Tópicos | pessoas desaparecidas

A partir de agora, crianças ou adolescentes menores de 16 anos não poderão viajar para fora de sua comarca (município) desacompanhados dos pais, dos responsáveis ou sem a expressa autorização judicial. Antes dessa alteração no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), tais exigências valiam apenas para as crianças.

A alteração foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 16 de março. A autorização não será exigida para os menores de 16 anos transitarem pela Região Metropolitana de seus municípios.

##RECOMENDA##

Para além dessa modificação, também foi publicado no Diário Oficial da União a lei que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O que poderá auxiliar as famílias que têm algum parente desaparecido.

De acordo com último levantamento feito pela Polícia Civil de Pernambuco, em todo ano de 2017 cerca de 125 crianças e adolescentes desapareceram nos municípios do Estado. Diversas Organizações Não Governamentais, como a ONG Mães da Sé, pediam por um sistema público que funcionasse para ajudar a encontrar essas pessoas.

Na época, em entrevista ao LeiaJá, a militante e fundadora da Mães da Sé, Vanise Experidiã, salientou que no Brasil não tinha um registro de quantas crianças estavam desaparecidas, já que não havia uma unificação de informações. "Cada estado trabalha com uma estatística, que no fim das contas não acabam 'casando' nacionalmente", revelou Vanise à reportagem.

Agora, o presidente da república sancionou que o órgão federal será responsável pela consolidação das informações em nível nacional, definindo diretrizes da investigação de pessoas desaparecidas e pela coordenação das ações de cooperação operacional entre os órgãos de segurança pública - assim como será do dever das autoridades estaduais cooperarem da mesma forma em seus territórios.

O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas será composto por banco de informações públicas, de livre acesso por meio da internet, com informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, fotos e outras informações úteis para sua identificação sempre que não houver risco para a vida da pessoa desaparecida.

Também com o banco de informações sigilosas, destinado aos órgãos de segurança pública, com registros padronizados de cada ocorrência e com o número do boletim de ocorrência, que deverá ser o mesmo do inquérito policial, bem como informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, fotos, contatos dos familiares ou responsáveis pela inclusão dos dados da pessoa desaparecida no cadastro e qualquer outra informação relevante para sua pronta localização.

Outras determinações e alterações por meio da Lei número 13.812, de 16 de março de 2019 podem ser acessadas no site do Planalto.

Após vivenciar a procura da irmã deficiente, desaparecida durante dois dias quando saiu para ir à farmácia, a estudante Maiala Safira Vieira Gomes, de 16 anos e aluna da Escola Técnica Estadual (Etec) de Osasco (SP), teve a ideia de desenvolver um aplicativo (app) para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas.

Durante quatro meses, Maiala e suas colegas de curso técnico, Vitoria Mazoni Castillero e Vittória Vieira Zachi, trabalharam na elaboração da proposta, batizada de Find Lost. “Graças às redes sociais, conseguimos localizar minha irmã. Mas seria mais fácil se houvesse um app conectado a um banco de dados, com informações dadas pelas famílias, fotos e mapa indicando a última localização daquela pessoa”, disse Maiala.

##RECOMENDA##

As estudantes pretendem integrar o app com delegacias e hospitais, ajudando a localizar cidadãos sem documentos que dão entrada nesses locais. De acordo Maiala, o próximo passo será o desenvolvimento do sistema e da infraestrutura de dados. Depois será feito o lançamento e divulgação do aplicativo.

Socorristas encontraram nesta segunda-feira (25) 36 corpos em um centro comercial destruído por um incêndio no sábado no sul das Filipinas, anunciou um encarregado dos bombeiros.

O chefe regional dos bombeiros, Wilberto Rico Neil Kwan Tiu, declarou aos familiares das pessoas desaparecidas que tinha contado pessoalmente "uns 36" corpos no prédio do NCCC Mall em Davao.

Outro cadáver, não identificado, foi encontrado no domingo, elevando a 37 os corpos encontrados em meio aos escombros carbonizados.

A prefeita da cidade, Sara Duterte, filha do presidente filipino, Rodrigo Duterte, havia informado anteriormente que 38 pessoas desapareceram na tragédia.

"Não pude salvá-las", acrescentou o encarregado dos bombeiros, apresentando "suas mais profundas desculpas" aos familiares das vítimas.

O fogo começou no centro comercial NCCC, de quatro andares, na manhã de sábado e várias pessoas ficaram presas no interior, entre eles os funcionários de um escritório de atendimento telefônico, situado no último piso.

O 'call center' pertencia à multinacional americana SSI.

Uma investigação criminal foi aberta nesta segunda-feira pelas autoridades, pois as saídas de emergência teriam sido bloqueadas ou não foram instaladas.

Os incêndios são comuns nas Filipinas, especialmente nas regiões pobres do país, onde não se aplica qualquer norma de segurança nas construções.

Em 2015, um incêndio em uma fábrica de sapatos em Manila deixou 72 mortos. Os sobreviventes culparam pelas mortes as condições de trabalho impostas pelos donos, que os faziam produzir em ateliês com barras nas janelas e trancados com chave.

O incêndio mais grave da história do país ocorreu em 1996, quando 162 pessoas morreram em uma gigantesca explosão em uma discoteca de Manila.

O Programa São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes divulgou formas de agir em caso de desaparecimento de pessoas.

Desde 2014, das 26 mil pessoas desaparecidas no estado, 24 mil foram reencontradas. A comissão especial multidisciplinar que trata do tema elaborou um protocolo de ações intitulado “Alguém desaparece ou é encontrado sem identificação – O que fazer?”.

##RECOMENDA##

Confira as dicas:

Ao perceber o desaparecimento, ligue para o 190 da Polícia Militar, descrevendo as características da pessoa e o local onde ocorreu o fato. Na sequência, registre um Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia de Polícia Civil mais próxima ou pela internet. Leve fotos atualizadas e o maior número de dados sobre o desaparecido.

Na capital, é possível ir diretamente à 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas do DHPP (Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º Andar, Bairro Luz, São Paulo, SP – Telefones: (11) 3311-3549; (11) 3311-3548; e (11) 3311-3547).

Ao registrar o Boletim de Ocorrência na delegacia é importante fornecer todos os telefones para contato da pessoa que abriu o B.O, pois nenhum boletim referente ao desaparecimento de indivíduo é emitido sem a entrevista telefônica feita por um policial com o requerente. Se o RG do desaparecido for emitido pelo estado de São Paulo, ele será bloqueado.

Em caso de reaparecimento da pessoa, é necessário obrigatoriamente comunicar o encontro à Delegacia Eletrônica, na opção “Encontro de Pessoa”.

Para ajudar a localização, encaminhe à Delegacia de Pessoas Desaparecidas uma fotografia para ser publicada no site da Delegacia de Pessoas Desaparecidas. A foto pode ser entregue pessoalmente, pela Internet ou pelo e-mail pessoasdesaparecidas@ssp.sp.gov.br.

Autoridades americanas permitiram o retorno de alguns dos moradores removidos de West, Texas, onde, na noite desta quarta-feira, uma explosão em uma fábrica de fertilizantes deixou 12 mortos, segundo fontes oficiais.

Quase todas as 60 pessoas desaparecidas foram encontradas, em hotéis da região ou na casa de amigos.

##RECOMENDA##

Embora os moradores estejam ansiosos para recuperar seus pertences e iniciar a reconstrução de seus lares, apenas parte deles pôde retornar.

O prefeito de West, Steve Vanek, pediu aos cidadãos que sejam "pacientes e solidários". "Estamos passando por um momento difícil aqui, e estamos trabalhando cuidadosamente para que cada um de vocês retorne a seus lares", disse.

Imagens aéreas publicadas na internet mostram casas e apartamentos destruídos, e metais retorcidos da fábrica de fertilizantes, uma das principais fontes de emprego da cidade.

As pistas apontam para um acidente provocado por um incêndio, mas a investigação ainda está em andamento.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando