Produtores culturais cadastrados no Sistema de Incentivo à Cultura 2011 (SIC Recife) foram informados nesta última quinta (2) que o edital daquele ano foi anulado. A notícia chegou por e-mail com uma cópia da resolução administrativa publicada no Diário Oficial do Recife do dia 24 de dezembro do ano passado, data que foi divulgada a decisão assinada por Leda Alves, secretaria de Cultura, de anular o SIC 2011.

Segundo a resolução, o Conselho Municipal de Política Cultural decidiu pelo cancelamento do SIC 2011 durante Sessão Plenária realizada no dia 5 de setembro de 2013. O argumento para a anulação é que no edital não consta o valor da renuncia fiscal (mecenato).

Em entrevista concedida ao Leia Já no final do ano passado, Roberto Lesa, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) chegou a anunciar mudanças no formato do SIC em 2014. “Não posso ainda adiantar se vai ser nesse mesmo formato que vem sendo discutido, (...) mas acredito que a gente tem sim novidade para o próximo ano”, comentou Lessa, sem mencionar diretamente a anulação do SIC 2011. 

Ainda de acordo com o documento oficial, o material inscrito ficará disponível para devolução pelo período de seis meses a partir da publicação da resolução.

BAHIA - Nesta quarta-feira (15), foi apresentada, na sede do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), em Salvador, a metodologia do regimento interno da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que acontecerá de 27 a 29 de Setembro, em Alagoinhas (BA). O assunto foi discutido entre 14 conselheiros e a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Taiane Fernandes.

O regimento apresentado na plenária do CEC foi aprovado com recomendações e os conselheiros têm até a próxima segunda (20) para enviar sugestões de alterações. Isso porque o CEC passa atualmente por uma fase de reestruturação e serão nomeados 10 novos conselheiros: oito após a conferência e outros dois após seleção como membros de representações territoriais. 

Uma das críticas à metodologia apresentada veio do presidente do CEC, Márcio Caires, que diz ser importante utilizar as conferências estaduais como um canal de aproximação para solucionar problemas enfrentados nas questões culturais. “É preciso estimular que a sociedade civil contribua para as políticas públicas", afirmou.

A V Conferência Estadual de Cultura da Bahia será antecedida por conferências municipais, territoriais e setoriais. O conselheiro Jaime Sodré criticou o formato desses eventos e sugeriu a reflexão sobre um formato mais dinâmico e acessível à população. "Pode-se pensar, por exemplo, meios de transformar a metodologia da conferência em arte utilizando peças de teatro, cordel e rap”, sugeriu.

Estavam presentes os conselheiros Araken Passos, Fábio Paes, Márcio Caires, Normelita Oliveira, Carlinhos Cor das Águas, Nelson Gonçalves (Maka), Paulo Henrique Alcântara, Heleusa Câmara, Aurélio Schommer, Leandro Colling, Marcos Uzel, Jaime Sodré, Sandro Magalhães e Ordep Serra. 

A realização da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia será oficializada pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), por meio de publicação no Diário Oficial.

Conferência Estadual de Cultura - A conferência é um espaço que objetiva debater e propor políticas e ações culturais através do encontro entre cidadãos e representantes do governo. É através da conferência que se formula conteúdos para os Planos Municipais, Territoriais e Estadual de Cultura, viabilizando a  articulação dos segmentos, organizações e instituições da cultura nas localidades e entre os territórios e fortalecendo o Sistema Estadual de Cultura.

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - Órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) de caráter normativo e consultivo que visa contribuir para a formulação da política estadual de cultura se posicionando e intercedendo acerca de temas relevantes para o cenário cultural baiano.O Conselho é composto por 30 conselheiros - 20 titulares e 10 suplentes - indicados pelo Governador após consulta a entidades representativas da cultura na Bahia.

Parceria da Secretaria de Cultura de Pernambuco com a Fundarpe, a primeira edição do Concurso de Pôster Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) foi lançado nesta sexta (15) e vai até o dia 06 de março. O autor da melhor identidade visual vai receber um prêmio de R$ 2,5 mil. O Nação Cultural é a ação mais vultosa da área cultural do Governo de Estado e promove festivais em todas as regiões de Pernambuco durante o ano.

Os interessados devem realizar a inscrição pessoalmente na sede da Secult/Fundarpe, que fica localizada no Bairro da Boa Vista, e precisa comprovar, no mínimo, um ano de residência no Estado de Pernambuco. Além disso, o candidato pode enviar até dois trabalhos inéditos, formatados de acordo com as regras presentes no edital.

Os trabalhos criados precisam dialogar com os elementos da cultura pernambucana da Zona da Mata Norte, como o maracatu, o cavalo-marinho, o coco de roda, as bandas centenárias e a ciranda. O resultado será divulgado nos sites da Fundarpe, no blog do Festival e também publicado no Diário Oficial do Estado.

O secretário de educação da prefeitura de Salvador, João Carlos Bacelar, disse que desconhece qualquer investigação à Secretaria Municipal de Educação (Secult), de Salvador. A afirmação de Bacelar contesta a promotora, Rita Tourinho, que alega investigar o órgão municipal.

Em entrevista coletiva sobre as matrículas do ano levito de 2013, o secretário de educação de Salvador afirmou que "a Secult não tem o que esconder, porque a corrupção está longe desta Casa. Só o tempo irá dizer o que motivou o incêndio. Mas, como agente político, acho bom que se investigue o caso". Rita Tourinho coordena o Grupo de Defesa Moralidade Administrativa do Ministério Público (MP-BA) e alega que "há várias investigações sobre a Secult. Da gestão de Bacelar, são duas as principais, entre elas um contrato com a Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no valor de R$ 5 milhões, de junho passado".

A Secult sofreu perda total da estrutura por causa de um incêndio, na última quinta (03). As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.