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Embora ilegal, uma das tradições das eleições municipais é a poluição que toma conta da cidade. No domingo do pleito, o entorno dos locais de votação geralmente acumula os famosos santinhos, que muitas vezes resultam em acidentes. De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), cerca de 50 toneladas de lixo foram retiradas das ruas do Recife só no domingo do último pleito.

“A eficácia deles para a eleição eu não sei, mas para a limpeza urbana é péssima. Suja muito a cidade e quando começamos a fiscalizar os pontos de votação, a gente já encontra uma grande quantidade de santinhos jogados. Às 6h da manhã, já encontramos tudo muito sujo”, afirma o gerente geral de Fiscalização e Limpeza, Avelino Pontes, que criticou o derramamento dos materiais de campanha tipificado como crime eleitoral no art. 39 da Lei 9.504/97.

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Na maioria dos casos, os eleitores não são responsáveis pelo lixo, que na verdade é despejado por cabos eleitorais durante a madrugada do próprio domingo. Avelino aponta que os envolvidos na campanha aproveitam o horário de baixa fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Se der uma chuva, boa parte desse lixo vai entupir as galerias, canais e uma parte pode chegar até às praias”, aponta.

O acirramento da disputa à Prefeitura do Recife, que conta com 11 concorrentes, e o material de campanha dos 896 candidatos à Câmara Municipal, preocupam a Emlurb, que espera uma queda significativa de lixo no segundo turno. Entretanto, o gerente lembra que, embora em proporção bem menor que os panfletos, o lixo dos comércios nos arredores das zonas eleitorais e as máscaras usadas como barreiras para a Covid-19 também podem agravar a sujeira.

Com a disponibilidade de 542 profissionais no domingo (15), o gerente da Emlurb informa que a quantidade de varredores é a mesma que em um domingo comum, o que muda é a distribuição pelo município. “Eu vou deixar de limpar outros locais da cidade para limpar os locais de votação”, explica Avenilo sobre a necessidade de remanejamento.

O governo da Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira (22) que tem milhões de panfletos de propaganda para enviar ao Sul em balões, em um aumento da retórica contra Seul depois de destruir um escritório de relações entre os países.

Nas últimas semanas, a Coreia do Norte fez uma série de críticas à Coreia do Sul devido aos folhetos que os desertores norte-coreanos instalados no Sul enviam através da fronteira, geralmente presos a balões.

Pyongyang afirma que congelará as relações com Seul. Na semana passada, o regime dinamitou um escritório de relações em seu lado da fronteira, um local que simbolizava a aproximação intercoreana, e agora ameaça reforçar sua presença na Zona Desmilitarizada.

Aparentemente, uma das fontes de irritação são os panfletos que, segundo Pyongyang, ofendem a dignidade de seu líder Kim Jong Un.

Por este motivo, o regime deseja adotar represália com "a maior distribuição de panfletos contra o inimigo", afirmou nesta segunda-feira a agência oficial de notícias KCNA.

No total foram produzidos "12 milhões de panfletos de todo tipo que refletem a ira e o ódio das pessoas de todos os âmbitos da vida", destacou a agência, antes de afirmar que mais de 3.000 balões estão prontos para o envio ao Sul.

"Se aproxima o momento da represália", destacou a agência.

Um dos folhetos publicados no jornal oficial Rodong Sinmun mostra uma imagem do presidente sul-coreano Moon Jae-in bebendo de um copo e a frase que o acusa de "comer tudo, incluindo o acordo entre Coreia do Norte e Coreia do Sul".

As duas partes da península coreana enviavam com frequência panfletos para o outro lado da fronteira, mas concordaram em interromper as atividades de propaganda, incluindo as transmissões por alto-falantes, na Declaração de Panmunjom, que Moon e Kim assinaram em sua primeira reunião em 2018.

As relações intercoreanas estão bloqueadas desde o fracasso do encontro de cúpula em Hanói entre Kim e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no início de 2019.

A reunião pretendia discutir as concessões que a Coreia do Norte estava disposta a aceitar para que os países ocidentais reduzissem as sanções econômicas implementadas contra o regime.

O deputado Severino Ninho (PSB-PE) propôs hoje (28) que nos panfletos publicitários contenha o nome do anunciante, a gráfica responsável e seus respectivos CPFs ou CNPJs. O Projeto de Lei 6731/16 espera ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O autor do PL afirma que o intuito é responsabilizar as empresas sobre a sujeira causadas pelos panfletos publicitários. Para o deputado, a medida poderá ajudar as prefeituras “a identificar os responsáveis pela distribuição irregular de panfletos e punir de maneira exemplar aqueles que contribuem para a poluição dos ambientes urbanos. Em praticamente todas as cidades brasileiras, a atividade de panfletagem já se tornou uma parte de suas paisagens urbanas.”

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Caso o PL seja aprovado, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) terá cláusulas acrescentadas neste sentido. 

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Uma denúncia feita nesse sábado (29) levou policiais militares e representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a recolherem material de campanha do candidato Neco (PDT), que briga pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O caso ocorreu por volta das 22h, no comitê do prefeiturável, na própria cidade.

De acordo com o presidente do TRE-PE, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, o denunciante não foi revelado, mas de fato os materiais de campanha, principalmente panfletos, estavam no comitê de Neco. Por meio de um madado de segurança, os objetos foram recolhidos para que não fossem distribuídos neste domingo (30), segundo turno das eleições municipais.

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Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, na sede do TRE-PE, no Recife, o presidente do TRE-PE revelou que Neco não sofrerá punição, bem como ninguém foi presio. “Foi uma denúncia e encontramos o material dentro do comitê, para evitar que fosse distribuído neste domingo”, completou o desembargador Antônio Carlos, destacando que como a panfletagem não ocorreu e o material estava nas dependências do comitê, não haverá punição para os envolvidos.

Neco briga no segundo turno contra André Ferreira (PMDB). De acordo com o TRE-PE, Jaboatão dos Guararapes conta com 443.854 eleitores. O Tribunal também adiantou que, por meio do sistema Pardal, disponível na internet, foram feitas algumas denúncias eleitorais, por propaganda irregular. Ao todo, há cinco em Jaboatão, onze em Olinda e duas no Recife, mas as apurações ainda estão ocorrendo, sem confirmação até o momento. Caruaru, no Agreste do Estado, não teve denúncia pelo pardal até o fechamento desta matéria.

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Nesta quinta-feira (7), a capital pernambucana lembrará os oito anos da aprovação da Lei Maria da Penha, através da encenação de uma peça sobre o tema. O ato cultural será exibido na Praça da Independência, mais conhecida como Praça do Diário, localizada na Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, às 9h. Na ocasião, também haverá distribuição de panfletos informativos. 

A festa é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Pernambuco, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Central Única dos Trabalhadores. 

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A lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, protege as mulheres da violência doméstica e familiar, além de ter sido considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das três melhores legislações do mundo. Fruto dos movimentos feministas, a lei conseguiu preservar várias vidas, além de proporcionar às mulheres em situação de violência o direito e a proteção, características que fortaleceram a autonomia da mulher.

SERVIÇO:

O QUÊ: festa dos oito anos da aprovação da Lei Maria da Penha

QUANDO: quinta-feira (7)

ONDE: Praça da Independência -  Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife

HORÁRIO: 9h

Com informações da assessoria 

 

 

 

Antes de 2014 muitas águas vão rolar, principalmente no que diz respeito às articulações e alianças políticas. Muitos nomes estão sendo apresentados como possíveis candidatos, tudo vai depender do posicionamento de lideranças políticas da base governista como é o caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Se o socialista lançar candidatura ao Palácio do Planalto, a base de apoio ao Governo Federal ficará dividida, principalmente, no Estado de Pernambuco. Essa movimentação se concretizando, vários nomes estarão disputando a chefia do executivo estadual.

Enquanto o cenário político partidário brasileiro e pernambucano vive um momento de especulações, começam a circular nas redes sociais panfletos com o nome do ex-prefeito do Recife e atual deputado federal, João Paulo (PT), como um dos candidatos ao governo de Pernambuco em 2014. A página do facebook recebe o titulo de "Articulação João Paulo Governador de Pernambuco".

Com o objetivo de tentar convencer a Prefeitura do Recife a não impor rodízio de veículos na cidade, o vereador do Recife Raul Jungmann (MD), lançará no final da manhã desta sexta-feira (3), a campanha “Rodízio não é a solução”. A iniciativa ocorrerá no sinal da Av. Agamenon Magalhães, em frente à Praça do Derby.

No momento do ato, o parlamentar oponente distribuirá panfletos e colocará adesivos nos carros. “A prefeitura prepara-se para em breve iniciar o rodízio de veículos, sem mexer na quantidade, nem muito menos na qualidade do transporte público”, afirmou Jungmann.

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Nessa semana, Jungmann iniciou uma manifestação no facebook estimulando as pessoas a protestarem contra a iniciativa da Prefeitura do Recife, destacando 10 ações para que o rodízio não aconteça. Veja os itens propostos pelo vereador:

1. Pressione o prefeito Geraldo Júlio contra o rodízio. Mande emails, torpedos, cartas, ligue para o seu gabinete dizendo que o rodízio não é a solução!

2. Faça o mesmo com os vereadores do Recife. Ligue, mande emails etc para o vereador em que você votou repetindo: rodízio não é solução!

3. Compartilhe, divulgue esse decálogo nas redes sociais e com os amigos, colegas de trabalho, em casa e na rua.

4. Jamais chame rodízio de restrição. Restrição é o nome que eles querem nos iludir que o rodízio não é rodízio. Escreva cartas aos jornais e emissoras ou mande emails dizendo isso.

5. Faça o seu protesto pessoal, se manifeste por todos os meios: crie posts, envie mensagens, faça vídeos, cole cartazes na sua casa, reúna amigos etc

6. Agite conta o rodízio nas redes sociais, mobilize no face, twitter, orkut, instagram e outros mais.

7. Assine todo abaixo assinado que puder contra o rodízio, na rede e fora dela.

8. Se você faz parte de alguma associação, sindicato, ong, igreja, partido etc, consiga que sua entidade se posicione publicamente ou através das suas lideranças contra o rodízio.

9. Quando chegar a hora de entrar na justiça ou ir ao Ministério Público, assine a petição ou a apoie publicamente e nas redes.

10. Baixe na internet o material da campanha "Rodízio não é solução!" e use-o no seu carro, casa, camiseta, locais públicos etc.

 

Nesta sexta (22), quem passar pela Estação Central do Metrô, que fica localizada no Bairro de São José, entre as 14h às 20h, pode conferir apresentações de vídeos educativos e peças teatrais com foco no enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa é da Missão Amós, parceira da ONG Diaconia na realização da campanha Eu sou uma mulher de coragem: eu defendo os meus direitos, articulada em alusão ao mês da mulher.

Além da exibição, o evento conta com distribuição de adesivos e panfletos informativos sobre o tema. A campanha Eu sou uma mulher de coragem: eu defendo os meus direitos, que foi iniciada no dia 6 de março e segue até quarta (27), tem objetivo de difundir a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e incentivar às mulheres a denunciarem os casos de violência. 

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Serviço

Mostra de vídeo sobre violência contra a mulher

Sexta (22), das 14h às 20h

Estação Central do Recife (Rua Floriano Peixoto, S/N – São José)

Gratuito

Uma ação de apreensão de panfletagem em vários corredores viários do Recife será iniciada pela Prefeitura da cidade a partir desta quarta-feira (25). O trabalho é amparado pela Lei Municipal 16.377/98, que proíbe a distribuição de panfletos em vias públicas sem autorização municipal. A ação começa às 8h30, pela avenida Recife, com a finalidade de evitar o excesso de lixo que poderá comprometer o funcionamento das vias, entupir canaletas ou poluir rios.

Além da avenida Recife, a programação prevê vistorias em trechos de maior circulação das avenidas Mascarenhas de Moraes, Conselheiro Aguiar, Domingos Ferreira, Agamenon Magalhães, Rosa e Silva, Real da Torre, 17 de Agosto, João Tude de Melo, Padre Roma, Rui Barbosa, Caxangá, Abdias de Carvalho, entre outras. O trabalho de apreensão contará com o apoio da Emlurb e da Guarda Municipal.

Depois de recolhidos os panfletos, a Emlurb enviará notificações às empresas responsáveis pela infração. A multa pode variar de R$ 50 a R$ 300, dependendo da reincidência. A operação vai durar uma semana e tem a expectativa de recolher mais de 100 kg de material irregular.

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