O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (24), um corte de mais R$ 600 milhões nos gastos da máquina pública. A divulgação do acréscimo no Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) foi feita no início da tarde, após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os 26 secretários da gestão, a portas fechadas no Palácio do Campo das Princesas, que durou quase cinco horas. Com o novo montante, a redução estadual atinge a casa dos R$ 920 milhões só este ano.
“Foi apresentado uma meta de mais R$ 600 milhões em economia em cima do que foi contingenciado no início do ano, de R$ 320 milhões. Já havia uma adequação em andamento. Hoje foi dito que é necessário acelerar até o final do ano”, explicou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. Único membro da equipe estadual que conversou com a imprensa sobre o encontro, Stefanni pontuou que um plano com “medidas necessárias” foram apresentadas aos secretários que devem se reunir com a Fazenda nas próximas duas semanas para pontuar em quais setores serão reduzidos os gastos.
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Segundo o secretário da Fazenda, o período atual – julho, agosto e setembro – é “o pior” para a arrecadação estadual e os ajustes serão discutidos em cima desta tese. “A arrecadação nominal, sem descontar a inflação, tem subido 4%. Quando colocamos a inflação de 9%, tem caído 5%. Hoje temos mais serviços para prestar com menos dinheiro”, detalhou.
O anúncio do corte estadual acontece no mesmo dia em que o Governo Federal prevê a redução do número de ministérios. Questionado se as secretarias também seriam reduzidas, Stefanni afirmou que deveriam aguardar até o fim do ano para tomarem tais medidas. “A discussão sobre o tamanho do Estado neste momento ela ocorre, mas nós vamos esperar até o final do ano. Até porque temos alguns programas em andamento e que são tocados por determinadas secretarias, mas sim ela ocorre [a possibilidade de redução], há a possibilidade sim de readequação dos serviços prestados a população, mantendo os mais essenciais”, disse.
Indagado sobre quanto tempo acreditava que o contingenciamento duraria, ele pontuou ser imprevisível. “Não há como dizer. Temos um ano totalmente imprevisível e uma crise econômica instalada, mas também política. Em fevereiro traçamos um cenário e infelizmente foi aquém do que se esperava”, acrescentou o secretário.
Já se a falta de liberação do Governo Federal para as operações de crédito internacional interferiam no quadro, Stefanni alertou que a ordem de investimentos no estado já foram afetados. “Operações de crédito só podem ser realizadas em investimentos. Os investimentos já foram afetados. Lá no começo, a Lei Orçamentária prévia R$ 3 bilhões de investimentos, serão feitos R$ 1 bilhão”, observou, pontuando que no primeiro semestre foram investidos R$ 500 milhões.
A afirmativa recente do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que seriam liberadas as operações de crédito para alguns estados não reanimou o secretário. “O ministro Levy já disse três vezes que ia reabrir a operação de crédito, vamos esperar a quarta”, ironizou. “É importante ressaltar que a economia em Pernambuco foi muito impactada pela crise da Petrobras e da Lava Jato. Tivemos em Pernambuco um dos maiores desempregos do Brasil. O Estaleiro parou de uma hora para a outra. Então a receita tem sido mais fraca do que nós esperávamos. Não se compra, não se consume então se arrecada pouco”, acrescentou, justificando.
