O vereador de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Denis Alves (PTB), pode ter o mandato cassado por faltar mais de 1/3 das sessões deliberativas da Câmara. Segundo o pedido, de autoria do PSB, o petebista esteve ausente em 30 reuniões, quase o dobro do permitido, e não justificou as faltas. De acordo com informações coletadas pelo Portal LeiaJá, o processo será concluído na próxima semana após o aval do jurídico da Casa.
A regra é definida pelo artigo 12 do Regimento Interno da Casa, de 2008. Segundo o documento, o parlamentar que deixar de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias no ano, salvo em licença ou missão autorizada, poderá perder o mandato. Neste caso, a cassação é decidida pela Mesa Diretora por meio de ofício, a partir da provocação de um vereador ou de partido político representado na Câmara.
##RECOMENDA##À reportagem, um dos membros da Mesa Diretora confirmou, em reserva, a quebra do regimento. No entanto, ele pontuou que o andamento do processo de cassação só se deu após uma notificação da instância local do Ministério Público alegando que o colegiado poderia ser punido por prevaricação se omitisse a quebra das regras.
“Ele teve 30 faltas, sem justificativas, durante o ano. O pedido de cassação é de autoria do PSB e a Mesa Diretora ficou inerte quanto a ele, mas o Ministério Público foi acionado e foi preciso dar andamento ao processo”, revelou a fonte.
Procurado pelo LeiaJá, Denis Alves afirmou que o pedido de cassação é uma retaliação do PSB a fiscalização que fez a gestão do ex-prefeito da cidade e atual presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Ettore Labanca.
“Ele encaminhou um projeto para a confecção de livros para idosos com um custo de mais de R$ 2 milhões e eu pedi vistas para analisar com profundidade. Derrubaram o meu pedido de vistas e aprovaram na marra, depois disso disseram que iriam cassar o meu mandato”, salientou o petebista.
Indagado sobre as faltas nas sessões, que justificam o processo, Denis Alves confirmou a ausência. “No Regimento Interno as reuniões têm que ser às 20h e eles por não gostarem da participação da população mudaram para às 10h. Isso ajudou os capachos do ex-prefeito e do prefeito a aprovarem esses projetos assombrosos sem que o povo soubesse. Comecei a faltar de propósito mesmo, para que as normas fossem cumpridas”, cravou.
O artigo 83 do Regimento confirma a tese do parlamentar, nele diz que “salvo as reuniões solenes, as demais terão duração de três horas, iniciando-se às 20 horas”.
Denis Alves também acusou o ex-prefeito de barganhar o apoio dos parlamentares com uma espécie de “cargos fantasmas”. “O ex-prefeito acha que é o dono da cidade e ninguém pode ser contra ele. Aqui os vereadores recebem uma propinazinha em forma de cargos, três pessoas fantasmas. Não participei desta prática e por isso me perseguem”, disse.
O Portal LeiaJá procurou o ex-prefeito de São Lourenço da Mata e presidente Arpe, Ettore Labanca para esclarecer as denúncias, porém ele não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria. O contato com presidente da Câmara dos Vereadores, Celso Luiz (PR), também foi sem êxito.
