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Governo federal nomeia presidente interino da Funasa

O governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta para exercer, interinamente, o cargo de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20). Motta vai cuidar do processo de recriação da Funasa, que havia sido extinta pelo governo Lula logo no início do mandato, medida que desagradou setores do Congresso e agora, depois de acordo, está sendo revertida pelo Poder Executivo.

O governo ainda formalizou no Diário Oficial prorrogação de contratos da Fundação que estavam perto de vencer. Os convênios, contratos de repasse, e outros dispositivos passam a ser válidos até 29 de junho do próximo ano.

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A medida também é parte do acordo construído com o Centrão para recriar o órgão. Na semana passada, também foi criada uma comissão para formular a recriação da Funasa.

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Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20), que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de exploração e produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa.

Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.

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No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da companhia. À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade. 

O novo indicado precisa ser aprovado pelo Comitê de Pessoas da Petrobras que faz a avaliação de currículo. Depois, tem que ser eleito na Assembleia Geral Ordinária da empresa  Após essa etapa, ainda terá seu nome submetido ao Conselho de Administração da companhia, onde precisará ser aprovado.

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Líder da oposição se declara presidente da Venezuela

O líder oposicionista Juan Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela nesta quarta-feira. Atualmente presidente da Assembleia Nacional, Guaidó realizou o ato diante de milhares de manifestantes, em dia de protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro no país.

O parlamentar de 35 anos levantou sua mão direita e disse que estava "assumindo formalmente a responsabilidade do Executivo nacional". Dezenas de milhares de pessoas marcham no país pedindo a queda de Maduro, que assumiu um novo mandato duas semanas atrás. Fonte: Associated Press.

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Agora é lei: punição para importunação sexual é sancionada

Foi sancionada nesta segunda-feira (24), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Dias Toffoli, a lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para casos de estupros coletivos. A proposta se consolidou na Câmara, após contínuas ocorrências de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro do transporte público ganharem repercussão.

O texto estabelece pena de 1 a 5 anos de reclusão para a importunação sexual, caracterizada pela prática libidinosa, se o ato não constituir crime mais grave. A Lei também se estende à vingança pornográfica, divulgação de cenas de estupro e estende a pena em até dois terços para estupro coletivo (quando envolve dois ou mais autores) e 'estupro corretivo', quando o ato é praticado com objetivo de “controlar o comportamento sexual ou social da vítima”.

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Anteriormente os crimes eram qualificados como contravenção penal, quando uma infração penal é considerada como "crime menor" e os acusados pagavam multas e respondiam em liberdade. 

Por Lídia Dias

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Premiê sul-coreano assume como presidente interino

O primeiro-ministro Hwang Kyo-ahn já assumiu nesta sexta-feira (9) como presidente interino, após o impeachment da presidente Park Geun-hye. Ele seguirá como presidente interino até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a validade ou não do impeachment contra Park. A corte tem até 180 dias para se pronunciar.

Park pediu desculpas ao país por "negligência" no escândalo que levou à queda dela. A presidente afastada disse que se preparará para uma revisão do impeachment pela Justiça. Hwang, por sua vez, afirmou que sente "profunda responsabilidade" no escândalo político que derrubou a presidente, já que ele era o número dois no governo. Ele pediu desculpas pelo episódio. Park foi afastada após ser acusada por promotores de vazar documentos confidenciais da presidência e ajudar uma amiga a conseguir grandes doações de empresas.

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O novo líder pediu que os partidos da oposição cooperem após o impeachment. O presidente interino disse que as siglas oposicionistas devem ajudar para que a estabilidade retorne ao país.

Hwang, de 59 anos era promotor por quase 30 anos antes de entrar na política. Ele era visto como um grande aliado da presidente. Como primeiro-ministro, porém, tinha um cargo em grande medida cerimonial.

Na última vez que os parlamentares sul-coreanos votaram o impeachment de um presidente, Roh Moo-hyun em 2004, o primeiro-ministro Goh Kun manteve a função por dois meses, sem exercer os poderes presidenciais para nomeações e diplomacia. Dois meses depois, o tribunal decidiu pela volta de Roh ao posto. Fonte: Associated Press.

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Temer diz que gestão não para e já anunciou muito em 1 mês

Um dia depois da divulgação da íntegra da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que acusa o atual presidente da República interino, Michel Temer, de ter pedido, em 2012, recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita, Temer afirmou nesta quinta-feira (16) que o “governo não para” e “age permanentemente”.

Durante a cerimônia de assinatura do edital de abertura de mais 75 mil vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano, Temer destacou que, em um mês, o governo já anunciou várias ações no setor.

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“Isso vem a revelar a importância que damos à educação. Há um fato adicional que quero acrescentar: é mostrar que o governo não para. O governo age permanentemente. Nesses poucos dias de governo já produzimos os mais variados eventos”, afirmou Temer, em breve pronunciamento.

Prioridade para a Educação

De acordo com Temer, a abertura de 75 mil vagas para o Fies é uma sinalização de que a educação será prioridade da sua gestão.

“Como dizem por aí que não teremos educação como prioridade [no governo] quero revelar em brevíssimo tempo que a educação é prioridade para o governo. A primeira ideia que o ministro [da Educação, Mendonça Filho] trouxe foi essa de ampliar [as vagas para o Fies], até em número significativo. São 75 mil vagas, importando em R$ 450 milhões”, enfatizou o presidente interino.

Temer disse que, que antes de anunciar o aumento do número de vagas no Fies, pediu que o ministro Mendonça Filho conversasse com os ministros Dyogo Oliveira, interino do Planejamento, e Henrique Meirelles, da Fazenda, para acertar as bases econômicas da proposta.

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