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A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério.

Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.

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Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho.

Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.

Com a responsabilidade de melhorar o diálogo do governo federal com o Legislativo, o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, terá a missão de acalmar os ânimos dos aliados e negociar com a oposição. O petista terá ainda o desafio de amenizar os embates do Congresso com o Executivo e ajudar a base a aprovar as propostas de interesse do Planalto.

Logo após assumir oficialmente o cargo, na última sexta-feira (2), Vargas frisou que os dois poderes devem ter independências mas também trabalhar em harmonia. “Temos o grande trabalho de estabelecer o diálogo com a coalizão de sustentação ao governo“, sustentou ele, que já sinaliza uma maior disposição para o debate neste segundo mandato de Dilma, inclusive com a oposição. “O diálogo com oposição também é fundamental. Precisamos de uma oposição ativa, que fiscaliza, que apresenta propostas para o debate e é isso que faz com que nossas instituições democráticas amadureçam”, afirmou.

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Um dos assuntos que deverão ser priorizados pela pasta é a reforma política, um das promessas de campanha de Dilma Rousseff. No programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a petista defendeu a realização de um plebiscito para que a população fosse consultada sobre os principais assuntos. "Precisamos oxigenar o nosso sistema eleitoral, definindo regras claras de financiamento. O cidadão deve ter mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes bem como mais espaços para participar das decisões do governo em todos os níveis. Mais ética, mais democracia, mais oportunidade de participar e ser ouvido”, dizia o documento.

Um das propostas aceitas pela petista é o fim do financiamento das campanhas por empresas, mantendo apenas doações privadas individuais. Setores da oposição querem o financiamento público, além do fim da reeleição para cargos do Executivo. “Nós queremos discutir uma reforma do sistema eleitoral como forma de qualificarmos a democracia e valorizarmos os partidos políticos”, ressaltou Pepe Vargas.

O novo ministro também deverá melhorar o diálogo com os estados e municípios. “Essa é uma missão não só da Secretaria de Relações Institucionais, mas de cada órgão do governo brasileiro”, pontuou.

Perfil

Gilberto José Spier Vargas, conhecido como Pepe Vargas, nasceu no Rio Grande do Sul e tem 56 anos. Médico, ele comandou o  Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2012 e 2014. Na área legislativa, ele foi vereador, deputado estadual e deputado fedetal por três mandatos.

A presidente Dilma Rousseff empossou, nesta terça-feira (1º), dois ministros em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Com a saída de Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos quem assumiu foi Ideli Salvatti, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). No lugar dela, o comando passa para o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

A ministra Maria do Rosário deixa o governo para dedicar-se à campanha eleitoral. "Eu tenho certeza de que o povo gaúcho vai lhe dedicar o reconhecimento que ela merece", desejou Dilma. "Agradeço a Maria do Rosário pelo seu trabalho e dedicação nesses 39 meses à frente da Secretaria de Direitos Humanos, conduzindo temas sensíveis e decisivos para a construção de uma sociedade mais igual e muito mais democrática", completou.

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Na ocasião, a presidente também demonstrou a confiança no trabalho de Salvatti. "Ideli fica ao meu lado, apenas muda de função, depois de ter desempenhado com lealdade uma atividade no regime democrático, em que há independência do Executivo, Legislativo e Judiciário, que precisa de um processo constante de negociação". 

Berzoini, que já esteve no comando de ministérios durante o governo Lula, também recebeu o voto de confiança de Dilma. "Ele já deu prova de sua capacidade e seu compromisso com a população brasileira. Militante das boas causas, da democracia, ele  entende como poucos a importância da negociação política altiva, honesta e respeitosa com o Congresso", frisou.

Antes mesmo de assumir o cargo, na terça-feira (1º), o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, já está em campo para cumprir a sua primeira missão: montar uma tropa de choque de governistas absolutamente fiéis ao Planalto para ocupar as cadeiras da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás.

Ao mesmo tempo, Berzoini terá como missão imediata trabalhar para ganhar a questão jurídica da futura CPI: que seu foco possa ser ampliado para que ela possa incluir outras questões, além da Petrobrás.

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O Planalto quer que a comissão apure também questões que envolvam os governos do PSDB de Aécio Neves e do PSB de Eduardo Campos, prováveis adversários de Dilma nas eleições de outubro. Assim, esvaziaria o ímpeto oposicionista de tornar a CPI um palco para as eleições contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo.

Com respaldo do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Berzoini chega ao Planalto para dividir o poder com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que, até agora, reinava absoluto, já que a ministra Ideli Salvatti, que deixa o posto para assumir a Secretaria de Direitos Humanos, estava completamente desgastada. Mercadante, que estava procurando trabalhar nos bastidores na coordenação política, já conversou com Berzoini e os dois dividirão a função com os líderes governistas de encontrar os nomes "a dedo" para compor a comissão parlamentar.

Missão. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguram que a parceria entre os dois está azeitada e que Berzoini chegará reforçado. O ideal para o Planalto era que, neste fim de semana, Berzoini estreasse nas suas funções, mesmo sem ter assumido o cargo. O objetivo seria conseguir reverter assinaturas de parlamentares da base aliada das listas da CPI.

Mas, como já não se trabalha mais com esta hipótese, o que a presidente espera dele é que consiga montar uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista, com assuntos que envolvam também temas problemáticos para a oposição e que, quando ela for instalada, na próxima terça-feira, os nomes governistas já estejam certos para ocupar suas cadeiras.

O desenho que está sendo trabalhado pelo Planalto é que o presidente da CPMI será o senador João Alberto (PMDB-MA). O relator terá seu nome discutido no fim de semana, mas será do PT. Caberá exatamente a Berzoini procurar este nome e outros para a montagem da artilharia a ser usado pelo governo contra a oposição.

O governo está se preparando para que, a montagem desta CPI seja a mais cuidadosa possível, com controle total do Planalto, que tem a maioria das cadeiras. O governo acredita que a previsão de leitura da instalação da CPMI seja na terça-feira, com imediata nomeação da maioria governista. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Palácio do Planalto anunciou, nesta sexta-feira (28), mais mudanças do comando dos ministérios. Desta vez, as alterações atingem duas pastas.

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, está deixando o governo para participar das eleições. A pasta passará a ser ocupada pela ministra Ideli Salvatti, que deixa a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). No lugar dela, Dilma convidou o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).

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A posse dos ministros Ideli Salvatti e Ricardo Berzoini será na terça-feira (1º), às 11h, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão no mesmo dia, à tarde, nos seus respectivos ministérios.

Para a Maria do Rosário, a presidente agradeceu a “dedicação, competência e lealdade ao longo de seu governo” e disse ter “certeza de que ela continuará dando sua contribuição ao país”.

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