era uma maravilha e que havia uma sustentação muito sólida", definiu.

"Isso gerou uma base de poder político enorme. O governo era apoiado amplamente pelas camadas dirigentes da economia. A partir de certo momento, as bases desse apoio passaram a ser insustentáveis. Agora, esse modelo se esgotou, e parece que foi no governo Dilma, mas o início do processo veio do governo Lula. Porque ele acreditou que você podia encontrar a pedra mágica do crescimento contínuo, que era empréstimo e consumo. Isso estourou. Quando ela se quebrou, qual foi a reação das camadas economicamente dirigentes? O Lula é bom a Dilma é má", concluiu o ex-presidente.

O dólar à vista no balcão iniciou a sessão desta segunda-feira, 2, em alta, reagindo ao corte de juros na China e, internamente, à decisão do Banco Central de diminuir o volume ofertado na rolagem de swaps cambiais, na última sexta-feira, 27 de fevereiro. Por aqui, no pano de fundo, também pesa a cautela dos investidores após a "puxada de orelha" que Dilma Rousseff deu no ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no fim de semana. A presidente disse que o ministro foi "infeliz" em seus comentários sobre a política de desoneração da folha de pagamentos, marca da primeira gestão de Dilma. Segundo afirmou Levy na sexta-feira, a desoneração foi "grosseira" e uma "brincadeira" que custou R$ 25 bilhões aos cofres públicos.

Às 9h31, o dólar à vista no balcão era negociado a R$ 2,8590, em alta de 0,11% ante o real, após abrir com valorização de 0,25%, a R$ 2,8630, e alcançar R$ 2,870 na máxima, quando subiu 0,49%. Há pouco, no entanto, o movimento de avanço do mercado à vista perdeu força e o dólar chegou a virar num movimento pontual, à mínima de R$ 2,8540 (-0,07%), enquanto no mercado futuro a moeda para abril segue em alta firme, de 0,75%, cotada a R$ 2,8880.

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No exterior, o dólar ganha força e sobe frente ao iene e às principais divisas de países emergentes e ligadas a commodities após o Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) anunciar um novo corte de juros e de depósitos de um ano, de 0,25 ponto, no sábado - a segunda redução em quatro meses. Os maiores bancos chineses reduziram hoje as taxas de empréstimo em 0,21 ponto porcentual, enquanto o yuan chinês fechou no menor nível em 29 meses ante o dólar. Em comunicado, o PBoC afirmou que a queda acentuada dos preços globais de commodities contribuíram para a decisão, mas a entidade insistiu que o tom amplo da política monetária do governo não mudou. Na China, no entanto, os investidores apostam que Pequim reduzirá ainda mais os juros para estimular a economia chinesa.

Aqui, o BC surpreendeu na sexta-feira ao anunciar uma oferta menor na rolagem do vencimento de swap cambial de abril, que começa hoje, após ter feito a rolagem integral dos swaps que venceram em janeiro e fevereiro. A decisão da autoridade monetária também ajuda a conduzir o movimento de alta da moeda ante o real.

Mais cedo, a pesquisa Focus, do Banco Central, voltou a elevar a projeção para a inflação em 2015, de 7,33% para 7,47%. Para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, os analistas consultados esperam agora uma retração maior, de 0,58%, ante 0,50% na semana passada. Enquanto isso, a projeção para a Selic no fim de 2015 avançou de 12,75% para 13%.

Um dia depois de ter dito que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi "infeliz" ao chamar de "grosseira" a desoneração na folha de pagamentos, medida adotada em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff encontrou-se com o subordinado neste domingo (1º) na festa de comemoração dos 450 anos do Rio, no Palácio da Cidade, em Botafogo (zona sul). Eles se cumprimentaram e conversaram rapidamente antes da solenidade.

Dilma criticou a fala de Levy pouco antes de visitar um parque eólico no Uruguai, no sábado (28). Na véspera, o ministro havia chamado de "brincadeira" a desoneração da folha, ao anunciar um pacote de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas. "Se (a desoneração da folha) não fosse importante, já teríamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo", disse Dilma. Foi a primeira crítica pública da presidente a Levy, que assumiu a Fazenda há dois meses.

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Outro convidado presente à festa no Palácio da Cidade foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com quem o governo tem relação bastante tensa, especialmente depois que o peemedebista derrotou o petista Arlindo Chinaglia (PT) na disputa pela presidência da Casa.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, não vai integrar o conselho de administração do BNDES porque a Constituição veda a participação de parlamentar em função remunerada por empresa pública, segundo a sua assessoria. Monteiro Neto é senador pelo PTB de Pernambuco, mas está licenciado para comandar a pasta do Desenvolvimento. O presidente do conselho de administração do BNDES será o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ocupará a vaga deixada pelo ex-secretário de Política Econômica, Márcio Holland, mas como integrante do conselho do banco, poderá acompanhar mais de perto as decisões do banco.

No pilar da política econômica traçada por Levy está justamente o fim da política de empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES. Esses empréstimos serviram para financiar as empresas com taxas subsidiadas pelo Tesouro e também contribuíram para operações de triangulação financeira de reforço das receitas da União, que abalaram a política fiscal brasileira. Logo no primeiro dia em que foi indicado para o cargo de ministro, Levy deixou claro que iria reduzir o tamanho da participação do BNDES no financiamento dos investimentos com recursos subsidiados pelo Tesouro.

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Dentro dessa estratégia, também está a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para os empréstimos do BNDES. A ida de Levy para o conselho de administração amplia, portanto, o espaço de atuação do ministro da Fazenda. Na gestão anterior, o ex-ministro Guido Mantega ocupava o cargo de presidente do conselho da Petrobras e a presidência do conselho de administração do BNDES sempre ficou com o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As nomeações de Levy e Ivan Ramalho para o conselho estão publicadas no Diário Oficial da União de hoje, que traz também ato da presidência da República tornando sem efeito a nomeação, feita no início de janeiro, de Monteiro Neto para a presidência do conselho do banco.

Na tentativa de driblar negociadores que querem "suavizar" seu plano de ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está assumindo pessoalmente a articulação com o Congresso para emplacar seu projeto de corte de gastos e aumento de receitas. Na segunda-feira, ele terá um jantar com a cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que completam a equipe econômica do governo, não foram convidados para a reunião. Além de Temer, participarão do encontro pelo PMDB os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), além dos líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE). Por ora, Levy tem agenda apenas com os peemedebistas, mas negociará com outros partidos.

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Cunha reconheceu que será "mais fácil" discutir o ajuste fiscal com Levy, autor do plano. O PMDB quer perguntar ao ministro qual será o verdadeiro impacto das medidas nas contas públicas, o cenário para os próximos meses se o Congresso não aprovar as medidas e a margem de negociação com a qual o governo trabalha.

Para o Planalto, no entanto, não há margem de negociação em discussão, pois as medidas já estariam no limite do absolutamente necessário. Um ministro, sob anonimato, explicou que, sem a aprovação do pacote e a subsequente economia de quase R$ 20 bilhões necessária aos cofres públicos, o governo teria de endurecer o contingenciamento de recursos do Orçamento de 2015, afetando outros programas oficiais.

O ministro lembrou que, desde que começou a trabalhar com o governo, Levy tem dito que é preciso cortar pelo menos R$ 66 bilhões nos gastos públicos deste ano - ou seja, as medidas provisórias representam parte do ajuste necessário para equilibrar os números fiscais.

Preocupações - As preocupações com o PMDB, que já mandou recado ao Planalto de que vai derrubar o veto de Dilma ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda, foram discutidas nesta sexta-feira (20) em uma reunião da coordenação política do governo. Um dos ministros que integram o núcleo político aposta que Cunha vai chegar a um bom termo com o Planalto, embora reconheça que o presidente da Câmara também criará muitas dificuldades para o governo.

O Planalto também está preocupado com a articulação política no Senado. O PMDB resiste a indicar um líder para o governo na Casa. Por ora, o líder do PT, Humberto Costa (PE), ficará à frente dessa tarefa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda não conseguiu cortar os R$ 9 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para o setor elétrico. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há um impasse entre a área econômica e o Ministério das Minas e Energia. O ministro Eduardo Braga insiste em preservar aporte de R$ 6 bilhões em recursos orçamentários ao fundo setorial que banca programas sociais do governo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em meio à crise de energia, Braga está fazendo esforços para garantir que o Tesouro arque com as despesas da Tarifa Social, que promove descontos na conta de luz do consumidor de baixa renda, e do programa Luz para Todos, que leva energia a moradores de regiões isoladas. Juntos, os dois programas vão custar R$ 3 bilhões neste ano.

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Nos bastidores da Esplanada dos Ministérios informa-se que a presidente Dilma tende a ser favorável à demanda de Braga. Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma já manifestou publicamente seu apreço pelos dois programas sociais. Além disso, essas iniciativas ajudam na popularidade do governo.

Passado

O ministro de Minas e Energia também briga para que o Tesouro assuma os gastos que foram cancelados no ano passado. Em setembro, a Fazenda decidiu reduzir os aportes à CDE. Ao fechar o caixa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurou um déficit de R$ 3 bilhões. Essa dívida entraria na contabilidade como "restos a pagar" e seria repassada às tarifas do consumidor este ano. O problema é que esses gastos já foram assumidos pelas distribuidoras ao longo de 2014.

O blecaute que expôs a grave crise do setor é mais um fator de peso a acirrar a queda de braço entre os ministérios.

Na semana passada, Levy já havia informado que os R$ 9 bilhões previstos à CDE em 2015 deixariam de ser pagos. Segundo fontes, a disputa entre Levy e Braga foi uma das razões pelas quais a Aneel retirou a análise do orçamento da CDE da pauta da reunião de sua diretoria nesta quarta-feira, 21. Oficialmente, o relator do caso, Tiago Barros Correia, disse que a decisão foi dele e teve como objetivo analisar o orçamento com mais calma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, para uma audiência na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio do Planalto. A discussão, que ainda está sendo realizada, envolve o novo socorro ao setor elétrico, que pode chegar a R$ 2,5 bilhões, apurou Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O tema marca a primeira prova de fogo do novo ministro da Fazenda, que tem enfatizado um discurso de austeridade fiscal em tempos de crise econômica mundial e corte de gastos. O embate está sendo visto por auxiliares da presidente Dilma Rousseff como o primeiro teste do ajuste fiscal.

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Segundo Broadcast Político apurou, o Palácio do Planalto emitiu sinais na semana passada de que poderia socorrer de alguma forma o setor. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, no entanto, avançou ainda mais na fala, ao confirmar que o governo está trabalhando para viabilizar um novo empréstimo de bancos para as distribuidoras de energia, no valor de R$ 2,5 bilhões.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a maioria dos secretários da pasta participarão da solenidade de transmissão de cargo do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que substituirá Miriam Belchior. A cerimônia ocorrerá na próxima sexta-feira (2), às 10 horas.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não participará do evento e está "sem agenda" na sexta-feira, segundo informou a assessoria do Ministério da Fazenda. A agenda de sexta-feira, divulgada há pouco, é a primeira com o nome de Levy como ministro da Fazenda.

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Além do ministro, participarão do evento o secretário-executivo da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, o secretário-executivo adjunto, Dyogo Oliveira, o secretário de Política Econômica substituto, João Pinto Rabelo Júnior, o secretário de Acompanhamento Econômico, Pablo Fonseca, a procuradora da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Às 15 horas, Barreto também participa da solenidade de transmissão de cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação ao ministro Aldo Rebelo.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta segunda-feira, 29, que qualquer análise sobre o aumento da dívida bruta do setor público deve levar em conta o impacto da política do governo de expansão das reservas internacionais. Segundo ele, se não fosse a dívida líquida em queda, teria havido um crescimento maior da dívida bruta. "Aqueles que dizem que a dívida bruta cresceu e é um problema devem incorporar as reservas altas", disse. Para ele, o reforço das reservas foi uma decisão acertada. "Essa situação faz com que o Brasil sofra muito menos em momento de crise internacional. Fazer essa análise sem considerar as reservas não é uma análise adequada", afirmou.

O secretário negou, no entanto, que esteja fazendo uma crítica ao futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que no discurso no dia da sua indicação para o cargo anunciou que o objetivo de política fiscal do governo passará a ser a queda da dívida pública para aumentar a transparência das contas públicas.

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Para Augustin, o Brasil tem dívida líquida hoje bem melhor do que quando conquistou o grau de investimento. Ele não vê razão para a nota do Brasil ser rebaixada em 2015 pelas agências internacionais de classificação de riscos. "Não vejo por quê. Temos fundamentos que serão reconhecidos pelas agências", afirmou.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anuncia nesta sexta-feira, 12, o economista Renato Villela como secretário da Fazenda em São Paulo no novo mandato do tucano. Ele substituirá Andrea Calabi, no comando da pasta desde 2011. Com a troca, Alckmin terá num posto estratégico um nome com boa relação com o governo federal. Villela foi adjunto do futuro ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy, quando ele era secretário da Fazenda da gestão de Sérgio Cabral (PMDB), no Rio. Em 2010, com a saída de Levy, Villela assumiu a pasta. A decisão foi tomada ontem.

Formado pela PUC-Rio, o economista foi diretor adjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), secretário adjunto do Tesouro Nacional e subsecretário de Fazenda da prefeitura do Rio na gestão de Cesar Maia (DEM). A avaliação interna é que Calabi, que já havia anunciado que deixaria o cargo, tinha perfil "muito teórico", apresentava "poucos resultados" e não tinha boa relação com a Secretaria de Planejamento.

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Villela assumirá o comando da Fazenda em um ano cujo orçamento será "apertado", segundo as próprias previsões do governo estadual. Em setembro, ao encaminhar a peça orçamentária de 2015 para a Assembleia Legislativa de São Paulo, Calabi avaliou que o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) refletiria nas contas do governo. "Se você pensar com relação ao orçamento, isso é um aperto. Porque o orçamento foi elaborado com previsão de 2,5% de crescimento real do PIB e 5,5% de inflação. Nós vamos acabar com 5,5% de crescimento nominal, portanto 2,5% abaixo da projeção que tínhamos nessa época no ano passado", disse Calabi na época.

Além de Villela, Alckmin definiu e já anunciou nesta quinta-feira, 11, que o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, substituirá Mauro Arce na Secretaria de Recursos Hídricos. O governador pretende trazer nomes de prestígio ao novo mandato para cacifar uma eventual candidatura à Presidência em 2018. A ideia, segundo integrantes do Palácio dos Bandeirantes, é dar à nova equipe "status de ministério".

CPTM

As mudanças não vão se restringir às secretarias. O governador disse nesta semana que pretende realizar alterações nos comandos das estatais. O tucano já sinalizou que vai trocar o atual presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira. Na semana passada, Bandeira foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga o cartel no setor metroferroviário que atuou em São Paulo entre 1998 e 2008, nas gestões tucanas de Mário Covas, José Serra e Alckmin.

Aliados do governador informaram que ele pretende fazer as todas as alterações até o final do mês. Segundo eles, Alckmin também estuda fundir algumas secretarias para agilizar a gestão e também conter gastos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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