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Setor calçadista vai ao STF contra 'Remessa Conforme'

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A ação, que tem pedido de liminar para suspender a decisão da Fazenda, foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

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As entidades argumentam que a Fazenda não tem competência para alterar a alíquota do imposto e que a medida fere a isonomia tributária.

Afirmam, ainda, que a exceção prevista para as remessas internacionais entre pessoas físicas que não excedam US$ 50 tem gerado "ostensiva e generalizada fraude tributária".

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Alta em importados da China preocupa setor calçadista

Em janeiro deste ano, a China enviou mais de 1,32 milhão de pares de calçados para o Brasil, 19,6% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Todas as importações de calçados do País somaram 2,58 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 24 milhões, altas de 30% em volume e de 10,2% em receita ante o primeiro mês de 2021. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

A China já desbancou o Vietnã como principal origem das importações brasileiras de calçados em 2021, com crescimento mais acentuado nos últimos dois meses do ano. No entanto, o volume vindo de lá em janeiro é mais da metade do total importado no mês. O assunto preocupa a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que afirma que a indústria brasileira tem dificuldades para competir com esses produtos.

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As preocupações também se relacionam à proximidade de vencimento do prazo para renovar a sobretaxa para importação de calçados chineses. Desde 2010, quando foi adotada a sobretaxa (prática antidumping), a China não assumia o primeiro posto entre as origens das importações.

"Grandes consumidores de produtos chineses estão colocando restrições para produtos chineses. Quando se colocam essas restrições, a produção acaba sendo desovada em outros lugares", diz Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados. Ele lembra que a taxação mais elevada sobre os produtos da China ocorre porque o setor conseguiu comprovar que as práticas de produção desse país utilizam mão de obra precária. O antidumping, porém, precisa ser renovado até março deste ano.

Enquanto isso, continua valendo taxação mais elevada acordada anteriormente. O receio é de que, se mesmo com essa segurança os sapatos chineses passam a chegar a preços muito competitivos, a não renovação do antidumping significaria o fim de muitas indústrias nacionais.

Ferreira, porém, se diz esperançoso quanto à renovação e afirma que o assunto já está encaminhado na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal. Para além disso, o setor demanda reforma tributária para que os produtos brasileiros possam chegar às prateleiras com preços mais baixos.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Calçadistas reagem a sapato chinês de Temer

Pivô de reclamações dos calçadistas brasileiros, devido à concorrência considerada desleal, o sapato chinês foi parar nos pés de Michel Temer. Em visita à China, o presidente comprou um par do produto chinês e fez sucesso naquele país com fotos publicadas nas redes sociais, mas indignou os fabricantes brasileiros.

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) pretende presentear o presidente com uma sapato nacional, sem lhe cobrar nada, "para que ele possa verificar a qualidade", disse seu presidente Heitor Klein.

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Michel Temer foi a um shopping chinês no sábado (3) à tarde para comprar dois produtos que simbolizam a crise da indústria brasileira: sapatos e brinquedos. Em sua primeira viagem internacional, o peemedebista gastou o equivalente a R$ 389 em um par de calçados e R$ 195 em um cachorro eletrônico que fala chinês.

Na loja de sapatos Satchi, a vendedora se surpreendeu ao saber que havia atendido o presidente do Brasil e pediu para tirar uma foto ao lado dele. A marca é sediada em Guangdong, província do sul do país que foi o destino de várias fábricas de calçados que deixaram o Rio Grande do Sul nos 1990, em um dos principais exemplos de transferência de tecnologia e de empregos do Brasil para a China. Até então, o país asiático não tinha know-how de produção de sapatos de couro.

O site do jornal oficial chinês publicou uma foto do presidente brasileiro experimentando um par de sapatos de couro.

A visita de Temer ao território chinês tinha, entre os objetivos, o de justamente ampliar o mercado nacional e aumentar a visibilidade do produto "made in Brazil". Por isso mesmo, a compra do sapato acabou não pegando bem.

Ainda assim, o presidente da Abicalçados tentou minimizar a situação. "Não há nenhum constrangimento, nenhuma sensação de tristeza nem mal-estar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Setor calçadista brasileiro fechou 24 mil vagas em 2014

O setor calçadista brasileiro encerrou o ano passado com 24 mil postos de trabalho a menos, informou nesta semana o presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein. Segundo ele, a expectativa para 2015 é conseguir manter os atuais 155 mil postos de trabalho direto na indústria. "O ano será de ajustes necessários, mas esperamos manter essas vagas. A nossa expectativa é que, com os ajustes certos, possamos voltar a crescer em 2016", diz.

De acordo com Klein, a principal aposta do setor este ano é crescer as vendas externas, já que o mercado interno deve sofrer com o desaquecimento econômico. "Almejamos crescer em exportações. As exportações estão no foco de todas as empresas", afirmou. Para ele, o mercado interno deve ter, principalmente no primeiro semestre, um quadro de recessão. "Será uma façanha se conseguirmos repetir em 2015 a performance de 214 no mercado doméstico", afirmou.

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Conforme dados mais recentes do IBGE, a produção de calçados de janeiro a outubro de 2014 caiu 4,7%, enquanto o varejo do segmento encolheu 0,9%. Já as exportações, no acumulado do ano, caíram 2,6%. Em 2014, foram exportados 129,5 milhões de pares, por US$ 1,067 bilhão, cerca de US$ 30 milhões a menos do que em 2013.

Segundo Klein, a associação não costuma fazer prognósticos precisos e sim produzir estimativas baseadas "em sentimentos". "Esperamos uma estabilidade no mercado doméstico e acreditamos que vamos crescer nas exportações. Esse é o sentimento", disse.

Ele destacou que há uma "imposição da realidade" e que os ajustes na economia devem ser feitos para o bem do País. "Vamos enfrentar o dragão", disse. Para Klein, o aumento na tarifa de energia é um desses impactos a ser enfrentado. "Certamente, nós teremos impactos importantes no custo da produção das empresas, de toda indústria, não é privilégio do nosso setor", disse. "Mas são ajustes que necessariamente devem ser feitos", reforçou.

Câmbio

O executivo disse ainda que no decorrer do ano espera um câmbio em "um patamar de realidade" que ajude a indústria calçadista. "No decorrer do ano imaginamos um câmbio em torno de R$ 2,90 a R$ 3,00", disse. Ele ponderou, no entanto, que é preciso aguardar o impacto real dos ajustes na economia para verificar o comportamento do câmbio. "Ainda não conhecemos esses impactos".

Setor calçadista, vagas, 2014, @estadaoconteudo

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