O governo de Portugal anunciou nesta quinta-feira (2) que voltará a assumir o controle da TAP para evitar a falência da companhia aérea em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo a imprensa portuguesa.

O governo português vai desembolsar 55 milhões de euros para ampliar sua fatia no capital da TAP, de 50% para 72,5%.

Depois de dois meses de um confinamento exemplar e de ser classificado como o "milagre" do combate à pandemia pela imprensa internacional, Portugal retoma medidas restritivas em Lisboa e na região metropolitana da capital por novos casos confirmados de Covid-19.

A partir da 0h desta terça-feira (23), voltam a ser proibidas aglomerações de mais de dez pessoas e o comércio passa a fechar às 20h, com exceção apenas para serviço de refeições em restaurantes. Também vão ser proibidos venda de bebida alcóolica em lojas de conveniência e consumo de bebidas em via pública.

O governo vai estipular ainda o valor de uma multa para quem descumprir as medidas.

"As forças de segurança vão reforçar significativamente a sua presença na rua, não só para a função pedagógica, que sempre têm exercido, mas também para autuarem [os infratores] em caso de necessidade", disse o primeiro-ministro, António Costa, depois de uma reunião com os representantes de Lisboa e das cidades de região metropolitana nesta segunda-feira (22).

António Costa também puxou a orelha dos shoppings, exigindo mais rigor no controle das entradas e circulação interna. "Vão ser mais fiscalizados", disse o premiê.

Outro setor que vai ter reforço de fiscalização é o da construção civil, em canteiros de obras e nos transportes dos funcionários, "tendo em conta a elevada prevalência de contaminação entre trabalhadores deste setor de atividade", explicou Costa.

Números preocupam

Segundo o primeiro-ministro, o problema está concentrado em Lisboa e nas cidades de Loures, Amadora, Sintra e Odivelas. De acordo com os números da Direção-Geral de Saúde, os cinco municípios juntos somam 50% de todos os novos casos de COVID-19 registrados em Portugal nas últimas duas semanas.

O boletim mais recente totaliza 39.392 casos da doença no país e 1.534 mortes. A taxa de letalidade global é de 3,9%, subindo para 16,8% entre pessoas com mais de 70 anos. De acordo com o governo, a capacidade dos hospitais para internação dos pacientes está controlada, ainda assim vai haver reforço de profissionais em algumas unidades.

Com o início do verão na Europa, e o fim das restrições aéreas internas, a expectativa é de que haja um aumento no fluxo dos aeroportos. De acordo com a Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas, as orientações para controle de passageiros vão ser atualizadas e vai haver mais detalhamento nas informações recolhidas de quem chega. "O objetivo é saber onde é que aquele passageiro que veio a adoecer três, quatro, dois dias depois de desembarcar ia sentado e quem é que estava sentado perto dele, para podermos também rapidamente contactar e agir com agilidade", disse a gestora durante apresentação do boletim.

Profissional de marketing que atua em Lisboa, a brasileira Ananda Garcia diz que as medidas não surpreendem. "Vejo pelas redes sociais pessoas que estão já fazendo festas mesmo, com bem mais de dez pessoas, e isso me preocupa. O povo português e os estrangeiros que vivem aqui se comportaram muito bem, mas agora, principalmente com o verão, estão relaxando muito. Não me surpreende que o governo volte com essas regras restritivas", diz à Sputnik Brasil. 

Ananda concorda com as diretrizes das autoridades de saúde, para manutenção dos cuidados individuais. "Eu e o meu namorado estamos tentando manter o isolamento na medida do possível. Não estamos encontrando outras pessoas, só uma ou outra individualmente. Quando saímos para resolver coisas pontuais, notamos que as coisas na cidade estão bastante movimentadas, parece que a vida continua, só que de máscara", diz a brasileira.

O secretário de Estado da Saúde chamou a atenção para as "responsabilidades individuais" durante a apresentação dos números. "Como já disse, desconfinar não é relaxar nem desresponsabilizar. Temos obrigação de continuar a cuidar uns dos outros. Ainda não passou, ainda não temos vacina e continua a haver o risco à saúde", disse António Lacerda Sales.

Nos últimos dias, a confirmação de dois grandes eventos para Lisboa ainda este ano gerou repercussão. A UEFA escolheu a capital portuguesa para a fase final de jogos da Liga dos Campeões, em agosto, e o CEO da WebSummit, uma das maiores feiras de tecnologia do mundo, disse que o evento, previsto para novembro, vai ser realizado.

No próximo dia 24, um Conselho de Ministros vai se reunir para avaliar a situação em conjunto em todo o país.

Da Sputnik Brasil

A polícia alemã anunciou nesta quarta-feira (3) que investiga um novo suspeito no desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em Portugal, em 2007. Trata-se de um caso que chocou a opinião pública europeia.

"Em conexão com o desaparecimento da menina britânica de 3 anos Madeleine Beth McCann, a promotora de Brunswick está investigando um cidadão alemão de 43 anos suspeito de assassinato", informou a polícia federal em comunicado.

O suspeito é um criminoso sexual que já foi condenado em várias casos, em particular por ter abusado sexualmente de menores. Atualmente, ele cumpre uma longa sentença "por outro assunto", disse a polícia.

Ao longo de 13 anos, o caso da pequena Madeleine deu muitas voltas e causou grande decepção. Centenas de pessoas foram interrogadas, tanto pela polícia portuguesa quanto pela Scotland Yard.

Em 2007, Madeleine McCann desapareceu do seu quarto no dia 3 de maio, alguns dias após o seu aniversário, em um prédio na costa da Praia da Luz, no sul de Portugal, onde passava férias com a família. Os próprios pais da menina, Gerry e Kate McCann, foram presos e, posteriormente, libertados, durante uma complexa investigação, que terminou com a demissão do inspetor-chefe português encarregado do caso.

Depois de encerrado, em 2008, a polícia portuguesa reabriu o caso cinco anos depois, sem sucesso.

Investigadores alemães descobriram que o suspeito morou no Algarve entre 1995 e 2007 e que, além de trabalhar na região, havia cometido vários crimes, como roubos a hotéis e apartamentos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União, um acordo com o Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM), da cidade do Porto, em Portugal. A instituição passará a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com isso, 50 instituições portuguesas passam a aceitar a nota do Enem como forma de ingresso. “É mais uma oportunidade para que os estudantes brasileiros tenham uma formação de qualidade, agregada à experiência em um país estrangeiro”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. 

O IPAM de Porto oferta cursos nas áreas de marketing e gestão, que ao longo de 34 anos já formou mais de 9 mil estudantes, nas modalidades de licenciatura, pós-graduação e mestrado. 

Além deste convênio com IPAM-Porto, o instituto ainda assinou outras negociações, em 2020, com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), localizado no norte de Portugal, e o Instituto Português de Administração de Marketing (IPAM) de Lisboa. 

O Inep reforça que cada instituição estrangeira define as regras e os pesos para uso das notas. Sobre a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil, dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal, estes estão sujeitos à legislação brasileira.

O Inep ainda adianta que existem tratativas para realizar acordos semelhantes com instituições de educação superior da Espanha, ampliando as chances de intercâmbio através de cursos superior. Confira a lista com todas as instituições portuguesas que aceitam a nota do Enem.

Portugal inicia nesta segunda-feira (4) uma flexibilização das medidas de confinamento com a reabertura de pequenos estabelecimentos comerciais, salões de beleza e concessionárias de automóveis, mas os portugueses deverão respeitar regras estritas de distanciamento físico.

O uso de máscaras ou viseiras de proteção é obrigatório nas lojas, prédios públicos e nos transportes, de acordo com o plano de desconfinamento do governo, que será aplicado de forma gradual durante todo o mês de maio. A infração da norma nos transportes públicos será punida com multa de até 350 euros.

Os estabelecimentos comerciais só podem abrir às portas às 10H00 locais e deverão cumprir as regras de distanciamento, enquanto cabeleireiros e salões de beleza só podem atender com agendamento prévio. O primeiro dia já tem agenda completa, afirmou à AFP Miguel Garcia, proprietário de um salão no centro de Lisboa.

Portugal suspendeu no domingo o estado de emergência que estava em vigor desde 19 de março e que permitiu ao governo restringir a liberdade de circulação para frear a propagação da pandemia do coronavírus.

A medida foi substituída pelo estado de calamidade pública, que estimula os portugueses a respeitar o "dever cívico de permanecer em casa". O teletrabalho continua sendo a norma, desde que possível, enquanto as concentrações de mais de 10 pessoas estão proibidas.

Na segunda quinzena de maio, o plano de desconfinamento contempla a retomada de algumas aulas para estudantes do ensino médio. As aulas on-line serão mantidas até o fim do ano letivo para os alunos do ensino básico e fundamental.

Os museus e galerias de arte, bares e restaurantes, todos submetidos a novas normas de segurança sanitária, estão autorizados a retomar as atividades em 18 de maio.

Os jogadores dos principais clubes de futebol retomam nesta segunda-feira os treinos individuais e o campeonato nacional deve ser retomado no último fim de semana de maio, enquanto os teatros, cinemas e grandes lojas de departamento terão que esperar até 1 de junho para reabrir as portas.

Portugal foi menos afetado pela pandemia que outros países europeus e que a vizinha Espanha. Os primeiros casos de Covid-19 foram detectados mais de um mês depois que na Espanha.

Isto permitiu uma reação rápida, com o fechamento das escolas, da fronteira com a Espanha e a declaração do estado de emergência para confinar a população. Portugal registra oficialmente 1.043 mortes e 25.282 casos, de acordo com o balanço mais recente do governo.

Com menos casos declarados de Covid-19 que a Espanha tem de mortos pela pandemia, Portugal entrou em confinamento a tempo e conseguiu evitar uma hecatombe similar a do país vizinho, apesar de um sistema de saúde debilitado por anos de austeridade.

"O período de tempo entre os primeiros casos na Espanha e em Portugal nos permitiu mitigar a propagação do foco de forma muito mais eficaz", explica à AFP o doutor João Ribeiro, diretor do serviço de medicina intensiva do maior hospital do país.

"Vemos resultados encorajadores na forma como administramos a pandemia (...) e não queremos perder estas conquistas", afirmou esta semana a ministra da Saúde, Marta Temido, que pediu prudência.

O balanço da epidemia de coronavírus em Portugal se aproxima de 600 mortes, o que representa quase o número de óbitos diários registrados na vizinha Espanha, o segundo país europeu mais afetado, com 18.500 vítimas fatais.

O número de casos oficialmente declarados em Portugal até quarta-feira era de quase 18.000, 10 vezes menos que na Espanha, país que tem uma população cinco vezes maior.

Antes da crise de saúde, Portugal estava entre os países da Europa com a menor proporção de número de leitos em Unidades de Terapia Intensiva por habitante. Mas o número de pacientes em estado crítico começou a registrar queda antes do serviço atingir o limite de sua capacidade.

No hospital Santa Maria de Lisboa, "a situação está sob controle e nossas capacidades são suficientes", afirma o médico João Ribeiro.

Desde o início da pandemia, o hospital dobrou o número de leitos de UTI (30 inicialmente) e pode chegar a 120 em caso de necessidade.

"Mas se tivéssemos registrado uma avalanche de casos, como aconteceu em outros locais, o país não teria meios para enfrentar", explica Ribeiro.

Portugal detectou o primeiro caso no início de março, mais de um mês depois da Espanha. E a primeira morte aconteceu duas semanas depois, quando o país vizinho registrava 200 vítimas fatais.

O governo socialista português, em uma ação mais rápida que a recomendada no momento pelos epidemiologistas, determinou o fechamento das escolas, fechou a fronteira com a Espanha e declarou estado de emergência para organizar o confinamento da população.

Sem as medidas, apesar de serem menos rigorosas que as impostas aos espanhóis, "o serviço nacional de saúde teria ficado sobrecarregado, teríamos muito mais pessoas contaminadas e muito mais mortes", reconheceu na quarta-feira o primeiro-ministro António Costa.

"A decisão de fechar as escolas foi a grande diferença em relação aos casos da Espanha ou Itália", destaca o presidente do Sindicato Independente de Médicos, Jorge Roque da Cunha.

Porém, este clínico geral da região de Lisboa está preocupado porque o sistema de público de saúde já estava "no limite após 10 anos de austeridade", desde a grande crise financeira.

O resultado foi o "fechamento dos serviços de emergência, 700.000 pessoas privadas do serviço de médico da família ou pacientes que precisam esperar até dois anos por uma cirurgia".

- "Patriotismo em tempos de crise -

Portugal, diretamente impactado em 2011 pela crise da dívida na zona do euro, teve que sanear suas contas públicas em detrimento da qualidade dos serviços públicos.

Ao contrário do colega espanhol Pedro Sánchez, o primeiro-ministro Costa conta até o momento com o apoio do líder da oposição de direita, Rui Rio, que pediu a seus partidários que não critiquem o governo, em nome do patriotismo em tempos de crise.

As autoridades portuguesas confirmaram na quarta-feira que o estado de emergência e as medidas de confinamento permanecerão em vigor até o fim de abril para que o país tenha condições de iniciar em maio uma "transição progressiva", rumo a uma retomada das atividades econômicas e sociais.

Na última terça-feira (31) uma mulher foi detida pela polícia após cuspir e agredir clientes de uma padaria. A mulher de 43 anos, também cuspiu em objetos e afirmou estar contaminada com o novo coronavírus.

O caso aconteceu na cidade de Braga, em Portugal. Segundo informações do jornal Correio da Manhã, a Polícia de Segurança Pública (PSP) afirmou que o proprietário do estabelecimento já havia relatado outras vezes o problema, e que estava atrapalhando o funcionamento do estabelecimento, assim como colocando em risco a saúde de clientes e funcionários.

De acordo com a publicação, os agentes da Polícia orientaram que a mulher voltasse para casa, mas a mesma se recusou. Após a detenção, ela foi notificada a comparecer no Tribunal Judicial da Comarca de Braga.

Até o momento, Portugal tem cerca de 7443 casos registrados, sendo 160 óbitos, segundo a Direção Geral de Saúde do país.

Assim como alguns famosos vêm fazendo, o jogador de futebol Cristiano Ronaldo vai ajudar financeiramente no combate ao coronavírus. Em parceria com seu empresário, Jorge Mendes, o atleta vai doar mais de um milhão de euros para financiar a construção de unidades de tratamento intensivo (UTI) em dois hospitais de Portugal. O valor representa uma soma de pouco mais de R$ 5 milhões. 

De acordo com o portal português Mais Futebol, os hospitais que receberão o auxílio serão o Santa Maria, em Lisboa, e Santo Antônio, no Porto. O jogador e o empresário se prontificaram a custear todo o maquinário necessário para a construção de duas novas UTIs nas unidades de saúde. O dinheiro será usado na compra de camas, ventiladores monitores, bombas de infusão e outros usados no tratamento de pacientes de covid-19.

Juntos, Cristiano Ronaldo e Jorge Mendes vão doar mais de um milhão de euros, o que representa cerca de R$ 5,5 milhões. No momento, Portugal tem 1.600 casos de coronavírus confirmados. Já foram registradas 14 mortes no país, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O governo de Portugal decretou estado de alerta para poder mobilizar o serviço de proteção civil, a polícia e o exército em seus esforços para controlar a epidemia provocada pelo novo coronavírus.

"Os ministros do Interior e da Saúde decidiram declarar estado de alerta em todo o país, para que a proteção civil e as forças de segurança possam intervir", anunciou o governo socialista em um comunicado.

Com o objetivo de limitar a propagação do novo coronavírus, o governo português aprovou quase 30 medidas de exceção, entre elas o fechamento a partir de segunda-feira de creches, escolas e universidades.

O primeiro-ministro Antonio Costa anunciou na quinta-feira à noite as grandes diretrizes das medidas "temporárias", que incluem o fechamento de casas noturnas, a proibição de desembarque nos portos do país de passageiros de cruzeiros e a suspensão as visitas aos asilos.

Em Lisboa, alguns supermercados estão ficando sem frutas e verduras, conservas e papel higiênico.

Portugal anunciou até o momento 78 casos de COVID-19, sem nenhuma vítima fatal.