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Promotor Marcellus Ugiette vira réu por três crimes

O promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette foi denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça e agora é réu pelos crimes de corrupção passiva, favorecimento real e lavagem de dinheiro.

Outras 19 pessoas também viraram réus e vão responder por organização criminosa e estelionato. Na última terça-feira (4), a 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o fim do sigilo do processo.

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Os acusados foram alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil no dia 3 de agosto deste ano. Entre os réus estão dois advogados e um policial militar. 

Ugiette foi acusado de favorecer os integrantes da organização criminosa. Segundo a investigação, ele teria interferido para que os criminosos ficassem juntos na mesma unidade prisional e, desse modo, continuassem a praticar delitos. A Polícia Civil chegou a tratá-lo como “braço forte” da organização

“Não faço parte de nenhuma organização criminosa”, chegou a dizer Ugiette em uma coletiva de imprensa que convocou.

O promotor tem um trabalho notório pelos direitos dos presos, sendo autor de recomendações pelo fechamento do Complexo Prisional do Curado e pela progressão de pena de detentas do regime semiaberto que se encontram em uma unidade para regime fechado.

Ele também foi uma figura central da rebelião do Complexo do Curado de 2015. Na ocasião, os presos se rebelaram porque reclamavam da lentidão dos seus processos e erguiam faixas pedindo a presença do promotor.

Segundo o advogado do promotor, Emerson Leônidas, o Ministério Público de Pernambuco afastou a denúncia de que ele seria líder do grupo criminoso.

Entretanto, ao longo da investigação, eles identificaram um depósito de pouco mais de R$ 1 mil feito pela advogada que também é alvo da operação. “Essa advogada depositou R$ 1 mil e pouco na conta do filho de Marcellus. Foi iniciativa dela. Ele explicou que estava conversando com a esposa sobre pegar um dinheiro emprestado para pagar uma conta. Essa advogada ouviu o número da conta, anotou e depois disse que tinha colocado o dinheiro. Em depoimento, Marcellus disse que retirou e devolveu o valor. Sobre o dinheiro estar na conta do filho, até o salário ele recebe nesta conta porque já teve problemas com a Receita Federal”, contou o advogado ao LeiaJá. “Essa é uma denúncia esdrúxula, que tenta justificar o que disseram na acusação inicial”, complementou Leônidas.

Ugiette está afastado das funções desde a deflagração da operação. A promotoria de Execuções Penais está sob responsabilidade de promotores temporários. “Estou tranquilo. Minha preocupação era com aquela denúncia dele ser o líder da organização criminosa. Vamos aguardar a notificação para que o promotor apresente sua defesa”, finalizou o advogado.

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Ugiette: 'Não faço parte de nenhuma organização criminosa'

O promotor Marcellus Ugiette, que na última segunda-feira (6) foi afastado de suas funções junto ao Ministério Público de Pernambuco por possível envolvimento criminoso, falou com a imprensa pela primeira vez nesta quinta-feira (9). Acompanhado de seu advogado, Emerson Leônidas, o promotor reiterou: “Não faço parte de nenhuma organização criminosa”. Aparentemente abalado por toda a situação que veio à tona depois que o seu nome foi envolvido na Operação Ponto Cego, o promotor acredita que está sofrendo perseguições pelo seu trabalho junto com a Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

“Queria dizer de uma forma bem simples e rápida que nós não temos e não vamos apresentar para vocês  nenhuma linha de defesa porque formalmente nós não temos nenhuma acusação contra o doutor Marcellus Ugiette”, afirmou o advogado do promotor. O advogado diz que tudo o que está acontecendo são insinuações da Polícia Civil do Estado, que liga a figura do Ugiette como um dos integrantes de uma organização criminosa que atuava no Rio Grande do Norte, Alagoas e Recife.

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O promotor lembra que a polícia chegou fortemente armada em sua residência Foto: Julio Gomes/LeiaJáImagens

Emocionado e chorando, Marcellus Ugiette diz que mesmo se tivesse cometido algum crime, não deveria ser tratado da forma que foi e está sendo tratado pelos investigadores. Segundo o promotor, a Polícia Civil, juntamente com os oficiais de justiça do Ministério Público, arrombaram a porta de sua casa. Para ele, nada explica a ação dos agentes. “Mesmo se eu fosse o maior bandido, o que eu não sou, eu não precisava passar pelo o que passei. Os meus netos não precisavam ver aquilo. Será que as pessoas merecem isso? Se eles fizeram comigo imagina com outras pessoas”, salientou Ugiette.

Ainda conforme informações do promotor de justiça Marcellus Ugiette, no momento do arrombamento ele estava dormindo na casa com os seus três netos, dois filhos, irmão e sua esposa. Ele lembra que a polícia chegou fortemente armada em sua residência.

Essa ação a qual ele se refere como “incompatível”, foi o mandado de busca e apreensão pedido pela civil ao Ministério Público que atendeu a solicitação e permitiu a retenção dos equipamentos eletrônicos que estavam na casa do promotor.

Ugiette está sendo fortemente acusado de juntar os integrantes da quadrilha no momento em que os suspeitos da facção criminosa eram encarcerados. A civil informou  que Marcellus unia os detentos na mesma prisão para facilitar a continuidade dos crimes. Segundo a Polícia Civil, para isso ele recebia presentes e dinheiro. “O promotor de execuções penais não é simplesmente dar o parecer (para transferência de presos, ou não). O meu dever enquanto Estado é cuidar das pessoas e eu não quero carregar em minhas costas a morte de alguém que eu poderia ter intervido”, salienta Ugiette.

A operação foi desencadeada na última sexta-feira (3) Foto: Julio Gomes/LeiaJáImagens

Em vários momentos da coletiva o promotor alega que a responsabilidade pela distribuição dos detentos é do Estado. “Eu não tenho o poder de falar que o detento vai ficar no presídio tal, na cela tal (sic)”, respaldou-se.

Marcellus Ugiette é promotor há 33 anos e conhecido em Pernambuco por já ter recomendado ao Estado a criação de plantões nos presídios para cumprimento de alvarás de soltura em até 24 horas. Denunciou más condições da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, divulgando imagens de barracos e lonas construídos pelos presos e, dentre outras ações, já recomendou ao Estado a desativação do Complexo do Curado e a ativação de cadeias públicas no interior de Pernambuco para reduzir superlotação.

Operação Ponto Cego

A 31ª operação de repressão qualificada de Pernambuco foi desencadeada na manhã da última sexta-feira (3), pela Polícia Civil do Estado. A operação iniciou as investigações em janeiro de 2018, com objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa envolvida no crime de estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa (influência junto aos órgãos públicos e outras instituições) e furto qualificado.

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O promotor de justiça Marcellus Ugiette foi afastado nesta segunda-feira (6) de suas funções, em portaria publicada no Diário Oficial, por suposta corrupção passiva que favorecia uma facção criminosa que atuava fortemente em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, cometendo estelionatos e furtos qualificados. O nome do promotor foi constatado no percurso da investigação Ponto Cego, desencadeada na última sexta-feira (3) pela Polícia Civil de Pernambuco, que direcionou o caso para a competência do Ministério Público do estado, responsável por investigar a situação de possível envolvimento de Ugiette, já que ele tem foro privilegiado.

Marcelos Ugiette é titular da 19ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Segundo o promotor de justiça Ricardo Lapenda, foram encontrados elementos suficientes de que poderia haver corrupção passiva por parte de Ugiette, que estaria atendendo os pedidos dos advogados da organização criminosa. "Ele passou a auxiliar alguns pedidos como transferência de presos para que os elementos ficassem juntos", afirma Ricardo. Tal ação favorecia com que os bandidos continuassem integrando e comandando, mesmo dentro do sistema prisional, a facção.

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Segundo a promotoria, as investigações contra Marcellus Ugiette vão ser aprofundadas nesta semana, tendo em vista que já foram recolhidos da casa do suspeito celulares, pendrivers; com o afastamento do promotor de suas funções. "Há indícios de que ele obtinha vantagens financeiras (por conta de sua possível atuação de favorecimentos), inclusive com recebimento de presentes", afirma Ricardo Lapenda. O promotor ressalta que não tem informações se Ugiette tinha contato diretamente com os presos, "mas com os advogados nós vemos que efetivamente havia uma troca de interesses (entre Marcellus Ugiette e os dois advogados já identificados)", salienta Lapenda.

O MPPE se diz surpreso por conta do histórico de Ugiette, que é bastante conhecido pela sua atuação contra os descasos do sistema prisional de Pernambuco, tendo sido ele denunciante de vários casos de superlotação dos presídios, más condições de vida dos detentos, dentre outras coisas. "Ele vai ter que se defender sobre essas acusações que hoje estão sendo investigadas. Estão sendo investigados fatos que caracterizam o possível cometimento de um crime", pontua o promotor de justiça Lapenda. 

Participação de advogados

Os dois advogados da organização criminosa foram identificados quando começaram a tentar criar situações para beneficiar os alvos da investigação. "Observamos também que eles não só se limitavam a realizar o papel de advogados. Dentre os dois identificados, um escondeu dinheiro ilícito na sua conta bancária e outro participou da venda de mercadorias ilícitas fruto de um dos golpes que eles praticavam”, informa a delegada Viviane Santa Cruz. 

Ex-policial 

Um ex-policial também atuava para tentar impedir que inquéritos policiais fossem concluídos contra os integrantes da quadrilha, que estavam presos. "Ele cobrava (por esse 'serviço') alegando que o pagamento a ele iria impedir a realização de qualquer punição contra a facção", explica a delegada.

Entenda a Operação Ponto Cego

A 31ª operação de repressão qualificada de Pernambuco foi desencadeada na manhã da última sexta-feira (3), pela Polícia Civil do Estado. A operação iniciou as investigações em janeiro de 2018, com objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa envolvida no crime de estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa (influência junto aos órgãos públicos e outras instituições) e furto qualificado.

Segundo a Polícia, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, destes, dois presos foram transferidos para o Regime Disciplinar Diferenciado, além dos 16 mandados de busca e apreensão domiciliar. O delegado Nelson Solto confirmou que as investigações começaram há sete meses e que o grande foco da quadrilha era a prática de estelionato e lavagem de dinheiro. 

No esquema, alguns deles tinham atividades, em tese, lícitas para realizar a lavagem de dinheiro. "Eles criavam mercadinhos e outras atividades comerciais para permitir a lavagem de dinheiro criminoso", diz Viviane Santa Cruz. Buscas e apreensões foram realizadas em vários estados como Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife.

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