O sítio frequentado pela família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e investigado na Operação Lava Jato, em Atibaia, no interior de São Paulo, foi alvo de ladrões nesta quinta-feira, 7. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos entraram no local através de arrombamento e furtaram objetos.

Policiais militares foram ao local por volta das 16 horas e fizeram buscas pela região. Dois suspeitos teriam sido detidos e, com eles, os policiais encontraram garrafas de vinho importado e charutos, que teriam sido furtados do sítio. Um terceiro suspeito estava sendo procurado.

Por volta das 17h30, uma equipe liderada pelo delegado Elton Costa seguiu para o sítio. Até as 19 horas era feita uma perícia na propriedade na tentativa de checar se outros objetos teriam sido levados pelos ladrões.

O sítio foi alvo de uma varredura da Polícia Federal no início de março, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. A PF e o Ministério Público Federal suspeitam que o ex-presidente Lula seja dono da propriedade. A casa principal teria sido reformada com recursos da empresa Odebrecht, também investigada na Operação.

Os agentes da Operação Lava Jato acharam a minuta de um contrato de compra e venda em que Fernando Bittar - sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e proprietário do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo - passaria a propriedade para o ex-chefe do Executivo e a ex-primeira-dama Letícia Marisa Lula da Silva, diz a página da revista Veja na internet.

Lula vai com frequência ao sítio, que recebeu melhorias de empresas do "petrolão", o escândalo da Petrobras. De acordo com a Veja, na minuta, em que não há assinatura, Bittar transfere o Santa Bárbara para o ex-presidente e Marisa pela importância de R$ 800 mil. O papel foi encontrado pela Polícia Federal (PF) nas buscas no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, no Grande ABC (SP), afirmou o portal da revista.

Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (26), que foi seu amigo José Carlos Bumlai - preso pela Operação Lava Jato - que realizou as obras no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), investigado pelo Ministério Público por ser possível propriedade oculta do ex-presidente. Segundo ele, o imóvel foi comprado pelo amigo e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), em 2010, para que as duas famílias pudesse "conviver" e para que ele pudesse "acomodar objetos" recebidos do "povo brasileiro" durante seus dois mandatos.

"O ‘Sítio Santa Bárbara’ foi prospectado pelo Sr. Jacó Bittar (amigo do Autor e de sua família mais de 40 anos) no ano de 2010, quando ele tinha o interesse de adquirir um local que pudesse servir para que sua família pudesse conviver com a família do Autor - após este deixar a Presidência dar República - além de outros amigos", informa a ação cível ordinária, protocolada ontem, 26, no STF.

"Havia, ainda, a preocupação de Jacó Bittar de oferecer à família do autor um local onde pudesse acomodar objetos que o Autor havia recebido o povo brasileiro durante os dois mandatos de Presidente da República."

A peça é assinada pelos advogados dos escritórios Teixeira, Martins & Advogados - do compadre de Lula Roberto Teixeira - e Nilo Batista e Advogados Associados, defensores do ex-presidente.

"A compra das propriedades imobiliárias em questão envolve apenas particulares. Da mesma forma, eventuais reformas que tenham sido realizadas nessa propriedades também envolveram apenas particulares."

A Lava Jato e o Ministério Público paulista investigam a compra do sítio em 2010, pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão, e a reforma realizada no local, em 2011. Há a suspeita de que duas empreiteiras envolvidas no esquema de cartel e corrupção na Petrobras - Odebrecht e OAS - tenham participado da obra, como compensação por contratos na estatal. O pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, também é investigado.

O imóvel está registrado em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó, e Jonas Suassuna - ambos são sócios de um dos filhos de Lula.

No documento encaminhado ontem (26) ao STF, a defesa de Lula admite que Bumlai realizou as obras, mas negou participação das empreiteiras e relação com a Petrobras.

"Jacó Bittar, em virtude de doença, transferiu ao filho Fernando Bittar os recursos de suas aplicações pessoais para adquirir a propriedade. Como o valor não era suficiente para a compra integral do sítio (duas matrículas), Fernando celebrou um contrato particular de compra e venda com o antigo proprietário e tentou, no interregno até a escritura definitiva, vender uma outra propriedade, no município de Manduri (SP)."

Segundo a defesa, como a venda não foi realizada, "Fernando convidou o seu sócio, Jonas Suassuna, a participar da compra, o que foi aceito por este último."

Conhecimento

"O Autor somente soube que Fernando Bittar e Suassuna haviam adquirido o "Sítio Santa Bárbara" em 13 de janeiro de 2011, após ter deixado o cargo de presidente da República", informa a defesa de Lula.

O ex-presidente, que admitiu frequentar o local, disse que a primeira vez que esteve no local foi no dia 15 de janeiro de 2011.

"Todos os recursos utilizados na compra da propriedade são da titularidade da família Bittar e de Jonas Suassuna e foram pagos em cheques administrativos.

Reforma

Conta a defesa que quando foi adquirido por Fernando Bittar e Jonas Suassuna, o sítio tinha apenas dois quartos e instalações com alguma precariedade.

"Foram realizadas reformas com o objetivo de permitir que os proprietários e a família do Autor pudessem conviver no local e, ainda, que fosse possível acomodar, como já dito, os objetos que o Autor ganhou do povo brasileiro durante a Presidência da República."

Lula informou à Justiça que "tomou conhecimento de que a reforma foi oferecida pelo Sr. José Carlos Bumlai, amigo da família, enquanto Fernando Bittar comentava sobre a necessidade de algumas adaptações no local". "Depois, diante de algumas dificuldades técnicas, a obra foi concluída por uma empresa cerca de 50 km do "Sítio Santa Bárbara"."

Para a defesa, como se vê, não há qualquer ato ilícito

"O Autor e sua família não são proprietários de fato ou de direito de qualquer dos bens imóveis acima referidos."

Em nota, o Instituo Lula negou neste sábado, 27, que a defesa tenha pedido para que as investigações fossem suspensas. "Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram ontem (26/02), perante o Supremo Tribunal Federal, com ação originária que tem por objetivo que a Corte defina se as investigações a respeito do ‘Sítio Santa Bárbara’, em Atibaia, e do apartamento 164-A, no Edifício Solaris, no Guarujá, ambos no Estado de São Paulo (SP), devem ser conduzidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ou pelo Ministério Público Federal, através da "Força Tarefa Lava Jato", lotada em Curitiba (PR)", informa a notícia publicada no site do Instituto Lula.

O Instituto Lula negou que o ex-presidente tenha pedido "a paralisação das investigações, mas apenas para que a Corte defina qual Ministério Público deve conduzi-las, a fim de evitar a permanência do que a lei chama de ‘conflito de atribuições’.

O engenheiro Frederico Barbosa prestou depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato sobre as reformas feitas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o engenheiro afirmou às autoridades ter atuado em obras na propriedade, ainda em 2010, a pedido de um de seus superiores na empreiteira Odebrecht.

Conforme trechos do depoimento aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, ele disse que "foi até a propriedade a fim de fazer uma avaliação do que seria necessário para apressar a execução e a conclusão da referida obra" e "que informou aos superiores que seria necessária a contratação de uma empresa". O engenheiro disse ter indicado uma empresa da região de Atibaia.

As obras teriam ocorrido entre outubro de 2010, período em que Lula ainda estava na Presidência, e o início de 2011. Segundo Barbosa, ele "não tinha conhecimento à época de que a propriedade era utilizada pelo ex-presidente e seus familiares". O engenheiro também confirmou ter atendido à "solicitação para avaliar os trabalhos na propriedade rural" porque eles "estavam atrasados".

Barbosa também trabalhou no estádio Arena Corinthians, construído pela Odebrecht na zona leste de São Paulo para o clube paulistano.

A Odebrecht e o ex-presidente não quiseram se manifestar sobre o depoimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, divulgaram nessa quinta-feira (18) nota, na qual afirmam ser "natural" que o caseiro do sítio em Atibaia frequentado pelo petista tenha um telefone de contato do escritório Teixeira, Martins & Advogados. De acordo com reportagem do jornal O Globo, Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona, forneceu o número de celular de Zanin à Polícia Ambiental de São Paulo, que fiscalizou o local ontem, como contato do proprietário do imóvel.

Para os advogados, "nada mais natural que o caseiro disponha de um número de contato do escritório, especialmente considerando a pressão diária da mídia sobre seus então clientes". Teixeira, que é padrinho de um dos filhos de Lula, e Zanin, além de atenderem Lula, prestam assessoria jurídica aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, proprietários do sítio. De acordo com a nota, "o número celular supostamente indicado aos agentes não é privado do referido sócio, mas, sim, de uso do escritório Teixeira, Martins & Advogados, tratando-se de linha corporativa".

"Igualmente na condição de advogados do sr. Lula da Silva, não haveria qualquer óbice de constar um número de celular do Teixeira, Martins & Advogados na portaria do mencionado sítio, pois o ex-Presidente também já reconheceu frequentar o local em dias de descanso", diz ainda o texto. "O fato de haver a indicação de um número vinculado a um escritório de advocacia não tem o condão de transferir a propriedade de um imóvel a quem não é dono."

Segundo a reportagem, acompanhados de Maradona, policiais militares inspecionaram a área no sítio em que foi construído um anexo com quatro suítes, no final de 2010, e o lago, que passou por reforma nos anos seguintes. O pelotão de Atibaia que fez a fiscalização informou que foi ao local "para verificar uma suspeita de desmatamento indicada pelo monitoramento de imagens aéreas realizado rotineiramente". Nenhuma atuação foi registrada pela Polícia Ambiental, no entanto, porque, segundo a Secretaria de Segurança Pública, é preciso, antes, localizar os donos.

A Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo investigam se obras executadas no local foram feitas por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás como um agrado a Lula.

O jornal O Estado de S.Paulo esteve no sítio em Atibaia nessa quinta, 18, mas não conseguiu contato com o caseiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato investigam a instalação de uma antena de telefonia móvel da operadora Oi construída a cerca de 300 metros da entrada do sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família desde 2011.

Os procuradores fizeram na quarta-feira (17) uma solicitação informal por e-mail ao Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia para descobrirem quem é o dono das terras onde foi instalada a antena, em 2011. No e-mail, foi anexada uma cópia da lista de Estações por Endereço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com as coordenadas de onde se encontra a antena. No registro, há o endereço Travessa da Estrada Parque das Cascatas, sem número.

O cartório informou que a falta do número dificulta a localização dos registros do dono. Funcionários ressaltaram que a identificação fica ainda mais complexa em razão das marcações de terras da região não estarem detalhadas e completamente atualizadas.

Trabalhadores do cartório alegaram que é incomum órgãos públicos pedirem documentos e matrículas sem a expedição de ofícios e entenderam o pedido como uma maneira de agilizar as investigações até receberem algum ofício.

A Polícia Federal pediu em outubro de 2015 a prisão temporária e a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de José Zunga Alves de Lima, ex-sindicalista ligado ao PT e atual funcionário da Oi. Amigo de Lula, Zunga é suspeito de ser um dos contatos no governo federal das empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht, líderes do cartel alvo da Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância - negou no fim do ano passado o pedido de prisão de Zunga e de outras pessoas ligadas ao setor de telecomunicações da Andrade Gutierrez. A construtora foi uma das controladoras da Oi, antiga Telemar, desde a privatização do sistema Telebras, em 1998. Ela saiu do grupo controlador em setembro de 2015, permanecendo como acionista da operadora. As investigações, no entanto, prosseguem sob sigilo.

Reportagem do jornal Valor Econômico revelou na terça-feira, 16, que em 2011, mesmo ano em que o sítio em Atibaia foi reformado de maneira suspeita, a Oi instalou próximo da propriedade uma antena tratada por moradores como "a torre do Lula". Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informou que Zunga fez gestões internas na empresa para que a antena fosse instalada ao lado do sítio em Atibaia.

Zunga foi procurado, mas não se manifestou. A Oi afirmou que não vai comentar o caso.

O imóvel foi comprado em 2010 e está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente. A compra do sítio foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A Lava Jato abriu um inquérito específico para investigar o negócio e a reforma realizada na propriedade em 2011, que teria envolvido as empreiteiras OAS e Odebrecht, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O Instituto Lula tem reiterado, via assessoria de imprensa, que o ex-presidente não é dono do sítio Santa Bárbara, mas confirma que o petista frequenta o local.

Moradores. O porteiro do condomínio Clube da Montanha, localizado a 400 metros da antena, Josafá Queiroz, comprou um número da Oi há um ano, para ter condições de trabalhar no local. "Quando comecei a trabalhar aqui todo mundo falava que só pegava Oi. Por isso comprei um chip da operadora de um funcionário do condomínio. Senão, ia ficar 12 horas por dia isolado do mundo durante o horário de trabalho", disse Queiroz, que reclama da baixa qualidade do sinal.

Uma moradora do local, que pediu para não ser identificada, contou que no percurso de 7 km das linhas de ônibus coletivo entre a antena o bairro Portão, que dá acesso a Atibaia, o sinal é inexistente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PT e o Palácio do Planalto aguardam uma resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio usado por ele em Atibaia, no interior paulista, alvo de inquérito da Operação Lava Jato, para traçarem uma estratégia de defesa do petista.

O Conselho do Instituto Lula, formado por 36 integrantes, se reúne nesta sexta-feira (12) em São Paulo. O objetivo da reunião, marcada desde o ano passado, é decidir o planejamento para 2016, mas existe a expectativa de que Lula finalmente fale sobre o assunto.

A Lava Jato investiga se empreiteiras que participaram do esquema de desvios de verbas da Petrobras bancaram a reforma do imóvel em Atibaia.

Lula espera que a presidente Dilma Rousseff o defenda de forma explícita. De acordo com integrantes do governo, ela tem dito que está disposta a ajudar, mas alega que não poderia fazer muita coisa além de manifestar solidariedade ao seu antecessor enquanto ele próprio não apresentar uma explicação definitiva para o caso.

Na direção do PT existe consenso de que proteger Lula é proteger o PT. O presidente Rui Falcão gravou um vídeo e publicou um texto em sua defesa, um ato de solidariedade foi marcado para a comemoração de 36 anos da legenda, dia 26, no Rio, e dirigentes têm tomado iniciativas pessoais em favor do ex-presidente. Mas até agora Lula não deu uma posição ao partido sobre as suspeitas.

O partido franqueou ao ex-presidente espaço no programa nacional de TV que vai ao ar no dia 23, mas até agora a direção não recebeu orientação sobre o que dizer em defesa do maior líder do partido.

Estratégia

Isso tem causado inquietação entre petistas. Alguns integrantes do partido passaram a lembrar que o próprio Lula não defendeu de forma explícita companheiros condenados no caso do mensalão e que o sítio em Atibaia é uma questão pessoal, não partidária. As avaliações de que Lula e seu entorno subestimaram as suspeitas são cada vez mais comuns.

Advogados com trânsito na cúpula petista reclamam que a defesa do ex-presidente Lula está sendo muito "reativa", "amadora", "emocional", e que as respostas demoram, o que acaba desgastando a legenda.

Setores do PT defendem a entrada de advogados renomados que tenham prestígio para "constranger" os setores do judiciário que estariam promovendo uma "gincana" por evidências com potencial de prejudicar Lula.

A contratação do advogado Nilo Batista foi feita por pressão do PT. O criminalista, porém, adotou a estratégia oposta à esperada por advogados ligados a sigla: deu declarações "desastrosas" e acabou ampliando o desgaste político do petista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em 1º grau, autorizou nessa terça-feira (9) a abertura de inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal suspeita que empreiteiras - como OAS e Odebrecht - tenham realizado obras na propriedade como compensação por contratos com o governo.

O pecuarista José Carlos Bumlai - já investigado na Lava Jato - também pode ser alvo do inquérito por ter, conforme as apurações, emprestado um arquiteto para a obra.

Até então, as suspeitas eram investigadas em um inquérito que tem como alvo apenas executivos da OAS. Estavam sendo apuradas inicialmente suspeitas de crimes de peculato (apropriação de bem por agente público e seus cúmplices) e lavagem de dinheiro.

"Considerando-se que o IPL (inquérito policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na Operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependência ao IPL 1041/13", diz o pedido da PF.

Sigilo

Com a decisão, um novo inquérito - sigiloso - foi aberto. "Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação", informa a PF na representação a Moro.

Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras acusadas de fatiar obras na Petrobrás mediante o pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do Sítio Santa Bárbara.

A propriedade está em nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), e do empresário Jonas Suassuna - sócio de um dos filhos de Lula. O negócio foi formalizado em 29 de outubro de 2010 no escritório de Teixeira, padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luis Claúdio. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011, após sua compra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal requereu à empresa Granero Transportes documentos sobre a mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família do Palácio da Alvorada para São Paulo ao deixar o governo, no fim de seu segundo mandato. O objetivo é confirmar se a empresa levou parte dos objetos pessoais do petista para um sítio em Atibaia (SP).

Esse seria mais um indício de que a propriedade pertence ao ex-presidente - embora esteja em nome de empresários amigos de sua família e sócios de um de seus filhos.

A primeira informação sobre o envio da carga para Atibaia foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2011. Um prestador de serviços da transportadora, ouvido pelo jornal nos últimos dias, confirmou que o refúgio no interior paulista foi um dos destinos.

O sítio é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de que as empreiteiras OAS e Odebrecht pagaram por reformas no local, o que seria uma compensação por contratos obtidos em órgãos públicos. Há indícios, segundo os investigadores, de que o ex-presidente ocultou patrimônio.

Imagens

Fotógrafo que trabalhou para a Granero em 2011 registrando imagens da mudança, Orípedes Antônio Ribeiro afirmou, em duas entrevistas, que alguns caminhões levaram objetos do Alvorada para Atibaia.

Ele explicou que fez imagens da chegada dos caminhões apenas em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente mantém um apartamento, mas que um dos dirigentes da empresa lhe relatou, na ocasião, que outros veículos foram para o sítio no interior paulista.

"Não fiz o sítio, mas sabia que para lá foram presentes que ele (Lula) ganhava de outros governos. Obra de arte era em Atibaia", disse. Orípedes afirmou que seguiam para o sítio obras de arte e vinhos e que, na época, perguntou para um dos responsáveis pela empresa para onde iriam os 11 caminhões.

"Estava na época com o Emerson (Granero, diretor executivo da transportadora) fazendo as fotos (em São Bernardo). Perguntei e me disseram que tinha ido para Atibaia", acrescentou.

A Granero foi contratada para fazer a mudança pelo governo. A reportagem questiona a transportadora há oito dias sobre os locais da entrega. A empresa alega que os dados estão em seu arquivo morto e que os entregará ao Ministério Público.

O Instituto Lula não respondeu aos questionamentos sobre a mudança. O ex-presidente já confirmou que frequenta o sítio em dias de descanso. Uma parte da área está registrada em nome de Fernando Bittar e a outra, de Jonas Suassuna. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, um dos filho do petista. As duas frações, contíguas, não são divididas por cerca ou muro.