Uma criança, de 8 anos, adotou o nome social na carteira de identidade. Agora, com o apoio dos pais, o menor passou a se identificar oficialmente com nome masculino - antes era chamado por nome feminino -. O registro aconteceu em Pindamonhangaba, São Paulo, que passou a emitir a nova cédula no dia 20 de agosto.

R. F., mãe, revelou ao G1 que o pedido para a alteração do nome partiu do filho, assim que soube da permissão. Há quatro anos, de acordo com R, ele se identifica como masculino, usando o nome social na escola e entre as pessoas mais próximas. 

De acordo com o Poupatempo, local onde aconteceu o registro, o menor é a primeira criança transgênero a adotar o nome social no Registro Geral na cidade de Pindamonhangaba. 

"Agora quando eu for médico, por exemplo, vou ser chamado pelo meu nome, pelo que sou", disse o garoto ao site. O registro dele viralizou nas redes na última quarta-feira (28), quando a própria mãe compartilhou o fato em sua conta do Facebook. De lá pra cá, a publicação já soma mais de 10 mil reações e quase 3 mil compartilhamentos.

"Ele foi o pioneiro em Pinda, foi a primeira pessoa a requerer seu nome social, obrigada meu Deus (sic)", reagiu R. F. 

Para conferir a postagem da mãe no Facebook, clique aqui

Os desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão da Comarca de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, para condenar uma mulher pelo crime de latrocínio. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

A vítima era avó da ré. Para subtrair R$ 2.500 que estavam guardados, a mulher golpeou e estrangulou a idosa de 91 anos, que sofreu parada cardiorrespiratória e morreu em razão do elevado estresse sofrido.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça. A acusada 'tinha plena ciência da idade e condição de saúde extremamente frágil da avó, assumindo o risco de praticar a conduta sob exame', destacou o relator do recurso, desembargador Antonio Carlos Machado de Andrade, em seu voto.

No laudo de exame necroscópico a causa da morte teria sido "infarto do miocárdio", mas, de acordo com o médico legista, a idade da vítima "foi um fator determinante para a produção do resultado morte, ressaltando que uma descarga de adrenalina, assim como uma situação de forte emoção, seja ele de estresse verbal ou agressão física, poderia ocasionar o infarto".

O laudo também indicou sinais de lesões no pescoço da idosa e marcas de defesa no mesmo local.

O magistrado destacou que, de acordo com os depoimentos de testemunhas, a motivação do crime foi mesmo adquirir o dinheiro. "A subtração patrimonial foi comprovada, já que conseguir certa quantia foi o motivo que levou a apelante à residência da vítima e a produção do resultado morte ocorreu."

O julgamento, unânime, teve a participação dos desembargadores Marco Antonio Marques da Silva e Zorzi Rocha.

A população de Pindamonhangaba (SP) ficou sem água por causa do acidente na barragem de rejeitos de mineração de área no Rio Paraíba do Sul, ocorrido na sexta-feira (5). A mancha formada pela lama com areia, alumínio e ferro impede o abastecimento de aproximadamente 160 mil moradores, que estão sem água desde o meio dia desta terça-feira (9).

Segundo a Sabesp, empresa responsável pelo saneamento básico na cidade, não há previsão para a retomada do tratamento de água na cidade. Desde o acidente, na manhã de sexta, foram coletadas amostras de água em São José dos Campos, que também interrompeu o abastecimento e deixou a população sem água por dois dias, Taubaté e Pindamonhangaba. A segunda cidade não precisou parar o abastecimento devido à localização do reservatório onde é feito o tratamento.

A barragem se rompeu após o lançamento irregular dos rejeitos sob responsabilidade da empresa mineradora Rolando Comércio de Areia em uma lagoa entre a cava e o Rio Paraíba do Sul. O acúmulo de material provocou a elevação da lagoa e levou ao rompimento da barragem.

Multada inicialmente pela prefeitura de Jacareí em R$ 11 mil, a empresa, que segundo a Cetesb é responsável pelo acidente, deve receber nesta quarta-feira, 10, as multas da agência ambiental do Governo do Estado.

A área da barragem atingida pelo acidente foi reconstruída pela mineradora no sábado, dia 6. Apesar do prejuízo dos moradores do Vale do Paraíba, os metais encontrados não oferecem riscos à fauna aquática e à saúde humana, de acordo com a Cetesb.