Os resultados das provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 já estão disponíveis. Os interessados podem conferir os resultados definitivos da prova objetiva, assim como os resultados preliminares da prova discursiva da primeira etapa do certame por meio do Sistema Revalida.

Os participantes também podem verificar se os recursos referentes aos gabaritos preliminares da prova objetiva foram aceitos. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa do Revalida 2020 está prevista para o dia 5 de março.

Já o prazo para interposição de recursos segue até a próxima sexta-feira (12), também por meio do Sistema Revalida. "Para subsidiar a análise do resultado preliminar da prova discursiva, o Inep disponibiliza as folhas de resposta das provas discursivas digitalizadas durante o período recursal. No entanto, a disponibilização visa, exclusivamente, à interposição de recursos nos termos do edital", exclareceu o órgão.

Confira mais detalhes sobre o Revalida 2020 no edital, publicado no Diário Oficial da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta segunda-feira (23), o cartão de confirmação da inscrição para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O documento pode ser acessado pela Página do Participante, no Sistema Revalida.

As provas da primeira etapa do Revalida 2020 serão aplicadas no dia 6 de dezembro e, apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão impresso. O documento contém informações como número de inscrição, data, hora e local do exame e registra também se o participante deve contar com atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.

A aplicação das provas seguirá o horário de Brasília e acontece de manhã e à tarde. A abertura dos portões ocorrerá às 7h (manhã) e às 14h30 (tarde). Já o fechamento será às 7h45 (manhã) e às 15h15 (tarde). As provas começam às 8h (manhã) e às 15h30 (tarde). O término será às 13h (manhã) e 19h30 (tarde).

No total, 16.452 médicos se inscreveram para esta edição do exame e 15.498 inscrições foram confirmadas. Em 2020, o Revalida será aplicado em 13 cidades na primeira etapa: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Somente os aprovados na primeira etapa podem participar da segunda etapa. De acordo com o Inep, uma novidade nesta edição é que, se o médico formado no exterior reprovar na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados, posteriormente, em edital próprio.

O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde, em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os casso de eliminação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova será aplicada no dia 6 de dezembro.

De acordo com o Inep, será eliminado do Exame o participante que prestar, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata. Perturbar, de qualquer modo, a ordem do local de aplicação do exame também será motivo de eliminação.

O Instituto também recomenda que o candidato se certifique de seu local de prova com antecedência. Ao chegar ao local determinado na confirmação de sua inscrição, é necessário se apresentar com documento de identificação válido e máscara de proteção contra a Covid-19.

A máscara deve cobrir totalmente o nariz e a boca e o candidato deverá usá-la desde a entrada até a saída do local de provas. "Será permitido que o participante leve máscara reserva para trocar durante a aplicação. Durante a aplicação do exame, o descarte deverá ser feito pelo participante de forma segura, nas lixeiras do local de provas. O uso da máscara será dispensado apenas para pessoas com autismo, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou outras deficiências que impeçam o uso adequado do material", salienta o Inep em nota.

Durante o exame, o participante ficará impedido de qualquer tipo de comunicação interna ou externa ou de receber, de qualquer pessoa, informações sobre o conteúdo das provas. Também não é permitido registrar ou divulgar a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.

Quem utilizar livros, notas, papéis ou quaisquer outros tipos de impressos também serão eliminados da prova. "Não será permitido utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do exame", garante o Inep.

É proibido , também, se ausentar das salas de prova sem o acompanhamento de um fiscal. Essa medida vale a partir das 7h45, pela manhã, e das 15h15, pela tarde (horário de Brasília). Os participantes deverão aguardar — das 7h45 às 8h, pela manhã, e das 15h15 às 15h30, pela tarde — os procedimentos de segurança para a realização da prova. A ausência do candidato só será permitida para ida ao banheiro, ação que também deve ser realizada acompanhada de um fiscal.

Os participantes não poderão iniciar as provas antes das 8h, pela manhã, e antes das 15h30, pela tarde. O início das provas será autorizado pelo aplicador e só será permitido deixar o local de provas após uma hora do início da aplicação do teste.

A vistoria de lanches, artigos religiosos e materiais próprios dos participantes é autorizada e os aplicadores poderão fazê-la. A revista eletrônica, a qualquer momento no local de provas, deverá ser permitida pelos participantes, caso seja necessária. O porte de armas de qualquer espécie também está impedido e justifica a eliminação do participante.

Antes de entrar na sala, os participantes devem guardar os pertences em um envelope porta-objetos. Aparelhos e dispositivos eletrônicos, como celular, tablet, gravadores, relógios inteligentes, entre outros, deverão ser guardados com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados. Os objetos pessoais deverão ser mantidos em um envelope lacrado e identificado, desde o ingresso até a saída definitiva da sala de provas.

Além disso, o Cartão-Resposta ou o Caderno de Respostas não serão substituídos em caso de procedimento indevido do participante. Também não será permitido transcrever respostas de questões objetivas e discursivas no Cartão-Resposta e no Caderno de Respostas,já que isso inviabiliza a leitura óptica e a correção das respostas.

É importante lembrar que não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas ou para o preenchimento dos cartões. Ao terminar as provas, o participante deverá entregar o Cartão-Resposta e o Caderno de Respostas ao aplicador.

"Não é permitido se ausentar da sala de provas com o material de aplicação, exceto o Cartão de Questões, desde que o participante deixe a sala em definitivo, nos últimos 30 minutos que antecedem o término das provas. A ingestão de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas dentro das salas de prova também não é permitida. Os participantes deverão cumprir as determinações do edital e do aplicador de sala sob pena de serem eliminados do exame", garantiu o Inep.

Termina, nesta sexta-feira (16), às 23h59, o período para os inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2020, entrarem com recurso caso a documentação anexada no cadastro tenha sido reprovada. Além disso, os inscritos poderão requerer uma segunda verificação do diploma, assim como das solicitações de atendimento especializado ou de tratamento por nome social.

Os inscritos já podem conferir se a documentação foi aprovada na Página do Participante. Caso precise solicitar os recursos, é importante se atentar para os motivos da reprovação dos documentos. A partir disso, o participante deve inserir informações e nova documentação, se for o caso, que comprovem a necessidade de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social, além de uma nova análise do diploma.

Os resultados dos recursos estão previstos para ser divulgados a partir da próxima segunda-feira (19) no site do Sistema Revalida. Conforme o edital, o único documento aceito é o diploma original médico expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no País de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado.

O diploma deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Vale destacar que o arquivo deve ser digitalizado (frente e verso), assim como solicitado pelo sistema de inscrição. Além disso, deve estar em formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Para ser considerada válida, a documentação comprobatória para atendimento especializado deve conter o nome completo do inscrito, o diagnóstico com a descrição da condição que motiva a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). Também são necessárias a assinatura e a identificação do profissional que atestou a doença, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente. Nos casos de inscritos com transtorno funcional específico, como dislexia, discalculia e déficit de atenção, podem ser anexados declaração ou parecer, com nome completo e descrição do transtorno, emitidos e assinados por entidade ou profissional habilitado na área da saúde ou similar, com a identificação da entidade e do profissional responsável.

Já as inscritas lactantes devem anexar a certidão de nascimento da criança, que deve ter idade inferior ou igual a um ano no dia de aplicação do exame. Também serve como documento comprobatório atestado médico que confirme a gestação da participante.

No caso de inscritos que solicitaram tratamento pelo nome social, devem ser apresentados documentos, como foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco e que enquadre desde a cabeça até os ombros. A fotografia deve mostrar o rosto inteiro do inscrito, sem uso de óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. O inscrito também deve apresentar cópia digitalizada (frente e verso) de um dos documentos de identificação oficiais com foto e válido, de acordo com o previsto no item 10.2 do Edital n.º 66, de 10 de setembro de 2020. Em 2020, a prova escrita do Revalida está prevista para será aplicada no dia 6 de dezembro. Quem deseja obter mais informações, pode conferir o edital disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU).