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Os cerca de 70 estudantes que ocupavam o plenário da Assembleia Legislativa (Alesp) desde a tarde de terça-feira deixaram ontem o local sem ver atendida a reivindicação de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvios na merenda das escolas estaduais. Eles acataram decisão da Justiça, que fixou multa de R$ 30 mil por manifestante caso não ocorresse a desocupação.

Os estudantes deixaram o local pouco antes das 16 horas, uma hora antes do prazo para reintegração, e fizeram uma declaração coletiva, chamando a multa de "truculência econômica". "Nós, que não temos dinheiro nem para a merenda, não poderíamos deixar que nossos pais pagassem pela corrupção."

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Eles disseram que, há um mês, "lutam" contra o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), investigado na operação Alba Branca, da polícia e do Ministério Público, que apura fraude em licitação e superfaturamento na compra da merenda pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). A retirada ocorreu de forma pacífica, com os estudantes com flores nas mãos. Homens da Polícia Militar acompanharam à distância, sem interferir.

Capez, que se diz favorável à CPI, afirmou que negociou com os alunos e concordou com a realização de uma audiência pública para tratar do tema - mas disse que a data do evento não está definida. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que vai começar na segunda-feira uma ação para bloquear todas as votações na Alesp até que a CPI seja instalada.

Alckmin. Na cidade de Ribeirão Preto, o governador Geraldo Alckmin negou qualquer relação de sua administração com o escândalo da merenda escolar. "Do governo não tem nada. Somos favoráveis a investigações." Segundo ele, as denúncias teriam a ver com a Cooperativa Agrícola Orgânica Familiar, que já é investigada. "Os diretores da cooperativa fraudaram os próprios cooperados."

O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, afirmou que "sonha" com uma escola em que a merenda seja feita pelas mães dos alunos - e não por funcionários terceirizados. A declaração do secretário foi dada na semana passada em entrevista ao programa Tribuna Independente, do canal Rede Vida.

"Nada como as mães para acompanhar como é que está a merenda do seu filho. Eu sonho com uma escola em que houvesse uma horta, houvesse um galinheiro, e que a merenda fosse feita e elaborada pelas mães. Há comida feita com mais amor do que pelas mães?", disse Nalini, após questionamento sobre as denúncias de estudantes sobre a falta de merenda nas escolas estaduais.

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A falta de distribuição dos alimentos aos alunos já é alvo de questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há ainda uma apuração do Ministério Público Estadual (MPE) sobre suposto superfaturamento de contratos de produtos da merenda em pelo menos 22 prefeituras, na operação Alba Branca.

"Essa terceirização, além de nos trazer esses dissabores (dos supostos desvios), priva a escola de ser uma extensão do lar. Não sei se é utopia, mas eu gostaria muito que nós voltássemos a isso, que já houve em São Paulo. Hortas, cozinhas dentro da escola, com as mães oferecendo, voluntariamente. Veja, uma escola tem 500, tem mil alunos. Será que é muito difícil encontrar pessoas que quisessem, em rodízio, ajudar a fazer isso?", disse o secretário, que acredita que a proposta traria economia. "O Estado economizaria, a merenda seria muito melhor e sobraria recurso para remunerar melhor o nosso pessoal", avaliou.

Desvios

Nalini disse ainda que os supostos desvios estão sendo investigados em outras frentes, além do MPE - pela Polícia Civil paulista, Polícia Federal e Ministério Público Federal. "Ao mesmo tempo, a secretaria instaurou um procedimento para tratar de toda a merenda, todas as licitações."

Para evitar fraudes nos contratos da merenda, o secretário defende a descentralização das compras, que hoje são feitas em grande volume para economizar recursos. Segundo Nalini, uma eventual mudança prestigiaria a agricultura familiar e a produção local. "São Paulo, embora seja um Estado de dimensões regulares, há regiões em que a alimentação é diferente. A nutrição é outra."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) divulgou, no início da noite desta quarta-feira (15), que mais de 800 escolas estaduais terão o cardápio da merenda escolar reforçado. Segundo o órgão, haverá o acréscimo de gêneros alimentícios produzidos por cooperativas da agricultura familiar. A ação é fruto da parceria firmada, na última sexta-feira (10), entre o governador Eduardo Campos e trabalhadores rurais, na cidade de Orocó, no Sertão pernambucano.

Do número total de escolas que serão beneficiadas, 78 unidades são indígenas, localizadas nas Gerências Regionais de Educação (GREs) de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde. A SEE garante que as etnias foram consultadas na intenção de que fossem escolhidos os alimentos conforme as características culturais de cada povo. As outras 745 escolas são de ensino regular e integram as 12 diferentes GREs.

Serão atendidos 590 mil estudantes, oriundos de 113 cidades. A duração dos contratos é de um ano e haverá a entrega de diversos gêneros, tais como mel, inhame, melão, cenoura, cebola, macaxeira, abóbora, mix de caprino, banana e melancia. Segundo a SEE, o investimento total na ação é de R$ 18,7 milhões.







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